DOU 06/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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21
Nº 190, segunda-feira, 6 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
estabelecido,
aos
cuidados
deste
Oficial
Encarregado,
estando
assinada
pelo
Representante Legal dessa empresa ou seu advogado, devidamente constituído por
procuração.
Por fim, coloco-me à disposição da Empresa, no 53º Batalhão de Infantaria
de Selva, situado na Estrada do Quinquagésimo Terceiro Bis, Bom Jardim, Itaituba - PA,
CEP 68181-070 e telefone funcional (93) 99202-1777, para os esclarecimentos que se
fizerem necessários.
HUMBERTO IVAR RIBEIRO DE ALBUQUERQUE JUNIOR -
Cel
Comandante
8ª REGIÃO MILITAR
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 8ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE RESCISÃO
RESCISÃO DO CONTRATO Nº 4/2024-CRO8, CELEBRADO ENTRE A COMISSÃO REGIONAL DE
OBRAS DA 8ª REGIÃO MILITAR E A EMPRESA TSS ENGENHARIA LTDA 1) O Coronel CHARLES
WLADIMIR DE ALMEIDA OLIVEIRA, Ordenador de Despesas da Comissão Regional de Obras
da 8ª Região Militar-CRO/8, no uso de suas atribuições, de acordo com Portaria - C EX Nº
743, de 7 de junho de 2023, publicada no DOU de 12 de junho de 2023, resolve: 2) Após
o devido processo legal, pelo Processo Administrativo NUP: 64330.000245/2025-44,
Rescindir unilateralmente, em 30 de setembro de 2025, o Contrato nº 04/2024-CRO8, cujo
o objeto é a Adequação do Serviço de Pronto Atendimento (SPA) do Hospital Geral de
Belém, em Belém/PA, celebrado entre a empresa Tss Engenharia Ltda e a Comissão
Regional de Obras da 8ª Região Militar, nos termos das cláusulas 12, 12.1 e 12.1.1 do
Contrato nº 04/2024-CRO8, e com base nos artigos 77, 78, I, II e III, 79, I da Lei Federal nº
8.666/93 e suas alterações. Belém-PA, 3 de outubro de 2025. CHARLES WLADIMIR DE
ALMEIDA OLIVEIRA - Cel Chefe e Ordenador de Despesa da CRO/8
8º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
8º BATALHÃO DE SUPRIMENTO DE SELVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2025 - UASG 160165
Nº Processo: 64454.002600/2025-13.
Dispensa Nº 90009/2025. Contratante: 8º DEPOSITO DE SUPRIMENTO.
Contratado: 54.160.686/0001-07 - 54.160.686 JANDSON PEREIRA NUNES. Objeto: Serviços
comuns de empresa especializada em manutenção corretiva com fornecimento de peças
componentes e acessórios novos, originais e/ou genuínos ou com as mesmas
especificações técnicas e padrões de qualidade do material a ser substituído e que
atendam equipamentos de carga, como empilhadeiras elétricas, semielétricas, paleteiras
manuais e elétricas do 8º batalhão de suprimento de selva..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 19/09/2025 a
19/09/2026. Valor Total: R$ 60.438,00. Data de Assinatura: 19/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160165
Número do Contrato: 15/2024.
Nº Processo: 65330.005301/2024-19.
Pregão. Nº 90019/2024. Contratante: 8º
DEPOSITO DE SUPRIMENTO. Contratado:
02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: prorrogação da contratação de
serviço de telefonia móvel pessoal , internet móvel e correção inflacionária, por um
período de 12 (doze) meses. Vigência: 18/09/2025 a 18/09/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.125,84. Data de Assinatura: 18/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 160165
Número do Contrato: 16/2025.
Nº Processo: 65492.001882/2024-67.
Contratante: 8º DEPOSITO DE SUPRIMENTO. Contratado: 09.211.871/0001-29 - RAFAEL
INDUSTRIA E CONFECCOES LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por
objetivo acrescentar a grade de pontuação da bermuda camuflada.. Vigência: 25/07/2025
a 25/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 314.160,00. Data de Assinatura:
05/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2025).
COMANDO MILITAR DO OESTE
18ª BRIGADA DE INFANTARIA DE PANTANAL
17º BATALHÃO DE FRONTEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 160145
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 64055.286155/2022-24.
Pregão.
Nº
16/2022.
Contratante:
17
BATALHAO
DE
FRONTEIRA.
Contratado:
23.586.724/0001-64 - RCCS10 VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 05/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 23/10/2025 a 23/10/2026, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8666/93..
Vigência: 23/10/2025 a 23/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.500,65. Data
de Assinatura: 25/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2025).
4ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
17º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 160131
Nº Processo: 64686.002097/2025-72. Pregão Nº 90002/2025. Contratante: 17º RC MEC.
Contratado: JAQUELINA T. G. TEIXEIRA & ANA P. OSWALD LTDA - CNPJ N°
50.438.042/0001-87. Objeto: Prestação de serviço de apoio de loja de artigos militar.
Fundamento Legal: Lei nº 14.144/21 e legislação correlatada. Vigência: 30/09/2025 a
29/09/2026. Valor Total: R$ 6.174,60. Data de Assinatura: 30/09/2025.
9º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
18º BATALHÃO DE TRANSPORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2025 - UASG 160136
Nº Processo: 65345002234202501. Objeto: Abertura de processo de pregão
eletrônico para aquisição de pneus para manutenção de viaturas (não blindadas e
blindadas) do Comando Militar do Oeste.. Total de Itens Licitados: 51. Edital:
06/10/2025 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. Duque de Caxias,
Nr.
1127
-
Bairro
Amambai,
-
Campo
Grande/MS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160136-5-90015-2025. Entrega das
Propostas: a
partir de 06/10/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
21/10/2025 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RODRIGO DA SILVA ALVES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 03/10/2025) 160136-00001-2025NE000001
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
BASE ADMINISTRATIVA DO COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025 - UASG 160098
Nº Processo: 65324.000783/2025. Objeto: Futura e Eventual Aquisição de
equipamentos militares individuais (material de manobra e patrulhamento e material de
proteção e segurança) e materiais diversos (pilhas,/baterias, acessórios para armamento,
blue gun - simulacros, cases, material para escalada entre outros) em favor das
Organizações Militares Diretamente Subordinadas ao Comando de Operações. Total de
Itens Licitados: 88. Edital: 06/10/2025 das 10h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30.
Endereço:
Av.
Salvador
S/nr
Jardim
Guanabara
Goiania-go,
-
Goiânia/GO
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160098-5-90012-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 06/10/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/10/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
BRUNO TADEU BEZERRA PAIVA
Ordenador de Despesas do Comando de Operações
Especiais
(SIASGnet - 02/10/2025) 160098-00001-2025NE000001
1º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O comandante do 1º Regimento de Cavalaria de Guardas, no Exercício de sua
competência, delegada no Adt Nr 38, ao BRAR Nr 38, de 24 SET 21 do Comando da 11ª
RM, observando o que prescreve o art. 67 no Decreto n° 10.030, de 30 SET 2019 (Aprova
o Regulamento de Produtos Controlados), e cumprindo determinação do Comandante da
11ª Região Militar, por meio do Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados (SFPC),
informa que os Certificados de Registro abaixo relacionados, pertencentes às Pessoas
Físicas descritas, com posse de Produtos Controlados pelo Exército (PCE), foram cancelados
"Ex-Officio", por motivo de inatividade dos administrados. Assim o CAC responsável, que
encontra-se em lugar incerto e não sabido, deverá providenciar um dos seguintes destinos
aos PCE, conforme previsão do Decreto 11.615, em seu Art. 29: a) solicitar a transferência
da propriedade da arma; ou b) realizar a entrega da arma de fogo à Polícia Federal, nos
termos do Art. 31 da lei n° 10826/2003.
Quando o destino for à entrega à Polícia Federal. O Colecionador,Atirador e
Caçador deverá informar à Seção de Fiscalização de Produtos Controlados do 1° Regimento
de Cavalaria de Guardas os dados dos PCE, mediante a apresentação de documento
comprobatório da Polícia Federal.
Desta forma, concedo 90 (noventa) dias contínuos, contatos da data desta
publicação para a destinação dos PCE previstos no acervo dos seguintes administrados
abaixo relacionados. Não havendo a manifestação do CAC a Seção de Fiscalização de
Produtos Controlados informará ao órgão de Polícia Judiciária a situação irregular de posse
de Produtos Controlados pelo Exército.
Por fim,
é importante
esclarecer que
os CACs
podem obter
maiores
esclarecimentos no Posto de Atendimento da SFPC/1º RCG, localizado na EPAC S/Nr -
SAAN - Brasília-DF - CEP 70631-902.
Relação dos Administrados:
N° CR: 15459 - CPF: 563.***.*** - 34 - NOME: FABIO WATANABE TERADA;
N° CR: 15460 - CPF: 102.***.*** - 68 - NOME: CHERRY WATANABE TERADA;
N° CR: 16464 - CPF: 444.***.*** - 68 - NOME: EVELTON SOUSA FERREIRA DE ARAUJO;
N° CR: 17805 - CPF: 606.***.*** - 49 - NOME: EDUARDO LOPES DE OLIVEIRA;
N° CR: 24453 - CPF: 007.***.*** - 72 - NOME: ALVARO JOSÉ DOS SANTOS NETO;
N° CR: 24506 - CPF: 009.***.*** - 68 - NOME: IVAN MOREIRA SILVA;
N° CR: 25517 - CPF: 028.***.*** - 68 - NOME: LUIZ CARLOS ALVES;
N° CR: 47926 - CPF: 082.***.*** - 15 - NOME: ANTÔNIO CARLOS FERREIRA RAMOS;
N° CR: 47930 - CPF: 074.***.*** - 20 - NOME: RICARDO PEIDRÓ CONDE;
N° CR: 47948 - CPF: 061.***.*** - 00 - NOME: JADYR OLMOS;
N° CR: 48096 - CPF: 990.***.*** - 00 - NOME: FABRÍCIO FASSHEBER DOS SANTOS;
N° CR: 48480 - CPF: 038.***.*** - 00 - NOME: RAIMUNDO NONATO BEZERRA DA COSTA;
N° CR: 60889 - CPF: 156.***.*** - 42 - NOME: ALEXANDRE LACERDA DE BRITO;
N° CR: 62169 - CPF: 057.***.*** - 49 - NOME: SÉRGIO HENRIQUE RODRIGUES DA CUNHA;
N° CR: 76266 - CPF: 874.***.*** - 44 - NOME: GUSTAVO DE REZENDE SCARTON
CO U T I N H O ;
N° CR: 101622 - CPF: 982.***.*** - 53 - NOME: ADELINO ANGELIM DE SOUSA NETO;
N° CR: 302349 - CPF: 262.***.*** - 20 - NOME: SEBASTIAO IRAIDES BARBOSA;
N° CR: 444260 - CPF: 014.***.*** - 07 - NOME: ALEX ALVES LOURENCIO;
N° CR: 1379 - CPF: 820.***.*** - 53 - NOME: NELSON SANTINI JUNIOR;
N° CR: 4937 - CPF: 000.***.*** - 78 - NOME: ARY LOPES RODRIGUES;
N° CR: 20162 - CPF: 772.***.*** - 91 - NOME: GUILHERME VIANNA GOES;
N° CR: 168339 - CPF: 027.***.*** - 81 - NOME: TIAGO FERREIRA PEREIRA SABOIA;
N° CR: 479857 - CPF: 033.***.*** - 09 - NOME: MAYKON ALVES BALIZA;
N° CR: 525679 - CPF: 040.***.*** - 98 - NOME: CESAR MAGNO NOBRE;
N° CR: 644264 - CPF: 013.***.*** - 07 - NOME: JULIANO DOS REIS NEIVA;
N° CR: 16586 - CPF: 268.***.*** - 72 - NOME: JOSÉ GOMES DE MATOS FILHO;
N° CR: 58220 - CPF: 015.***.*** - 90 - NOME: MAURÍLIO COELHO LIMA;
N° CR: 68981 - CPF: 398.***.*** - 49 - NOME: CLAUDIO RODRIGUES GUIMARÃES;
N° CR: 78528 - CPF: 282.***.*** - 20 - NOME: CANITO JOSE PINTO COELHO;
N° CR: 81998 - CPF: 804.***.*** - 04 - NOME: LEONARDO CAMERINO SILVA ANTUNES;
N° CR: 85058 - CPF: 746.***.*** - 82 - NOME: ARLINDO EDUARDO CORREIA SANTOS;
N° CR: 86793 - CPF: 603.***.*** - 72 - NOME: MARCELO BENITES MONTEIRO;
N° CR: 87524 - CPF: 025.***.*** - 26 - NOME : GIOVANNI FRANCESCO FORASTIERO;
N° CR: 87667 - CPF: 183.***.*** - 53 - NOME : ESMERALDO JOSÉ DE ANDRADE;
N° CR: 116417 - CPF: 315.***.*** - 72 - NOME: ARNALDO RIBEIRO DE SOUZA JUNIOR;
N° CR: 117070 - CPF: 029.***.*** - 09 - NOME: ALAN WEVERTON BÔSCO NOVAIS DA SILVA;
N° CR: 134064 - CPF: 012.***.*** - 41 - NOME: WANDERSON HENRIQUE COUTO
NASCIMENTO;
N° CR: 140532 - CPF: 584.***.*** - 68 - NOME: HONNEY CORDEIRO;
N° CR: 146533 - CPF: 085.***.*** - 20 - NOME: JESIEL VENANCIO BARROS;
N° CR: 147883 - CPF: 053.***.*** - 80 - NOME: FABIO MACEDO NASCIMENTO;
N° CR: 150019 - CPF: 024.***.*** - 43 - NOME: DIEGO GARCIA E SOUSA;
N° CR: 150201 - CPF: 061.***.*** - 93 - NOME: NÍCOLAS FELIPE ACCO;
N° CR: 152186 - CPF: 035.***.*** - 24 - NOME: LUAN CARLOS MORAES DE OLIVEIRA;
N° CR: 166411 - CPF: 005.***.*** - 05 - NOME: MARIA LUZIA ROCHA CAMPOS;
N° CR: 171142 - CPF: 986.***.*** - 04 - NOME: MARCELO BATISTA COSTA;
N° CR: 208709 - CPF: 046.***.*** - 01 - NOME: DIEGO DUARTE DOS SANTOS;
N° CR: 214901 - CPF: 705.***.*** - 30 - NOME: IVAN LUCIO TAVARES DE OLIVEIRA;
N° CR: 220794 - CPF: 491.***.*** - 04 - NOME: WILLIAM JOSE DE SOUZA;
N° CR: 228056 - CPF: 968.***.*** - 20 - NOME: MARCELO TRINDADE QUEIROZ
FURTADO;
N° CR: 235458 - CPF: 005.***.*** - 48 - NOME: LUCIANA CHAVES TEIXEIRA;
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