DOU 06/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 190, segunda-feira, 6 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 168004
Número do Contrato: 52/2021.
Nº Processo: 2021/000280-FPV.
Dispensa. Nº 78/2021. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV.
Contratado: 05.032.402/0001-91 - SPEEDY COPY SOLUCOES EM IMPRESSAO LTDA. Objeto:
O Termo Aditivo tem por finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 12
(doze) meses, a contar de 09/10/2025 até 08/10/2026, conforme justificativa e com
fundamento no Art. 71 da Lei 13.303/16 e Cláusula Décima Segunda.. Vigência: 09/10/2025
a 08/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.540,00. Data de Assinatura:
02/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90069/2025 - UASG 168004
Nº Processo: 2025/000253-FPV. Objeto: Aquisição de Rolamentos, paquímetros,
desengripantes e demais materiais diversos a serem utilizados pela Seção de Manutenção
Mecânica-SEMM da Fábrica Presidente Vargas.. Total de Itens Licitados: 51. Edital:
06/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.15 de Marco Bairro
da Limeira, - Piquete/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/168004-5-90069-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 06/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 16/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
ANGELO BRAIT JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 03/10/2025) 168004-16501-2025NE000001
COMANDO DA MARINHA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
4º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE BELÉM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 784700
Número do Contrato: 125/2022.
Nº Processo: 63061.001599/2020-56.
Inexigibilidade. Nº
1/2020. Contratante:
HOSPITAL NAVAL
DE BELEM.
Contratado:
26.208.978/0001-37 - HOSPITAL PRO INFANTIL LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência.
Vigência: 04/10/2025 a 04/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 264.000,00.
Data de Assinatura: 02/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2025).
8º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 789310
Nº Processo: 63054002675202544. Objeto: A contratação de prestação de
serviços de instrução, coordenação e habilitação dos cursos que compõem o Programa de
Ensino Profissional Marítimo (PREPOM).. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 06/10/2025 das
09h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Cais da Marinha Porto de Santos -
Macuco - Santos, Macuco - Santos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/789310-5-
90005-2025.
Entrega das
Propostas: a
partir de
06/10/2025 às
09h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
20/10/2025
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
TAUMATURGO DE CARVALHO ALVES
Supervisor da Seção de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 02/10/2025) 789310-00001-2025NE000001
DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E
TECNOLÓGICO DA MARINHA
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO
CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO
P AU LO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90043/2025 - UASG 742050
Nº Processo: 63230001765202459. Objeto: Registro
de preços para a
contratação de serviço de transporte de bagagem por via rodoviária, porta a porta, em
caminhão fechado (tipo baú), compreendendo a desmontagem e montagem de bens
móveis; incluindo automóvel e motocicleta, com origem no Estado de São Paulo e o
endereço de destino (local de entrega) em qualquer ponto do território nacional,. Total
de Itens Licitados: 24. Edital: 06/10/2025 das 09h00 às 16h00. Endereço: Av Professor
Lineu 
Prestes, 
2468,
Cidade 
Universitária 
- 
São
Paulo/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/742050-5-90043-2025. Entrega das
Propostas: a
partir de 06/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
21/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Divergências
entre as descrições do CATMAT e do Termo de Referência - TR, prevalecerão as do
TR.
ANDERSON CHAVES DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 02/10/2025) 742050-00001-2025NE123456
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DE SAÚDE
CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL
SANATÓRIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 765706
Número do Contrato: 90076/2024.
Nº Processo: 63069000399202014.
Inexigibilidade. Nº 90076/2024. Contratante: SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIB U R G O.
Contratado: 03.324.979/0001-41 - RADIO SERRA SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto:
Prestação de serviços médicos, laboratoriais, odontológicos, terapêuticos e hospitalares
aos usuários do
sistema de saúde da
marinha, na área de
abrangência sob
responsabilidade do sanatório naval de nova friburgo, por meio do instituto do
credenciamento. Termo de credenciamento oriundo do tjil nº 001/2020, aprovado pela
cju-rj, 
por
intermédio 
do 
parecer 
nº
00150/2021/adv/e-cju/ssem/cgu/agu 
de
19/01/2021.. Vigência: 06/09/2025 a 06/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 06/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2025).
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
EXTRATO DO CONTRATO
NUP: 63148.011184/2024-64; Extrato de Contrato n. 65720/2025-118/00; CON T R AT A N T E :
Hospital Naval Marcilio Dias; CNPJ n 00.394.502/0148-70; CONTRATADA: MEDTRONIC
COMERCIAL LTDA CNPJ: 01.772.798/0006-60; Modalidade: PREGAO N. 90.024/2024;
Natureza de Despesas 339030; OBJETO: O objeto do presente instrumento e a contratacao
de Aquisicao de cateter agulhas e eletrodos e outros materiais medico cirurgico para
Servico de Eletrofisiologia Invasiva e Estimulacao Cardiaca Artificial nas condicoes
estabelecidas no Termo de Referencia; VALOR TOTAL: R$ 789.120,50 (setecentos e oitenta
e nove mil centos vinte reais e cinquenta centavos); PRAZO DE VIGENCIA: 29/08/2025 a
29/08/2026; Data da Assinatura: 29/08/2025.
EXTRATO DO CONTRATO
NUP: 63148.011184/2024-64; Extrato de Contrato n. 65720/2025-120/00; CON T R AT A N T E :
Hospital 
Naval 
Marcilio 
Dias;
CNPJ 
n 
00.394.502/0148-70; 
CONTRATADA:
RIOMEDICALCOMERCIO DE
MATERIAIS HOSPITALAR
LTDA CNPJ:
11.314.917/0001-8;
Modalidade: PREGAO N. 90.024/2024; Natureza de Despesas 339030; OBJETO: O objeto do
presente instrumento e a contratacao de Aquisicao de cateter agulhas e eletrodos e outros
materiais medico cirurgico para Servico de Eletrofisiologia Invasiva e Estimulacao Cardiaca
Artificial nas condicoes estabelecidas no Termo de Referencia; VALOR TOTAL: R$
225.000,00(duzentos e vintee cinco mil reais ); PRAZO DE VIGENCIA: 01/09/2025 a
01/09/2030; Data da Assinatura: 01/09/2025.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO
NUP:
63148.017562/2020-90 
Extrato
do 
Termo
Aditivo 
nº
65720/2021-036/04
CONTRATANTE: Hospital Naval Marcilio Dias - CNPJ n. 00.394.502/0148-70; CO N T R AT A DA :
CETEST RIO LTDA; CNPJ: 39.128.525/0001-42; OBJETO: Alteração das Cláusulas Terceira -
Vigência e Quinta - Dotação Orçamentária; VALOR TOTAL: R$ 7.102.584,01 (sete milhões
cento e dois mil quinhentos e oitenta e quatro reais e um centavo); PRAZO DE VIGÊNCIA:
02/10/2025 a 01/10/2026; Data da Assinatura: 30/09/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90033/2025 - UASG 765720
Nº Processo: 63148.015172/2025. Objeto: Contratação de Serviços Continuados
de Suporte Técnico Administrativo na Área de Logística Farmacêutica. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 06/10/2025 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua
Cesar 
Zama,
185, 
Lins
de 
Vasconcelos
- 
Rio
de 
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/765720-5-90033-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 06/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/10/2025
às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Qualquer divergência entre o
Compras.gov e o Edital, prevalecerá o contigo no Edital e seus Anexos.
ANDREA NINO DORNELES NEVES
Ordeadora de Despesas
(SIASGnet - 03/10/2025) 765720-00001-2025NE000026
ESTADO-MAIOR DA ARMADA
ESCOLA DE GUERRA NAVAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2025 - UASG 721000
Nº Processo: 61126.002365/2025-11.
Pregão Nº 90012/2025. Contratante: ESCOLA DE GUERRA NAVAL.
Contratado: 17.650.203/0001-26 - BORGON COMERCIO & SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a contratação de serviços de buffet, a serem
executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para a realização de
cerimônias e
eventos, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 06/10/2025 a 06/10/2026. Valor Total: R$
512.450,00. Data de Assinatura: 30/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2025).
CAIXA DE CONSTRUÇÕES DE CASAS PARA O PESSOAL DA
MARINHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2021 - UASG 778000
Número do Contrato: 21/2021.
Nº Processo: 63997.003238/2021-74.
Concorrência. Nº 1/2021. Contratante: CAIXA DE CONSTRUÇÕES DE CASAS PARA O
PESSOAL 
DA
MARINHA. 
Contratado:
00.475.251/0001-22 
-
PAULO 
OCTAVIO
INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. Objeto: prorrogar o prazo de vigência no período de
06/01/2022 a 21/08/2026; alterar itens previstos na planilha orçamentária; e acrescer os
valores dos itens alterados, nos termos do art. 57, § § 1°, incisos I e IV, e 2°, da Lei
8.666/1993; art.65, da Lei 8.666/1993; e art.17, § § 1° e 2° do Decreto n° 7983/2013.
Vigência: 02/10/2025 a 21/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 58.625.158,63.
Data de Assinatura: 02/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2025).
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E SERVIÇOS GERAIS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1/2025/DESEG-MD
PROCESSO Nº 60000.005112/2019-05
Pelo presente edital, de acordo com o que preconiza a Lei Orgânica do Tribunal de
Contas da União (TCU) no inciso III, art. 22 da Lei nº 8.443, de 16 JUL 1992, e cumprindo o que
estabelece o inciso II, art. 25 da Instrução Normativa (IN) - TCU nº 98/2024, de 27 de novembro
de 2024, o senhor JOSE CARLOS ALVES DE BRITO inscrito no CPF sob nº ***.695.227-**,
residente e domiciliado em local incerto e não conhecido, fica NOTIFICADO acerca do registro
do seu nome no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal
(CADIN), realizado no dia 1º OUT 2025, por ordem do TCU, mediante o Ofício nº 31896/2025-
TCU/Seproc, de 8 AGO 2025.
A referida inclusão no CADIN é originada em função da condenação proferida por
meio do Acórdão nº 1628/2023-TCU-1ª Câmara, da TC nº 000.774/2016-2, resultante da
Tomada de Contas Especial (TCE) instaurada pelo Ministério da Defesa (MD), em razão de
prejuízos ao Erário decorrentes de irregularidades apuradas na movimentação do estoque do
almoxarifado do Ministério, detectadas no inventário físico promovido nos meses de julho e
agosto de 2011.
GUILHERME LOURO BRAGA
Diretor do Departamento de Engenharia e Serviços Gerais