DOU 06/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 190, segunda-feira, 6 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Extrato - Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 942241/2023, Concedente:
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME
- CNPJ nº 05.526.783/0001-65. Convenente: INSTITUTO OBJETIVA ALAGOAS, CNPJ/MF nº
20.485.436/0001-25. Objeto: Termo Aditivo tem por fim a prorrogação da vigência do
Termo de Fomento nº 942241/2023. Vigência: 13/12/2023 a 08/10/2026. Data de
Assinatura: 02/10/2025. Signatários: Concedente - SÂMIO FALCÃO MENDES - DIRETOR DO
DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E ACOLHIMENTO ATUANTES EM ÁLCOOL E
DROGAS - DEPAD. Convenente: GUILHERME SEVERINO DOS SANTOS SILVA. Processo:
71000.041731/2023-58.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 550009
Número do Contrato: 171/2024.
Nº Processo: 23072.270799/2023-56.
Contratante:
DEPARTAMENTO DE
APOIO A
COMUNID. TERAPEUTICAS.
Contratado:
05.724.327/0002-00 - VISAO ELE CLAMA. Objeto: O presente instrumento contratual tem
como objetivo a adequação no preâmbulo do 1º e 2º termos aditivos do contrato 24/2021,
visando a alteração do endereço da contratada no preâmbulo,
onde se lê: "sede no endereço rua galba rios, 17, bairro capim rasteiro, contagem/mg",
leia-se: "com sede na estrada chico mendes n°500 bairro: solar do madeira contagem/mg
cep: 32.065-112 ".. Vigência: 05/12/2024 a 05/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 422.002,80. Data de Assinatura: 09/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2025).
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 977600/2025
ESPÉCIE: Termo de Fomento Nº 977600/2025, Nº Processo: 71000.060158/2025-43,
Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E
COMBATE À FOME, CNPJ/MF Nº 05.526.783/0001-65, Convenente: COMUNIDADE REVIVER,
CNPJ/MF Nº 26.232.447/0002-60, Objeto: "Promover a mobilidade segura e confortável
dos acolhidos por meio da aquisição de um veículo e dois celulares, facilitando locomoção
e a comunicação entre equipe, familiares, serviços de saúde e perícia.". Valor Total: R$
100.227,47 (cem mil reais duzentos e vinte e sete reais e quarenta e sete centavos), sendo
R$ 227,47 (duzentos e vinte e dois reais e quarenta e sete centavos) referente a
contrapartida financeira. Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$
100.000,00 (cem mil reais), Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000419, Valor:
R$ 100.000,00 (cem mil reais), PTRES: 258359, Fonte Recurso: 1000, ND: 44.50.41,
Vigência: 02/10/2025 a
02/10/2026, Data de Assinatura:
02/10/2025, Signatários:
Concedente: SÂMIO FALCÃO MENDES. Convenente: DAVID ARÃO SIQUEIRA.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 977782/2025
ESPÉCIE: Termo de Fomento Nº 977782/2025, Nº Processo: 71000.063706/2025-97,
Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E
COMBATE À FOME, CNPJ/MF Nº 05.526.783/0001-65, Convenente: INSTITUTO BATISTA
ÔMEGA, CNPJ/MF Nº 18.378.694/0001-60. Objeto: "Realizar a aquisição de um veículo para
garantir a mobilidade necessária ao desenvolvimento das atividades da comunidade
terapêutica." Valor Total: R$ 200.000,00. Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2025 - R$ 200.000,00. Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000432,
Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 258498, Fonte Recurso: 1000, ND: 44.50.41, Vigência:
02/10/2025 a 02/10/2026. Data de Assinatura: 02/10/2025. Signatários: Concedente:
SÂMIO FALCÃO MENDES. Convenente: FRANCISCO ALBINO DE SOUZA.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 976320/2025
ESPÉCIE: Termo de Fomento Nº 976320/2025, Nº Processo: 71000.062722/2025-62,
Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E
COMBATE À FOME, CNPJ/MF Nº 05.526.783/0001-65, Convenente: ASSOCIACAO MARINGA
APOIANDO A RECUPERACAO DE VIDAS-MAREV, CNPJ/MF Nº 01.914.458/0001-19, Objeto:
"Custeio dos colaboradores auxiliar de coordenador, gastrólogo e psicólogo, para fomentar
as ações de cuidados em prol dos acolhidos na entidade.". Valor Total: R$ 100.000,00 (cem
mil reais), Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 100.000,00
(cem mil reais), Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000384, Valor: R$
100.000,00 (cem mil reais), PTRES: 258347, Fonte Recurso: 1000, ND: 33.50.41, Vigência:
01/10/2025 a 01/10/2026, Data de Assinatura: 01/10/2025, Signatários: Concedente:
SÂMIO FALCÃO MENDES. Convenente: LUIZ VALDECIR RIGOLIN.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 977153/2025
ESPÉCIE: Termo de Fomento Nº 977153/2025, Nº Processo: 71000.065836/2025-64,
Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E
COMBATE À FOME, CNPJ/MF Nº 05.526.783/0001-65, Convenente: ASSOCIAÇÃO CRISTÃ DE
APOIO
AOS DEPENDENTES
QUÍMICOS, CNPJ/MF
Nº 21.111.583/0001-06.
Objeto:
"Manutenção
de
uma
equipe
adequada por
meio
da
contratação
de
serviços
administrativos, de serviços de psicoterapeuta e de consultoria especializada na elaboração
e execução de projetos, para o acolhimento, tratamento, recuperação e reinserção social
de pessoas com transtornos decorrentes do uso de álcool e outras drogas.". Valor Total: R$
100.000,00 (cem mil reais). Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025
- R$ 100.000,00 (cem mil reais). Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000392,
Valor: R$ 100.000,00 (cem mil reais). PTRES: 258347, Fonte Recurso: 1000, ND: 33.50.41,
Vigência:
02/10/2025 a
02/10/2026.
Data
de Assinatura:
02/10/2025.
Signatários:
Concedente: SÂMIO FALCÃO MENDES. Convenente: VANDERLEI MARTINS DE OLIVEIRA .
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 - UASG 550005
Torno público o resultado do certame supracitado que teve como vencedora a
empresa TRANSNEY TRANSPORTES E MUDANÇAS LTDA, CNPJ: 49.971.502/0001-5, com o
valor total de R$583.400,00, conforme registrado na ata de realização do Pregão
Eletrônico, que está disponível no sítio www.gov.br/compras.
ARIANE SIDIA BENIGNO SILVA FELIPE
Subsecretária de Assuntos Administrativos
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025 - UASG 550025
Torno público o resultado do certame supracitado que teve como vencedora a
empresa RICARDO ALVES RAMOS DE BRITO EXTINTORES, CNPJ 19.897.713/0001-28, com o valor
total de R$23.009,40. A ata de realização do pregão disponível no sítio www.gov.br/compras.
ARIANE SIDIA BENIGNO SILVA FELIPE
Subsecretária de Assuntos Administrativos
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2025 - UASG 550005
Nº Processo: 71000.095522/2025-96.
PREGÃO
Nº
90010/2024
Contratante: 
MINISTÉRIO
DO
DESENVOLVIMENTO
E
ASSISTÊNCIA SOCIAL FAMÍLIA E COMBATE À FOME. Contratado: 16.701.716/0001-56 -
STELLANTIS AUTOMÓVEIS BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de veículos do tipo Vans com
acessibilidade com vistas ao transporte de equipe de profissionais que executam as
ações concernentes às missões institucionais da Secretaria Nacional de Assistência
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2025 - UASG 550005
Nº Processo: 71000.073610/2024-56.
Pregão Nº 90003/2025. Contratante: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA
SOCIAL FAMÍLIA E COMBATE À FOME.
Contratado: 14.455.678/0001-73 - MTECH COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Contratação
de serviços contínuos de manutenção corretiva e preventiva, reparos e assistência mecânica,
elétrica, troca de óleo, lanternagem em geral, funilaria, borracharia, vidraçaria, capotaria,
reboque (guincho), bateria e pneumático, com fornecimento de peças genuínas, e materiais
necessários
ao perfeito
funcionamento, nas
condições estabelecidas
no Termo de
Referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 02/10/2025 a 02/10/2030. Valor Total: R$
556.000,00. Data de Assinatura: 02/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2025).
SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
EXTRATOS DE ADESÃO AO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS
REFERÊNCIA: Processo nº 71000.095245/2025-11 no qual o MUNICÍPIO DE VITÓRIA DE
SANTO ANTÃO /PE manifesta interesse na Adesão ao Programa de Aquisição de
Alimentos.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 02548/2025
OBJETO: Adesão do Município ao Programa de Aquisição de Alimentos, conforme previsto
no Art. 10º da Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, a fim de cooperar, no âmbito de seu
território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação do extrato do Termo
de Adesão no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 03/10/2025
SIGNATÁRIO: PAULO ROBERTO LEITE DE ARRUDA, Prefeito Municipal de Vitória de Santo
Antão / PE, CPF nº 253 *** *** - 20.
REFERÊNCIA: Processo nº 71000.111354/2014-31 no qual o MUNICÍPIO DE JAGUARIAÍVA
/PR manifesta interesse na Adesão ao Programa de Aquisição de Alimentos.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 02550/2025
OBJETO: Adesão do Município ao Programa de Aquisição de Alimentos, conforme previsto
no Art. 10º da Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, a fim de cooperar, no âmbito de seu
território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação do extrato do Termo
de Adesão no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 03/10/2025
SIGNATÁRIO: JOSÉ SLOBODA, Prefeito Municipal de Jaguariaíva /PR, CPF nº 529 *** *** - 82.
REFERÊNCIA: Processo nº71000.096208/2025-21 no qual o MUNICÍPIO DE IBARETAMA - CE
manifesta interesse na Adesão ao Programa de Aquisição de Alimentos.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 02551/2025
OBJETO: Adesão do Município ao Programa de Aquisição de Alimentos, conforme previsto
no Art. 10º da Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, a fim de cooperar, no âmbito de seu
território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação do extrato do Termo
de Adesão no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 03/10/2025
SIGNATÁRIO: ELÍRIA MARIA FREITAS DE QUEIROZ, Prefeita Municipal de Ibaretama /CE, CPF
nº 419 *** *** - 63.
REFERÊNCIA: Processo nº 71000.087724/2025-64 no qual o MUNICÍPIO DE LUCAS DO RIO
VERDE /MT manifesta interesse na Adesão ao Programa de Aquisição de Alimentos.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 02502/2025
OBJETO: Adesão do Município ao Programa de Aquisição de Alimentos, conforme previsto
no Art. 10º da Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, a fim de cooperar, no âmbito de seu
território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação do extrato do Termo
de Adesão no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 03/10/2025
SIGNATÁRIO: MIGUEL VAZ RIBEIRO, Prefeito Municipal de Lucas do Rio Verde /MT, CPF nº
546 *** *** - 87.
REFERÊNCIA: Processo nº 71000.079841/2013-11 no qual o MUNICÍPIO DE RIO DO SUL /SC
manifesta interesse na Adesão ao Programa de Aquisição de Alimentos.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 02553/2025
OBJETO: Adesão do Município ao Programa de Aquisição de Alimentos, conforme previsto
no Art. 10º da Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, a fim de cooperar, no âmbito de seu
território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação do extrato do Termo
de Adesão no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 03/10/2025
SIGNATÁRIO: MANOEL ARISOLI PEREIRA, Prefeito Municipal de Rio do Sul/ SC, CPF nº 444
*** *** - 10.
REFERÊNCIA: Processo nº 71000.077385/2022-65 no qual o MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO
SUL /PR manifesta interesse na Adesão ao Programa de Aquisição de Alimentos.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 02481/2025
OBJETO: Adesão do Município ao Programa de Aquisição de Alimentos, conforme previsto
no Art. 10º da Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, a fim de cooperar, no âmbito de seu
território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação do extrato do Termo
de Adesão no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 03/10/2025
SIGNATÁRIO: MELQUIADES TAVIAN JUNIOR, Prefeito Municipal de Centenário do Sul/PR,
CPF nº 033 *** *** - 40.
Social - SNAS nos Municípios, Estados e no Distrito Federal, provendo a Rede de
Proteção Social do Sistema Único de Assistência Social dos meios necessários à
ampliação da mobilidade e aprimoramento do atendimento realizado à população em
situação de vulnerabilidade social decorrente da pobreza, do precário ou nulo acesso
aos serviços públicos, da fragilização de vínculos de pertencimento e sociabilidade e
qualquer outra situação de vulnerabilidade ou risco social, nas condições estabelecidas
no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 02/10/2025 a
02/10/2026. Valor Total: R$ 12.779.550,00. Data de Assinatura: 02/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2025).
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Autorização para Operacionalização de OBTV Convenente no Termo de
Convênio - Transferegov nº 919462/2021 (Processo nº 71000.086168/2021-85).
OBJETO: Autorização para operacionalizar a função OBTV Convenente no Portal dos
Convênios (Transferegov) em Termo de Convênio, firmado pela União, por intermédio do
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome e a
Secretaria de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca do Estado de
Pernambuco.
VALOR: R$ 140.421,48
DATA DE ASSINATURA: 02/10/2025
SIGNATÁRIO: LILIAN DOS SANTOS RAHAL, Secretária Nacional de Segurança Alimentar e
Nutricional.