DOU 03/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 189, sexta-feira, 3 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
EDITAL Nº 9/SPREV/DAP/PRORH, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025
SUSPENSÃO DE PAGAMENTO
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado
no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, considerando o disposto no Decreto nº 7862/2012, a Portaria nº 244, de 15 de junho de 2020 e a Instrução Normativa nº 45,
de 15 de junho de 2020, da Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal do Ministério da Economia, torna público que, após transcorrido o prazo limite (30/09/2025) para
realização da Prova de Vida, para os aposentados, pensionistas e anistiados políticos civis abaixo relacionados, nascidos no mês de JULHO, será suspenso o pagamento do provento,
pensão ou reparação econômica, a partir do mês de outubro/2025.
.
.M AT R Í C U L A
(servidor/instituidor)
.NOME
.TIPO
.
.26254-0388970
.ANA CRISTINA DOS SANTOS GOMES
.Aposentado
.
.26254-7389046
.ANTONIO CARLOS OLIVEIRA DE MENESES
.Aposentado
.
.26254-1125734
.CLEIDE APARECIDA PINHEIRO
.Aposentado
.
.26254-0389089
.CLEONICE MARIA RODRIGUES DA SILVA
.Aposentado
.
.26254-0389274
.HEBER ROBERTO IZAIAS
.Aposentado
.
.26254-0389201
.MARIA APARECIDA ENES DE BARROS
.Aposentado
.
.26254-1030128
.MARIA ELISA DI POI CRUZ
.Aposentado
.
.26254-1442075
.MARINA DE ARAUJO BAZAGA
.Aposentado
.
.26254-1125795
.RAQUEL MAISA GONCALVES
.Aposentado
.
.26254-1121961
.ROMES JOSE TRISTAO
.Aposentado
.
.26254-2363523
.JUVERSON ALVES TERRA JUNIOR
.Beneficiário de Pensão
.
.26254-3390946
.KELLY CRISTINA DA SILVA
.Beneficiário de Pensão
.
.26254-0389711
.MARIA APARECIDA SILVA
.Beneficiário de Pensão
.
.26254-1359664
.MARTA DE MORAIS BORGES DA SILVA
.Beneficiário de Pensão
O restabelecimento do pagamento do provento, pensão ou reparação econômica fica condicionado à efetivação da comprovação de vida, com efeitos retroativos, a partir
da primeira folha de pagamento disponível para inclusão.
MARINALVA VIEIRA BARBOSA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 22, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025
RESTABELECIMENTO DE PAGAMENTO
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, em conformidade com as disposições estabelecidas pelo Decreto nº 7.862/2012, de 08
de dezembro de 2012, Portaria nº 08 - GM/MP, de 07 de janeiro de 2013 e pela Orientação Normativa nº 1 - SEGEP/MP, de 10 de janeiro de 2013, resolve:
1.Tornar pública a relação dos aposentados e/ou pensionistas que terão o pagamento do provento e/ou benefício de pensão, restabelecido na folha de pagamento de SETEMBRO
DE 2025, devido ao seu comparecimento para realizar o recadastramento anual, referente aos lotes em aberto:
. .Nome
.Situação Funcional
.Data de Início da Prova
de Vida
.Órgão / Matrícula
. .JOSE ALFREDO DA COSTA MARQUES
.Aposentado
.01/05/2025
.26276-0415793
. .JOSE RODRIGUES COSTA
.Aposentado
.01/05/2025
.26276-0417125
. .LILIAN ROSE AGUIAR NASCIMENTO GARCIA DE SANTANA
.Aposentado
.01/05/2025
.26276-0416095
. .MARIA LUCIA ALVES KAJIWARA
.Aposentado
.01/05/2025
.26276-0416265
. .NEIDE MORAES DE MELLO
.Aposentado
.01/05/2025
.26276-1152540
. .EDINA QUIXABEIRA FERNANDES
.Beneficiário de Pensão
.01/05/2025
.26276-1123729
. .ELOISA DE FATIMA BUENO
.Beneficiário de Pensão
.01/05/2025
.26276-1541484
. .HUGO GABRIEL MAXIMIANO DE OLIVEIRA
.Beneficiário de Pensão
.01/05/2025
.26276-1848661
. .JANIA LUCIA DOS SANTOS
.Beneficiário de Pensão
.01/05/2025
.26276-1541486
. .MARIA ELIZABETH DA SILVA
.Beneficiário de Pensão
.01/05/2025
.26276-0415371
. .NELSON DE OLIVEIRA VASCONCELOS E ALMEIDA
.Beneficiário de Pensão
.01/05/2025
.26276-0415748
. .NIETH MARIA DE PINHO NEVES
.Beneficiário de Pensão
.01/05/2025
.26276-0416203
. .VIVIANE PRELLE
.Beneficiário de Pensão
.01/05/2025
.26276-0416310
. .ANDRE ODIR CASTRO LEITE
.Beneficiário de Pensão
.01/04/2025
.26276-0416305
. .BENEDITA FIALHO FERREIRA
.Beneficiário de Pensão
.01/03/2025
.26276-0415530
. .EDNA MARIA MACIEL VILARINHO
.Beneficiário de Pensão
.01/03/2025
.26276-0416291
LÉIA DE SOUZA OLIVEIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
EDITAL PROGEDEP/UFT Nº 55, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025
A 
PRÓ-REITORA 
DE 
GESTÃO 
E 
DESENVOLVIMENTO 
DE PESSOAS 
DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS - UFT/PROGEDEP, designada pela Portaria nº
1.603, de 30 de dezembro de 2022, publicada no DOU nº 1-C, de 02 de janeiro de
2023, seção 02, pág. 41, no uso de suas atribuições legais e regimentais com
fundamento nas disposições da Lei nº 9.784/1999 e da Orientação SEGES/MP nº5/2013,
e, ainda, tendo em vista que o interessado se encontra em local incerto e não sabido,
resolve: 
1. Notificar, pelo presente edital, Dirlei Ruscheinsky, matrícula nº 1530868,
a
fim
de
tomar
conhecimento
da decisão
final
do
Processo
Administrativo
nº
23101.005166/2022-01, que concluiu pela necessidade de ressarcimento ao erário
referente ao salário recebido no período compreendido entre os dias 16/03/2022 a
31/03/2022,
pois
foi
constatado, nesse
ínterim,
demissão
mediante
processo
administrativo, a partir de 16 de março de 2022, resultando em débito no valor de R$
13.941,58 (treze mil novecentos e quarenta e um reais e cinquenta e oito centavos),
que deverá ser ressarcido com fundamento no art. 46 da Lei 8.112/1990.
2. Conceder o prazo de 10 (dez) dias, a partir da publicação deste edital,
para apresentar manifestação escrita dirigida a Coordenação Financeira de Pessoal -
CFP, Quadra 109 Norte, Av. NS 15, ALCNO-14, Reitoria. Plano diretor Norte / CEP
77001-090 / Palmas/TO, ou encaminhar no seguinte e-mail: cfp@uft.edu.br. 
3.
Informar
da
continuidade 
do
processo
independentemente
de
manifestação e que o inadimplemento ensejará incidência de multa e juros de mora,
a inscrição do nome do devedor em Dívida Ativa, sem prejuízo da inscrição no
Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público Federal - CADIN no
prazo de 75 dias.
MICHELLE MATILDE SEMIGUEM LIMA TROMBINI DUARTE
Pro-reitor(a)
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E
ÓRGÃOS EXTINTOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE RISCOS E CONTROLE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 353/2025
Usando as atribuições que lhe são conferidas, a Coordenadora-Geral de Risco e
Controle da Diretoria de Serviços de Aposentados e de Pensionistas e Órgãos Extintos -
DECIPEX, NOTIFICA, por encontrar-se em local incerto e não sabido, a Sra. MARIA DE FATIMA
DA SILVA matrícula Siape nº 043****2, inscrita sob o CPF nº 005.***.**3-92, a se manifestar,
em até 30 (trinta) dias a contar da publicação deste Edital, (apresentar documentos, defesa
e/ou recurso) comparecendo presencialmente à Coordenação de Atendimento Inativos e
Pensionistas, no Setor de Autarquias Norte, Quadra 3, Lote A, Ed. Núcleo dos Transportes
(Prédio do DNIT) - Asa Norte, CEP: 70.040-902 - Brasília/DF, ou contatando pelo telefone
0800.978.9004, em horário comercial, ou através do e-mail: sgp.decipex.atend@gestao.gov.br
com 
cópia 
para 
sgprt.decipex-cgris.cocon@economia.gov.br 
e 
sgp.decipex-
cgris@economia.gov.br, para ter conhecimento da decisão proferida através da Nota Técnica
SEI nº 44329/2025/MGI que trata de indício de irregularidade sobre benefício pensional,
apontado pelo Tribunal de Contas da União, em apuração no Processo Administrativo nº
19975.042691/2024-13, sob pena de prosseguimento do processo independente de sua
manifestação.
CARLA CRISTINE GONCALVES SOARES FIGUEIREDO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 352/2025
Usando as atribuições que lhe são conferidas, a Coordenadora-Geral de Risco e
Controle da Diretoria de Serviços de Aposentados e de Pensionistas e Órgãos Extintos -
DECIPEX, NOTIFICA, por encontrar-se em local incerto e não sabido, a Sra. FER N A N DA
BARREIRO CASTRO, matrícula Siape nº 225****6, inscrita sob o CPF nº 450.***.**4-91, a
se manifestar, em até 30 (trinta) dias a contar da publicação deste Edital, (apresentar
documentos, defesa e/ou recurso) comparecendo presencialmente à Coordenação de
Atendimento Inativos e Pensionistas, no Setor de Autarquias Norte, Quadra 3, Lote A, Ed.
Núcleo dos Transportes (Prédio do DNIT) - Asa Norte, CEP: 70.040-902 - Brasília/DF, ou
contatando pelo telefone 0800.978.9004, em horário comercial, ou através do e-mail:
sgp.decipex.atend@gestao.gov.br com cópia para sgp.decipex-cgris@gestao.gov.br, para ter
conhecimento da decisão contida na Nota Técnica 44324 que trata de indício de
irregularidade sobre benefício pensional, apontado pelo Tribunal de Contas da União, em
apuração 
no
Processo 
Administrativo 
nº
19975.036980/2024-75, 
sob
pena 
de
prosseguimento do processo independente de sua manifestação.
CARLA CRISTINE GONÇALVES SOARES FIGUEIREDO