DOU 03/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 189, sexta-feira, 3 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 4.265 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
ROMILDA CASSIA DO AMARAL para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão OAS/ILB - Instituto Legislativo Brasileiro.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1372561, resolve:
Nº 4.266 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
ANNA KAREN CAVALCANTE DA SILVA BARROS, matrícula no 439013, do cargo, em comissão,
de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão OAS/ILB - Instituto Legislativo
Brasileiro.
MARCIO TANCREDI
Poder Judiciário
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PORTARIA Nº 173, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições,
tendo em vista o art. 33, inc. VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
considerando o que consta do Processo Administrativo Eletrônico 010938/2025, resolve:
Declarar vago, a contar de 23 de setembro de 2025, o cargo de Técnico
Judiciário, área Administrativa, especialidade Agente da Polícia Judicial, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, ocupado pelo servidor HÉRMANE CARDOSO MANCIO, em razão de
posse em outro cargo público inacumulável.
Min LUÍS ROBERTO BARROSO
PORTARIA Nº 195, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o art. 9º, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nomear PAULINO MOTTER para exercer o cargo em comissão de Assessor I,
nível CJ-1, na Assessoria de Articulação Parlamentar.
MINISTRO EDSON FACHIN
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
SECRETARIA DO TRIBUNAL
PORTARIA Nº 431, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com
base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no
inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288 de 8 de maio de
2020, resolve:
Art. 1º Designar para substituir o Coordenador de Policiamento Orgânico, Nível
CJ-2, da Secretaria de Polícia Judicial, da Secretaria do Tribunal, nos seus afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares:
I - Deniz Cesar Bez Batti, Técnico Judiciário, Área Administrativa - Agente da
Polícia Judicial, como 1º substituto; e
II - Alex Nazário de Oliveira, Técnico Judiciário, Área Administrativa - Agente da
Polícia Judicial, como 2º substituto.
Art. 2º Revogar a Portaria TSE nº 849 de 7 novembro de 2024, publicada no
Diário Oficial da União do dia 13 subsequente, Seção 2, página 59.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI
PORTARIA Nº 432, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com
base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no
inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288 de 8 de maio de
2020, resolve:
Designar José Gomes de Almeida Júnior, Técnico Judiciário, Área Administrativa,
para substituir o Coordenador de Gestão Estratégica e Socioambiental, da Secretaria de
Modernização, Gestão Estratégica e Socioambiental, da Secretaria do Tribunal, no período
de 6 a 10 de outubro de 2025.
MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI
PORTARIA Nº 434, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com
base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 9º da Portaria
TSE nº 173, de 23 de abril de 2025, resolve:
Art. 
1º 
Dispensar 
Luciana 
Fonseca
Nunes, 
Analista 
Judiciária, 
Área
Administrativa, da Função Comissionada de Assistente V, Nível FC-5, da Assessoria Especial
de Enfrentamento à Desinformação, da Secretaria-Geral da Presidência.
Art. 2º Designar Luciana Fonseca Nunes, Analista Judiciária, Área Administrativa,
para exercer a Função Comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, da Assessoria Especial de
Enfrentamento à Desinformação, da Secretaria-Geral da Presidência.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI
PORTARIA Nº 435, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com
base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288 de 8 de
maio de 2020, resolve:
Art. 1º Ficam designadas para substituir a Secretária de Comunicação e
Multimídia, Nível CJ3, da Secretaria-Geral da Presidência do Tribunal, nos seus
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:
I - Flávia Neves Ribas, sem vínculo efetivo com a Administração Pública,
como 1ª substituta; e
II - Renata Giraldi Dias, sem vínculo efetivo com a Administração Pública,
como 2ª substituta.
Art. 2º Revogar a Portaria TSE nº 731 de 6 de setembro de 2024, publicada
no Diário Oficial da União do dia 10 subsequente, Seção 2, página 69.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PORTARIA STJ/GP Nº 697, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições
legais e considerando o disposto no art. 21-C do Regimento Interno, na Portaria STJ/GP n.
621 de 8 de outubro de 2024, bem como o que consta no Processo STJ n. 031941/2023,
resolve:
Art. 1º Prorrogar a convocação do Juiz Federal Rodrigo Arruda Carriço, do
Tribunal Regional Federal da 5ª Região, para continuar atuando como Juiz Auxiliar no
Gabinete do Ministro Marcelo Navarro Ribeiro Dantas, pelo período de um ano,
prorrogável por igual prazo, a contar de 16 de outubro de 2025.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Min HERMAN BENJAMIN
PORTARIA STJ/GP Nº 698, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições
legais e considerando o disposto no 21-C do Regimento Interno, na Resolução STJ/GP n. 8
de 19 abril de 2016 e na Portaria STJ/GP 187 de 13 de março de 2025, bem como o que
consta no Processo STJ n. 024578/2023, resolve:
Art. 1º Convocar o Juiz de Direito Samuel Rigueira de Castro Coutinho, do
Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, para atuar como Juiz Auxiliar no Gabinete do
Ministro Sebastião Alves dos Reis Júnior, pelo período de um ano, prorrogável por igual
prazo, a contar de 26 de outubro de 2025.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Min HERMAN BENJAMIN
PORTARIA STJ/GP Nº 699, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições
legais e considerando o disposto na Lei n. 8.038, de 28 de maio de 1990, no art. 21-A e
21-C do Regimento Interno, na Resolução STJ/GP n. 8 de 19 abril de 2016 e na Portaria
STJ/GP n. 120 de 17 de fevereiro de 2025, bem como o que consta no Processo STJ n.
2.7740/2019, resolve:
Art. 1º Dispensar, da convocação para atuar como Juíza Auxiliar no Gabinete do
Ministro Sebastião Alves dos Reis Júnior, em 26 de outubro de 2025, a Juíza de Direito
Melina Frantz Becker, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.
Art. 2º Convocar a Magistrada para atuar como Juíza Instrutora, no mesmo
Gabinete, pelo período de 6 meses, prorrogável por igual prazo, a partir da mesma
data.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Min HERMAN BENJAMIN
PORTARIA STJ/GP Nº 700, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições
legais, e considerando o disposto no art. 21-C do Regimento Interno, na Resolução STJ/GP
n. 8 de 19 de abril de 2016 e na Portaria STJ/GP n. 585 de 19 de setembro de 2024, bem
como o que consta no Processo STJ n. 033488/2021, resolve:
Art. 1º Prorrogar a convocação do Juiz de Direito Valdir Ricardo Lima Pompeo
Marinho, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para continuar atuando como Juiz
Auxiliar no Gabinete do Ministro Joel Ilan Paciornik, pelo período de 1 ano, a contar de 3
de novembro de 2025.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Min. HERMAN BENJAMIN
PORTARIA STJ/GP Nº 701, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições
legais, com base no disposto no art. 21-C do Regimento Interno, na Resolução STJ/GP n. 8
de 19 de abril de 2016 e na Portaria STJ/GP n. 687 de 12 de novembro de 2024, bem como
o que consta no Processo STJ n. 32.605/2021, resolve:
Art. 1º Prorrogar a convocação do Juiz de Direito Leonardo Issa Halah, do
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para continuar atuando como Juiz Auxiliar no
Gabinete do Ministro Rogerio Schietti Machado Cruz, pelo período de 1 ano, a contar de
16 de novembro de 2025.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Min HERMAN BENJAMIN
PORTARIA STJ/GP Nº 702, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições
legais e considerando o disposto no art. 21-A do Regimento Interno, na Resolução STJ/GP
n. 8 de 19 abril de 2016 e na Portaria STJ/GP n. 344 de 23 de maio de 2025, bem como
o que consta no Processo STJ n. 017204/2025, resolve:
Art. 1º Prorrogar a convocação da Desembargadora Gislene Pinheiro de
Oliveira, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, para atuar como Juíza
Instrutora no Gabinete da Ministra Nancy Andrighi, nos autos da APn 1.074/DF, a contar de
19 de novembro de 2025, pelo período de seis meses, prorrogável por igual prazo, sem
prejuízo das funções judicantes perante o tribunal de origem.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Min HERMAN BENJAMIN
PORTARIA STJ/GP Nº 707, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições
legais e considerando o disposto na Lei 8.038, de 28 de maio de 1990 e na Portaria STJ/GP
n. 272 de 23 de abril de 2025, bem como o que consta nos Processos STJ n. 042740/2024
e n. 044916/2024, resolve:
Art. 1º Prorrogar a convocação do Juiz de Direito Newton Mendes de Aragão
Filho, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, para continuar atuando
como Juiz Instrutor no Gabinete do Ministro Geraldo Og Nicéas Marques Fernandes, pelo
período de seis meses, prorrogável por igual prazo, a contar de 13 de novembro de 2025.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Min. HERMAN BENJAMIN
S EC R E T A R I A
PORTARIA STJ/GDG Nº 781, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base
no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho de 2025 e
no disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Revogar, com efeitos a contar de 1º de outubro de 2025, a designação de
DANILO RODRIGUES DE CARVALHO, matrícula S074300, para substituir a Chefe da Seção de
Gestão Integrada de Processos e Serviços de TIC, código FC-6, da Coordenadoria de Apoio à
Governança e Gestão de TIC, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, objeto
da Portaria STJ/GP n. 468 de 22 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia
23 subsequente.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA