DOU 03/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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144
Nº 189, sexta-feira, 3 de outubro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
ANEXO
H. L LOBIANCO LTDA / 63.776.421/0001-29
25351.292432/2022-00 / 1279314
ARMAZENAR: MEDICAMENTO
DISTRIBUIR: MEDICAMENTO
EXPEDIR: MEDICAMENTO
70803 - AE - ALTERAÇÃO - RAZÃO SOCIAL / 1171454252
--------------------------------------
ONCOPROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA /
04.307.650/0030-70
25351.371014/2024-31 / 1314900
ARMAZENAR: MEDICAMENTO
DISTRIBUIR: MEDICAMENTO
EXPEDIR: MEDICAMENTO
IMPORTAR: MEDICAMENTO
70808 - AE - ALTERAÇÃO - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADE / 1184887250
--------------------------------------
BRASCANN FARMACEUTICA LTDA / 45.426.107/0001-34
25351.119190/2025-45 / 1412144
ARMAZENAR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO
DISTRIBUIR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO
EXPEDIR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO
IMPORTAR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO
70808 - AE - ALTERAÇÃO - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADE / 1176271253
--------------------------------------
EBG MEDICAL IMPORTACAO, EXPORTACAO E DISTRIBUICAO LTDA / 60.192.562/0001-06
25351.155919/2025-47 / 1414561
ARMAZENAR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO
DISTRIBUIR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO
EXPEDIR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO
EXPORTAR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO
TRANSPORTAR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO
70808 - AE - ALTERAÇÃO - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADE / 1171851251
25351.155919/2025-47 / 1414561
ARMAZENAR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO
DISTRIBUIR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO
EXPEDIR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO
EXPORTAR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO
TRANSPORTAR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO
70808 - AE - ALTERAÇÃO - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADE / 1171937253
--------------------------------------
FIVEMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA / 30.535.468/0001-41
25351.099740/2019-54 / 1186044
ARMAZENAR: MEDICAMENTO
DISTRIBUIR: MEDICAMENTO
EXPEDIR: MEDICAMENTO
TRANSPORTAR: MEDICAMENTO
70808 - AE - ALTERAÇÃO - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADE / 1185637257
--------------------------------------
VIRTUS PHARMA LTDA. / 21.434.556/0001-66
25351.647227/2022-88 / 1285748
ARMAZENAR: MEDICAMENTO
DISTRIBUIR: MEDICAMENTO
EXPEDIR: MEDICAMENTO
IMPORTAR: MEDICAMENTO
70808 - AE - ALTERAÇÃO - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADE / 1179401255
--------------------------------------
A M G MEDICAMENTOS LTDA / 50.028.033/0001-18
25351.400987/2024-95 / 1317556
ARMAZENAR: MEDICAMENTO
DISTRIBUIR: MEDICAMENTO
EXPEDIR: MEDICAMENTO
70804 - AE - ALTERAÇÃO - ENDEREÇO / 1176306251
--------------------------------------
DANIELA GARCIA CARDOSO MATOS LTDA / 04.137.058/0001-32
25351.024365/01-15 / 1354862
MANIPULAR: INSUMOS FARMACÊUTICOS
70887 - AE - ALTERAÇÃO - ENDEREÇO, POR ATO PÚBLICO / 1183409257
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.859, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025
O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.
144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria
Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º. Cancelar as Autorizações de Funcionamento constantes no anexo desta
Resolução.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO
ANEXO
A2 DISTRIBUIDORA BRASIL LTDA / 38.140.640/0001-70
25351.490916/2020-42 / 1246920
70802 - AFE - CANCELAMENTO - MEDICAMENTOS E/OU INSUMOS FARMACÊUTICOS /
1310162255
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
--------------------------------------
ODONTOMEDICA PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA - EPP / 18.544.864/0001-30
25351.682868/2015-43 / 8129815
877 - AFE - CANCELAMENTO - PRODUTOS PARA SAÚDE / 1310038252
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
--------------------------------------
A2 DISTRIBUIDORA BRASIL LTDA / 38.140.640/0001-70
25351.490718/2020-89 / 8212775
877 - AFE - CANCELAMENTO - PRODUTOS PARA SAÚDE / 1310122253
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.881, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025
O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da
Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Tornar insubsistente o indeferimento da concessão de autorização de
funcionamento, para a empresa abaixo citada, publicado pela Resolução - RE n° 2.270 de
17 de junho de 2025, no Diário Oficial da União nº 114 de 18 de junho de 2025, Seção 1
págs. 119 e 120.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO
ANEXO
RENOVE HOSPITALAR LTDA / 55.948.924/0001-06
25351.088688/2025-59 /
702 - AFE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - DISTRIBUIR
(SOMENTE MATRIZ) / 0729746259
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
A empresa já possui AFE vigente para a classe de produtos solicitada, nº 1.31953-0,
contrariando o disposto na RDC nº 16/2014 e Lei nº 9.782/1999.