DOU 06/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 190, segunda-feira, 6 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DO SERVIÇO GEOGRÁFICO
1º CENTRO DE GEOINFORMAÇÃO
1ª DIVISÃO DE LEVANTAMENTO
AVISO DE INTIMAÇÃO
INTIMACAO PARA APRESENTACAO DE ALEGACOES FINAIS - 1 CGEO/RS (UASG 160382)
De ordem, INTIMO CARLA ADRIANI MULLER, representante da empresa Carla
Adriani Muller Extintores para, querendo, apresentar manifestacao sobre o Relatorio
Preliminar da Comissao do PAR do Processo 64490.002103/2025-89, no prazo maximo
de 15 (quinze) dias uteis, nos termos do § 2º do art. 158 - Lei 14.133/2021. Destaca-
se que a peticao, se apresentada, podera ser enviada por intermedio de correio
eletronico para o endereço salc@1cgeo.eb.mil.br ou por via postal.
GABRIEL DRESCH
Ordenador de Despesas
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL
COLÉGIO MILITAR DE FORTALEZA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 160046
Número do Contrato: 1/2024.
Nº Processo: 64253.005485/2023-33.
Tomada de Preços. Nº 1/2023. Contratante: COLEGIO MILITAR DE FORTALEZA. Contratado:
14.207.860/0001-05 - JB2 ENGENHARIA LTDA. Objeto: Promover a supressão de r$
42.651,05 (quarenta e dois mil, seiscentos e cinquenta e um reais e cinco centavos) do
valor inicial do contrato, atualizado por ocasião da celebração do segundo termo aditivo ao
termo de contrato nº 01/2024-salc/cmf.. Vigência: 02/10/2025 a 11/10/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 417.646,93. Data de Assinatura: 02/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025 - UASG 160046
Nº Processo:
64253004487202577. Objeto:
Locação de
equipamentos e
prestação de serviços de apoio destinados à realização de eventos e atividades correlatas
do Colégio Militar de Fortaleza, bem como de Organizações Militares da Guarnição de
Fortaleza, a serem executados sem dedicação exclusiva de mão de obra - GCALC.. Total de
Itens Licitados: 32. Edital: 06/10/2025 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30.
Endereço:
Avenida Santos
Dumont 485
-
Centro, Aldeota
- Fortaleza/CE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160046-5-90011-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 06/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/10/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GUILHERME NAVES PINHEIRO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 03/10/2025) 160046-00001-2025NE000001
COLÉGIO MILITAR DE MANAUS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 160013
Nº Processo: 64255007586202591. Objeto: Contratação de empresa para
prestar serviço comum de engenharia inerente a adequação do alojamento do segmento
feminino SMIF do Colégio Militar de Manaus, com fornecimento de peças, equipamentos,
materiais e mão de obra.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/10/2025 das 09h00 às
11h30 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rua Jose Clemente - 157 - Centro, Centro -
Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160013-5-90006-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 06/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 20/10/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUIZ AFONSO GOMES DE SOUSA FILHO
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 03/10/2025) 160013-00001-2025NE000001
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO TÉCNICA MILITAR
ESCOLA DE INSTRUÇÃO ESPECIALIZADA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 160317
Nº Processo: 64502005179202580. Objeto: Registro de Preços para eventual
contratação de empresa especializada em serviços de controle de pragas urbanas,
higienização de reservatórios e limpeza de fossas, caixas de gordura, sumidouros, esgoto e
bocas de lobo para a Escola de Instrução Especializada, o 1º Batalhão de Defesa Química,
Biológica,
Radiológica e
Nuclear e
Unidades
Participantes, conforme
condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital da Licitação.. Total de Itens Licitados: 4.
Edital: 06/10/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Marechal
Abreu 
Lima 
N. 
450 
- 
Realengo,
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160317-5-90004-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 06/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/10/2025
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RODRIGO COSTA FEDOZZI
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 03/10/2025) 160317-00001-2025NE000001
S EC R E T A R I A - G E R A L
GRÁFICA DO EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025 - UASG 160083
Nº 
Processo: 
64534001989202590. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada e credenciada pelo fabricante Xerox Corporation, sem dedicação exclusiva de
mão de obra, em suporte técnico de máquina impressora digital marca Xerox, modelo
Nuvera N288 (Qtde: 3); Xerox Color 1000(Qtde: 1), Xerox Versant 2100(Qtde: 1) e Xerox
Versant 80(Qtde: 1), para prestação dos serviços de manutenção corretiva e preventiva,
com fornecimento de peças e consumíveis, suporte técnico de informática à estação de
rasteirização.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 06/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: g Ex - Setor de Garagens - Smu - Alameda Marechal Rondon,
Smu - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160083-5-90010-2025. Entrega
das Propostas: a partir de 06/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 20/10/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PEDRO EDGAR DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 03/10/2025) 160083-00001-2025NE000001
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÂNICO Nº 90056/2025 - UASG 168004
A IMBEL/FPV torna público o resultado do Pregão Eletrônico 90056/2025. O
licitante vencedor foi: CNPJ 08.774.904/0001-86 - AGIT SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA Itens
01, 02 e 03 (Grupo 01), com o valor global de ATA de R$ 572.400,00
ANGELO BRAIT JUNIOR
Ordenador de Despesas
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÂNICO Nº 90062/2025 - UASG 168004
A IMBEL/FPV torna público o resultado do Pregão Eletrônico 90062/2025. O licitante
vencedor foi: CNPJ 03.674.465/0001-16 - AZ ARMATUREN DO BRASIL LTDA Itens 01, 02, 03, 04,
05 e 06 (Grupo 01), 07, 08, 09, 10, 11 e 12 com o valor global de ATA de R$ 1.991.030,25
ANGELO BRAIT JUNIOR
Ordenador de Despesas
FÁBRICA DE ITAJUBÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 118/2025 - UASG 168005
Nº Processo: 2025IN000011.
Inexigibilidade Nº 118/2025. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.
Contratado: 86.781.069/0001-15 - ZENITE INFORMACAO E CONSULTORIA S/A. Objeto:
Consultoria lei 13.303/2016.
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30 - Inciso: II. Vigência: 03/10/2025 a
03/10/2026. Valor Total: R$ 13.500,00. Data de Assinatura: 03/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2025).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2025(118/2025) - UASG 168005
Nº Processo 2025IN000011. Objeto: Consultoria Lei 13.303/2016. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art 30º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa:
Inviabilidade de Competição/Serviços técnicos especializados Conforme Art. 30, Inciso II do
Regulamento de Licitacoes e Contratos da IMBEL. Declaracao de Inexigibilidade em
18/03/2025. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificacao em
03/10/2025. OMAR TUMAS. Chefe de Fabrica. Valor Global: R$ 13.500,00. CNPJ
CONTRATADA: 86.781.069/0001-15 ZENITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S/A. ROBERTS DA
COSTA PEREIRA– – Ordenador de Despesas da IMBEL FI.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 31/2025(117/2025) - UASG 168005
Nº Processo 2025IN000031. Objeto: Manta Filtrante. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art 30º, Inciso I da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa:
Inviabilidade de Competição/Exclusividade Conforme Art. 30, Inciso I do Regulamento de
Licitacoes e Contratos da IMBEL. Declaracao de Inexigibilidade em 01/09/2025. ROBERTS
DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificacao em 03/10/2025. OMAR TUMAS.
Chefe de Fabrica. Valor Global: R$ 5.921,52. CNPJ CONTRATADA: 60.586.450/0001-30 B
GROB DO BRASIL S A IND MAQS OPERAT E FERRAMENTAS. ROBERTS DA COSTA PEREIRA -
Ordenador de Despesas da IMBEL FI.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 32/2025(116/2025) - UASG 168005
Nº Processo 2025IN000032. Objeto: Filtro para rotojato. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art 30º, Inciso I da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Inviabilidade
de Competição/Exclusividade Conforme Art. 30, Inciso I do Regulamento de Licitacoes e
Contratos da IMBEL. Declaracao de Inexigibilidade em 01/09/2025. ROBERTS DA COSTA
PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificacao em 03/10/2025. OMAR TUMAS. Chefe de Fabrica.
Valor Global: R$ 6.381,46. CNPJ CONTRATADA: 87.175.824/0001-80 CMV CONSTR U ÇÕ ES
MECANICAS LTDA. ROBERTS DA COSTA PEREIRA - Ordenador de Despesas da IMBEL FI.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 168005
Número do Contrato: 72/2025.
Nº Processo: 2025IN000016.
Inexigibilidade. Nº 33/2025. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.
Contratado: 35.294.771/0001-13 - SC MINAS TRANSPORTES LTDA.. Objeto: Do valor do
contrato. Vigência: 08/09/2025 a 28/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
15.198,40. Data de Assinatura: 08/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/09/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90075/2025 - UASG 168005
Nº
Processo: 2025PR000075.
Objeto:
Aquisição de
FRAGMENTADORA
INDUSTRIAL E PRENSA ENFARDADEIRA. . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 06/10/2025
das 08h00
às 12h00 e das
13h00 às 16h00. Endereço:
Av.coronel Aventino
Ribeiro,1099, 
Bairro 
Imbel 
- 
Itajubá/mg,
Imbel 
- 
Itajubá/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/168005-5-90075-2025. Entrega das
Propostas: a
partir de 06/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
16/10/2025 às 09h01 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROBERTS DA COSTA PEREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 03/10/2025) 168005-16501-2025NE000001
FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2025 - UASG 168004
Nº Processo: 2025/000058-FPV.
Dispensa Nº 30/2025. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV.
Contratado: 
37.324.534/0001-83 
- 
PLAN-SIVALHE 
INSTALACAO, 
MONTAGEM 
E
DESMONTAGEM DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: Serviço de Projeto
Executivo e Execução do Sistema de Exaustão da Oficina de Nitração e de Misturas
Ácidas, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas contidas no Termo
de Referência nº 004/2025 - DVENG/FPV.
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 02/10/2025
a 01/02/2026. Valor Total: R$ 1.790.498,30. Data de Assinatura: 02/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2025).

                            

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