DOU 06/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 190, segunda-feira, 6 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGAO ELETRONICO Nº 90014/2025
O Grupamento de Apoio dos Afonsos torna público que, conforme Processo nº
67564.005507/2024-21, referente ao Pregão Eletrônico nº 90014/2025, e nos termos da
legislação vigente, foi homologada no dia 01/10/2025, pelo Ordenador de Despesas por
delegação de competência, o senhor Tenente Coronel Intendente HORACIO FERNANDO
PINTO, a referida licitação, cujo objeto é o registro de preços para a aquisição de mobiliário
para a Unidade de Saúde Mental (USM), como segue: Empresa POSITANO MOVEIS DE
ESCRITORIO COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 18.052.689/0001-63, total: R$ 32.560,00;
Empresa H S DE MORAIS - COMERCIO, CNPJ: 53.251.412/0001-60, total: R$ 12.672,00;
Empresa FACTOR MOBILIARIOS INTELIGENTES LTDA, CNPJ: 35.111.108/0001-36, total: R$
27.000,00; Empresa LANCI INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS PLASTICOS LTDA, CNPJ:
11.549.124/0001-47, total: R$ 9.600,00; Empresa 2WE MOVEIS COMERCIAIS LTDA, CNPJ:
46.928.110/0001-19; Empresa COMPRASNET COMERCIAL LTDA, CNPJ: 57.778.437/0001-78,
total: R$ 17.199,80; Empresa MARCELO MOHALLEM, CNPJ: 13.579.783/0001-51, total: R$
5.868,00; Empresa PS PLATAFORMA DIGITAL LTDA, CNPJ: 54.570.369/0001-69, total: R$
8.177,04; Empresa JM COMERCIO LTDA, CNPJ: 49.531.675/0001-56, total: R$ 3.340,00;
Empresa REVITALIZA INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS DE MOVEIS LTDA, CNPJ:
02.670.648/0001-09, total: R$ 27.584,30; Empresa LC LOG REPRESENTACOES COMERCIO E
SERVICOS LTDA, CNPJ: 23.681.312/0001-03, total: R$ 6.702,75.
HORACIO FERNANDO PINTO - Ten Cel Int
Ordenador de Despesas Por Delegação de Competência
SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO
GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2025 - UASG 120629
Nº Processo: 67278.005017/2025-31.
Pregão Nº 90078/2025. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS.
Contratado: 37.028.928/0001-94 - MERCATTO COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA. O
objeto do presente instrumento é a contratação de comercializadora varejista para
fornecimento de energia elétrica no ambiente de contratação livre (ACL), de fonte 100%
renovável para o Grupamento de Apoio de Canoas. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021.
Vigência: 15/09/2025 a 15/09/2030. Valor Total: R$ 2.112.437,88. Data de Assinatura:
15/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2025).
RETIFICAÇÃO - UASG 120629
No extrato de Inexigibilidade de licitação Nº 158/2025, publicado na seção 3, N°
170 do dia 08/09/2025, onde de lê: "LUCIANA HOROVITZ- Ordenadora de Despesas do
HACO", leia-se: WALLACE DOS SANTOS FERREIRA - Ordenador de Despesas do 1°GCC.
RETIFICAÇÃO - UASG 120629
No extrato de registro de preços do PE Nº 90056/2025, publicado na seção 3,
N° 189 do dia 03/10/2025, onde de lê: "374 a 391/GAP-C0/2025", leia-se: 374 a 391; 437
e 438/GAP-C0/2025.
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO N° 014/2025 publicado no D.O.U. n° 127, de 2025-07-
09, Seção
3. Onde
se lê:
Valor total:
R$ 350.000,00.
Leia-se: Valor
Total: R$
1.750.000,00.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2025)
GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 120630
Número do Contrato: 21/2023.
Nº Processo: 67436.003979/2023-23.
Pregão. Nº 68/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS. Contratado:
12.715.889/0001-72 - CASA NOVA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 04/12/2025 até
04/12/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima
decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.
reajuste de 5,225220% conforme dados básicos da correção do índice ipca, equivalente à
r$ 4.357,52 (quatro mil, trezentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e dois centavos)
sobre o valor do contrato, referente ao período de agosto de 2024 a julho de 2025, nos
termos do art 136. Da lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021. Vigência: 04/12/2025 a
04/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 87.751,52. Data de Assinatura:
01/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 120630
Número do Contrato: 18/2022.
Nº Processo: 67292.000962/2021-34.
Pregão. Nº 51/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS. Contratado:
04.758.482/0001-02 - E. DE AGUIAR FROTA LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 018/gapmn-cindactaiv/2022,
por 365 dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/10/2025 a 04/10/2026, nos
termos do art. 57, §1º, inciso i, da lei n.º 8.666, de 1993;. Vigência: 04/10/2025 a
04/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 124.650,00. Data de Assinatura:
01/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2025).
GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/GAP-RF-CINDACTAIII/2025 - UASG 120632
Nº Processo: 67223.014558/2022-42.
Pregão Nº 75/2023. Contratante: TERCEIRO CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E
CONTROLE
DE TRÁFEGO
AÉREO.
Contratado:
40.873.234/0001-68 -
ZERO
UM-
INFORMATICA ENGENHARIA E REPRESENTAÇÕES LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a prestação de serviços de instalação de infraestrutura de rede de
dados, com instalações de pontos de cabeamento metálico e serviços de cabeamento
com fibra ótica, incluindo fornecimento de insumos e mão de obra de acordo com as
necessidades identificadas e em conformidade com características dos equipamentos da
rede local e seus respectivos padrões, para fins de atender às necessidades da
Guarnição de Aeronáutica de Recife (GUARNAER-RF), nas condições estabelecidas no
termo de referência..
Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 25/09/2025 a 25/09/2026. Valor Total:
R$ 1.417.440,79. Data de Assinatura: 10/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2025).
GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2025 - UASG 120623
Nº Processo: 67241.001798/2025-10.
Concorrência Nº 90002/2025. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS.
Contratado:
50.743.881/0001-09 -
PLIM
PROJETOS
& CONSTRUCAO
LTDA.
Objeto:
Contratação de empresa especializada na realização de reforma do alojamento e vestiário
de soldados do corpo feminino na Base Aérea dos Afonsos (BAAF).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 29/09/2025 a 11/06/2026. Valor Total: R$
325.432,05. Data de Assinatura: 29/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 120623
Número do Contrato: 027/GAP-RJ/SEGECAE/2020.
Nº Processo: 67246.021077/2019-20.
Pregão. Nº 4/2020. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS. Contratado:
30.870.695/0001-23 
-
TECNO 
SERVICE
SISTEMAS 
DE
MICROFILMAGEM,
DIGITALIZACAO,COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação excepcional da vigência
e execução contratual - serviço de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos
de microfilmagem , conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo
de Referência. Vigência: 01/10/2025 a 01/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
27.840,00. Data de Assinatura: 25/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2025).
COMANDO DO EXÉRCITO
COMANDO LOGÍSTICO
CENTRO DE OBTENÇÕES DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 95/2025 - UASG 160069
Nº Processo: 65492.001961/2024-78.
Pregão Nº 16/2023. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO.
Contratado: 37.264.979/0001-15 - DR3 SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição de
material de intendência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/10/2025 a
02/04/2028. Valor Total: R$ 453.750,00. Data de Assinatura: 01/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 107/2025 - UASG 160069
Nº Processo: 65492.004246/2025-78.
Pregão Nº 90005/2024. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO.
Contratado:
16.701.716/0001-56 -
STELLANTIS AUTOMOVEIS
BRASIL LTDA..
Objeto:
Aquisição de viaturas administrativas.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/10/2025 a
26/09/2026. Valor Total: R$ 293.658,00. Data de Assinatura: 01/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 109/2025 - UASG 160069
Nº Processo: 65492.004239/2025-76.
Pregão Nº 90007/2025. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO.
Contratado:
16.701.716/0046-58 -
STELLANTIS AUTOMOVEIS
BRASIL LTDA..
Objeto:
Aquisição de viaturas administrativas.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/10/2025 a
27/09/2026. Valor Total: R$ 123.563,00. Data de Assinatura: 02/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 121/2025 - UASG 160069
Nº Processo: 65492.004286/2025-10.
Pregão Nº 90007/2025. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO.
Contratado:
16.701.716/0001-56 -
STELLANTIS AUTOMOVEIS
BRASIL LTDA..
Objeto:
Aquisição de viaturas administrativas.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/10/2025 a
27/09/2026. Valor Total: R$ 2.117.223,00. Data de Assinatura: 02/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 122/2025 - UASG 160069
Nº Processo: 65492.004287/2025-64.
Pregão Nº 90007/2025. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO.
Contratado:
16.701.716/0001-56 -
STELLANTIS AUTOMOVEIS
BRASIL LTDA..
Objeto:
Aquisição de viaturas administrativas.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/10/2025 a
27/09/2026. Valor Total: R$ 3.058.211,00. Data de Assinatura: 02/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 123/2025 - UASG 160069
Nº Processo: 65492.004258/2025-01.
Pregão Nº 90007/2025. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO.
Contratado:
16.701.716/0001-56 -
STELLANTIS AUTOMOVEIS
BRASIL LTDA..
Objeto:
Aquisição de viaturas administrativas.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/10/2025 a
27/09/2026. Valor Total: R$ 1.411.482,00. Data de Assinatura: 02/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 124/2025 - UASG 160069
Nº Processo: 65492.004406/2025-89.
Pregão Nº 90007/2025. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO.
Contratado: 16.701.716/0046-58 - STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.. Objeto:
Aquisição de viaturas administrativas.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/10/2025 a
27/09/2026. Valor Total: R$ 247.126,00. Data de Assinatura: 02/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2025).