DOU 03/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025100300090
90
Nº 189, sexta-feira, 3 de outubro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
5120 15VZ
Construção da Sede da Fiocruz Amazonas
10 572
1.500.000
5120 15VZ 0211
Construção da Sede da Fiocruz Amazonas - No Município de Manaus
- AM
10 572
1.500.000
S
4-INV
2
90
6
1002
1.500.000
5120 166S
Construção da Fábrica de Oncológicos - PAC
10 572
3.000.000
5120 166S 0033
Construção da Fábrica de Oncológicos - PAC - No Estado do Rio de
Janeiro
10 572
3.000.000
S
4-INV
3
90
6
1001
3.000.000
5120 166T
Construção da Fábrica de Imunossupressores - PAC
10 572
5.000.000
5120 166T 0033
Construção da Fábrica de Imunossupressores - PAC - No Estado do
Rio de Janeiro
10 572
5.000.000
S
4-INV
3
90
6
1001
3.000.000
.
.
.
.S
.4-
INV
.3
.90
.6
.3129
2.000.000
5121
Gestão, Trabalho, Educação e Transformação Digital na Saúde
1.500.000
.At i v i d a d e s
5121 6179
Comunicação e Informações para a Educação em Saúde e em
Ciência e Tecnologia
10 573
1.500.000
5121 6179 0001
Comunicação e Informações para a Educação em Saúde e em Ciência
e Tecnologia - Nacional
10 573
1.500.000
.
.
.
.S
.3-
ODC
.2
.90
.6
.1002
1.500.000
.TOTAL - FISCAL
0
.TOTAL - SEGURIDADE
29.000.000
.TOTAL - GERAL
29.000.000
ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde
UNIDADE: 36210 - Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. - CONCEIÇÃO
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
5118
Atenção Especializada à Saúde
10.829.963
.Projetos
5118 163C
Construção do Centro de Apoio ao Diagnóstico e Terapia do
Grupo Hospitalar Conceição S.A (GHC) - PAC
10 302
10.829.963
5118 163C 0043
Construção do Centro de Apoio ao Diagnóstico e Terapia do
Grupo Hospitalar Conceição S.A (GHC) - PAC - No Estado do Rio
Grande do Sul
10 302
10.829.963
.
.
.
.S
.4-
INV
.3
.90
.6
.1001
10.829.963
.TOTAL - FISCAL
0
.TOTAL - SEGURIDADE
10.829.963
.TOTAL - GERAL
10.829.963
ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde
UNIDADE: 36211 - Fundação Nacional de Saúde
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
100.000
.At i v i d a d e s
0032 4641
Publicidade de Utilidade Pública
10 131
100.000
0032 4641 0001
Publicidade de Utilidade Pública - Nacional
10 131
100.000
.
.
.
.S
.3-
ODC
.2
.90
.6
.1002
100.000
2322
Saneamento Básico
43.900.000
.At i v i d a d e s
2322 21CA
Apoio à Implantação, Ampliação e Melhoria de Sistemas
Públicos de Abastecimento de Água em Municípios com até
50.000 Habitantes, Exclusive em Regiões Metropolitanas (RM)
ou Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE)
10 512
20.000.000
2322 21CA 0001
Apoio
à Implantação,
Ampliação
e
Melhoria de
Sistemas
Públicos de Abastecimento de Água em Municípios com até
50.000 Habitantes, Exclusive em Regiões Metropolitanas (RM)
ou Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE) -
Nacional
10 512
20.000.000
S
4-INV
2
40
0
1002
20.000.000
2322 21CB
Apoio à Implantação, Ampliação e Melhoria de Sistemas
Públicos de Esgotamento Sanitário em Municípios com até
50.000 Habitantes, Exclusive em Regiões Metropolitanas (RM)
ou Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE)
10 512
21.000.000
2322 21CB 0001
Apoio
à Implantação,
Ampliação
e
Melhoria de
Sistemas
Públicos de Esgotamento Sanitário em Municípios com até
50.000 Habitantes, Exclusive em Regiões Metropolitanas (RM)
ou Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE) -
Nacional
10 512
21.000.000
S
4-INV
2
40
0
1002
21.000.000
2322 21CC
Apoio a Implantação e Melhoria de Sistemas Públicos de
Manejo de Resíduos Sólidos em Municípios de até 50.000
Habitantes, Exclusive em Regiões Metropolitanas (RM) ou
Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE)
10 512
2.900.000
2322 21CC 0001
Apoio a Implantação e Melhoria de Sistemas Públicos de
Manejo de Resíduos Sólidos em Municípios de até 50.000
Habitantes, Exclusive em Regiões Metropolitanas (RM) ou
Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE) -
Nacional
10 512
2.900.000
.
.
.
.S
.4-
INV
.2
.40
.0
.1002
2.900.000
.TOTAL - FISCAL
0
.TOTAL - SEGURIDADE
44.000.000
.TOTAL - GERAL
44.000.000