DOU 03/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 189, sexta-feira, 3 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 6.322 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, JONAS VIEIRA SANTOS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) VINICIUS
CARVALHO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP20, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
Nº 6.323 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, JOÃO BÔSCO NONATO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ALFREDO
ALVES CAVALCANTE, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP14, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 6.324 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, JUCIÁRIA MENEZES BASTOS PASSOS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
THIAGO DE JOALDO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 6.325 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, LUCAS QUEIROZ HOEBERT para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) LU C A S
RAMOS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP20, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 6.326 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, MARCO AURELIO ALMEIDA DA SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
GENERAL PAZUELLO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP02, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 6.327 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, MARIA JÚLIA COSTA RIBEIRO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
DAMIÃO FELICIANO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP14, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 6.328* - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, REGIANE OLIVEIRA DE CARA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) CARLA
ZAMBELLI, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
*A nomeação foi apresentada pelo suplente em exercício, Deputado Missionário José
Olimpio, conforme decisão da Mesa Diretora de 09/09/2025.
Nº 6.329 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, RICARDO DA CUNHA DANTAS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
ROBERTO MONTEIRO PAI, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 6.330 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, SEBASTIANA FELIX DA SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) OLIVAL
MARQUES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP16, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 6.331 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, SÉRGIO ELEOTÉRIO DE SOUSA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
CLODOALDO MAGALHÃES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 6.332 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, TAMIRES FERNANDA DA ROCHA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
CAPITÃO AUGUSTO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP14, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 6.333 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, VICTÓRIA BUREMA COSTA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) CAMILA
JARA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP07, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
CARLOS AUGUSTO LIMA DE AZEVÊDO
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA Nº 4.220, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no Processo nº
00200.017561/2025-58, resolve:
declarar vago, a partir de 28/09/2025, o cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Gabinete da Senadora Dra. Eudócia, ocupado por
MYRIEL CAVALCANTI MELLO FILHO, matrícula Nº 4.17844, em virtude do disposto no
art. 33, inciso IX, da Lei nº 8.112, de 1990.
ILANA TROMBKA
PORTARIAS DE 2 DE OUTUBRO DE 2025
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições, em
conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo Ato da
Comissão Diretora nº 12 de 1995, resolve:
Nº 4.237- Retificar a Portaria da DGER Nº 4..142, de 2025, publicada no Diário Oficial
da União nº 188, Seção 2, de 02/10/2025, de forma que se leia:
"Nomear TIAGO APARECIDO VASCONCELOS CARNEIRO, aprovado no concurso público
homologado pelo Edital de Homologação nº 1, de 2023, publicado no Diário Oficial da
União nº 12, Seção 3, de 17 de janeiro de 2023, para o cargo efetivo de ANALISTA
DE ADMINISTRAÇÃO, Nível III, Padrão S36, do Quadro de Pessoal do Senado Federal,
em vaga decorrente de Ato da Comissão Diretora nº 7, de 2023, publicado no Boletim
Administrativo do Senado Federal nº 9007, Seção 1, de 10 de outubro de 2023 (vaga
nº 143007)".
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1372391, resolve:
Nº 4.254 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de
1990, ROGER JOSÉ FELIPE ABDALA para exercer o cargo, em comissão, de ASSISTENTE
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação
no órgão COMPER/CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1372524, resolve:
Nº 4.257 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de
1990, MARIA CLARA SILVEIRA RODRIGUES para exercer o cargo, em comissão, de
AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do Quadro de Pessoal do Senado Federal,
com lotação no órgão GABLID/GLDGCN - Gabinete da Liderança do Governo no
Congresso Nacional.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1372653, resolve:
Nº 4.261 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, LUAN CESAR
CORREIA MELLO, matrícula Nº 4.34490, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR
SÊNIOR, AP-04, do órgão COMDIR/SGSECR - Segunda-Secretaria, a partir de 03/10/2025.
ILANA TROMBKA
DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO
PORTARIAS DE 1º DE OUTUBRO DE 2025
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1372186, resolve:
Nº 4.252 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
TÂNIA VALÉRIA DA CONCEIÇÃO ALVES DE BRITO para exercer o cargo, em comissão, de
AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com
lotação 
no 
órgão 
GABLID/BLDEMO 
- 
Bloco 
Parlamentar 
Democracia
( M D B / U N I ÃO / P O D E M O S / P S D B ) .
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1372257, resolve:
Nº 4.253 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
MARIA INGRED SILVA para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR
SÊNIOR, AP-04, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão PROMUL
- Procuradoria da Mulher.
MARCIO TANCREDI
PORTARIAS DE 2 DE OUTUBRO DE 2025
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1372469, resolve:
Nº 4.255 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
LAVINIA MENDES FIRMO para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR
SÊNIOR, AP-04, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão
GABSEN/GSRCAL - Gabinete do Senador Renan Calheiros.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1372522, resolve:
Nº 4.256 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
JACIANE RODRIGUES DOS SANTOS para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão GABSEN/GSRROD - Gabinete do Senador Randolfe Rodrigues.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1372536, resolve:
Nº 4.258 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
JAIRO ALVES NOBREGA para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR
JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão
GABSEN/GSIZALCI - Gabinete do Senador Izalci Lucas.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1372574, resolve:
Nº 4.259 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, JOSEFA CÁCIA ANDRADE DE OLIVEIRA, matrícula no 439244, ocupante do
cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABLID/GLDPT
- Gabinete da Liderança do PT, para ocupar o mesmo cargo no órgão COMPER/CMCVM -
Comissão Permanente Mista de Combate à Violência Contra a Mulher.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1372575, resolve:
Nº 4.260 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, CARLA CHRISTINA RODRIGUES DE GOES, matrícula no 352369, ocupante do
cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão
GABSEN/GSRSANT - Gabinete do Senador Rogério Carvalho, para ocupar o mesmo cargo no
órgão COMPER/CMCVM - Comissão Permanente Mista de Combate à Violência Contra a
Mulher.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1372672, resolve:
Nº 4.262 - exonerar FABIO MARÇAL VASCONCELLOS, matrícula no 435056, do cargo, em
comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do órgão GABSEN/GSFCONTA -
Gabinete do Senador Fabiano Contarato, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de
AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, da mesma lotação.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1372691, resolve:
Nº 4.263 - exonerar GABRIEL PASTORELLO, matrícula no 343939, do cargo, em comissão, de
AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão GABSEN/GSMGABRI - Gabinete da
Senadora
Mara
Gabrilli, e
nomeá-lo
para
o
cargo,
em comissão,
de
AUXILIAR
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, da mesma lotação.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1372693, resolve:
Nº 4.264 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
CATARINA GIULIA SILVA CALLADO DE OLIVEIRA, matrícula no 350555, do cargo, em
comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão GABSEN/GSIZALCI -
Gabinete do Senador Izalci Lucas, a partir de 01/10/2025.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1372565, resolve: