DOU 06/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025100600019
19
Nº 190, segunda-feira, 6 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Por se encontrar em local incerto e nao sabido, o encarregado do Processo
Administrativo, NUP: 64523.000662/2025-20, Segundo Sargento Paulo Augusto de Carvalho
Rodrigues, do 10 Esquadrao de Cavalaria Mecanizado, no uso das suas atribuicoes e, tendo
em vista o disposto no Art. 256, da Lei n 13.105, de 16 marco de 2015, vem notificar a
Senhora NADJA MARIA VIEIRA DO NASCIMENTO, para o comparecimento na Secao de
Operacoes do 10 Esquadrao de Cavalaria Mecanizado, localizada na Av Getulio Vargas, Nr
56 Bairro do Curado, nos seguintes horarios: segunda-feira a quinta-feira de 09h00 as
11h00 e de 13h30 as 15h30, no prazo de 15 (quinze) dias uteis, a contar da data desta
publicacao, para prestar esclarecimentos a respeito do processo administrativo NUP:
64523.000662/2025-20, Portaria Nr 004-Sec, Ass Jurd/10 Esqd C Mec, de 6 de maio de
2025, do Comandante do 10 Esquadrao de Cavalaria Mecanizado, devendo o mesmo se
reportar ao encarregado do processo administrativo.
Recife-PE, 3 de outubro de 2025.
GUILHERME TORRES RITTON
Comandante
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Por se encontrar em local incerto e nao sabido, o encarregado do Processo
Administrativo, NUP: 64523.000663/2025-74, Segundo Sargento Luciano, 10 Esqd C Mec,
no uso das suas atribuicoes e, tendo em vista o disposto no Art. 256, da Lei n 13.105, de
16 marco de
2015, vem notificar a
empresa GRAFICA PRODATA LTDA,
para o
comparecimento na Secao juridica do 10 Esqd C Mec, localizada na Av. Getulio Vargas, 56,
Bairro do Curado, Recife-PE, CEP: 50950-000, nos seguintes horarios: segunda-feira a
quinta-feira de 09h00 as 11h00 e de 13h30 as 15h30, no prazo de 15 (quinze) dias uteis,
a contar da data desta publicacao, para prestar esclarecimentos a respeito do processo
administrativo NUP: 64523.000663/2025-74, Portaria Nr 02-Sect/10 Esqd C Mec, de 06 de
maio de 2025, do Comandante do 10 Esquadrao de Cavalaria Mecanizado, devendo o
mesmo se reportar as encarregadas do processo administrativo.
Recife-PE, 3 de outubro de 2025.
GUILHERME TORRES RITTON
Comandante
10ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 160047
Nº Processo: 64305023090202521. Objeto: Registro de preços para Contratação
de serviços de locação de veículos leves e pesados para atender as diversas missões
desempenhadas pelo Comando da 10ª Região Militar e demais Organizações Militares de
Fortaleza subordinadas e/ou vinculadas.. Total de Itens Licitados: 25. Edital: 06/10/2025
das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av. Alberto Nepomuceno S/n -
Centro, Centro - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/160047-5-90003-
2025. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
06/10/2025 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
20/10/2025
às 
09h20
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DAVI EMANUEL SOUSA MARQUES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 03/10/2025) 160047-00001-2025NE000001
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE FORTALEZA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 160045
Número do Contrato: 2/2024.
Nº Processo: 64242.000773/2024-10.
Inexigibilidade. Nº 90055/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE
FORTALEZA. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. -
EBC. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do
contrato original por mais 12 meses, com início em 25/07/2025, término em 25/07/2026,
com
observância ao artigo art. 107, § 1º, inciso i, da lei nº 14.133/2021.. Vigência: 05/06/2025
a 24/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 69.082,95. Data de Assinatura:
05/06/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2025).
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
7ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE NATAL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Comandante da Base Administrativa da Guarnição de Natal, no uso de suas
atribuições, torna pública, tendo em vista a impossibilidade de notificação via postal, em razão
de os destinatários encontrar-se em lugar incerto e não sabido, nos termos do Art. 26, Lei
9.784/99, a Notificação o senhor RAFAEL BARRETO DE MIRANDA, CPF X59.9X9.7X4-0X, Prec/CP
982786713, acerca do ajuste de conta da supracitada Pensionista. Os familiares devem
comparecer no prazo de 05 dias a contar da data desta publicação, munidos dos documentos
pessoais necessários, junto a Seção de veteranos e pensionistas, da Base Administrativa da
Guarnição de Natal, ou pelo telefone (84) 992141762, no horário das 08h às 15h.
FERNANDO TEODORO COELHO DE ARAÚJO JUNIOR Cel
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Comandante da Base Administrativa da Guarnição de Natal, no uso de suas
atribuições, torna pública, tendo em vista a impossibilidade de notificação via postal, em
razão de os destinatários encontrar-se em lugar incerto e não sabido, nos termos do Art.
26, Lei 9.784/99, a Notificação dos familiares da senhora ALZIRA PINHEIRO DO
NASCIMENTO, CPF X87.2X3.54X-9X, Prec/CP 982777332, acerca do ajuste de conta da
supracitada Pensionista. Os familiares devem comparecer no prazo de 05 dias a contar da
data desta publicação, munidos dos documentos pessoais necessários, junto a Seção de
veteranos e pensionistas, da Base Administrativa da Guarnição de Natal, ou pelo telefone
(84) 992141762, no horário das 08h às 15h.
FERNANDO TEODORO COELHO DE ARAÚJO JUNIOR Cel
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Comandante da Base Administrativa da Guarnição de Natal, no uso de suas
atribuições, torna pública, tendo em vista a impossibilidade de notificação via postal, em
razão de os destinatários encontrar-se em lugar incerto e não sabido, nos termos do Art.
26, Lei 9.784/99, a Notificação dos familiares da senhora ARLETE RAMALHO ROCHA
GALVÃO, CPF X14.7X9.09X-0X, Prec/CP 981215250, acerca do ajuste de conta da
supracitada Pensionista. Os familiares devem comparecer no prazo de 05 dias a contar da
data desta publicação, munidos dos documentos pessoais necessários, junto a Seção de
veteranos e pensionistas, da Base Administrativa da Guarnição de Natal, ou pelo telefone
(84) 992141762, no horário das 08h às 15h.
FERNANDO TEODORO COELHO DE ARAÚJO JUNIOR Cel
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Comandante da Base Administrativa da Guarnição de Natal, no uso de suas
atribuições, torna pública, tendo em vista a impossibilidade de notificação via postal, em
razão de os destinatários encontrar-se em lugar incerto e não sabido, nos termos do Art.
26, Lei 9.784/99, a Notificação dos familiares da senhora ANA MARIA JOSINA - Ex esposa
pensionada, do Senhor JOÃO PEREIRA JOSINO CPF X25.6X6.50X-0X, Prec/CP 960114306,
acerca do ajuste de conta da supracitada Pensionista. Os familiares devem comparecer no
prazo de 05 dias a contar da data desta publicação, munidos dos documentos pessoais
necessários, junto a Seção de veteranos e pensionistas, da Base Administrativa da
Guarnição de Natal, ou pelo telefone (84) 992141762, no horário das 08h às 15h.
FERNANDO TEODORO COELHO DE ARAÚJO JUNIOR Cel
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Comandante da Base Administrativa da Guarnição de Natal, no uso de suas
atribuições, torna publica, tendo em vista a impossibilidade de notificação via postal, em razão
de os destinatários encontrar-se em lugar incerto e não sabido, nos termos do Art. 26, Lei
9.784/99, a Notificação dos familiares do senhor JOSÉ MARCIONÍLIO, CPF XXX.229.474-53,
Prec/CP 980277509, acerca do ajuste de conta do supracitado Pensionista. Os familiares devem
comparecer no prazo de 05 dias a contar da data desta publicação, munidos dos documentos
pessoais necessários, junto a Seção de veteranos e pensionistas, da Base Administrativa da
Guarnição de Natal, ou pelo telefone (84) 992141762, no horário das 08h às 15h.
FERNANDO TEODORO COELHO DE ARAÚJO JUNIOR Cel
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Comandante da Base Administrativa da Guarnição de Natal, no uso de suas
atribuições, torna pública, tendo em vista a impossibilidade de notificação via postal, em
razão de os destinatários encontrar-se em lugar incerto e não sabido, nos termos do Art.
26, Lei 9.784/99, a Notificação dos familiares da senhora MARIA DE LOURDES PINHEIRO
VASCONCELOS, CPF X42.8X7.14X-3X, Prec/CP 982733947, acerca do ajuste de conta da
supracitada Pensionista. Os familiares devem comparecer no prazo de 05 dias a contar da
data desta publicação, munidos dos documentos pessoais necessários, junto a Seção de
veteranos e pensionistas, da Base Administrativa da Guarnição de Natal, ou pelo telefone
(84) 992141762, no horário das 08h às 15h.
FERNANDO TEODORO COELHO DE ARAÚJO JUNIOR Cel
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Comandante da Base Administrativa da Guarnição de Natal, no uso de suas
atribuições, torna publica, tendo em vista a impossibilidade de notificação via postal, em
razão de os destinatários encontrar-se em lugar incerto e não sabido, nos termos do Art.
26, Lei 9.784/99, a Notificação dos familiares da senhora MARIA DE PAULA DA COSTA
VARELA, CPF X02.8X3.15X-2X, Prec/CP 981014794, acerca do ajuste de conta da
supracitada Pensionista. Os familiares devem comparecer no prazo de 05 dias a contar da
data desta publicação, munidos dos documentos pessoais necessários, junto a Seção de
veteranos e pensionistas, da Base Administrativa da Guarnição de Natal, ou pelo telefone
(84) 992141762, no horário das 08h às 15h.
FERNANDO TEODORO COELHO DE ARAÚJO JUNIOR Cel
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Comandante da Base Administrativa da Guarnição de Natal, no uso de suas
atribuições, torna pública, tendo em vista a impossibilidade de notificação via postal, em
razão de os destinatários encontrar-se em lugar incerto e não sabido, nos termos do Art.
26, Lei 9.784/99, a Notificação dos familiares da senhora MARIA DOS ANJOS SILVA BRAGA,
CPF X06.7X6.86X-6X, Prec/CP 982152254, acerca do ajuste de conta da supracitada
Pensionista. Os familiares devem comparecer no prazo de 05 dias a contar da data desta
publicação, munidos dos documentos pessoais necessários, junto a Seção de veteranos e
pensionistas, da Base Administrativa da Guarnição de Natal, ou pelo telefone (84)
992141762, no horário das 08h às 15h.
FERNANDO TEODORO COELHO DE ARAÚJO JUNIOR Cel
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Comandante da Base Administrativa da Guarnição de Natal, no uso de suas
atribuições, torna pública, tendo em vista a impossibilidade de notificação via postal, em
razão de os destinatários encontrar-se em lugar incerto e não sabido, nos termos do Art.
26, Lei 9.784/99, a Notificação dos familiares da senhora MARIA EDITE DE MEDEIROS, CPF
X53.0X7.73X-3X, Prec/CP 980717645, acerca do ajuste de conta da supracitada Pensionista.
Os familiares devem comparecer no prazo de 05 dias a contar da data desta publicação,
munidos dos documentos pessoais necessários, junto a Seção de veteranos e pensionistas,
da Base Administrativa da Guarnição de Natal, ou pelo telefone (84) 992141762, no horário
das 08h às 15h.
FERNANDO TEODORO COELHO DE ARAÚJO JUNIOR Cel
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Comandante da Base Administrativa da Guarnição de Natal, no uso de suas
atribuições, torna publica, tendo em vista a impossibilidade de notificação via postal, em
razão de os destinatários encontrar-se em lugar incerto e não sabido, nos termos do Art.
26, Lei 9.784/99, a Notificação dos familiares da senhora MARIA ELITA BARBOSA DE MELO,
CPF XXX.557.784-XX, Prec/CP 980889600, acerca do ajuste de conta da supracitada
Pensionista. Os familiares devem comparecer no prazo de 05 dias a contar da data desta
publicação, munidos dos documentos pessoais necessários, junto a Seção de veteranos e
pensionistas, da Base Administrativa da Guarnição de Natal, ou pelo telefone (84)
992141762, no horário das 08h às 15h.
FERNANDO TEODORO COELHO DE ARAÚJO JUNIOR Cel
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Comandante da Base Administrativa da Guarnição de Natal, no uso de suas
atribuições, torna pública, tendo em vista a impossibilidade de notificação via postal, em
razão de os destinatários encontrar-se em lugar incerto e não sabido, nos termos do Art.
26, Lei 9.784/99, a Notificação dos familiares da senhora MARIA PATROCINA DE
MENDONÇA, CPF X18.9X8.63X-0X, Prec/CP 982462117, acerca do ajuste de conta da
supracitada Pensionista. Os familiares devem comparecer no prazo de 05 dias a contar da
data desta publicação, munidos dos documentos pessoais necessários, junto a Seção de
veteranos e pensionistas, da Base Administrativa da Guarnição de Natal, ou pelo telefone
(84) 992141762, no horário das 08h às 15h.
FERNANDO TEODORO COELHO DE ARAÚJO JUNIOR Cel
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Comandante da Base Administrativa da Guarnição de Natal, no uso de
suas atribuições, torna pública, tendo em vista a impossibilidade de notificação via
postal, em razão de os destinatários encontrar-se em lugar incerto e não sabido, nos
termos do Art. 26, Lei 9.784/99, a Notificação dos familiares da senhora MARIA
SIQUEIRA DE CARVALHO, CPF X06.5X1.31X-3X, Prec/CP 981035286, acerca do ajuste de