DOU 06/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 190, segunda-feira, 6 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
POLICLÍNICA MILITAR DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160400
Número do Contrato: 34/2023.
Nº Processo: 64658.010749/2023-18.
Inexigibilidade. Nº 13/2023. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO AL EG R E .
Contratado: 89.949.176/0009-55 - CENTRO ESPECIALIZADO DE CITOLOGIA LTDA. Objeto:
Prorrogação de vigência contratual entre a organização civil de saúde (ocs) e a policlínica
militar de porto alegre. Vigência: 06/10/2025 a 05/10/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 03/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2025).
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
28º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2025 - UASG 160441
Nº Processo: 64559002525202512.
Inexigibilidade Nº 35/2025. Contratante: 28 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA .
Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto:
A distribuição, pela contratada, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse
do(a) contratante, obedecidas às determinações contidas no art. 74, caput, da lei n°
14.133, de 01 de abril de 2021, no art. 8º, inciso vii, e § 2º, inciso ii, da lei nº 11.652, de
7 de abril de 2008, na lei n° 6.650, de 23 de maio de 1979, na lei n° 4.680, de 18 de junho
de 1965, no decreto n° 6.555, de 8 de setembro de 2008, no decreto n° 57.690, de 1º de
fevereiro de 1966, e nas demais normas complementares específicas, principalmente as
diretrizes e orientações técnicas do sistema de comunicação de governo do poder
executivo federal - sicom.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 02/10/2025 a
01/10/2026. Valor Total: R$ 16.013,20. Data de Assinatura: 01/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2025).
62º BATALHÃO DE INFANTARIA
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Coronel ANDRÉ LUIZ DO NASCIMENTO CABRAL, Comandante do 62º Batalhão
de Infantaria, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER, aos que o presente Edital virem
ou dele notícia tiverem, e a quem possa interessar que tendo em vista a instauração do
Processo Administrativo (NUP: 64069.007314/2025-98) para Cancelamento de Registro do
administrado CAC JONATHAN ELI BATISTA, CR: 674541, com supedâneo no Decreto nº
10.030/2019, Anexo I, art. 67, inciso II, alínea "d"; parágrafo único e art. 68, parágrafo 1º
e 2º e uma vez constatado com domicílio indefinido, observado o direito ao contraditório
e ampla defesa, NOTIFICO o administrado supramencionado para que no prazo de dez dias,
a contar desta publicação, apresente DEFESA PRÉVIA, junto ao 62º Batalhão de Infantaria,
se 
assim 
o 
quiser, 
considerando 
a 
continuidade 
do 
processo 
administrativo
independentemente de sua apresentação, nos termos da Lei 9784/1999, art. 27.
Cel ANDRÉ LUIZ DO NASCIMENTO CABRAL
15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
14º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 43/2025 - UASG 160450
Nº Processo: 64683007451202402.
Inexigibilidade Nº 144/2025. Contratante: 14 REGIMENTO DE CAVALARIA MECAN I Z A D O.
Contratado: 55.949.787/0001-24 - CLINICA DE FONOAUDIOLOGIA HEALTH LTDA. Objeto:
Contratação de serviços na área de fonoaudiologia..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 16/09/2025 a
15/09/2026. Valor Total: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 15/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2025).
5ª BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA
5º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AUTOPROPULSADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160217
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 64565.001507/2021-19.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: 5 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA/AP. Contratado:
08.098.076/0001-03 - DANIEL JUNGLES MARTINS. Objeto: Serviço de barbearia no interior
do 5º gac ap. Vigência: 12/08/2025 a 12/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
19.371,48. Data de Assinatura: 01/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2025).
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
27º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2025 - UASG 160375
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 64558.008942/2021-55.
Inexigibilidade. Nº 5/2021. Contratante: 27 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA .
Contratado: 87.647.756/0001-05 - UNIMED NOROESTE/RS - SOCIEDADE COOPERATIVA
DE ASSISTENCIA A SAUDE LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº
05/2021, por 87 (oitenta e sete) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
03/10/2025 a 03/01/2026, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.
Prestação de serviços complementares de saúde de natureza contínua médico-
hospitalar e ambulatorial aos beneficiários dos fundos de saúde: fusex (exército
brasileiro), fusma (marinha do brasil), funsa (aeronáutica) - militares e pensionistas e
aos dependentes cadastrados de ambos, aos servidores civis e seus dependentes
inscritos no pass e àqueles atendidos pelo fator de custo e, ainda, aos beneficiários do
sam ex-combatentes e a seus dependentes, por meio da unimed noroeste/rs , no
município de ijuí/rs. O valor mensal estimado da contratação é de R$ 416.666,66
(quatrocentos e dezesseis mil seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis
centavos). O valor acima é meramente estimativo, de forma que os pagamentos
devidos à contratada
dependerão dos quantitativos de
serviços efetivamente
prestados.. Vigência: 03/10/2025 a 03/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
5.000.000,04. Data de Assinatura: 02/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2025).
1ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
4º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG 160431
Nº Processo: 64666001849202516. Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de material permanente e suprimento de informática, nos termos da tabela
abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens
Licitados: 135. Edital: 06/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Rua Benjamin Constant, S/n, Duque de
Caxias - SAO LUIZ GONZAGA/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/160431-5-90007-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 06/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/10/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PEDRO DA CRUZ MACHADO JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 02/10/2025) 160431-00001-2025NE000001
2ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
3ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90036/2025 - UASG 160521
Nº Processo: 64159004280202571. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios
para a 3ª Bia AAAe, no intuito de diversificar os cardápios confeccionados no Setor de
Aprovisionamento desta OM.. Total de Itens Licitados: 154. Edital: 06/10/2025 das 09h30
às 16h30. Endereço: Av. Cap Olinto Mancini, 1317 - Centro - Três Lagoas - Ms, - Três
Lagoas/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160521-5-90036-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 06/10/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 20/10/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
LUIZ EDUARDO GENTIL DE LIMA
Ordenador de Despesas Substituto
(SIASGnet - 03/10/2025) 160521-00001-2025NE000001
6ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA
4º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2025 - UASG 160404
Nº Processo: 64664.005765/2025-71.
Inexigibilidade Nº 43/2026. Contratante: 4 REGIMENTO DE CARRROS DE COMBATE.
Contratado: 92.316.124/0001-07 - UNIMED REGIAO DA FRONTEIRA/RS COOPERATIVA DE
ASSISTENCIA A SAUDE LTDA.. Objeto: Prestação de serviços de assistência médica para
usuários do FUSEx do 4º RCC..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 03/10/2025 a
02/10/2027. Valor Total: R$ 1.350.707,16. Data de Assinatura: 03/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2025).
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTEDIMENTO
Número do instrumento: 25-DCT-008-00. Partícipes: A União, representada pelo Comando
do Exército, por intermédio do Departamento de Ciência e Tecnologia (DCT), por meio do
Escritório de Ensino, Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (EPDI), estabelecido no Palácio
Duque de Caxias - Praça Duque de Caxias, n° 25, 6° andar - Centro, CEP 20221-260 - Rio
de Janeiro - RJ e a Netherlands Organization For Applied Scientific Research, doravante
denominada TNO, com sede na Anna van Buerenplein 1, 2595 DA, Haia, Holanda. Objeto:
conjugar esforços para complementar as suas experiências nas áreas institucionais de
interesse comum ou concorrente, sem prejuízo de suas ações individuais e independentes.
Repasse de Recursos finaceiro: não há. Vigência: 29 SET 25 a 29 SET 28. Data da assinatura:
29 de setembro de 2025. Signatários: Gen Div ARMANDO MORADO FERREIRA, Ch EPDI/DC T
e W. P. C. DE KLERK, Desenvolvedor de Negócios Senior da Netherlands Organization For
Applied Scientific Research (TNO)
DIRETORIA DE FABRICAÇÃO
ARSENAL DE GUERRA DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90007/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
29/09/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço comum de adequação da cela
carcerária e dos alojamentos da Companhia de Comando e Serviços do Arsenal de Guerra
do Rio. Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 06/10/2025 das 10h00 às 12h00 e
de13h00 às 16h00. Endereço: Rua Monsenhor Manuel Gomes N. 563 - Caju Caju - RIO DE
JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 06/10/2025 às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 20/10/2025,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
CARLOS FREDERICO DE MATOS CHAGAS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 03/10/2025) 160285-00001-2025NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 160285
Nº Processo: 64004.002754/2025. Objeto:
Aquisição de componentes
integrantes do kit de purgamento de EVN emódulo optrônico do REMAX. Total de Itens
Licitados: 24. Edital: 06/10/2025 das 10h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço:
Rua
Monsenhor
Manuel
Gomes N.
563
-
Caju,
Caju
- Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160285-5-90005-2025. Entrega das
Propostas: a
partir de 06/10/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
16/10/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS FREDERICO DE MATOS CHAGAS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 03/10/2025) 160285-00001-2025NE000001