DOEAM 03/10/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 03 de outubro de 2025
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do presente ajuste. MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: DISPENSA DE 
LICITAÇÃO, de acordo com o Art. 14, § 1° da Lei n°. 11.947, de 16 de 
junho de 2009, referente a CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA 
FAMILIAR Nº 01/2025-CCPAF/SEDUC. VALOR GLOBAL: R$ 98.524,22 
(noventa e oito mil, quinhentos e vinte e quatro reais e vinte e dois centavos). 
PRAZO: O prazo desta locação é de doze (12) meses, contados de 
02.10.2025 até 02.10.2026, podendo de comum acordo das partes, ser 
prorrogado mediante Termo Aditivo, nos moldes da Lei n°. 14.133/2021. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; Natureza 
de Despesa: 33903053; Programa de Trabalho: 12.362.3283.2705.0002, 
12.361.3283.2768.0002, 12.361.3283.2768.0008, 12.362.3283.2705.0011 
e 12.361.3283.2768.0011; Fonte de Recurso: 1.552.2520.0000.0000, tendo 
sido emitidas em 26.09.2025 as Notas de Empenho n° 0009021 no valor 
de R$ 3.635,47 (três mil, seiscentos e trinta e cinco reais e quarenta e sete 
centavos), a NE n° 0009022 no valor de R$ 2.499,69 (dois mil, quatrocentos 
e noventa e nove reais e sessenta e nove centavos), a NE n° 0009023 no 
valor de R$ 20.383,40 (vinte mil, trezentos e oitenta e três reais e quarenta 
centavos), a NE n° 0009024 no valor de R$ 13.704,49 (treze mil, setecentos 
e quatro reais e quarenta e nove centavos), a NE n° 0009025 no valor de 
R$ 1.508,63 (um mil, quinhentos e oito reais e sessenta e três centavos), a 
NE n° 0009026 no valor de R$ 955,93 (cinco mil, setecentos e quarenta e 
dois mil, e oitenta centavos), a NE n° 0009027 no valor de R$ 8.728,80 (oito 
mil, setecentos e vinte e oito reais e oitenta centavos), a NE nº 0009028 no 
valor de R$ 5.742,80 (cinco mil, setecentos e quarenta e dois reais e oitenta 
centavos), a NE n° 0009029 no valor de R$ 13.868,32 (treze mil, oitocentos e 
sessenta e oito reais e trinta e dois centavos), a NE n° 0009030 no valor de 
R$ 9.345,52 (nove mil, trezentos e quarenta e cinco reais e cinquenta e dois 
centavos), a NE n° 0009031 no valor de R$ 6.797,45 (seis mil, setecentos 
e noventa e sete reais e quarenta e cinco centavos), a NE n° 0009032 no 
valor de R$ 4.516,94 (quatro mil, quinhentos e dezesseis reais e noventa e 
quatro centavos), NE n° 0009033 no valor de R$ 4.117,91 (quatro mil, cento 
e dezessete reais e noventa e um centavos) e NE n° 0009034 no valor de 
R$ 2.718,87 (dois mil, setecentos e dezoito reais e oitenta e sete centavos). 
O valor correspondente de R$ 8.728,80 (oito mil, setecentos e vinte e oito 
reais e oitenta centavos) correrá em exercício vindouro conforme liberação 
pela SEFAZ/AM. FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo 
n° 01.01.028101.034321/2025-08.
ROBERT CORREA CARVALHO COSTA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#244166#6#247717/>
Protocolo 244166
<#E.G.B#244167#6#247718>
TERMO DE CONTRATO N° 106/2025
DATA DA ASSINATURA: 02.10.2025. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação 
e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa COOPERATIVA MISTA 
AGROPECUÁRIA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE NOVA OLINDA DO 
NORTE - COOMAGAFNON. OBJETO: O objeto do presente contrato de 
fornecimento é a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar 
e do Empreendedor Familiar Rural, para atender o cardápio escolar de 2025, 
destinado aos alunos matriculados na Rede Estadual de Ensino do Estado 
do Amazonas, com recursos repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, 
nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública da Agricultura 
Familiar nº 01/2025-SEDUC/AM, de 10/02/2025, e seus anexos, que fazem 
parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, 
sendo fornecido para o Município de NOVA OLINDA DO NORTE nas 
quantidades e especificações do termo de referência em atendimento ao 
Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Lei Federal 
nº 11.947/2009 e suas alterações e Resolução/CD/FNDE nº 06, de 08 
de maio de 2020 e suas alterações, no âmbito do Programa Nacional de 
Alimentação Escolar - PNAE, no ano de 2025, e em conformidade ao Memo. 
n° 134/2025-NAPER/DELOG/SEDUC, Termo de Referência, Parecer n° 
4401/2025-ASSJUR e especificações das Notas de Empenho, documentos 
que constituem partes integrantes do presente ajuste. MODALIDADE DE 
CONTRATAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO, de acordo com o Art. 14, 
§ 1° da Lei n°. 11.947, de 16 de junho de 2009, referente a CHAMADA 
PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR Nº 01/2025-CCPAF/SEDUC. 
VALOR GLOBAL: R$ 20.003,18 (vinte mil e três reais e dezoito centavos). 
PRAZO: O prazo desta locação é de doze (12) meses, contados de 
02.10.2025 até 02.10.2026, podendo de comum acordo das partes, ser 
prorrogado mediante Termo Aditivo, nos moldes da Lei n°. 14.133/2021. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; Natureza 
de Despesa: 33903053; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2768.0002 e 
12.362.3283.2705.0002; Fonte de Recurso: 1.552.2520.0000.0000, tendo 
sido emitidas em 24.09.2025 as Notas de Empenho n° 0008975 no valor de 
R$ 12.041,92 (doze mil e quarenta e um reais e noventa e dois centavos) e a 
NE n° 0008976 no valor de R$ 7.961,26 (sete mil, novecentos e sessenta e 
um reais e vinte e seis centavos). FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo 
Administrativo n° 01.01.028101.034343/2025-78.
ROBERT CORREA CARVALHO COSTA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#244167#6#247718/>
Protocolo 244167
<#E.G.B#244252#6#247803>
EXCLUSÃO NA RELAÇÃO DE ALUNOS CONCLUDENTES
CONSIDERANDO a necessidade de exclusão na relação de Alunos 
concludentes, publicada no Diário Oficial do Estado, de 26/08/2025, em 
virtude de equívoco na inclusão de nome;
CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 155/GAES/DEGESC/SIGED,
RESOLVE:
EXCLUIR o nome do estudante Jean Meneses Avelino 11/02/1997 - 034. 
**-41 da Relação de Alunos Concludentes da Escola Estadual Senador João 
Bosco, município de Parintins/AM, publicada no Diário Oficial do Estado, de 
26/08/2025.
DIANA SARMENTO FRANCO
Gerente de Auditoria Escolar
<#E.G.B#244252#6#247803/>
Protocolo 244252
<#E.G.B#244276#6#247827>
PORTARIA GS Nº 1097, DE 03 DE OUTUBRO DE 2025.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO a convocação de candidatos aprovados no Processo 
Seletivo Simplificado-PSS/2025, para a Função de Novos Diretores e 
Administradores Escolares da SEDUC/AM-Capital e Interior, publicado no 
Diário Oficial do Estado nº 35.525, em 14/08/2025;
CONSIDERANDO o atendimento à Lei nº 14.113, de 25/12/2020, bem como 
à Lei nº 4.183, de 26/06/2015;
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.041521/2025-17/
SEDUC/SIGED e o MEMO Nº 488/2025-DEGESC/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Diretor (a) Escolar da Escola Estadual 
Tomaszinho Meirelles (Tipo II - FGD-2), da Coordenadoria Regional de 
Educação, no município de Parintins, o (a) servidor (a) LUCIA HELENA 
SOARES QUEIROZ, PEDAGOGO PD40.ESP-III, matrícula nº 222593-0A, 
a contar de 25/08/2025;
II. DESIGNAR o (a) servidor (a) ALESSANDRA BENTES LIMA, 
PROFESSOR PF40.ESP-III, matrícula nº 205845-6B, para exercer a referida 
função, a contar de 25/08/2025.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 03 de outubro de 2025.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#244276#6#247827/>
Protocolo 244276
<#E.G.B#244280#6#247831>
PORTARIA GS Nº 1098, DE 03 DE OUTUBRO DE 2025.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO a convocação de candidatos aprovados no Processo 
Seletivo Simplificado-PSS/2025, para a Função de Novos Diretores e 
Administradores Escolares da SEDUC/AM-Capital e Interior, publicado no 
Diário Oficial do Estado nº 35.525, em 14/08/2025;
CONSIDERANDO o atendimento à Lei nº 14.113, de 25/12/2020, bem como 
à Lei nº 4.183, de 26/06/2015;
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.043253/2025-78/
SEDUC/SIGED e o MEMO nº 484/2025-DEGESC/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Diretor (a) Escolar da Escola Estadual João 
Conrado (Tipo II, FGD-2), da Coordenadoria Regional de Educação, no 
município de Eirunepé, o (a) servidor (a) BENEDITO RAIMUNDO ANDRE 
DE SOUZA, PROFESSOR PF40.ESP-III, matrícula 199107-8B, a contar de 
25/08/2025;
II. DESIGNAR o (a) servidor (a) BENEDITO RAIMUNDO ANDRE DE 
SOUZA, PROFESSOR PF40.ESP-III, matrícula 199107-8B, para exercer a 
referida função, a contar de 25/08/2025.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 03 de outubro de 2025.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#244280#6#247831/>
Protocolo 244280
<#E.G.B#244283#6#247834>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO