DOU 03/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 189, sexta-feira, 3 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno,
considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e
considerando o teor do processo SEI nº 19.04.4513.0125615/2025-58, resolve:
Nº 1.040 - Art. 1º Designar, a contar de 1º/10/2025, o servidor LUIZ GUSTAVO PINTO DINIZ
MACHADO, matrícula 3197-6, Técnico do MPU/Saúde Bucal da carreira do Ministério
Público da União, para exercer a função de confiança de Chefe do Serviço de
Processamento de Artigos e Superfícies da Secretaria de Atendimento à Saúde, código FC-
02 (62000220), dispensando, em consequência, a servidora ELVIRA REGINA BAPTISTA DE
CARLI, matrícula 3155-1.
Art. 2º Designar, a contar de 1º/10/2025, a servidora DANIELA ALMEIDA
GOMES, matrícula 5261-2, Técnico do MPU/Saúde Bucal da carreira do Ministério Público
da União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, a função de
confiança de Chefe do Serviço de Processamento de Artigos e Superfícies da Secretaria de
Atendimento à Saúde, código FC-02 (62000220), dispensando, em consequência, o servidor
LUIZ GUSTAVO PINTO DINIZ MACHADO, matrícula 3197-6.
A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno,
considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e
considerando o teor do processo SEI nº 19.04.4253.0124588/2025-65, resolve:
Nº 1.041 Art. 1º Dispensar, a contar de 30/09/2025, o servidor MARCELO CAETANO REIS
DE FREITAS, matrícula 3466-5, Técnico do MPU/Orçamento da carreira do Ministério
Público da União, da função de confiança de Assistente Técnico II da Assessoria Especial da
Procuradoria-Geral de Justiça, código FC-03 (50070078).
Art. 2º Dispensar, a contar de 30/09/2025, o servidor MARCELO CAETANO REIS
DE FREITAS, matrícula 3466-5, Técnico do MPU/Orçamento da carreira do Ministério
Público da União, do encargo de substituto do cargo em comissão de Chefe da Divisão da
Assessoria Especial da Procuradoria-Geral de Justiça, código CC-02 (50070022).
A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno,
considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e
considerando o teor do processo SEI nº 19.04.3465.0120124/2025-08, resolve:
Nº 1.042 Designar, de 20 a 30/10/2025, a servidora VANESSA SILVA VIEIRA SANTOS,
matrícula 4553-5, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para
substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de
Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 4ª Promotoria de Justiça Criminal da
Coordenadoria das Promotorias de Justiça da Ceilândia, código CC-01 (72001062).
A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno,
considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e
considerando o teor do processo SEI nº 19.04.4093.0128274/2025-40, resolve:
Nº 1.047 Designar, de 06 a 24/10/2025, a servidora FERNANDA LAGO MONTEIRO,
matrícula 6087-9, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para
substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de
Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria II da 3ª Promotoria de Justiça Criminal e do
Tribunal do Júri da Coordenadoria das Promotorias de Justiça do Recanto das Emas, código
CC-02 (94001027), dispensando-a, durante o referido período, do encargo de substituta do
cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria II da 2ª Promotoria de
Justiça Criminal e do Tribunal do Júri da Coordenadoria das Promotorias de Justiça do
Recanto das Emas, código CC-02 (94001024).
CLAUDIA MARIA RAMOS
PORTARIA Nº 1.050, DE 02 DE OUTUBRO DE 2025
A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno,
considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018,
considerando o teor do processo SEI nº 19.04.3105.0128706/2025-92, CONSIDERANDO as
alterações promovidas na Estrutura Organizacional e no Regimento Interno por meio da
Portaria Normativa nº 1.140/PGJ, de 25/09/2025, com efeitos a contar 06/10/2025,
resolve:
Nomear, a contar de 06/10/2025, a servidora LARISSA RAMOS DA SILVA, matrícula
3765-6, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para exercer
o cargo em comissão de Assessor Administrativo I da Assessoria de Políticas Institucionais,
código CC-02 (50030057), exonerando-a, em consequência, do cargo em comissão de Assessor
Chefe da Assessoria de Controle de Designações, código CC-02 (52002045).
CLAUDIA MARIA RAMOS
PORTARIA Nº 1.051, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025
A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno,
considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018,
considerando o teor do processo SEI nº 19.04.4586.0128378/2025-22, CONSIDERANDO as
alterações promovidas na Estrutura Organizacional e no Regimento Interno por meio da
Portaria Normativa nº 1.140/PGJ, de 25/09/2025, com efeitos a contar 06/10/2025,
resolve:
Apostilar, a contar de 06/10/2025, a nomeação de MATHEUS RODRIGUES
GONÇALVES, matrícula 6106-9, sem vínculo com a Administração Pública, da titularidade do
cargo em comissão de Assessor de Apoio Operacional da Divisão de Gestão de Cerimônias
e Eventos do Cerimonial, código CC-01 (50005013), realizada originalmente por meio da
Portaria/SGA nº 51, de 15/01/2024, Diário Oficial da União nº 12, de 17/01/2024, Seção 2,
p. 66, para o cargo em comissão de Assessor Administrativo I da Divisão de Gestão de
Cerimônias e Eventos do Cerimonial, código CC-02 (50005018).
CLAUDIA MARIA RAMOS
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA SG/MPF Nº 954, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do
Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5
de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 625, de 11 de julho
de 2025, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II e 35 - inciso I da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00374350/2025, resolve:
1. Exonerar ISRAEL DE SOUZA FARIAS, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 22772, do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível II,
CC-2, da Assessoria de Viagens Institucionais e Passaportes da Assessoria Central de
Viagens e Eventos da Secretaria-Geral do Ministério Público Federal.
2. Nomear ISRAEL DE SOUZA FARIAS, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 22772, para exercer o cargo em comissão de Chefe da
Divisão de Planejamento de Viagens, CC-2, da Assessoria Central de Viagens e Eventos da
Secretaria-Geral do Ministério Público Federal.
3. Apostilar a nomeação de LUIZ FERNANDO ROQUE SANTOS, matrícula nº
33018, do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Planejamento de Viagens, CC-2, da
Assessoria Central de Viagens e Eventos da Secretaria-Geral do Ministério Público Federal,
realizada originalmente pela Portaria SG/MPF nº 902, de 19 de outubro de 2023, publicada
no DOU de 23 de outubro de 2023, para considerar a nomeação para exercer o cargo em
comissão de Assessor-Chefe Nível I, CC-1, da Assessoria de Passagens Aéreas e Diárias da
referida Assessoria Central de Viagens e Eventos.
4. Apostilar a nomeação de THALES DA SILVA DE JESUS, matrícula nº 34184, do
cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível I, CC-1, da Assessoria de Passagens Aéreas e
Diárias da Assessoria Central de Viagens e Eventos da Secretaria-Geral do Ministério
Público Federal, realizada originalmente pela Portaria SG/MPF nº 734, de 8 de agosto de
2025, publicada no DOU de 14 de agosto de 2025, para considerar a nomeação para
exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível II, CC-2, da Assessoria de Viagens
Institucionais e Passaportes da referida Assessoria Central de Viagens e Eventos.
CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO
PORTARIA SG/MPF Nº 957, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do
Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5
de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 625, de 11 de julho
de 2025, tendo em vista o disposto no artigo 9º - inciso II da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e no expediente PGR-00370093/2025, resolve:
Nomear SABRINE DA SILVA MENESES, Bacharela em Comunicação Social, para
exercer o cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível I, CC-1, da Assessoria de Áudio e
Vídeo da Secretaria de Comunicação Social da Procuradoria-Geral da República, em vaga
decorrente do apostilamento de Wanessa Alves Pereira, matrícula nº 33766, ocorrido em
21 de agosto de 2025, publicado no DOU de 22 de agosto de 2025.
CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO
PORTARIA SG/MPF Nº 959, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 3º, inciso XII, da Portaria SG/MPF
nº 625, de 11 de julho de 2025, de acordo com o contido na Informação prestada pela
Secretaria de Gestão de Pessoas - PGR-00356520/2025, e tendo em vista o que consta do
Procedimento de Gestão Administrativa MPF/PGR nº 1.00.000.005509/2025-50, resolve:
Art. 1º CONCEDER aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao
servidor Lício Manoel dos Santos Filho, matrícula nº 4400, Técnico do MPU/Administração,
código TC 020101, classe C, padrão 13, da Carreira de Técnico do Ministério Público da
União, com fundamento no artigo 20, incisos I a IV, e § 2º, inciso I, da Emenda
Constitucional nº 103, de 12/11/2019, c/c o artigo 7º da Emenda Constitucional nº 41, de
19/12/2003, aplicando-se a vantagem do artigo 62-A, da Lei nº 8.112/90, acrescido pelo
artigo 3º da Medida Provisória nº 2.225-45, de 4/9/2001, publicada no DOU de 5/9/2001,
com proventos reajustados na mesma proporção e na mesma data, sempre que se
modificar a remuneração dos servidores em atividade.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CLEUBER DELANO JOSÉ LISBOA FILHO
PORTARIA SG/MPF Nº 960, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do
Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5
de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 625, de 11 de julho
de 2025, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II e 35 - inciso II da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00376486/2025, resolve:
1. Exonerar, a pedido, RAPHAEL FREDERICO ACIOLI MOREIRA DA SILVA,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Perito em Antropologia, matrícula nº 15106, do
cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível III, CC-3, da Assessoria Nacional de Perícia em
Antropologia da Secretaria de Perícia, Pesquisa e Análise da Procuradoria-Geral da
República.
2. Exonerar, a pedido, SERGIO GOES TELLES BRISSAC, ocupante do cargo de
Analista do MPU/Perito em Antropologia, matrícula nº 10650, do cargo em comissão de
Supervisor de Perícia em Antropologia, CC-1, da Secretaria de Perícia, Pesquisa e Análise da
Procuradoria-Geral da República.
3. Nomear MARCIO MARTINS DOS SANTOS, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Perito em Antropologia, matrícula nº 11003, para exercer o cargo em comissão de
Assessor-Chefe Nível III, CC-3, da Assessoria Nacional de Perícia em Antropologia da
Secretaria de Perícia, Pesquisa e Análise da Procuradoria-Geral da República.
4. Nomear BEATRIZ ACCIOLY VAZ, ocupante do cargo de Analista do MPU/Perita
em Antropologia, matrícula nº 28425, para exercer o cargo em comissão de Supervisora de
Perícia em Antropologia, CC-1, da Secretaria de Perícia, Pesquisa e Análise da Procuradoria-
Geral da República.
CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO
PORTARIA SG/MPF Nº 962, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do
Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5
de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 625, de 11 de julho
de 2025, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II e 35 - inciso I da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00375077/2025, resolve:
Apostilar a nomeação de CLAUDIO FELIPE ALEXANDRE MAGIOLI NUNEZ,
Bacharel em Direito, cedido ao Ministério Público Federal pelo Tribunal Regional Eleitoral
do Rio de Janeiro, do cargo em comissão de Assessor Nível IV, CC-4, do Gabinete do
Subprocurador-Geral da República Celso de Albuquerque Silva, realizada originalmente pela
Portaria SG/MPF nº 419, de 30 de abril de 2024, publicada no DOU de 13 de maio de 2024,
para considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível V,
CC-5, do referido Gabinete, em vaga decorrente do apostilamento de Andrea Medeiros
Machado, matrícula nº 10369, ocorrido em 29 de setembro de 2025, publicado no DOU de
30 de setembro de 2025.
CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO
PORTARIA SG/MPF Nº 964, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do
Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5
de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 625, de 11 de julho
de 2025, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II e 35 - inciso I da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00377951/2025, resolve:
1. Exonerar ARNALDO SANTIAGO DE SOUZA, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Polícia Institucional, matrícula nº 30696, do cargo em comissão de Chefe da Divisão
de Operações, CC-2, da Secretaria de Polícia Institucional do Ministério Público Federal.