DOU 03/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 189, sexta-feira, 3 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria COGAD/SAA n.º 1228, DE 05 DE setembro DE 2025, publicada no
Diário Oficial da União n.º 171, terça-feira, 9 de setembro de 2025 (25004.001102/2025-08);
Onde se lê: ..."para exercício junto à Secretaria Municipal de Saúde de São
Vicente/SP, em conformidade com o Convênio SUS n.º 46/2020 (extrato publicado no
Diário Oficial da União nº 244, Seção 3, de 22 de dezembro de 2020) firmado entre o
Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de São Vicente/SP"...
Leia-se: ..."para exercício junto à Secretaria Municipal de Saúde de Santos/SP,
em conformidade com o Convênio SUS n.º 46/2020 (extrato publicado no Diário Oficial da
União nº 244, Seção 3, de 22 de dezembro de 2020) firmado entre o Ministério da Saúde
e a Prefeitura Municipal de Santos/SP"...
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
GOIÁS
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/GO Nº 259, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pela
Portaria de Pessoal GM/MS nº 1.065, de 26/05/2023, publicada no DOU nº 103, de
31/05/2023, resolve:
Alterar a Portaria nº 07 de 17 de janeiro de 2024, publicada no DOU-22 de
31/01/2024 que aposentou JOÃO FERREIRA DA HORA, matrícula 0495451, Agente de Saúde
Pública, Classe S, Padrão III, do Nível Intermediário, na forma do Artigo 20, §2º, Inciso II da
Emenda Constitucional 103/2019, com proventos e demais vantagens inerentes ao cargo
calculados com base no Artigo 26, § 3º, Inciso I da Emenda Constitucional 103/2019 para
artigo 20, §2º Inciso I da Emenda Constitucional 103/2019 Pedágio Paridade. (Processo nº
25005.000888/2023-66).
MARLI SOREL DE ARAÚJO GONÇALVES
PORTARIAS DE PESSOAL SEGEP/GO DE 2 DE OUTUBRO DE 2025
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE DE GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pela
Portaria de Pessoal GM/MS nº 1.065, de 26/05/2023, publicada no DOU nº 103, de
31/05/2023, resolve:
Nº 270 - Conceder pensão à VANIA TEREZINHA DE OLIVEIRA, na qualidade de cônjuge do(a)
ex-servidor (a) aposentado(a) ROBERTO FELIX DE OLIVEIRA, matrícula no SIAPE nº 547877,
ocupante do cargo de MEDICO, Classe S, Padrão III, do Nível Superior, falecido em
13.09.2025, a contar da data do óbito, com fundamento no Artigo 215 combinado com o
Artigo 217, Inciso I e Artigo 222, Inciso VII, Alínea "b", Item 6, da Lei 8.112/1990, alterada
pela Lei 13.135/2015, combinado com Artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019.
(Processo nº 25005.000659/2025-11)
Nº 273 -Declarar vago a partir de 19/09/2025 o cargo de Agente de Saúde Pública,
pertencente a(o) servidor(a) DIVINO LOPES DE MENEZES, matrícula no SIAPE nº 1098710,
do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde em Goiás, em decorrência de seu
falecimento. (Processo nº 25005.000661/2025-82)
MARLI SOREL DE ARAÚJO GONÇALVES
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
MATO GROSSO
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 55, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025
O Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde no Mato Grosso, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria GAB/SE nº 610, publicada no DOU 134, de 17/07/2023, resolve:
- I Exonerar, a pedido, a partir de 01 de outubro de 2025, a servidora ROBERTA
QUATTI NOGAROL DE LIMA, matricula 1935333, Cargo Administradora, de Substituta
Eventual do Setor Financeiro, da SEMS/MT.
II - Declaro vago o cargo referido no item I. (Processo SEI nº 25007.000173/2024-74)
LAIRSON VIEIRA DE MORAES
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO
P AU LO
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
R E T I F I C AÇ ÃO
"Na Portaria SEGEP/SP nº 67, de 29/05/2023, publicada no Diário Oficial de
União nº 105, de 02/06/2023, Seção 2, página 57, que concedeu aposentadoria ao ELDIR
PEREIRA DE OLIVEIRA,
Onde se lê: "com fundamento no artigo 4, § 6º e inciso II da Emenda
Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados pela média aritmética com base no
art. 26, §2º, inciso I da referida emenda
" Leia-se: "com fundamento no art. 4º, § 6º, inciso I, da Emenda Constitucional
nº 103/2019, com paridade"
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA
BA H I A
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SEGEP Nº 374, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA BAHIA, no uso das atribuições conferida pela
Portaria SE/MS nº 990, de 25 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União
nº 205, de 27.10.2023, seção 2, página 48, resolve:
I - Conceder aposentadoria voluntária, à servidora ZENAIDE PEREIRA DA
PAIXAO, matrícula SIAPE 0536966, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar Operacional
de Serviços Diversos, Classe 'S', (NV), do Quadro de Pessoal deste Ministério, com
fundamento no artigo 10, § 1º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019.
(Processo nº 25022.000887/2025-75)
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUREZA MARIA DOS SANTOS TELES BARBOSA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
C EA R Á
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SEGEP/CE Nº 337, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde no Ceará, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria
de Pessoal SE/MS Nº 552, de 04/08/2025, publicada no DOU N°. 147, de 06/08/2025,
seção 2, página 52 e tendo em vista o que consta dos Processos nº 25016.009750/2007-
83 e 25016.003079/2021-15, resolve:
Art. 1º Alterar a Portaria Nº 1, de 03 janeiro de 2011, publicada no Diário
Oficial da União Nº 3, de 05 de janeiro de 2011, seção 2, página 31, conforme informações
constantes abaixo:
Onde se lê: "combinado com o inciso I, do artigo 2º da Lei nº. 10.887 de
18/06/2004, sendo os proventos da pensão reajustados na forma do artigo 15 da Lei,
10.887/2004"
Leia-se: "combinado com o inciso II, do art. 4º, da EC 70/2012"
SONIA MARIA VIEIRA DE SOUZA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO
GRANDE DO NORTE
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 306, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025
A
CHEFE
SUBSTITUTA
DO
SERVIÇO
DE
GESTÃO
DE
PESSOAS
DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO GRANDE DO NORTE, de
acordo com Apostilamento ao Decreto nº 11.358, de 1 de janeiro de 2023, publicado no
Boletim de Serviço Eletrônico nº 9, de 24 de janeiro de 2023, e OFÍCIO CIRCULAR Nº
1/2023/SAA/SE/MS, de 24 de janeiro de 2023, resolve:
Retificar a Portaria SEGEP/RN Nº 284, de 17 de setembro de 2025, publicada no
DOU nº 183 de 25/09/2025, Seção 2, pág. 54, que concedeu a pensão por morte a JOÃO
AFONSO DO AMARAL, em face do óbito da servidora MARIA ARLETE COSTA DA SILVA,
aposentada no cargo de Telefonista 30 horas, matrícula SIAPE nº 0572406, onde lê-se "a partir
de 25/04/2025", leia-se "a partir de 08/08/2025". (Processo nº 25017.002678/2025-35).
XEYNA SANTANNA AMARAL
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO
GRANDE DO SUL
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SEGEP/RS Nº 66, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025
A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde no Estado do Rio Grande do Sul, de acordo Apostilamento publicado
no Boletim de Serviço Eletrônico n.º 9 de 24 de janeiro de 2023 - Edição Extraordinária, e
tendo em vista o que consta do Processo nº 25025.001198/2025-58, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a ANTONIO CESAR GONÇALVES FIGUEIREDO, na
qualidade de companheiro do(a) ex-servidor(a) MARIA DAMASCENA GORGEN, ocupante do
cargo Auxiliar de Enfermagem, matrícula Siape 0542160, do quadro de pessoal deste
Ministério da Saúde, falecido(a) aposentado(a), em 15/01/2021, com fundamento no inciso
IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103,
de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 02/07/2025.
LUIZA DA SILVA COSTA
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR
PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 218, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no
uso das atribuições legais que lhe conferem o inciso VI do art. 11 da Lei nº 9.961, de 28 de
janeiro de 2000, e o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 3.327,
de 5 de janeiro de 2000, consoante ao disposto na Lei nº 12.527, de 18 de novembro de
2011, regulamentada pelo MIDecreto nº 7.724, de 16 de maio de 2012, resolve:
Art. 1º Alterar o disposto no artigo 1º da Portaria de Pessoal nº 208, de 17 de
setembro de 2025, especificamente no que se refere à designação do Responsável Titular
e do Responsável Suplente da AUDITORIA, conforme segue:
. .Diretoria / Vinculada
.Responsável Titular
.Matrícula SIAPE
.Responsável Suplente
.Matrícula
SIAPE
. .AU D I T O R I A
.Pedro
Henrique
Portugal
de
Sousa
.1050230
.Bruno Lanfredi Pinto da
Rocha
.2202699
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
WADIH NEMER DAMOUS FILHO
PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 219, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025
O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS),
designado pelo Decreto da Presidência da República de 28/08/2025, publicado na Edição
nº 164, Seção 2, do Diário Oficial da União de 29 de agosto de 2025, no uso das atribuições
legais que lhe confere o inciso I do art. 39 do Regimento Interno, instituído pela Resolução
Regimental - RR nº 21, de 31 de janeiro de 2022, resolve:
Art. 1º Fica exonerada, a partir de 1 de outubro de 2025, a Sra. Ecirleide Santos
de Oliveira Lins Noronha, CPF nº XXX.680.405-XX, da função de diretora fiscal na PB
ASSISTÊNCIA MÉDICA EU LTDA, Registro ANS nº 42.258-4 e CNPJ nº 38.272.479/0001-98,
para a qual foi nomeada pela Portaria de Pessoal ANS nº 307, publicada no Diário Oficial
da União em 19 de dezembro de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WADIH NEMER DAMOUS FILHO
PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 220, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025
O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS),
designado pelo Decreto da Presidência da República de 28/08/2025, publicado na Edição
nº 164, Seção 2, do Diário Oficial da União de 29 de agosto de 2025, no uso das atribuições
legais que lhe confere o inciso I do art. 39 do Regimento Interno, instituído pela Resolução
Regimental - RR nº 21, de 31 de janeiro de 2022, resolve:
Art. 1º Fica exonerado, a partir de 1 de outubro de 2025, o Sr. Isaac Pacheco
Bento, CPF nº XXX.702.677-XX, da função de diretor fiscal na GOCARE PLANOS DE SAÚDE
LTDA, Registro ANS nº 42.268-1 e CNPJ nº 40.187.311/0001-26, para a qual foi nomeado
pela Portaria de Pessoal ANS nº 240, publicada no Diário Oficial da União em 1 de outubro
de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WADIH NEMER DAMOUS FILHO
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