DOU 03/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 189, sexta-feira, 3 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA COFEN Nº 2.064, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025
O Presidente do Conselho Federal de Enfermagem - COFEN, no uso de suas
atribuições legais e regimentais conferidas na Lei nº 5.905 de 12 de julho de 1973, bem
como pelo Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Resolução Cofen nº 726, de 15
de setembro de 2023; e termos da Decisão Cofen nº 060/2024;
CONSIDERANDO o Processo SEI nº 00196.006526/2025-10;
CONSIDERANDO
a
deliberação
da
Presidência,
baixa
as
seguintes
determinações:
Art. 1º Nomear o Sr. David Lopes Neto, ao cargo de Assessor Técnico - Nível 4,
como Chefe da Divisão de Desenvolvimento Institucional e Formação Continuada.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, com efeitos a
partir do dia 1º de outubro de 2025.
MANOEL CARLOS NERI DA SILVA
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 13ª REGIÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Edição do Diário Oficial da União nº 187, de 1º/10/2025, Seção 2, pág. 138,
onde se lê: PORTARIA CREF13/BA Nº 305, DE 18 DE JULHO DE 2025, leia-se : PORTARIA
CREF13/BA Nº 306, DE 18 DE JULHO DE 2025.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MINAS
GERAIS
PORTARIA CRM-MG Nº 25, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025
O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DE MINAS GERAIS - CRM-
MG, no uso de suas atribuições, CONSIDENRANDO as disposições do Edital Nº. 01/2023 do
Concurso Público CRM-MG, resultado homologado pela Portaria nº 1.121/2023, publicada
no Jornal Minas Gerais em 20 de setembro de 2023, resolve:
Art. 1º Nomear IGOR JORGE KIMO, classificado para o emprego de Agente
Administrativo para Belo Horizonte/MG.
Art. 2º Convocar o candidato
acima relacionado para apresentar a
documentação que se refere o item 3.4 do Anexo V do Edital, até 10(dez) dias a partir da
publicação desta Portaria, para posterior posse. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na
data de sua publicação.
RICARDO HERNANDE LACERDA GONÇALVES DE OLIVEIRA
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 118 CREMESP, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025
O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo
(CREMESP), no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir do dia 30 de setembro de 2025, o Sr. Murillo
Nucitelli Baba do cargo de Oficial Administrativo.
ANGELO VATTIMO
PORTARIA Nº 123 CREMESP, DE 01 DE OUTUBRO DE 2025
O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo,
utilizando-se de suas prerrogativas legais e regimentais, resolve:
Nomear, a partir do dia 01/10/2025, a Sra. Samara da Silva Assis no cargo em
comissão de Assessor de Diretoria do CREMESP, mediante livre provimento e livre
exoneração. A presente nomeação é válida até o dia 31 de março de 2026, quando
automaticamente extinguir-se-á o vínculo administrativo do servidor.
ANGELO VATTIMO
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 3ª REGIÃO
RESOLUÇÃO CRP-03 Nº 12, DE 27 DE SETEMBRO DE 2025
O CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 3ª REGIÃO, CRP-03, BAHIA, por
intermédio da sua Presidente, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em
conformidade com o art. 8º da Lei nº. 5.766/71 e do Regimento Interno do CRP-03,
aprovado pela Resolução do CFP nº. 09/2016; CONSIDERANDO a necessidade de recompor
o quadro de integrantes da Comissão de Licitação, devido a Posse do XVIII Plenário, do
CRP-03;
CONSIDERANDO a decisão do XVIII Plenário em sessão realizada em 27 de
setembro de 2025, resolve:
Art. 1º - Alterar a composição da Comissão Permanente de Licitação, com o
objetivo de conduzir os procedimentos licitatórios que venham a ocorrer no âmbito do
CRP-03.
Art. 2º - Registrar a saída do Presidente da Comissão Permanente de Licitação,
Marcelo Tourinho Garcia Soares, CRP-03/6731 e sua substituição pelo Conselheiro Ezevaldo
Aquino dos Santos, CRP-03/09946. Art. 3º - A Comissão Permanente de Licitação passa a
ter a seguinte composição: Ezevaldo Aquino dos Santos, CRP-03/09946 - Conselheiro:
Presidente
da Comissão
Permanente
de
Licitação;1)Daniela Cerqueira
de
Santana
Laurentino - Assistente Organizacional, Compras e Contratos: Pregoeira;2)Maria Sônia das
Neves - Analista Organizacional, Contadora: Pregoeira Substituta;3)Denyse Fernandes
França - Analista Financeiro, Contas a pagar: Equipe de Apoio;4)Jacira da Natividade de
Oliveira Souza - Assistente Organizacional, Compras e Contratos: Equipe de Apoio.
Art. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua assinatura, revoga-se a
Resolução CRP-03 Nº 09.2022, de 24 de setembro de 2022. Salvador, 27 de setembro de 2025.
AILENA JULIE SILVA CONCEIÇÃO
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 7ª REGIÃO
PORTARIA Nº 52, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025
A PRESIDENTA DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 7ª REGIÃO, no
uso das atribuições legais e regimentais, que lhe são conferidas pela Lei nº 5.766, de
20 de dezembro de 1971, regulamentada pelo Decreto nº 79.822, de 17 de julho de
1977, e considerando a deliberação do XVIII Plenário do Conselho Regional de
Psicologia da 7ª Região, em sua reunião plenária ordinária realizada no dia 27 de
setembro de 2025, resolve:
Art. 1º Informar a nova composição da Diretoria do Conselho Regional de
Psicologia do Rio Grande do Sul: Jeniffer Moreira de Mello (CRP 07/30807), Presidenta;
Athena Bittencourt Martins Camargo (07/30760), Vice-presidenta; Fabiula de Fatima
Machado dos Santos (07/27687), Tesoureira; Gabriela Zanella (07/34962), Secretária.
Art. 2º Esta Portaria tem seus efeitos a partir do dia 27 de setembro de 2025.
JENIFFER DE MELLO
CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 21ª REGIÃO
PORTARIA Nº 34, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 21ª REGIÃO - CRQ
XXI, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais e regulamentares que lhe são
conferidas pela legislação em vigor, resolve:
Art. 1º. NOMEAR em caráter efetivo MARILEIDE TRINDADE DA SILVA, inscrição
nº 11187, aprovada para o cargo de Profissional de Serviços de Fiscalização - PFI - FISCAL,
Nível de Classificação PFI, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, no concurso
público objeto do Edital Nº 01-2021, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, código da vaga 201. A posse ocorrerá no prazo de 10 (dez) dias, contados da
publicação deste ato no DOU (Processo nº CP 007/2025).
Art. 2º. O início do exercício se dará no terceiro dia útil após efetivada a posse.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRE VAZ CASTRO
PORTARIA Nº 36, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 21ª REGIÃO - CRQ
XXI, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais e regulamentares que lhe são
conferidas pela legislação em vigor, resolve:
Art. 1º NOMEAR BRUNA EDUARDA ADÃO DA SILVA, cargo de Profissional de
Serviços Técnicos - PST, para a função gratificada de Encarregada de Licitação, nível FG-01,
a partir de 01 de outubro de 2025. Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 11, de 01 de julho
de 2024. Art. 3º Esta portaria entra em vigor nesta data.
ALEXANDRE VAZ CASTRO
Editais e Avisos
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
EDITAL Nº 9, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025
A Pró Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, diante da obrigação de realizar a Atualização Cadastral de
Servidores Aposentados e Beneficiários de Pensão Civil, nos termos da Instrução Normativa
SPG/SEDGG/ME nº 91, de 30 de setembro de 2021, publicada no DOU de 01/10/2021, torna
público o resultado dos dados extraídos do portal SIAPENET, informados pelo Departamento de
Administração de Pessoal/PROGEPE, resolve:
1.Tornar pública a relação dos aposentados e/ou pensionistas que tiveram o
pagamento do provento e/ou benefício de pensão suspenso por motivo de não atendimento à
convocação e respectiva notificação para realizar o recadastramento anual, no mês de
aniversário:
RELAÇÃO DE APOSENTADOS:
- ANIVERSARIANTES DE JUNHO/2025
APOSENTADOS:
ADELINA AUGUSTA DA SILVA
ALFREDO RICARDO TAUIL
AMIR ITABORAY ALONSO
ARACI PEREIRA DIAS BARBOSA
ASTROGILDO DE ALMEIDA REIS FILHO
CREUSA CUSTODIA GUIMARÃES DA SILVA
DERECY DE ARAUJO VARGAS
GASTÃO ANTONIO COSADE TAVARES
GICELIA MARIA DA SILVA
JAYRO JOSE XAVIER
LEONOR PEREIRA ANTUNES DO NASCIMENTO
LUIS FERNANDO DE ALMEIDA GUIMARÃES
LUIZ CARLOS FRANCO
MANOELINA DOS SANTOS
MARCIA MARIA REIS PELUSO
MARIA DA GRAÇA FORTUNA NOGUEIRA
MARIA DE LOURDES DA SILVA
MARIONY LONGHI
MARLY NASSER BERNARDES
REGINA VILLELA DE OLIVEIRA
RONALDO DE OLIVEIRA COELHO
ROSELI DA CUNHA AMORIM VASCONCELOS
SAYONARA DRUMMOND
SERGIO DE SOUZA MADRUGA
SIMONE CAPUTO GOMES
SONIA DE SOUZA GUIMARÃES
VALCINEA DE SOUSA PINHEIRO CARVALHO
VANIA REGINA FIGUEIREDO RODRIGUES
AMARYLIS GONÇALVES GUEDES
ANDERSON CAMINO RODRIGUES JUNIOR
MARILDA DE JESUS AMOEDO
MARILU MARQUES PINTO MARCOS
RAIMUNDO AUGUSTO SERGIO NOGUEIRA CARNEIRO
RIUITIRO YAMANE
SILVANA VIANNA RODRIGUES
TELMESSO PIRASSOL RUAS
ZELIA SALGADO
RELAÇÃO DE PENSIONISTAS:
ANA LUCIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA
ANTONIO MIGUEL ANCELMO DE MIRANDA
ARLETTE ZACHARIAS JORGE
DORCELINA GOMES DE SIQUEIRA
DORVALINA MARIA APARECIDA FERREIRA
JANETE BARBOSA DE MELLO XAVIER
LOURDES GOMES MORAES
MARIA DE JESUS VALE E CRUZ
MARIA DE LOURDES DA SILVA
NIDIA DE OLIVEIRA LEITE
RODOLFO VEGA CONDORI
JOCILEA DA CRUZ CORREIA DE CARVALHO
JUREMA MARTINS DE ALVARENGA
ZUELZER NASCIMENTO LINS
2.A suspensão do pagamento do provento e/ou benefício de pensão será efetuada
na folha de pagamento do mês de Setembro de 2025.
3.O restabelecimento do pagamento fica condicionado ao recadastramento
mediante comparecimento dos servidores aposentados e beneficiários de pensão civil acima
relacionados, ou seu representante legal constituído a uma agência do Banco onde recebe o
pagamento, portando documento de identificação com foto e CPF.
Caso possua a biometria (identificação digital) cadastrada no Tribunal Superior
Eleitoral (TSE) ou no Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), o mais indicado é fazer a
Prova de Vida Digital. Basta instalar no seu celular o aplicativo GOV.BR, no qual é realizada a
validação facial, e acompanhar as próximas etapas pelo SouGOV.BR, o aplicativo do Governo
Federal desenvolvido exclusivamente para servidores públicos federais, seus pensionistas e os
anistiados
4.Sendo a convocação atendida pelo representante legal, será promovido visita
técnica para comprovação de vida do titular do benefício.
5.O crédito do (s) pagamento (s) restabelecido (s) será (ao) efetivado (s) na primeira
folha de pagamento disponível para inclusão.
ALINE DA SILVA MARQUES