DOU 03/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 189, sexta-feira, 3 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
ATO PR Nº 255, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no artigo
37, da Lei nº 8.112/1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527/1997; de acordo com a
Resolução nº 146/2012, do C. Conselho Nacional da Justiça; e conforme o que consta do
Processo de Redistribuição PROAD nº 16426/2025, resolve:
Art. 1º Redistribuir o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, Especialidade
Oficial de Justiça Avaliador Federal, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria do
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, ocupado pela servidora LUCIANA R OJA S
DORNELES PADILHA, matrícula nº180114, para o Quadro Permanente da Secretaria do
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, em reciprocidade com o cargo de Analista
Judiciário - Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, ocupado pelo
servidor RODRIGO STORINO VIDAL ABREU.
Art. 2º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação.
VALDIR FLORINDO
ATO PR Nº 253, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o decidido em
Sessão Administrativa Ordinária Virtual realizada no período de 25 de agosto a 1º de
setembro de 2025 e o que consta do Processo PROAD nº 36180/2025, resolve:
Art.1º Prover a Excelentíssima Senhora Juíza MARIANA COSTA DOS SANTOS DE
BRITTO, no cargo de Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª
Região, a partir de 03 de outubro de 2025, em vaga decorrente da transferência, por
permuta, do Excelentíssimo Senhor Juiz LEOPOLDO ANTUNES DE OLIVEIRA FIGUEI R E D O,
para cargo idêntico no Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.
VALDIR FLORINDO
ATO PR Nº 258, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o decidido em
Sessão Administrativa Ordinária Plenária realizada em 29 de setembro de 2025 e o que
consta do Processo PROAD nº 3472/2025, resolve:
Art.1º Nomear,
mediante promoção,
pelo critério
de antiguidade,
a
Excelentíssima Senhora Juíza Substituta ADRIANA DE JESUS PITA COLELLA para exercer o
cargo de Juiz Titular da 2ª Vara do Trabalho de Santos, em vaga decorrente da remoção da
Exma. Sra. Juíza Luciana Bührer Rocha para igual cargo na 3ª Vara do Trabalho da Zona
Leste de São Paulo.
Art. 2º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação.
VALDIR FLORINDO
ATO PR Nº 259, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o decidido em
Sessão Administrativa Ordinária Plenária realizada em 29 de setembro de 2025 e o que
consta do Processo PROAD nº 7330/2025, resolve:
Art.1º
Nomear,
mediante
promoção, pelo
critério
de
merecimento,
o
Excelentíssimo Senhor Juiz Substituto FREDERICO MONACCI CERUTTI para exercer o cargo
de Juiz Titular da 13ª Vara do Trabalho da Zona Leste de São Paulo, em vaga decorrente
da remoção da Exma. Sra. Juíza Juliana Santoni Von Held para igual cargo na 56ª Vara do
Trabalho de São Paulo.
Art. 2º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação.
VALDIR FLORINDO
ATO PR Nº 260, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o decidido em
Sessão Administrativa Ordinária Plenária realizada em 29 de setembro de 2025 e o que
consta do Processo PROAD nº 8425/2025, resolve:
Art.1º Nomear,
mediante promoção,
pelo critério
de antiguidade,
a
Excelentíssima Senhora Juíza Substituta PAULA MARIA AMADO DE ANDRADE para exercer
o cargo de Juiz Titular da 2ª Vara do Trabalho de Guarulhos, em vaga decorrente da
remoção da Exma. Sra. Juíza Juliana Eymi Nagase para igual cargo na 8ª Vara do Trabalho
da Zona Leste de São Paulo.
Art. 2º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação.
VALDIR FLORINDO
ATO PR Nº 261, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o decidido em
Sessão Administrativa Ordinária Plenária realizada em 29 de setembro de 2025 e o que
consta do Processo PROAD nº 22322/2025, resolve:
Art.1º
Nomear,
mediante
promoção, pelo
critério
de
merecimento,
o
Excelentíssimo Senhor Juiz Substituto THOMAZ MOREIRA WERNECK para exercer o cargo
de Juiz Titular da 1ª Vara do Trabalho de Guarulhos, em vaga decorrente da remoção do
Exmo. Sr. Juiz Ricardo Koga de Oliveira para igual cargo na 12ª Vara do Trabalho de
Guarulhos.
Art. 2º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação.
VALDIR FLORINDO
ATO PR Nº 262, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o decidido em
Sessão Administrativa Ordinária Plenária realizada em 29 de setembro de 2025 e o que
consta do Processo PROAD nº 23587/2025, resolve:
Art.1º Nomear,
mediante promoção,
pelo critério
de antiguidade,
a
Excelentíssima Senhora Juíza Substituta PRISCILA DUQUE MADEIRA para exercer o cargo de
Juiz Titular da 1ª Vara do Trabalho de Barueri, em vaga decorrente da remoção do Exmo.
Sr. Juiz Milton Amadeu Junior para igual cargo na 5ª Vara do Trabalho de Barueri.
Art. 2º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação.
VALDIR FLORINDO
ATO PR Nº 263, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o decidido
em Sessão Administrativa Ordinária Plenária realizada em 29 de setembro de 2025 e
o que consta do Processo PROAD nº 26094/2025, resolve:
Art.1º
Nomear,
mediante
promoção, pelo
critério
de
merecimento,
a
Excelentíssima Senhora Juíza Substituta ANDREA RENZO BRODY para exercer o cargo de
Juiz Titular da 1ª Vara do Trabalho de Praia Grande, em vaga decorrente da remoção
da Exma. Sra. Juíza Juliana Dejavite dos Santos Chamone para igual cargo na 2ª Vara
do Trabalho de Barueri.
Art. 2º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação.
VALDIR FLORINDO
ATO PR Nº 264, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o decidido em
Sessão Administrativa Ordinária Plenária realizada em 29 de setembro de 2025 e o que
consta do Processo PROAD nº 27984/2025, resolve:
Art. 1º Nomear, mediante promoção,
pelo critério de antiguidade, a
Excelentíssima Senhora Juíza Substituta VIVIANE CHIARAMONTE para exercer o cargo de
Juiz Titular da 1ª Vara do Trabalho de Santo André, em vaga decorrente da remoção da
Exma. Sra. Juíza Mara Carvalho dos Santos Baleeiro para igual cargo na 44ª Vara do
Trabalho de São Paulo.
Art. 2º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação.
VALDIR FLORINDO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO
PORTARIA Nº 2.252, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o que consta no PROAD nº
10571/2020, resolve:
CANCELAR a pensão da Lei nº 8.112/90, de que é beneficiária HONORIA
GONÇALVES WESCHENFELDER, a contar de 23-09-2025, data do óbito da pensionista,
ressaltando-se que a partir daquela data não há mais beneficiários habilitados à pensão
instituída pelo falecimento do servidor aposentado LEONCIO ALVES WESCHENFELDER.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 2.262, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 6626/2025, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, a contar da publicação, a Portaria nº 3830, de 20-08-
2022, publicada no Diário Oficial da União de 24-08-2022, que designou o servidor LAESTER
PAULO DE OLIVEIRA CONCEICAO (45802), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área
Judiciária, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO-C J1,
na Divisão de Perícias Oficiais, nos impedimentos legais do titular.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 2.263, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 6626/2025, resolve:
DESIGNAR, a contar da publicação, o servidor LEANDRO CARDOSO DE SOUZA
(111600), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer, em
substituição, o cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO-CJ1, da Divisão de Perícias
Oficiais, nos impedimentos legais do titular.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 2.257, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 6609/2025, resolve:
NOMEAR a servidora ROBERTA LIANA VIEIRA (114421), ocupante do cargo de
Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer o cargo em comissão de AS S ES S O R - C H E F E -
CJ2, da COORDENADORIA DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO JURÍDICO.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 2.179, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no inciso XIV do art. 39 do
Regimento Interno, com fundamento art. 37 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei
nº 9.527/97, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 4.168/2025,
resolve:
1. CESSAR, a contar de 03-10-2025, os efeitos da Portaria 892/2022 quanto à
remoção, a pedido, do servidor RODRIGO STORINO VIDAL ABREU, Analista Judiciário, Área
Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, POR PERMUTA com o servidor
SAMUEL DE ALMEIDA BARROS, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de
Justiça Avaliador Federal, pertencente ao Quadro de Pessoal daquele Tribunal;
2. REDISTRIBUIR, a contar de 03-10-2025, o cargo efetivo de Analista Judiciário,
Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, do Quadro Permanente
de Pessoal deste Tribunal, ocupado pelo servidor RODRIGO STORINO VIDAL ABREU, em
reciprocidade com o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade
Oficial de Justiça Avaliador Federal, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional
do Trabalho da 2ª Região, ocupado pela servidora LUCIANA ROJAS DORNELES PADILHA;
3. CONCEDER o prazo de 17 (dezessete) dias para deslocamento, até a data de
20-10-2025, para a servidora LUCIANA ROJAS DORNELES PADILHA; e
4. LOTAR, a contar de 03-10-2025, a servidora LUCIANA ROJAS DORNELES
PADILHA na Vara do Trabalho de Vacaria.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO
ATO TRT5 Nº 448, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta do
processo de matéria administrativa autuado sob Nº 12359/2025 PROAD, resolve:
DEFERIR a concessão da aposentadoria integral ao servidor MARCO AURÉLIO
CORDEIRO 
MOREIRA, 
no
cargo 
da 
categoria 
funcional
Técnico 
Judiciário
/Administrativa/Agente de Polícia Judicial, Classe C, Padrão 13 (Lei nº 12.774/2012),
com fundamento no art. 20, I a IV, §2º, I e §3º, I, da Emenda Constitucional nº
103/2019, com
totalidade da
remuneração (integralidade),
paridade e
vantagens
previstas no art. 62 da Lei nº 8.112/90, combinado com o art. 3º da Lei nº 8.911/94
(revogado pela Lei nº 9.527/97, mas cujos atos praticados foram convalidados pela Lei
nº 9.624/98).
JÉFERSON MURICY
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO