DOU 03/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 189, sexta-feira, 3 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO-GERAL DE CENTRALIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO
DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO
COORDENAÇÃO DE ATENDIMENTO DO RPPU
DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO
RPPU
PORTARIA DCOMB-RPPU/INSS Nº 873, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025
A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO
RPPU- SUBSTITUTA , da Coordenação de Atendimento do RPPU, vinculada à Coordenação-
Geral de Centralização do Regime Próprio de Previdência Social da União, da Diretoria de
Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência
estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de
19/04/2022 e na PORTARIA MPS Nº 3.851, de 10/12/2024, publicada em DOU Nº 240 de
13/12/2024 e Portaria/DGP /INSS nº 77, de 24/07/2025, publicada no BSE em 28/07/2025,
conforme o constante no processo SEI nº 35014.293165/2025-15, e tarefa PAT nº
1687511368, e na forma da legislação vigente, resolve:
Art. 1º Conceder Pensão a MARIA DE LOURDES GUIMARAES BASTOS, na
qualidade de CÔNJUGE do ex-servidor MARCIO DUARTE BASTOS, SIAPE: 0947202, ocupante
do cargo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, Classe "S", Padrão "V", do quadro de pessoal do
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, falecido na aposentadoria em 12/07/2025, com
fundamento no inciso "I", do art. 3º da PORTARIA SGP/SEDGG/ME Nº 4.645, DE 24 DE
MAIO DE 2022, c/c art. 217 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 12/07/2025, (data do óbito).
JOSYLENE APARECIDA FERREIRA DE ALMEIDA
PORTARIA DCOMB-RPPU/INSS Nº 874, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025
A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU
- Substituta, da Coordenação de Atendimento do RPPU, vinculada à Coordenação-Geral de
Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições
e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS nº 05 de 18/04/2022,
publicada no BSE de 19/04/2022, na PORTARIA MPS nº 3085 de 24/09/2024, publicada no
DOU nº 189, de 30/09/2024, e Portaria/DGP/INSS nº 77, de 24/07/2025, publicada no BSE
em 28/07/2025, conforme o constante no processo SEI nº 35014.357992/2025-36 e Tarefa
PAT nº 267469233, e na forma da legislação vigente, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor LUCIO BRAZ DE ARAUJO,
matrícula SIAPE 0905848, ocupante do cargo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, Classe S,
Padrão V, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com
fundamento no Artigo 20, § 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de 2019 (Regra
de Transição), com proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor
no cargo efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na
forma da lei, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSYLENE APARECIDA FERREIRA DE ALMEIDA
PORTARIA DCOMB-RPPU/INSS Nº 880, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025
A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU-
SUBSTITUTA , da Coordenação de Atendimento do RPPU, vinculada à Coordenação-Geral de
Centralização do Regime Próprio de Previdência Social da União, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA
MPS Nº 3.851, de 10/12/2024, publicada em DOU Nº 240 de 13/12/2024 e Portaria/DGP /INSS
nº 77, de 24/07/2025, publicada no BSE em 28/07/2025, conforme o constante no processo SEI
nº 35014.306904/2025-38 e Tarefa PAT nº 241629122, e na forma da legislação vigente,
resolve:
Art. 1º Conceder pensão a NIRCE SANTOS MISSEL BISCAIA, na qualidade de mãe do
ex-servidor ADRIANO JOSÉ BISCAIA, matrícula SIAPE nº 1332737, ocupante do cargo de Técnico
do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional
do Seguro Social, aposentado, falecido em 12/02/2025, com fundamento no inciso VIII, do art.
3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de
2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 02/10/2025 (data do
requerimento).
JOSYLENE APARECIDA FERREIRA DE ALMEIDA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS DIAPE
SETOR DE MOVIMENTAÇÃO E GESTÃO FUNCIONAL
PORTARIA SEMF - SRSE-II/INSS Nº 12, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025
O CHEFE DO SETOR DE
MOVIMENTAÇÃO E GESTÃO FUNCIONAL DA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II, considerando o Decreto nº 10.995, de 14 de
março 
de 
2022, 
e 
a 
competência 
atribuída 
por 
meio 
do 
art. 
276 
da
Portaria/PRES/INSS/1.678, de 29 de abril de 2024, publicada no DOU de 2 de maio de
2024, Seção 1, páginas 105 a 131, Art 6º da Portaria PRES/INSS nº 1.654, de 2 de janeiro
de 2024, publicada no BSE de 3 de janeiro de 2024, bem como o contido no processo SEI
35014.359739/2025-17, resolve:
Art. 1º Declarar, a contar de 03 de outubro de 2025, a vacância do cargo
efetivo de Técnico do Seguro Social, exercido pelo servidor JULIO CESAR SIXEL RODRIGUES,
matrícula SIAPE nº 2356379, CPF 070 .XXX.XXX-07 , Nível Intermediário, Classe C, Padrão II,
ocupante da vaga nº 542679, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Nacional do
Seguro Social, em decorrência de pedido de vacância por posse em outro cargo
inacumulável, com fundamento no Art. 33, VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SEBASTIÃO CARLOS DA PENHA SANTOS
Ministério das Relações Exteriores
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
PORTARIA Nº 1.456, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025
A SECRETÁRIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o art. 12 da
portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e nos termos do art. 14 da portaria nº 491, de 18 de
outubro de 2023, resolve:
Descomissionar DIANA JORGE VALLE, primeira-secretária da carreira de diplomata
do Ministério das Relações Exteriores, da função de conselheira na Embaixada do Brasil em
Bridgetown, a contar de 30 de setembro de 2025.
MARIA LAURA DA ROCHA
PORTARIA Nº 1.457, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025
A SECRETÁRIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o art. 12 da
portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e nos termos do art. 46, § 4º, da lei nº 11.440,
de 29 de dezembro de 2006, e do art. 5º da portaria nº 491, de 18 de outubro de 2023,
resolve:
Comissionar FELIPE RODRIGUES GOMES FERREIRA, conselheiro da carreira de
diplomata do Ministério das Relações Exteriores, na função de ministro-conselheiro na
Embaixada do Brasil em Bridgetown.
MARIA LAURA DA ROCHA
PORTARIA Nº 1.458, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025
A SECRETÁRIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o art. 12 da
portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e nos termos do art. 47 da lei nº 11.440, de 29
de dezembro de 2006, e do art. 7º da portaria nº 491, de 18 de outubro de 2023,
resolve:
Comissionar DIANA JORGE VALLE, primeira-secretária da carreira de diplomata do
Ministério das Relações Exteriores, na função de conselheira na Embaixada do Brasil em Bridgetown.
MARIA LAURA DA ROCHA
PORTARIA Nº 1.459, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025
A SECRETÁRIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o art. 2º da
portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, resolve:
Dispensar LIGIA MARIA SCHERER, ministra de primeira classe do Quadro
Especial da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 6460377,
da função de chefe do Escritório de Representação no Estado do Paraná, código FCE 1.13,
a contar de 1º de outubro de 2025.
MARIA LAURA DA ROCHA
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DEPARTAMENTO DO SERVIÇO EXTERIOR
DIVISÃO DO PESSOAL
PORTARIA Nº 1.455, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025
O CHEFE DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o art. 5º da portaria nº 386,
de 14 de abril de 2022, e com o decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:
Designar ALÉCIO DE MOURA ALVES GUIMARÃES, oficial de chancelaria do
Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1292413, para exercer a função de assistente
técnico, código FCE 2.02, do Instituto Rio Branco.
LUIS PINTO COSTA
Ministério da Saúde
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 953, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Designar DEA REGINA DE ALENCAR CALDAS BEZERRA, matrícula no SIAPE nº
2251848, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora Setorial de
Gestão de Riscos e Integridade, FCE 1.10, código 36.0009, do Gabinete, da Secretaria de
Saúde Indígena, ficando dispensada da que atualmente ocupa.
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 955, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Dispensar XÊNIA GARCIA PASSOS, matrícula Siape nº 1708476, da Função
Comissionada Executiva de Assessora Técnica Especializada, FCE 4.11, código 38.0029, do
Departamento de Gestão e Regulação do Trabalho na Saúde, da Secretaria de Gestão do
Trabalho e da Educação na Saúde.
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 957, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições e tendo em vista
o art. 9º do Decreto nº 5.839, de 11 de julho de 2006, e a eleição realizada no dia 12 de
novembro de 2024, conforme a Resolução CNS nº 752, de 11 de julho de 2024, resolve:
Art. 1º Alterar a Portaria nº 1.184/GM/MS, de 28 de novembro de 2024,
publicada no Diário Oficial da União nº 230, de 29 de novembro de 2024 Seção 2, página
77, no que se refere aos membros titulares, 1º e 2º suplentes, do Conselho Nacional de
Saúde, para o triênio 2024/2027, que passa a vigorar com a seguinte redação:
"I - ENTIDADES E MOVIMENTOS NACIONAIS DE USUÁRIOS DO SUS.
......
17. Titular: Federação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Apoio à Saúde
da Mama (FEMAMA) - Andrea Cristina Pavei Soares." (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 959, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS nº 730,
de 14 de junho de 2023, resolve:
Designar LAURA IUMI NOBRE OTA, matrícula Siape nº 1026835, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Gestão Técnica e Administrativa,
FCE 1.05, código 20.0044, do Departamento de Prevenção e Promoção da Saúde, da
Secretaria de Atenção Primária à Saúde.
ELIANE APARECIDA DA CRUZ
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS N° 960, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Designar INGRID BEATRIZ DA SILVA, matrícula SIAPE nº 3477931, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.11, código 38.0029,
do Departamento de Gestão e Regulação do Trabalho na Saúde, da Secretaria de Gestão do
Trabalho e da Educação na Saúde, ficando dispensada da que atualmente ocupa.
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA