DOU 06/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 190, segunda-feira, 6 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
N° CR: 237083 - CPF: 722.***.*** - 15 - NOME: MARIA BRITANIA BRITO VIANNA PERES;
N° CR: 239275 - CPF: 096.***.*** - 61 - NOME: RICARDO SERGIO COSTA DE OLIVEIRA
JUNIOR;
N° CR: 278905 - CPF: 000.***.*** - 40 - NOME: MARIO SILVIO MENDES NEGROMONTE
JUNIOR;
Nº CR 679207 - CPF: 052.***.*** - 70 - NOME: WIRITT FERREIRA DA SILVA;
Nº CR 637507 - CPF: 852.***.*** - 00 - NOME: CRISTIANO DE ARAUJO CABRAL;
Nº CR 898471 - CPF: 005.***.*** - 48 - NOME: GISNEY DA CRUZ NOGUEIRA;
Nº CR 679866 - CPF: 010.***.*** - 50 - NOME: MARIO DE LIMA SALGADO;
Nº CR 751626 - CPF: 017.***.*** - 52 - NOME: ALDRIANO DOS SANTOS MARQUES;
Nº CR 543850 - CPF: 032.***.*** - 33 - NOME: FELLIPE BERNARDO NEVES DE PAIVA;
Nº CR 538653 - CPF: 040.***.*** - 85 - NOME: LUIZ HENRIQUE BORGES;
Nº CR 273410 - CPF: 044.***.*** - 06 - NOME: LEONARDO CEZAR VICENTIM;
Nº CR 751636 - CPF: 066.***.*** - 76 - NOME: WENDER DO NASCIMENTO
CARBONERA;
Nº CR 121937 - CPF: 308.***.*** - 91 - NOME: VANIOS MAFISSONI;
Nº CR 15462 - CPF: 373.***.*** - 72 - NOME: JOZIVALDO FERNANDES GONÇALVES;
Nº CR 778352 - CPF: 658.***.*** - 20 - NOME: EZEQUIAS DA SILVA;
Nº CR 619604 - CPF: 513.***.*** - 00 - NOME: DOMINGOS FERNANDES GOES;
Nº CR 16246 - CPF: 761.***.*** - 53 - NOME: RONEY RAMALHO SERENO;
Nº CR 790068 - CPF: 809.***.*** - 53 - NOME: PAULO APARECIDO DOS ANJOS GOMES;
Nº CR 421247 - CPF: 581.***.*** - 15 - NOME: JOSE NILTON DA SILVA;
Nº CR 274893 - CPF: 083.***.*** - 31 - NOME: DEULER GASPAR DA SILVA;
Nº CR 554106 - CPF: 722.***.*** - 00 - NOME: RAFAEL DE FARIA BORGES;
Nº CR 370858 - CPF: 841***.*** - 04 - NOME: EMERSON MIGUEL PETRIV;
Nº CR 340167 - CPF: 770.***.*** - 82 - NOME: SILVIO CORDEIRO VASCO;
Nº CR 698178 - CPF: 116.***.*** - 49 - NOME: RUBENS DE ARAUJO LIMA;
Nº CR 428613 - CPF: 813.***.*** - 00 - NOME: MANOEL SOARES DA SILVA JUNIOR;
Nº CR 140510 - CPF: 764.***.*** - 53 - NOME: JEAN DE GARDIN RIBEIRO CHAGAS;
Nº CR 771778 - CPF: 731.***.*** - 20 - NOME: ALEXANDRE CARVALHO DE SOUZA;
Nº CR 746432 - CPF: 747.***.*** - 10 - NOME: JEFERSON MATIAS UBIALI;
Nº CR 856789 - CPF: 804.***.*** - 15 - NOME: JOSEVALDO SOUSA;
Nº CR 586558 - CPF: 797.***.*** - 72 - NOME: DEBS ANTONIO ROSA;
Nº CR 88603 - CPF: 905.***.*** - 72 - NOME: ALLAIN BORGMANN RODRIGUES DA SILVA;
Nº CR 74764 4 - CPF: 867.***.*** - 78 - NOME: CARLOS ALEXANDRE DE OLIVEIRA;
Nº CR 715527 - CPF: 934.***.*** - 04 - NOME: FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO;
Nº CR 823239 - CPF: 932.***.*** - 91 - NOME: MARCIO FERREIRA BARBOSA;
Nº CR 690996 - CPF: 022.***.*** - 01 - NOME: LEANDRO CRUZ DOS SANTOS
Nº CR 749172 - CPF: 994.***.*** - 53 - NOME: MARIA APARECIDA DA SILVA BARBOSA;
Nº CR 656975 - CPF: 691.***.*** - 87 - NOME: DENILB DE ASSIS ROSA;
Nº CR 466034 - CPF: 348.***.*** - 13 - NOME: MARCOS EDUARDO NUNES DA SILVA;
Nº CR 403661 - CPF: 855.***.*** - 04 - NOME: CARLOS JOSE BATISTA CARDOSO;
Nº CR 440293 - CPF: 724.***.*** - 91 - NOME: JOSUÉ MARQUES DE SOUSA FILHO; e
Nº CR 398090 - CPF: 913.***.*** - 34 - NOME: FELIPE JOSE SILVA NOVAIS;
EDUARDO SCHLUP - TC
Comandante
3ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
32º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Após tentativas de contato por oficio no endereco cadastrado, venho, por meio
deste, notificar a Senhor Divino Iancovith, inscrito no Cadastro de Pessoa Fisica n
xxx.096.xxx-10, CR 583819, sobre a abertura de Processo Administrativo de Cancelamento
de Certificado de Registro por perda da idoneidade, fundamentado no artigo 67, inciso II,
alinea "d", do Decreto 10.030 de 2019. Assim, inicia-se o prazo dia 10 (dez) dias uteis para
apresentacao do contraditorio e a ampla defesa. Por fim, e importante esclarecer que a
defesa escrita, referente a abertura do processo administrativo em questao, devera ser
enderecada para o Sr Tenente Coronel FRANCISCO XAVIER MONTEIRO BEZERRA DO
NASCIMENTO, comandante do 32 Grupo de Artilharia de Campanha, no endereco Av
Duque de Caxias S/Nr, SMU, Brasilia - DF, onde devera ser protocolada fisicamente.
FRANCISCO XAVIER MONTEIRO BEZERRA DO NASCIMENTO
Ordenador de Despesas
36º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 - UASG 160130
Nº Processo: 64101004188202576. Objeto: O objeto da presente licitação é a
aquisição de material permanente e de consumo de tecnologia da informação e
comunicação.. Total de Itens Licitados: 38. Edital: 07/10/2025 das 08h00 às 11h40 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Av. Asp Mega 731 - Bairro Jaragua, Jaraguá - Uberlândia/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/160130-5-90009-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 07/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/10/2025
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DOMINGOS PINTO DA SILVA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 03/10/2025) 160130-00001-2025NE000001
11ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160088
Número do Contrato: 145/2021.
Nº Processo: 64576.021992/2021-18.
Inexigibilidade. Nº 7/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 03.923.589/0001-98 - OTODFSUL SS LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência
contratual. Vigência: 01/10/2025 a 30/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
2.500.000,00. Data de Assinatura: 29/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2025).
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
COMANDO DE DEFESA ANTIAÉREA DO EXÉRCITO
4º GRUPO ARTILHARIA ANTIAÉREA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160127
Número do Contrato: 162/2024.
Nº Processo: 64540.003826/2024-81.
Inexigibilidade. Nº
29/2025. Contratante:
4 GRUPO
DE ARTILHARIA
ANTIAEREA.
Contratado: 16.513.178/0001-76
- UNIMED BELO HORIZONTE
COOPERATIVA DE
TRABALHO MEDICO. Objeto: Alteração de dados cadastrais. Vigência: 02/09/2025 a
31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 900.000,00. Data de Assinatura:
12/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2025).
2ª REGIÃO MILITAR
ASSESSORIA JURÍDICA
AVISO DE INTIMAÇÃO
JORGE LUIZ ABREU O' DE ALMEIDA, Comandante da 2ª Região Militar, no uso
de suas atribuições legais etc.
FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem
possa interessar, que com base no art. 26, §4.º, da Lei n.º 9784/99, considerando que
restaram frustradas as tentativas de intimação direta, INTIMA o Sr. LUIZ AUGUSTO
TEIXEIRA DE CARVALHO BRUNO, para que compareça ao Cmdo 2ª RM/Seção de
Fiscalização de Produtos Controlados, na Av. Sgt. Mario Kozel Filho, 222, Paraíso, São
Paulo/SP, no prazo de 15 dias, a contar desta publicação, a fim de apresentar Defesa
Prévia em Processo Administrativo.
Gen Div JORGE LUIZ ABREU O' DE ALMEIDA
AVISO DE INTIMAÇÃO
JORGE LUIZ ABREU O' DE ALMEIDA, Comandante da 2ª Região Militar, no uso
de suas atribuições legais etc.
FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem
possa interessar, que com base no art. 26, §4.º, da Lei n.º 9784/99, considerando que
restaram frustradas as tentativas de intimação direta, INTIMA os Srs. LUIZ C L AU D I O
RODRIGUES, CR nº 934980, ALDO GALESCO JUNIOR, CR nº 39700, CARLOS RODRIGO DE
ALVARENGA FREIRE, CR nº 33410, para que compareçam ao Cmdo 2ª RM/Seção de
Fiscalização de Produtos Controlados, na Av. Sgt. Mario Kozel Filho, 222, Paraíso, São
Paulo/SP, no prazo de 10 dias, a contar desta publicação, a fim de tomarem ciência da
instauração de Processo Administrativo e apresentação de Alegações Finais.
Gen Div JORGE LUIZ ABREU O' DE ALMEIDA
AVISO DE INTIMAÇÃO
JORGE LUIZ ABREU O' DE ALMEIDA, Comandante da 2ª Região Militar, no uso
de suas atribuições legais etc.
FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem
possa interessar, que com base no art. 26, §4.º, da Lei n.º 9784/99, considerando que
restaram frustradas as tentativas de intimação direta, INTIMA o Sr. LUIZ RICARDO DE
ALMEIDA , CR nº 25263, para que compareça ao Cmdo 2ª RM/Seção de Fiscalização de
Produtos Controlados, na Av. Sgt. Mario Kozel Filho, 222, Paraíso, São Paulo/SP, no prazo
de 10 dias, a contar desta publicação, a fim de tomar ciência da instauração de Processo
Administrativo e apresentação de Alegações Finais.
Gen Div JORGE LUIZ ABREU O' DE ALMEIDA
2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
11ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
13º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 160478
Nº 
Processo: 
64682005074202550. 
Objeto:
Aquisição 
de 
peças 
para
manutenção de viaturas administrativas, a fim de atender as necessidades do 13°
Regimento de Cavalaria Mecanizado, do 37° Batalhão de Infantaria Mecanizado e da Base
de Apoio Regional de Ribeirão Preto.. Total de Itens Licitados: 67. Edital: 06/10/2025 das
08h00 às 17h00. Endereço: Av Newton Prado, 2251 - Centro - Pirassununga - Sao Paulo,
Centro - Pirassununga/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160478-5-90003-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 06/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 16/10/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras.
RODRIGO CARLOS DE MEDEIROS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 03/10/2025) 160478-00001-2025NE000001
37º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato: n 28/2025 Processo: n 64088.003257/2025-40. Inexigibilidade de Licitação
240/2025. Contratante: 37º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO. Contratado: Unimed
Lins - Cooperativa de Trabalho Médico. Objeto: Prestação de Serviço na especialidade
médico-hospitalar. Vigência: 15/09/2025 a 15/02/2030.
Valor Total Estimado: R$
1.400.000,00 . Data de Assinatura: 04/09/2025.
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160372
Número do Contrato: 31/2025.
Nº Processo: 64582026467202444.
Pregão.
Nº 90038/2024.
Contratante: COMANDO
DE ARTILHARIA
DIVISIONARIA/3.
Contratado: 08.646.447/0001-44 - PRN SERVICOS DE RADIOLOGIA LTDA. Objeto: Acréscimo
qualitativo consistente em alterar a cláusula 7.8.19.2 do termo de referência (tr) que rege
o contrato em questão, indicando o índice de reajuste de preços a ser adotado, com
fundamento no inciso ii, do art. 124, da lei 14.133, de 2021.. Vigência: 03/10/2025 a
28/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.786,55. Data de Assinatura:
03/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2025).
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE BAGÉ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160365
Número do Contrato: 11/2024.
Nº Processo: 64587.005351/2024-21.
Inexigibilidade.
Nº 12/2025.
Contratante:
HOSPITAL
DE GUARNICAO
DE
BAGE.
Contratado: BARBARA PEREZ CORADINI MOGLIA. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência do contrato por mais 12 meses. Vigência: 07/10/2025 a 06/10/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 36.000,00. Data de Assinatura: 11/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2025).