DOU 06/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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30
Nº 190, segunda-feira, 6 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério do Desenvolvimento,
Indústria, Comércio e Serviços
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
T EC N O LO G I A
SUPERINTENDÊNCIA DO RIO GRANDE DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 - UASG 183039
Nº
Processo:
52602003211202585.
Objeto:
Contratação
de serviços contínuos de condução de veículos para atender as demandas do Inmetro-Surrs,
a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme
condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
06/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Berlim, N°627, São
Geraldo - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/183039-5-90008-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 06/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 20/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Condições de contratação e especificação dos itens conforme Edital e seus anexos.
O códigos CATSER indicado apenas exemplifica o item, sendo usado apenas por inexistirem
específicos no ComprasGov. O fornecimento deve observar o Termo de Referência, que
define com precisão o que se pretende contratar e que vincula a oferta dos licitantes..
THATIANNA VIEIRA BORBA
Pregoeira
(SIASGnet - 03/10/2025) 183039-18205-2025NE000008
SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS
AVISO DE RETIFICAÇÃO Nº 1/2025
Referente ao Edital de Chamamento Público nº 2/2025 (2350746)
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS,
no uso de suas atribuições legais, torna pública a RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2025 (SEI 2350746), publicado em 19/08/2025, referente ao
chamamento público para selecionar empresas e instituições públicas ou privadas
constituídas na Zona Franca de Manaus e na área de atuação da Suframa, interessadas na
obtenção do Selo Suframa de Combate ao Assédio, para o biênio 2025/2027, nos termos
do art. 1º da Portaria Suframa nº 1.678, de 30 de outubro de 2024.
No item 11, onde se lê:
11. cronograma
Atividades Datas
Publicação do Edital no sítio da SUFRAMA e no
Diário Oficial da União 19/08/2025
Período de Inscrições 19/08/2025 a 19/09/2025
Divulgação do resultado preliminar 26/09/2025
Período para Interposição de recurso 29/09/2025 a 06/10/2025
Divulgação do resultado final 08/10/2025
Cerimônia de Concessão do Selo Suframa de
Combate ao Assédio 10/10/2025
Leia-se a tabela atualizada:
11. cronograma
Atividades Datas
Publicação do Edital no sítio da SUFRAMA e no
Diário Oficial da União 19/08/2025
Período de Inscrições 19/08/2025 a 17/10/2025
Divulgação do resultado preliminar 23/10/2025
Período para Interposição de recurso 27/10/2025 a 03/11/2025
Divulgação do resultado final 10/11/2025
Cerimônia de Concessão do Selo Suframa de
Combate ao Assédio 14/11/2025
Permanecem inalteradas as demais disposições constantes no Edital de
Chamamento Público nº 2/2025.
JOÃO BOSCO GOMES SARAIVA
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025 - BNDES
(Nº 90026/2025 COMPRASNET)
OBJETO: Contratação de empresa seguradora no mercado nacional para a
prestação de serviço de emissão de apólice de Seguro de Responsabilidade Civil de
Conselheiros(as), Diretores(as) e Administradores(as) - D&O (Directors & Officers), com
possibilidade de contratação de endosso POSI (Public Offering Securities Insurance) - do
BNDES,
suas
subsidiárias e
controladas,
sediadas
no
Brasil
ou no
exterior,
na
modalidade Pregão Eletrônico, por menor preço global, e modo de disputa aberto e
fechado, conforme as especificações do Edital e de seus Anexos.
EDITAL:
disponível
a
partir
de
06/10/2025
nos
portais
www.gov.br/compras/pt-br/ e www.bndes.gov.br.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
06/10/2025,
no
portal
www.gov.br/compras/pt-br/.
Abertura
das
Propostas:
21/10/2025,
às
15h,
no
portal
www.gov.br/compras/pt-br/.
Rio de Janeiro, 30 de setembro de 2025
ALESSANDRO MARTINS GOMES
Gerente da Gerência de Licitações 1 do AJI//JULIC
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
SECRETARIA EXECUTIVA
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
PROCESSO Nº 00135.228543/2023-69
PROJETO: PNUD BRA/23/024 - "Inovação e inclusão na promoção de direitos humanos
e cidadania no Brasil"
ESPÉCIE: Projeto de Cooperação Técnica Internacional celebrado entre o Ministério dos
Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), o Programa das Nações Unidas para o
Desenvolvimento (PNUD) e a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das
Relações Exteriores (ABC/MRE)
OBJETO: O projeto tem como objetivo principal desenvolver subsídios voltados à
promoção de inovação e fortalecimento da inclusão nas iniciativas de promoção de
direitos humanos e cidadania no Brasil
ORÇAMENTO TOTAL DO PROJETO: USD 2.500.000,00 (dois milhões quinhentos mil de dólares),
com taxa cambial fixada em projeto de R$ 6,11 tornando assim o projeto com um orçamento
em Real de R$ 15.275.000,00 (quinze milhões duzentos e setenta e cinco mil reais)
NOTAS DE EMPENHO: UG 810018
2025NE000005 (R$ 300.000,00), UG810019
2024NE000001 (R$ 1.070.000,00), UG 810024 2024NE000018 (R$ 200.000,00), UG
810024 2024NE000019 (R$ 185.448,00).
SECRETARIA NACIONAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 977708, Nº Processo: 00135220887202591,
Concedente:
MINISTERIO
DOS
DIREITOS
HUMANOS
E
CIDADANIA,
Convenente:
TRANSFORME - ACOES SOCIAIS E HUMANITARIAS CNPJ nº 04430077000152, Objeto:
Desenvolver um programa de atenção integral à pessoa idosa, por meio da realização de
atividades interdisciplinares nas áreas de saúde emocional e educação para o uso seguro
e consciente das redes sociais, voltadas à promoção da cidadania, do bem-estar e da
inclusão social de pessoas idosas residentes em Sobradinho/DF e no Lar dos Velhinhos
Bezerra de Menezes, Valor Total: R$ 110.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a
ser
transferido ou
descentralizado por
exercício:
2025 -
R$ 110.000,00,
Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000011, Valor: R$ 110.000,00, PTRES: 258888, Fonte
Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 30/09/2025 a 30/09/2026, Data de
Assinatura: 30/09/2025,
Signatários: Concedente: ALEXANDRE
DA SILVA
CPF nº
***.925.378-**, Convenente: CLAUDIA FARIAS CARDOSO DE BRITO CPF nº ***.482.741-
**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 977710, Nº Processo: 00135222558202585,
Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, Convenente: CASA DE
CULTURA TELAR - CCT CNPJ nº 33523259000176, Objeto: Realização do projeto EnvelheSer
- 2° Edição, por meio da oferta de oficinas e atendimentos especializados voltados à saúde
e autonomia de pessoas idosas em Ceilândia/DF., Valor Total: R$ 130.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$
130.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000019, Valor: R$ 130.000,00,
PTRES: 258888, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 30/09/2025 a
30/09/2026, Data de Assinatura: 30/09/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE DA
SILVA CPF nº ***.925.378-**, Convenente: LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA FRANCA CPF nº
***.896.191-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 977733, Nº Processo: 00135222584202511,
Concedente:
MINISTERIO
DOS
DIREITOS
HUMANOS
E
CIDADANIA,
Convenente:
ASSOCIACAO BENEFICENTE E CULTURAL SANTA MARIA CNPJ nº 41340407000145, Objeto:
Criação de um ambiente integrado e multidisciplinar que ofereça intervenções
especializadas em fisioterapia e psicologia, para pessoas idosas na ABC Santa Maria., Valor
Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2025NE000008, Valor: R$ 150.000,00, PTRES: 258986, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
445041; Num Empenho: 2025NE000007, Valor: R$ 50.000,00, PTRES: 258986, Fonte
Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 02/10/2025 a 02/10/2026, Data de
Assinatura: 02/10/2025,
Signatários: Concedente: ALEXANDRE
DA SILVA
CPF nº
***.925.378-**, Convenente: LUIS FERNANDO ALVES DO NASCIMENTO CPF nº ***.574.423-
**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 977712, Nº Processo: 00135223042202558,
Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, Convenente: CASA VOVO
BIBIA DE APOIO A FAMILIA - CVB CNPJ nº 06950200000191, Objeto: Capacitação para a
promoção de um envelhecimento ativo, digno e protegido, com foco na garantia de
direitos, fortalecimento das relações intergeracionais e enfrentamento da
violência contra a pessoa idosa no município de Recife, estado de Pernambuco., Valor
Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2025NE000013, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 259003, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
335041, Vigência: 30/09/2025 a 30/09/2026, Data de Assinatura: 30/09/2025, Signatários:
Concedente: ALEXANDRE DA SILVA CPF nº ***.925.378-**, Convenente: SEVERINO JOSE DE
ARAUJO BRITO CPF nº ***.706.144-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 977705, Nº Processo: 00135223039202534,
Concedente:
MINISTERIO
DOS
DIREITOS
HUMANOS
E
CIDADANIA,
Convenente:
ASSOCIACAO REG DA CARIDADE DE S VICENTE DE PAULO DO CE CNPJ nº 07356793000125,
Objeto: Promover a sustentabilidade energética, visando a qualidade de vida e bem estar
das pessoas idosas acolhidas na associação regional da caridade de São Vicente de Paulo
do Ceará., Valor Total: R$ 150.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 150.000,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2025NE000018, Valor: R$ 20.000,00, PTRES: 258959, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 335041; Num Empenho: 2025NE000017, Valor: R$ 130.000,00, P T R ES :
258959, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445041, Vigência: 02/10/2025 a 02/10/2026,
Data de Assinatura: 02/10/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE DA SILVA CPF nº
***.925.378-**, Convenente: ANA LUCIA BARBOSA GONDIM CPF nº ***.370.103-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 977706, Nº Processo: 00135223667202510,
Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, Convenente: GRUPO
ESPIRITA DA FRATERNIDADE IRMA SCHEILLA CNPJ nº 41342858000111, Objeto: Promover a
sustentabilidade energética do Lar Fraterno Irmã Scheilla (LAFIS), em Juazeiro do Norte/CE,
por meio da instalação de sistema de energia solar fotovoltaica., Valor Total: R$
200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2025 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000015,
Valor: R$ 180.000,00, PTRES: 258959, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445041; Num
Empenho:
2025NE000016, Valor:
R$ 20.000,00,
PTRES:
258959, Fonte
Recurso:
1000000000, ND: 335041, Vigência: 02/10/2025 a 02/10/2026, Data de Assinatura:
02/10/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE DA SILVA CPF nº ***.925.378-**,
Convenente: JULIO CESAR MARTINS RIBEIRO CPF nº ***.345.253-**.
SECRETARIA NACIONAL DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS
HUMANOS
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 978256, Nº Processo: 00135224597202517,
Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, Convenente: NUCL EO
CONVIVENCIAS DE ATENCAO ESPECIAL A INDIVIDUOS COM DESORDENS EMOCIONAIS E
SOFRIMENTO
MENTAL
CNPJ
nº
07274499000174,
Objeto:
Desenvolvimento
e
implantação de plataforma digital dedicada (APP), para cuidado preventivo em
saúde
mental, através de triagens precoces com uso de IA por autorreferência e outras
práticas, a servidores da
Polícia Federal e da Polícia Rodoviária Federal., Valor Total: R$ 1.310.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025
- R$ 1.310.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000080, Valor: R$
150.000,00, PTRES: 258991, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445041; Num Empenho:
2025NE000079, Valor: R$ 1.160.000,00, PTRES: 258991, Fonte Recurso: 1000000000,
ND: 335041, Vigência: 29/09/2025 a 29/12/2026, Data de Assinatura: 29/09/2025,
Signatários: Concedente: ELIDA DE OLIVEIRA LAURIS DOS SANTOS CPF nº ***.858.852-
**, Convenente: FATIMA MARQUES PINTO CPF nº ***.563.567-**.
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