DOU 03/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 189, sexta-feira, 3 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 917, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226,
de 07 de outubro de 2022, alterado pelo Decreto nº 12.581, de 6 de agosto de 2025, e de
acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº 8.112/1990, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor ROBERTO DA SILVA FERREIRA, matrícula n°
1108263, do encargo de substituto do Coordenador, código FCE 1.11, da Coordenação de
Frente de Proteção Etnoambiental Yanomami Ye'kuana-RR, desta Fundação.
JOENIA WAPICHANA
PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 918, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226,
de 07 de outubro de 2022, alterado pelo Decreto 12.581, de 6 de agosto de 2025, e pela
Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União n°
13, de 18 de janeiro de 2024, resolve:
Designar PAULO CÉSAR SAMPAIO DA SILVA, matrícula n° 1325106, para exercer
a função comissionada executiva de Chefe do Serviço de Concessão de Diárias e Passagens,
código FCE 1.05, da Coordenação de Logística de Campo da Coordenação-Geral de Suporte
às Ações de Proteção Territorial da Diretoria de Proteção Territorial desta Fundação.
JOENIA WAPICHANA
PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 1º DE OUTUBRO DE 2025
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226,
de 07 de outubro de 2022, alterado pelo Decreto nº 12.581, de 6 de agosto de 2025, e de
acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº 8.112/1990, resolve:
Nº 927- Dispensar MARINALDO NEGRÃO FARIAS, matrícula n° 1821800, do encargo de
substituto do Chefe, código CCE 1.06, da Unidade Técnica Local em Tucuruí-PA,
subordinada à Coordenação Regional do Baixo Tocantins-PA.
Nº 928- Designar ITAMAR DE MIRANDA PEREIRA, matrícula n° 3486625, para exercer o
encargo de substituto do Chefe, código CCE 1.06, da Unidade Técnica Local em Tucuruí-PA ,
subordinada
à
Coordenação
Regional do
Baixo
Tocantins-PA,
nos
afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Nº 929- Designar PAULA BEATRIZ DE SOUZA MAFRA, matrícula n° 1818904, para exercer o
encargo de substituta da Coordenadora-Geral de Acesso à Justiça e Participação Social,
código CCE 1.13, da Diretoria de Direitos Humanos e Políticas Sociais desta Fundação.
Nº 930- Designar RUBERVAL MATOS DA SILVA JUNIOR, matrícula nº 1818581, para exercer
o encargo de substituto do Coordenador, código FCE 1.11, da Coordenação Regional de
Minas Gerais e Espírito Santo-MG, no período de 06 a 23 de outubro de 2025, em
decorrência de férias da titular.
JOENIA WAPICHANA
PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 931, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226,
de 07 de outubro de 2022, alterado pelo Decreto nº 12.581, de 6 de agosto de 2025, e de
acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº 8.112/1990, resolve:
Art. 1º Designar EDSON GILMAR DA MATA MIRANDA, matrícula n° 1032436,
para exercer o encargo de substituto do Chefe do Serviço de Promoção dos Direitos Sociais
e Cidadania, código FCE 1.06, daquela Unidade Regional, nos período de 1º a 16 de
outubro de 2025, em decorrência de férias do titular.
Art. 2º Convalidar os atos praticados de 1º de outubro de 2025 até a data de
publicação desta Portaria.
JOENIA WAPICHANA
PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 2 DE OUTUBRO DE 2025
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226,
de 07 de outubro de 2022, alterado pelo Decreto 12.581, de 6 de agosto de 2025, e pela
Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União n°
13, de 18 de janeiro de 2024, resolve:
Nº 933-Art. 1º Designar SILVANA DE CASTRO, matrícula n° 6023844, para exercer a função
de Chefe do Serviço de Atenção à Saúde do Servidor, código FCE 1.05, da Coordenação de
Vigilância em Saúde e Segurança no Trabalho da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas
da Diretoria de Administração e Gestão desta Fundação.
Art. 2º Dispensar a servidora do encargo de substituta do Chefe do referido
serviço.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 934-Art. 1º Designar JOSEANE PEREIRA PRADO, matrícula n° 3005922, para exercer a
função de Chefe do Serviço de Apoio Administrativo, código FCE 1.05, da Coordenação
Regional Sul da Bahia-BA.
Art. 2º Dispensar a servidora do encargo de substituta do Chefe do referido
serviço.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOENIA WAPICHANA
PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 2 DE OUTUBRO DE 2025
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226,
de 07 de outubro de 2022, alterado pelo Decreto nº 12.581, de 6 de agosto de 2025, e de
acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº 8.112/1990, resolve:
Nº 935- Designar CLEONICE FATIMA LOPES, matrícula n° 0451632, para exercer o encargo
de substituta do Serviço de Atenção à Saúde do Servidor, código FCE 1.05, da Coordenação
de Vigilância em Saúde e Segurança no Trabalho da Coordenação-Geral de Gestão de
Pessoas da Diretoria de Administração e Gestão desta Fundação, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Nº 936- Designar ELIANO DE BARROS SANTOS LIRA, matrícula n° 2821865, para exercer o
encargo de substituto do Coordenador, código CCE 1.11, da Coordenação Regional Litoral
Sul-SC, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância
do cargo.
Nº 938- Dispensar MARCOS GUIMARÃES MANTA, matrícula nº 7046991, do encargo de
substituto do Chefe do Serviço de Suporte, Operações e Monitoramento de Tecnologia da
Informação, código FCE 1.05, da Coordenação de Infraestrutura de Tecnologia da
Informação da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação da Diretoria de
Administração e Gestão desta Fundação, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Nº 939- Designar ALAN DA SILVA MEIRA, matrícula nº 1220355, para exercer o encargo de
substituto do Chefe do Serviço de Suporte, Operações e Monitoramento de Tecnologia da
Informação, código FCE 1.05, da Coordenação de Infraestrutura de Tecnologia da
Informação da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação da Diretoria de
Administração e Gestão desta Fundação, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Nº 940- Dispensar IRACILDA SOARES DA SILVA, matrícula nº 0446203, do encargo de
substituta do do Chefe, código FCE 1.06, da Unidade Técnica Local em Marabá-PA ,
subordinada à Coordenação Regional do Baixo-Tocantins-TO.
Nº 941- Designar MARINALDO NEGRÃO FARIAS, matrícula nº 1820214, para exercer o
encargo de substituto do Chefe, código FCE 1.06, da Unidade Técnica Local em Marabá-PA ,
subordinada à
Coordenação Regional
do Baixo-Tocantins-TO,
nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
JOENIA WAPICHANA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL CGGP/FUNAI Nº 310, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pela Portaria nº 991/PRES, de 07 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº
89, de 09 de maio de 2024, e tendo em vista o que consta no Processo nº
08768.000573/2025-30, resolve:
Art. 1º Aposentar o servidor ADEILDO GONÇALVES SILVA, matrícula nº 0445615,
no cargo de Assistente Administrativo - NI-S-V, do Quadro de Pessoal da Fundação
Nacional dos Povos Indígenas-FUNAI, lotado na Coordenação Regional Nordeste I, com
fundamento no art. 10, § 1º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, a
partir de 1º de outubro de 2025.
Art. 2º Declarar vago o cargo ocupado pelo servidor, nos termos do art. 33,
inciso VII da Lei nº 8.112/1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WILTON REIS SILVA FAHNING
Ministério da Previdência Social
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MPS Nº 1.919, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025
A CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL -
MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de
2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata o art. 7º, da Portaria
MPS nº 1.109, de 06 de maio de 2025, bem como o contido no Processo nº
10135.001304/2024-06, resolve:
Dispensar, a contar de 10 de março de 2025, MAGNO NAOTO SUZUKI, matrícula
SIAPE nº 1.492.377, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva
de Chefe do Núcleo Regional de Inteligência da Previdência Social no Estado do Mato
Grosso do Sul, código FCE 1.01, da Coordenação-Geral de Inteligência da Previdência Social,
da Secretaria Executiva, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância da função.
JULIANNA SÁ DE CARVALHO PASSOS
PORTARIA MPS Nº 1.927, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições
que lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição; art. 303
do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto
nº
11.356,
de
1º
de
janeiro
de 2023,
bem
como
o
contido
no
Processo
nº
10128.028850/2025-56, resolve:
Reconduzir TALITA LITZA MOLINET MATIAS ao mandato de Conselheira
Suplente, Representante dos Trabalhadores na 1ª Composição Adjunta da 16ª Junta do
Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado do Paraná, pelo período de 03 (três)
anos, a contar de 2 de agosto de 2025.
WOLNEY QUEIROZ MACIEL
PORTARIA MPS Nº 1.928, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição; art. 303 do
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº
11.356, de 1º de janeiro de 2023,
bem como o contido no Processo nº
10128.027654/2025-64, resolve:
Reconduzir MARCELLE MOURELLE PEREZ DIÓS ao mandato de Conselheira
Suplente, Representante das Empresas na 10ª Junta do Conselho de Recursos da
Previdência Social no Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 03 (três) anos, a contar de
1º de agosto de 2025.
WOLNEY QUEIROZ MACIEL
PORTARIA MPS Nº 1.932, DE 1 DE OUTUBRO DE 2025
A CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL -
MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de
2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata o art. 7º da Portaria
MPS nº 1.109, de 06 de maio de 2025, bem como o contido no Processo nº
10128.039818/2025-04, resolve:
Designar MARIA BETANIA PINTO, matrícula SIAPE nº 1.908.500, para exercer o
encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora de
Assuntos Administrativos, código CCE 1.10, do Conselho de Recursos da Previdência Social,
deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância da função.
JULIANNA SÁ DE CARVALHO PASSOS
PORTARIA MPS Nº 1.935, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025
A CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL -
MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de
2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata o art. 7º da Portaria
MPS nº 1.109, de 06 de maio de 2025, bem como o contido no Processo nº
10128.039817/2025-51, resolve:
Dispensar LUILIAN DE SOUSA ALENCAR MARTINS, matrícula SIAPE nº 1.802.856,
do encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora de
Assuntos Administrativos, código CCE 1.10, do Conselho de Recursos da Previdência Social,
deste Ministério.
JULIANNA SÁ DE CARVALHO PASSOS