DOU 06/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025100600018
18
Nº 190, segunda-feira, 6 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 1ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90005/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
18/09/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Cessão de Uso do Patrimônio Imobiliário da União
Jurisdicionado ao Comando do Exército, a título oneroso, destinado a instalação e
funcionamento de uma cantina/restaurante, destinada a venda de alimentos, com área
correspondente de 85,19m², localizado no 3º andar da Ala Marcílio Dias do Palácio Duque
de Caxias (PDC), na Praça Duque de Caxias nº 25, Centro, Rio de Janeiro-RJ CEP: 20.221-
260.
EDUARDO VIEIRA DE LIMA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 03/10/2025) 160303-00001-2025NE000001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 160303
Número do Contrato: 10002/2023.
Nº Processo: 64006.004233/2022-28.
Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DA 1 RM. Contratado: 41.205.144/0001-61
- JORGE SILVA DE ANDRADE 07776421740. Objeto: Presente instrumento tem por objeto o
reajuste através do índice nacional de preços ao consumidor amplo (ipca/ibge), constante
na cláusula terceira do termo de cessão de uso.. Vigência: 02/08/2023 a 01/08/2028. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 582,83. Data de Assinatura: 02/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2025).
INSTITUTO DE BIOLOGIA DO EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025 - UASG 160324
Nº Processo: 64611005151202513. Objeto:
Aquisição de porta paletes
modulares destinados à modernização, padronização e melhoria da segurança do
almoxarifado do Instituto de Biologia do Exército - IBEx, incluindo montagem e instalação..
Total de Itens Licitados: 8. Edital: 06/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00.
Endereço: Rua Francisco Manoel 102 - Benfica, Benfica - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/160324-5-90010-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 06/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/10/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS DORNELAS RIBEIRO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 03/10/2025) 160324-00001-2025NE000001
2º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 160270
Nº Processo: 64671001066202563. Objeto: Contratação de empresa para
Cessão de uso, a título oneroso, de espaço de imóvel público, para atividade de apoio de
serviço de BARBEARIA. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 06/10/2025 das 09h30 às 11h30
e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av. Duque de Caxias, 2660 - Vila Militar, - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160270-5-90002-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 06/10/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 22/10/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
BRUNO RICARDO KURZ CLASEN
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 02/10/2025) 160270-00001-2025NE000001
4ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90014/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64580007141202519. , publicada no D.O.U de 28/08/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico
- Contratação de serviços contínuos de limpeza técnica, higienização e desinfecção
hospitalar, a serem executados nas dependências do Hospital Geral de Juiz de Fora
HGeJF, incluindo o fornecimento de materiais de consumo, equipamentos, uniformes, e
equipamentos de proteção individual (EPIs) e contêineres, a serem executados com
regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Novo Edital: 06/10/2025 das 09h00 às
11h30 e de13h00 às 15h00. Endereço: Rua Gen Deschamps Cavalcanti S/n Fábrica -
JUIZ DE FORA - MGEntrega das Propostas: a partir de 06/10/2025 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 20/10/2025,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
JEAN LIMA PRAZERES
Ordenador de Despesas - Substituto
(SIDEC - 03/10/2025) 160121-16012-2025NE000001
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
GRUPAMENTO DE UNIDADES ESCOLAS E 9ª BRIGADA DE
INFANTARIA MOTORIZADA
9ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAÉREA - ESCOLA
EDITAL DE ALEGAÇÕES FINAIS
O segundo Sgt Igor Barbosa Leal da nona Bateria de Artilharia Antiaerea (Escola
- Forte Marechal Hermes, Quartel do Exercito Brasileiro, no uso de suas atribuicoes e de
acordo com a Portaria numero 040-CMDO, da nona Bia AAAe (Es), de 03 de julho de 2025,
do Comandante da nona Bateria de Artilharia Antiaerea Escola, com objetivo de notifica-
lo para alegacoes finais sobre o Processo administrativo de Cancelamento de Certifica de
Registro a que o senhor Caçador, Atirador e Colecionador (CAC), por esta respondendo ao
processo numero 0811684-65.2025.8.19.0014, em tramite na segunda Vara Criminal da
Comarca de Campos dos Goytacazes, o qual foi detido pela suposta prática de crimes
previstos nos artigos 242 do ECA E 12 da Lei 10.826/03, cujos fatos estao apontados no
DIEx numero 21862-Justiça/SFPC/Cmdo primeira RM, de 25/06/2025, o Chefe do Estado-
Maior da primeira Região Militar, solicitou ao Comandante da nona Bateria de Artilharia
Antiaerea (Escola) a abertura do Processo administrativo de Cancelamento de Certifica de
Registro, em desfavor de sua pessoa responsavel pelo CR numero 348027, desta forma
convoco o senhor MARCOS NASCIMENTO FRANÇA, face as tentativas frustradas de
encontrar o mesmo nos possíveis enderecos constados em seu processo, a fim de que no
prazo
de
ate
10
(dez
dias)
uteis entre
em
contato
por
intermedio
do
email:
igor.leal@eb.mil.br ou compareça a nona Bateria de Artilharia Antiaerea (Escola) - Forte
Marechal Hermes, Quartel do Exercito, situado a Rua Compositor Benedito Lacerda,
numero 300, Imbetiba, Macae-RJ no CEP: 27913-000, com o intuito de utilizar-se do
direito de alegacoes finais, nos termos da portaria citada nesta convocacao.
GUSTAVO DE AZEVEDO CARVALHO MOURA - Cap
Respondendo pelo Comando da nona Bia AAAe (Es) -
FMH
4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
PROCESSO: 64301.010261/2024-10
A União, por intermédio da Agência de Fiscalização de Produtos Controlados da
4ª Brigada de Infantaria Leve de Montanha (Age FPC/4ª Bda Inf L Mth), após frustrada
tentativa de notificação, cumprindo o disposto no § 4º, art. 26, e art. 44 da Lei nº
9.784/99, vem NOTIFICAR os atiradores desportivos abaixo cadastrados na Age/4ª Bda Inf
L Mth, acerca das notificações exaradas, onde constam as informações do cancelamento
dos seus respectivos Certificados de Registros por perda de idoneidade. O prazo para
interpor Recurso Administrativo, conforme previsto no art. 34 da Portaria nº 42-COLOG, de
27 Fev 2020, é de 10 (dez) dias, a contar da data desta publicação e deve ser protocolado,
via postal, no e-mail procadm.sfpc@4bdainflmth.eb.mil.br, ou pessoalmente, em qualquer
Organização Militar do Exército, integrantes do Sistema de Fiscalização de Produtos
Controlados. Inicia-se também o prazo de 90 (noventa) dias para realizar o desfazimento
das armas consoante com o previsto no Art 68 do Decreto 10.030. Vistas e cópias da
documentação supracitada, poderão ser obtidas na Age FPC/4ª Bda Inf L Mth, localizado na
Praça Antônio Carlos, 156 - Centro - Juiz de Fora/MG, telefone (32) 3690-4805: NR CR:
367834, CPF: xxx.xxx.xxx-xx, NOME: HUMBERTO LUCAS BATISTA COSTA; NR CR: 570157,
CPF: xxx.xxx.xxx-xx, NOME: CARLOS ALBERTO DE SOUZA; NR CR: 672826, CPF: xxx.xxx.xxx-
xx, NOME: MICHEL SOARES DE OLIVEIRA.
Juiz de Fora-MG, 25 de setembro de 2025.
LUIS CARLOS NOGUCHI Cel
Ch Age FPC/4ª Bda Inf L Mth
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
PROCESSO: 64301.010261/2024-10
A União, por intermédio da Agência de Fiscalização de Produtos Controlados da
4ª Brigada de Infantaria Leve de Montanha (Age FPC/4ª Bda Inf L Mth), após frustrada
tentativa de notificação via postal, cumprindo o disposto no § 4º, art. 26, e art. 44 da Lei
nº 9.784/99, vem NOTIFICAR o atirador desportivo abaixo cadastrado na Age/4ª Bda Inf L
Mth, acerca das notificações exaradas, onde constam as informações da suspensão do seu
respectivo Certificado de Registro por perda de idoneidade. O prazo para interpor Recurso
Administrativo, conforme previsto no art. 34 da Portaria nº 42-COLOG, de 27 Fev 2020, é
de 10 (dez) dias úteis, a contar da data desta publicação e deve ser protocolado, via postal
ou pessoalmente, em qualquer Organização Militar do Exército, integrantes do Sistema de
Fiscalização de Produtos Controlados. Vistas e cópias da documentação supracitada,
poderão ser obtidas na Age FPC/4ª Bda Inf L Mth, localizado na Praça Antônio Carlos, 156
- Centro - Juiz de Fora/MG, telefone (32) 3690-4805: NR CR: 738522, CPF: xxx.xxx.xxx-xx,
NOME: SAMUEL MARTINS DE OLIVEIRA.
Juiz de Fora-MG, 1º de outubro de 2025.
JOÃO PAULO VITAL DO VALLE TC
Ch Age FPC/4ª Bda Inf L Mth
32º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2025 - UASG 160247
Nº Processo: 6409800749920259. Objeto: Aquisição de material odontológico
(repetição dos itens desertos no PE 90008/2025). Total de Itens Licitados: 16. Edital:
06/10/2025 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rua Duque de Caxias,
S/n, Vila Militar, - Petrópolis/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160247-5-90017-
2025. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
06/10/2025 
às 
09h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
16/10/2025
às 
08h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DIOGO OLIVEIRA GENIAL
Ordenador de Despesas do 32º Batalhão de Infantaria Leve
de Montanha
(SIASGnet - 03/10/2025) 160247-00001-2025NE800001
5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 1ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 160301
Nº Processo: 64325001087202519. Objeto:
Serviço de Recuperação da
Escada Monumental e impermeabilizações da plataforma do Monumento Nacional aos
Mortos da Segunda Guerra Mundial - MNMSGM, situado na Avenida Infante Dom
Henrique, 75 - Glória, Rio de Janeiro - RJ. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/10/2025
das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Praca Duque de Caxias,25-
centro-ala
Marcilio 
Dias
5
Andar, 
Centro
-
Rio
de 
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160301-5-90003-2025. Entrega das
Propostas: a
partir de 06/10/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
21/10/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FREDERICO HOPFINGER LEITE
Ordenador de Despesas Cro1
(SIASGnet - 03/10/2025) 160301-00001-2025NE000001
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
7ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90026/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
24/09/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de insumos laboratoriais com
disponibilização de equipamento de automação através de comodato, visando atender às
necessidades do Laboratório de Análises Clínicas no setor de hormônio, do hospital Militar de
Área de Recife ( HMAR).
ANDREA GUIMARAES GURGEL
Ordenadora de Despesa do Hmar.
(SIDEC - 03/10/2025) 160199-00001-2025NE000001