DOU 03/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 189, sexta-feira, 3 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
PORTARIAS DE 2 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E
ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
N° 1.358 - Dispensar AUGUSTO CESAR PIRES BORGES, CPF nº XXX.126.822-XX, da função
comissionada executiva de Gerente Nível I, do(a) Gerência de Planejamento e Gestão
Administrativa, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Amapá, FCE - 1.6, desta Fundação.
N° 1.359 - Designar AUGUSTO CESAR PIRES BORGES, CPF nº XXX.126.822-XX, para
exercer interinamente a função comissionada executiva de Superintendente Estadual
Nível I, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Amapá, FCE - 1.11, desta
Fundação.
MARCIO POCHMANN
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INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
PORTARIA IPEA N° 245, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025
A PRESIDENTA DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 18 do Decreto nº 11.194, de 08 de
setembro de 2022, e considerando o que consta dos autos do processo administrativo nº
03001.002947/2025-08, resolve:
Art. 1º Exonerar a pedido, por motivo de desistência durante o estágio
probatório para fins de recondução, a partir de 1º de outubro de 2025, o servidor EVERTON
GOMES BAIER, matrícula SIAPE nº XX411XX, ocupante do cargo efetivo de Técnico de
Planejamento e Pesquisa, NS, Classe B, Padrão III, deste Instituto de Pesquisa Econômica
Aplicada - IPEA, com fulcro no art. 33, inciso I, c/c art. 34, caput da Lei nº 8.112/90.
Art. 2º Declarar vago o cargo de Técnico de Planejamento e Pesquisa ocupado pelo servidor.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA MENDES SANTOS SERVO
Ministério de Portos e Aeroportos
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
D ES P AC H O
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março
de 2006, resolve autorizar o afastamento do país da servidora ANA REGINA DAS N E V ES ,
matrícula SIAPE nº 1580322, ocupante de cargo comissionado código CGE III, e do servidor
ANDERSON ANDRÉ OLIVEIRA DUARTE, matrícula SIAPE nº 1585598, ocupante de cargo
comissionado código CCT V, ambos Técnicos em Regulação de Aviação Civil, para
participarem do evento Milipol Paris, em Paris - França, no período de 16 a 22 de
novembro de 2025, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00058.082410/2025-61.
RUI CHAGAS MESQUITA
D ES P AC H O
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março
de 2006, resolve autorizar o afastamento do país da servidora TALITA ARMBORST,
matrícula SIAPE nº 1586291, Especialista em Regulação de Aviação Civil, a fim de participar
da 39ª reunião do "Working Group on Threat and Risk (WGTR/39)" da OACI, em Ras al-
Khaimah - Emirados Árabes, no período de 15 a 22 de novembro de 2025, inclusive
trânsito, com ônus. Processo nº 00066.011288/2025-40.
RUI CHAGAS MESQUITA
D ES P AC H O
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março
de 2006, resolve autorizar o afastamento do país do servidor LEONARDO MACÊDO
RODRIGUES CASCARDO, matrícula SIAPE nº 1771688, Especialista em Regulação de Aviação
Civil, a fim de participar da reunião do "Safe Carriage of Goods Specific Working Group of
the Flight Operations Panel (FLTOPSP-SCGSWG/2)", em Montreal - Canadá, no período de
9
a 16
de
novembro
de 2025,
inclusive
trânsito,
com ônus.
Processo
nº
00066.011356/2025-71.
RUI CHAGAS MESQUITA
D ES P AC H O
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março
de 2006, resolve retificar a autorização para afastamento do país do servidor ADRIANO
PINTO DE MIRANDA, matrícula SIAPE nº 1572677, ocupante de cargo comissionado código
CGE I, publicada no Diário Oficial da União nº 176, de 16 de setembro de 2025, Seção 2,
página 53, Processo nº 00066.008882/2025-53, nos seguintes termos: onde se lê: "no
período de 19 a 29 de setembro de 2025", leia-se: "no período de 19 de setembro a 1º de
outubro de 2025", mantidas as demais informações.
RUI CHAGAS MESQUITA
D ES P AC H O
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO
CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de
27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de
20 de março de 2006, resolve retificar a autorização para afastamento do país do
servidor TIAGO CHAGAS FAIERSTEIN, matrícula SIAPE nº 3495151, ocupante de cargo
comissionado código CCD I, publicada no Diário Oficial da União nº 175, de 15 de
setembro de 2025, Seção 2, página 64, Processo nº 00066.008882/2025-53, nos
seguintes termos: onde se lê: "no período de 18 de setembro a 4 de outubro de
2025", leia-se: "no período de 18 de setembro a 2 de outubro de 2025", mantidas as
demais informações.
RUI CHAGAS MESQUITA
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS
DESPACHO Nº 37, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS -
ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 20 do Regimento Interno, nos
termos dispostos no art. 2º do Decreto nº 1.387/1995, considerando a delegação disposta
pelo Decreto nº 10.789/2021 e com fundamento no art. 3º, § 2º, inciso II da Lei nº 13.848,
de 25 de junho de 2019, resolve:
Retificar o Despacho de Afastamento nº 36, de 25/9/2025, publicado no Diário
Oficial da União de 26/9/2025, Seção 2, página 44, conforme segue:
Onde se lê: "...pelo período de 18/10/2025 a 24/10/2025, incluído trânsito."
Leia-se "...pelo período de 18/10/2025 a 25/10/2025, incluído trânsito.".
FREDERICO CARVALHO DIAS
Ministério dos Povos Indígenas
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA GM/MPI Nº 206, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, resolve:
Art. 1° Autorizar o afastamento do país da servidora JOENIA BATISTA DE
CARVALHO, Presidenta da Fundação Nacional dos Povos Indígenas, código CCE 1.17, para
participar do Congresso Mundial de Conservação da IUCN de 2025, da Primeira Cúpula
Mundial Presencial dos Povos Indígenas e da Natureza, bem como da inauguração do
Pavilhão dos Povos Indígenas, a serem realizados em Abu Dhabi, no Emirados Árabes
Unidos, no período de 06 a 12 de outubro de 2025, inclusive trânsito, com ônus. (Processo
n.º 15000.003291/2025-21).
SONIA GUAJAJARA
FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 1º DE OUTUBRO DE 2025
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226,
de 07 de outubro de 2022, alterado pelo Decreto 12.581, de 6 de agosto de 2025, e pela
Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União n°
13, de 18 de janeiro de 2024, resolve:
Nº 919- Nomear SABRINA RUIZ BRONZATTO, matrícula n° 3485295, para exercer o cargo de
Assistente Técnico, código CCE 2.01, da Coordenação Regional Alto Purus-AC
Nº 920- Designar AIARA CRISTINA PEREIRA COGO, matrícula n° 3005922, para exercer a
função de Chefe do Serviço de Apoio Administrativo, código FCE 1.05, da Coordenação
Regional Xingu/MT.
Nº 921- Designar ANACRISTINA ROLIM VIEIRA, matrícula n° 3144808, para exercer a função
de Chefe do Serviço de Contratos e Sanções Contratuais, código FCE 1.05, da Coordenação
de Licitações e Contratos da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos da Diretoria de
Administração e Gestão desta Fundação.
Nº 922- Designar MARILÚCIA MACÊDO NINGELESKI, matrícula n° 1479725, para exercer a
função de Chefe do Serviço de Procedimentos Licitatórios, código FCE 1.05, da
Coordenação de Licitações e Contratos da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos da
Diretoria de Administração e Gestão desta Fundação.
Nº 923- Designar ROGERIO DA SILVA JUNIOR, matrícula nº 3490772, para exercer a função
de Chefe da Unidade Avançada Envira-VI, código FCE 1.05, da Coordenação de Frente de
Proteção Etnoambiental Envira-AC.
Nº 924- Nomear FELIPE DOS SANTOS MELLO DA SILVA, matrícula n° 1217081, para exercer
o cargo de Assistente, código CCE 2.07, da Coordenação Regional Passo Fundo-RS.
Nº 925- Exonerar AUGUSTO CESAR DE CARVALHO GUEDES, matrícula n° 1821897, do cargo
de Chefe do Serviço de Planejamento e Orçamento, código CCE 1.06, da Coordenação
Regional Litoral Sul-SC.
Nº 926- Nomear NICHOLAS FABRICIO PINTO DOS SANTOS, matrícula n° 1918391, para
exercer o cargo de Chefe do Serviço de Planejamento e Orçamento, código CCE 1.06, da
Coordenação Regional Litoral Sul-SC.
JOENIA WAPICHANA
PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 912, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226,
de 07 de outubro de 2022, alterado pelo Decreto 12.581, de 6 de agosto de 2025, e pela
Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União n°
13, de 18 de janeiro de 2024, resolve:
Nomear JOSEPH ARTHUR CLEMENTE EMÍDIO DE BARROS, matrícula n° 3486609,
para exercer o cargo de Chefe do Serviço de Suporte Técnico de Obras e Serviços, código
CCE 1.05, da Coordenação de Engenharia e Arquitetura da Coordenação-Geral de Recursos
Logísticos da Diretoria de Administração e Gestão desta Fundação.
JOENIA WAPICHANA
PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 914, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226,
de 07 de outubro de 2022, alterado pelo Decreto nº 12.581, de 6 de agosto de 2025, e de
acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº 8.112/1990, resolve:
Designar MATHEUS DE PAIVA SILVA, matrícula nº 3487905, para exercer o
encargo de substituto do Chefe do Serviço de Aplicações e Armazenamento, código FCE
1.05, da Coordenação de Infraestrutura de Tecnologia da Informação da Diretoria de
Administração e Gestão desta Fundação, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
JOENIA WAPICHANA
PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 916, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07
de outubro de 2022, alterado pelo Decreto nº 12.581, de 6 de agosto de 2025, e de acordo com
o que consta no Artigo 38 da Lei nº 8.112/1990, resolve:
Dispensar, partir de 3 de setembro de 2025, IGOR SILVA DE SOUSA, matrícula n°
1044018, do encargo de substituto do Ouvidor, código CCE 1.13, da Ouvidoria desta
Fundação, em decorrência da publicação da sua nomeação para titular do referido cargo.
JOENIA WAPICHANA