DOU 03/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 189, sexta-feira, 3 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 963, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, considerando o disposto no art. 93 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835 de 14 de
outubro de 2021 alterado pelo Decreto nº 11.306 de 22 de dezembro de 2022, e ainda
pela Lei n. º 11.355, de 18 de outubro de 2006, e demais informações que constam do
processo nº 25000.144653/2025-97, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor CÉSAR RIBEIRO SARMENTO, matrícula Siape nº
1735983, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, Classe "C", Padrão V,
pertencente ao Quadro de Pessoal Ativo Permanente do Ministério da Saúde, lotado na
Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro (SEMS/RJ/MS), para
perceber a Gratificação Temporária do Sistema de Administração dos Recursos de
Tecnologia da Informação, Nível Intermediário(GSISP/NI), na área de Contratações de TI do
Ministério de Minas e Energia (MME).
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observando o disposto no artigo 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021 alterado pelo Decreto nº 11.306 de 22 de dezembro de 2022.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
PORTARIA DEPESSOAL Nº 964, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o
parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal de 1988 e considerando o disposto no
Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, no Decreto nº 11.722, de 28 de setembro de
2023, e suas alterações pelo Decreto nº 12.526, de 24 de junho de 2025, resolve:
Art. 1º Compor Comissão Permanente do Ministério da Saúde referente à Fase
6 do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU), 2ª Edição:
l - Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas - COGEP/SAA:
Titular: Etel Matielo
Suplente: Marli Souza Rocha
ll - Centro Nacional de Primatas - CENP:
Titular: Liliane Almeida Carneiro
Suplente: Leandro Nassar Coutinho
lll - Instituto Evandro Chagas - IEC:
Titular: Eliane Brabo de Sousa
Suplente: Luana da Silva Soares
lV - Instituto Nacional de Câncer - INCA:
Titular: Camilla Allievi
Suplente: Joao Paulo de Biaso Viola
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 704, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto n° 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto n° 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor CARLOS EDUARDO CALZAVARA
SILVA, matrícula SIAPE nº 1557297, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto René
Rachou, da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de realizar visita técnico-científica ao
Laboratório do Instituto de Ciência e Tecnologia Química "Giullio Natta", como parte do
projeto de pesquisa colaborativa intitulado: "Identificação de peptídeos de ligação
específicos para o vírus da dengue: Novos horizontes para diagnóstico e estratégias
terapêuticas", em Roma-Itália, no período de 25 de outubro a 6 de novembro de 2025,
inclusive trânsito, com ônus para o CNPq (Processo SEI nº 25381.000578/2025-16).
ADRIANO MASSUDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 705, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto n° 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto n° 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País
da servidora TERESA FRANÇA PINTO
NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 3324668, Assessora da Secretaria de Informação e Saúde
Digital, com a finalidade de participar do Curso "Cuidados de Saúde Digital Baseados em
Dados", promovido pelo Programa de Bolsas de Estudo do Centro de Bolsas Danida e o
Ministério da Educação dinamarquês, no âmbito da Cooperação Setorial Estratégica Brasil-
Dinamarca, na Universidade de Aalborg, em Copenhague-Dinamarca, no período de 17 de
outubro a 1º de novembro de 2025, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº
25000.165114/2025-91).
ADRIANO MASSUDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 706, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora FATIMA SONALLY SOUSA GONDIM,
matrícula SIAPE nº 1211731, Coordenadora-Geral de Resposta às Emergências em Saúde
Pública, do Departamento de Emergências em Saúde Pública, da Secretaria de Vigilância em
Saúde e Ambiente, com a finalidade de participar de "Workshop sobre análise aprofundada
de dados da metodologia Early Action Reviews (ETA) usando 7-1-7 para a América do Sul
e Central", promovido pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da
Saúde (OPAS/OMS), na Cidade do Panamá - Panamá, no período de 13 a 18 de outubro de
2025, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº 25000.160412/2025-95).
ADRIANO MASSUDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 707, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso das
competências que lhe confere o item III, e Parágrafo único, do Art. 13º da Seção 1 do
Capítulo III do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo
Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024, e considerando o disposto no art. 15, art.
16 e art. 16-B da Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, e no Decreto nº 9.058, de
25 de maio de 2017, alterado pelo Decreto nº 10.334, de 29 de abril de 2020,
resolve:
Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores
da
Administração 
Pública
Federal, 
do
Sistema 
de
Contabilidade 
Federal,
do
Macroprocesso de Tomada e Prestação de Contas, GSISTE-CF-MPCON, de nível superior,
de Órgão Setorial, código 05G.018, à servidora HELENA CRISTINA SILVA RODRIG U ES ,
Tecnologista, matrícula SIAPE nº 3480342.
ADRIANO MASSUDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 708, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor DANIEL ROBERTO CORADI DE
FREITAS, matrícula SIAPE de nº 1493315, Coordenador-Geral do Centro de Informações
Estratégicas em Vigilância em Saúde, do Departamento de Emergências em Saúde Pública,
da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, com a finalidade de participar de
"Workshop sobre análise aprofundada de dados da metodologia Early Action Reviews (ETA)
usando 7-1-7 para a América do Sul e Central", promovido pela Organização Pan-
Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS), na Cidade do Panamá -
Panamá, no período de 13 a 17 de outubro de 2025, inclusive trânsito, com ônus limitado
(Processo SEI nº 25000.165454/2025-12).
ADRIANO MASSUDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 709, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora AGNES SOARES DA SILVA,
matrícula SIAPE nº 3353868, Diretora do Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental
e Saúde do Trabalhador, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, com a
finalidade de participar do diálogo do Wilton Park "Protegendo a saúde em um clima em
mudança: desbloqueando recursos", promovido pelo Ministério das Relações Exteriores, da
Comunidade e do Desenvolvimento do Reino Unido (FCDO), a Fundação Gates e a
Wellcome Trust, em colaboração com o Ministério da Saúde do Brasil, com apoio adicional
da Fundação Rockefeller, em Steyning - Reino Unido, no período de 7 a 11 de outubro de
2025, inclusive trânsito, com ônus para o Ministério da Saúde, nas condições mencionadas
no Processo SEI nº 25000.164239/2025-02.
ADRIANO MASSUDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 710, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor FABIO MANZINI CAMARGO,
matrícula SIAPE nº 1570223, Assessor Especial do Ministro da Saúde, com a finalidade de
assessorar o Ministro Alexandre Rocha Santos Padilha na missão à China para: a) visitar o
ministro da Saúde e autoridades responsáveis pela liberação da insulina produzida pelo
Laboratório Gan & Lee; b) visitar hospitais inteligentes no formato de smart hospital e
outro adaptado para esse fim; c) visitar a presidenta do New Development Bank (NDB)
para assinatura do contrato de financiamento do "Instituto Tecnológico de Medicina
Inteligente (ITMI-Brasil)" para construção do primeiro hospital inteligente do Brasil (em São
Paulo); e d) visitar hospital inteligente, fábrica de vacinas e de alta tecnologia, bem como
participar de encontros com autoridades sanitárias chinesas, respectivamente em Pequim
e Xangai - República Popular da China, no período de 10 a 17 de outubro de 2025, inclusive
trânsito, com ônus para o Ministério da Saúde (Processo SEI nº 25000.170197/2025-31).
ADRIANO MASSUDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 711, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto n° 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto n° 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Alterar, para 1º a 5 de outubro de 2025, o período do afastamento do País,
com ônus limitado, publicado no Diário Oficial da União nº 181, de 23 de setembro de
2025, página 53 da Seção 2, do servidor FABIANO RIBEIRO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº
1723031, Diretor do Departamento de Gestão da Educação na Saúde, da Secretaria de
Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, à luz do que consta no Processo SEI nº
25000.158210/2025-83.
ADRIANO MASSUDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 712, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do País do servidor ALLAN NUNO ALVES DE
SOUSA, matrícula SIAPE nº 3453738, Diretor de Programa do Ministro de Estado da Saúde,
com a finalidade de participar e assessorar o Ministro da Saúde em eventos em Londres -
Reino Unido e Pequim e Xangai - República Popular da China, respectivamente, a
saber:
a) reunião com seu homólogo britânico, Sr. Wes Streeting, e assinatura de
Memorando de Entendimento bilateral na área de saúde;
b) visita a
serviço de atenção primária em saúde
e a laboratórios
farmacêuticos;
c) reunião com associação farmacêutica britânica e com representantes da
comunidade brasileira, em particular pesquisadores em saúde;
d) visita ao Ministro da Saúde da China e autoridades responsáveis pela
liberação da insulina produzida pelo Laboratório Gan & Lee;
e) visitar hospitais inteligentes no formato de smart hospital e outro adaptado
para esse fim;
f) visitar a presidente do New Development Bank (NDB) para assinatura do
contrato de financiamento do "Instituto Tecnológico de Medicina Inteligente (ITMI-Brasil)"
para construção do primeiro hospital inteligente do Brasil; e
g) visitar hospital inteligente e fábrica de vacinas e de alta tecnologia, bem
como participar de encontros com autoridades sanitárias chinesas.
Art. 2º O afastamento será no período de 8 a 17 de outubro de 2025, inclusive
trânsito, com ônus para o Ministério da Saúde (Processo SEI nº 25000.170437/2025-05).
ADRIANO MASSUDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 713, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 1.981, de 24 de novembro de 2023, resolve:
Designar RODRIGO FERREIRA DE ARAUJO, matrícula SIAPE nº 1125409, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.07,
código nº 16.0400, da Coordenação-Geral de Planejamento, da Subsecretaria de
Planejamento e Orçamento, da Secretaria-Executiva, ficando dispensado da função que
atualmente ocupa.
ADRIANO MASSUDA