DOU 06/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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20
Nº 190, segunda-feira, 6 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
conta da supracitada Pensionista. Os familiares devem comparecer no prazo de 05 dias
a contar da data desta publicação, munidos dos documentos pessoais necessários,
junto a Seção de veteranos e pensionistas, da Base Administrativa da Guarnição de
Natal, ou pelo telefone (84) 992141762, no horário das 08h às 15h.
FERNANDO TEODORO COELHO DE ARAÚJO JUNIOR Cel
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Comandante da Base Administrativa da Guarnição de Natal, no uso de suas
atribuições, torna pública, tendo em vista a impossibilidade de notificação via postal, em
razão de os destinatários encontrar-se em lugar incerto e não sabido, nos termos do Art.
26, Lei 9.784/99, a Notificação dos familiares da senhora MARIA TERTO DA ROCHA
FERNANDES, CPF X23.6X2.33X-8X, Prec/CP 981064625, acerca do ajuste de conta da
supracitada Pensionista. Os familiares devem comparecer no prazo de 05 dias a contar da
data desta publicação, munidos dos documentos pessoais necessários, junto a Seção de
veteranos e pensionistas, da Base Administrativa da Guarnição de Natal, ou pelo telefone
(84) 992141762, no horário das 08h às 15h.
FERNANDO TEODORO COELHO DE ARAÚJO JUNIOR Cel
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Comandante da Base Administrativa da Guarnição de Natal, no uso de suas
atribuições, torna pública, tendo em vista a impossibilidade de notificação via postal, em razão
de os destinatários encontrar-se em lugar incerto e não sabido, nos termos do Art. 26, Lei
9.784/99, a Notificação Para os familiares do senhor MARTINHO PAIVA SIDON, CPF X10.9X3.08X-
1X, Prec/CP 960114009, acerca do ajuste de conta da supracitado Veterano. Os familiares devem
comparecer no prazo de 05 dias a contar da data desta publicação, munidos dos documentos
pessoais necessários, junto a Seção de veteranos e pensionistas, da Base Administrativa da
Guarnição de Natal, ou pelo telefone (84) 992141762, no horário das 08h às 15h.
FERNANDO TEODORO COELHO DE ARAÚJO JUNIOR Cel
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Comandante da Base Administrativa da Guarnição de Natal, no uso de suas
atribuições, torna pública, tendo em vista a impossibilidade de notificação via postal, em
razão de os destinatários encontrar-se em lugar incerto e não sabido, nos termos do Art.
26, Lei 9.784/99, a Notificação dos familiares da senhora NAUTILIA DE SOUZA BURITI, CPF
X56.8X0.42X-0X, Prec/CP 982077154, acerca do ajuste de conta da supracitada Pensionista.
Os familiares devem comparecer no prazo de 05 dias a contar da data desta publicação,
munidos dos documentos pessoais necessários, junto a Seção de veteranos e pensionistas,
da Base Administrativa da Guarnição de Natal, ou pelo telefone (84) 992141762, no horário
das 08h às 15h.
FERNANDO TEODORO COELHO DE ARAÚJO JUNIOR Cel
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Comandante da Base Administrativa da Guarnição de Natal, no uso de suas
atribuições, torna publica, tendo em vista a impossibilidade de notificação via postal, em
razão de os destinatários encontrar-se em lugar incerto e não sabido, nos termos do Art.
26, Lei 9.784/99, a Notificação dos familiares da senhora NELIEUDA DANTAS DOS SANTOS,
CPF XXX.205.684-XX, Prec/CP: 980843268, acerca do ajuste de conta da supracitada
Pensionista. Os familiares devem comparecer no prazo de 05 dias a contar da data desta
publicação, munidos dos documentos pessoais necessários, junto a Seção de veteranos e
pensionistas, da Base Administrativa da Guarnição de Natal, ou pelo telefone (84)
992141762, no horário das 08h às 15h.
FERNANDO TEODORO COELHO DE ARAÚJO JUNIOR Cel
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Comandante da Base Administrativa da Guarnição de Natal, no uso de suas
atribuições, torna pública, tendo em vista a impossibilidade de notificação via postal, em
razão de os destinatários encontrar-se em lugar incerto e não sabido, nos termos do Art.
26, Lei 9.784/99, a Notificação dos familiares da senhora OTÍLIA ALVES DE MACÊDO, CPF
X29.9X6.92X-6X, Prec/CP 982726727, acerca do ajuste de conta da supracitada Pensionista.
Os familiares devem comparecer no prazo de 05 dias a contar da data desta publicação,
munidos dos documentos pessoais necessários, junto a Seção de veteranos e pensionistas,
da Base Administrativa da Guarnição de Natal, ou pelo telefone (84) 992141762, no horário
das 08h às 15h.
FERNANDO TEODORO COELHO DE ARAÚJO JUNIOR Cel
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Comandante da Base Administrativa da Guarnição de Natal, no uso de suas
atribuições, torna pública, tendo em vista a impossibilidade de notificação via postal, em
razão de os destinatários encontrar-se em lugar incerto e não sabido, nos termos do Art.
26, Lei 9.784/99, a Notificação dos familiares da senhora SEVERINA MACEDO MA R I N H O,
CPF X51.4X1.63X-0X, Prec/CP 981161033, acerca do ajuste de conta da supracitada
Pensionista. Os familiares devem comparecer no prazo de 05 dias a contar da data desta
publicação, munidos dos documentos pessoais necessários, junto a Seção de veteranos e
pensionistas, da Base Administrativa da Guarnição de Natal, ou pelo telefone (84)
992141762, no horário das 08h às 15h.
FERNANDO TEODORO COELHO DE ARAÚJO JUNIOR Cel
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Comandante da Base Administrativa da Guarnição de Natal, no uso de
suas atribuições, torna pública, tendo em vista a impossibilidade de notificação via
postal, em razão de os destinatários encontrar-se em lugar incerto e não sabido, nos
termos do Art. 26, Lei 9.784/99, a Notificação dos familiares da senhora TEREZ I N H A
PAIVA DE ARAÚJO, CPF X53.0X7.73X-3X, Prec/CP 982189173, acerca do ajuste de conta
da supracitada Pensionista. Os familiares devem comparecer no prazo de 05 dias a
contar da data desta publicação, munidos dos documentos pessoais necessários, junto
a Seção de veteranos e pensionistas, da Base Administrativa da Guarnição de Natal, ou
pelo telefone (84) 992141762, no horário das 08h às 15h.
FERNANDO TEODORO COELHO DE ARAÚJO JUNIOR Cel
10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
59º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160004
Número do Contrato: 30/2025.
Nº Processo: 64106004526202520.
Pregão. Nº 90062/2025. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO.
Contratado: 11.249.239/0001-16 - VIA TURISMO E LOCACOES DE VEICULOS LTDA. Objeto:
Reajuste dos quantitativos e dos valores totais dos itens 1 e 2 do contrato 30/2025, com
fundamento disposto no art. 124, inciso i, da lei nº 14.133/2021, que autoriza a alteração
unilateral pela administração dos contratos administrativos em até 25% do valor
inicialmente contratado.. Vigência: 03/10/2025 a 05/06/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 191.046,50. Data de Assinatura: 03/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2025).
72º BATALHÃO DE INFANTARIA DE CAATINGA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 8/2025
O Ordenador de Despesas do Escritório Avançado da Operação Carro-Pipa
da 7ª Região Militar, torna público o Chamamento de Pessoas Jurídicas e Pessoas
Físicas para prestação de serviços de Coleta, Transporte e Distribuição de água potável
no município de Bodocó-PE (20 vagas) por inexigibilidade de licitação, para o período
de 1º de dezembro de 2025 a 28 de fevereiro de 2026, excepcionalmente, nos termos
do Edital de Credenciamento nº 1/2025-EAOCP/7 (PA nº 64318.029552/2025-94). O
referido Edital encontra-se disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas-PNCP
e na sede do Escritório Avançado da Operação Carro-Pipa/7, sediado na Av. Cardoso
de Sá, nº 140, Bairro Centro, Cidade Petrolina-PE, bem como poderá ser solicitado pelo
e-mail oppipa72bi@gmail.com. Os interessados
deverão efetuar seus respectivos
credenciamentos no período de 6 a 30 de outubro de 2025, impreterivelmente. Para
tanto
deverão
utilizar, exclusivamente,
o
sistema
EBPIPA,
por meio
do
link:
https://ebpipa.7rm.eb.mil.br/, onde serão inseridos todos os documentos exigidos no
aludido Edital. O sorteio desta contratação ocorrerá na sede do EAOCP/7, em princípio,
às 10:00h do dia 5 de novembro do corrente ano, de forma on-line, com transmissão
ao vivo, via plataforma YouTube, por meio do canal: @SorteioEAOCP7RM.
Petrolina-PE, 3 de outubro de 2025.
CLAUDIO HENRIQUE BRASIL LAURINDO - Cel R1
COMANDO MILITAR DO NORTE
22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
24º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 75/2025 - UASG 160105
Nº Processo: 6076.007055/2025-14.
Dispensa Nº 79/2025. Contratante: 24º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA.
Contratado: 54.873.729/0001-00 - R M SERVICOS E REFRIGERACAO LTDA. Objeto:
Contratação de serviços comuns de instalação de um sistema de exaustão mecânica
composto por coifa, dutos e exaustores para o setor de aprovisionamento do 24º bis..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 01/10/2025 a
30/10/2025. Valor Total: R$ 35.000,00. Data de Assinatura: 01/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2025).
23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 160170
Número do Contrato: 18/2020.
Nº Processo: 64314.003783/2020-84.
Pregão. Nº 24/2020. Contratante: COMANDO 23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA.
Contratado: 09.511.306/0001-87 - DNB ESCOLA DE EDUCACAO LAPIS NA MAO LTDA.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência em caráter excepcional e reajuste do valor.
Vigência: 01/10/2025 a 29/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 805,78. Data de
Assinatura: 30/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2025).
23º ESQUADRÃO DE CAVALARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025 - UASG 160081
Nº Processo: 64626002871202550. Objeto: Eventual aquisição de gêneros
alimentícios (QR), material de copa e cozinha, material de acondicionamento e embalagem
e combustíveis e lubrif. p/ outras finalidades em proveito do Setor de aprovisionamento do
23º Esquadrão de Cavalaria de Selva.. Total de Itens Licitados: 100. Edital: 06/10/2025 das
08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. Dos Amazonidas, S/nr, Vila
Permanente - Tucuruí/pa, - Tucurui/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160081-5-
90010-2025.
Entrega das
Propostas: a
partir de
06/10/2025 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
17/10/2025
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Atende as demandas do 1º Sementre de
2026..
GABRIEL DONDEO LIMA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 03/10/2025) 160081-00001-2025NE000001
50º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 160103
Nº Processo:
64118004278202588. Objeto:
Aquisição de
material de
expediente.. Total de Itens Licitados: 79. Edital: 06/10/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço:
Av. Bernardo Sayao, S/n (bairro Nova Imperatriz), Nova Imperatriz - Imperatriz/MA ou
https://www.gov.br/compras/edital/160103-5-90005-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 06/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/10/2025
às 08h30 no site www.gov.br/compras.
CARLOS HENRIQUE LEITE DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 03/10/2025) 160103-00001-2025NE002277
53º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Notificação ALEGAÇÕES FINAIS E VISTAS AO PROCESSO
Senhora GABRIELA MONTEIRO DE SOUZA
Representante da Empresa G M DE SOUZA SOLUCOES - 28.304.213/0001-26
RUA JUVENTUDE, SN, CENTRO, Baião - PA
CEP 68.465-000 - BELEM -PA
Por meio do Diário Oficial da União nº 169, de 05 de setembro de 2025, a
Empresa G M DE SOUSA SOLUCOES, CNPJ: 28.304.213/0001-26, tomou conhecimento do
Processo Administrativo EB: 64121.002370/2025-54, instaurado por intermédio da
Portaria nº 002/PA - Sect/53º BIS, de 13 de maio de 2025, do Comandante do 53º
Batalhão de Infantaria de Selva.
Em observância ao §2º do Art. 158 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021,
fica-lhe assegurado o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a partir do recebimento deste
Ofício, para, querendo, obter vistas do processo constituído, em atendimento ao pleno
exercício das garantias constitucionais do contraditório e da ampla defesa, estando à
disposição os autos do Processo Administrativo supracitado, no 53º Batalhão de
Infantaria de Selva, no horário de expediente (segunda a quinta-feira das 07:30 às
17:00 e sexta-feira das 08:00 às 12:00). Informo ainda, que as alegações finais poderão
ser protocoladas no 53º Batalhão de Infantaria de Selva, dentro do prazo legal