DOU 06/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 190, segunda-feira, 6 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Professor Substituto nº 58/2025.
Partes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB E
TALITHA DE SOUSA PAULINO.
Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado, na qualidade de Professor(a)
Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Área de Engenharia de Segurança
do Trabalho, em regime de trabalho de 40 horas semanais.
Valor: O presente fará jus à retribuição no valor equivalente à remuneração de professor
Classe D, Nível 101, em regime de trabalho de 40 horas semanais, em nível de
Especialização, correspondente às atividades inerentes à sua área de atuação, sobre o qual
incidirão os descontos previstos em lei.
Vigência: O presente contrato tem vigência de 6 meses, a partir da sua publicação no
Diário Oficial da União (DOU), findo o qual estará encerrado sem direito a indenização,
conforme estabelecido no art. 12, inciso I, da Lei nº 8745/1993.
Data de Assinatura: 03 de outubro de 2025.
Signatários: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora; TALITHA DE
SOUSA PAULINO, CONTRATADO(A).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
EXTRATO DE CONTRATO Nº 165/2025 - UASG 158125
Nº Processo: 23353.003020/2025-02.
Pregão Nº 90494/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS RIO DO
SUL.
Contratado: 34.137.836/0001-54 - LAMIL SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços
contínuos de profissionais terceirizados para
apoio ao atendimento educacional
especializado no instituto Federal Catarinense - Campus Rio do Sul, a serem executados
com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo
de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 03/10/2025 a 03/10/2030. Valor Total: R$
1.053.000,00. Data de Assinatura: 02/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158125
Número do Contrato: 95/2022.
Nº Processo: 23353.000124/2022-12.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
CATARINENSE - CAMPUS RIO DO SUL Contratado: 08.720.381/0001-95 - COMÉRCIO E
INSTALACÕES ELÉTRICAS SÃO JOSÉ LTDA. Objeto: Supressão de R$ 1.934,74 (Mil
novecentos e trinta e quatro reais e setenta e quatro centavos), de valor do contrato
conforme o amparo legal no art. 65, § 1º, da lei nº 8.666/1993.Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.631.810,34. Data de Assinatura:01/10/2025
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 152254
Número do Contrato: 219/2024.
Nº Processo: 23473.002130/2024-00.
Inexigibilidade. Nº 663/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS
BLUMENAU. Contratado: 83.779.462/0001-86 - SERVICO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA
E ESGOTO. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto o acréscimo do contrato
219/2024, decorre de autorização do Diretor Geral, Senhor Aldelir Fernando Luiz e
encontra amparo legal no art. 74 da lei nº 14.133/2021. Vigência: 03/10/2025 a
03/10/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.000,00. Data de Assinatura:
03/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90582/2025 - UASG 158125
Nº Processo: 23354.004168/2025. Objeto: Eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAL
DE LIMPEZA - Pregão Eletrônico SRP - para atender as necessidades do Instituto Federal
Catarinense - Campus Santa Rosa do Sul (gerenciador), Campus Abelardo Luz, Campus
Araquari, Campus Brusque, Campus Camboriú, Campus Concórdia, Campus Ibirama,
Campus Luzerna, Campus Rio do Sul, Campus Videira, nos termos da tabela abaixo,
conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e anexos.. Total de Itens Licitados:
79. Edital: 06/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Das
Missões Nº 100, - Blumenau/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158125-5-90582-
2025.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
06/10/2025
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
16/10/2025
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital e seus anexos poderão ser acessados
na
página
https://licitacoesecontratos.ifc.edu.br/licitacoes-e-contratos/licitacoes-e-
contratos-2025/pregoes-eletronicos-2025/.
CRISTIANO ANTONIO POCHMANN
Diretor Geral
(SIASGnet - 03/10/2025) 158125-26422-2025NE000001
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO, INCLUSÃO, DIVERSIDADE
E ASSISTÊNCIA À PESSOA
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Rescisão do Contrato nº 097/CAMSDP/IFC/2023; RESCINDENTE: Instituto Federal
Catarinense; RESCINDIDO: Samara Carvalho Gonçalves. OBJETO RESCINDIDO: Prestação de
Serviços para Atendimento de Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público;
MOTIVO: término de contrato por tempo determinado, de acordo com a Lei nº 8.745, de
02/12/1993, a partir de 05/10/2025; DATA e ASSINATURA: 03/10/2025, Iara Mantoanelli,
pelo Rescindente e Samara Carvalho Gonçalves, pelo(a) Rescindido(a).
EDITAL DE 3 DE OUTUBRO DE 2025
PRORROGAÇÃO DO EDITAL Nº 83/2024
A Pró Reitora Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas
atribuições legais e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da Resolução nº 048-
CONSUPER/2014, resolve: PRORROGAR POR UM ANO, a contar de 25/10/2025, o Processo
Seletivo Simplificado para a contratação de Professor Substituto homologado através do
Edital nº 83, de 06/09/2024, publicado no DOU em 13/09/2024.
Campus: Rio do Sul
Área: Zootecnia - 40h
Processo: 23353.002630/2024-08
IARA MANTOANELLI
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025 - UASG 158133
Nº Processo: 23255001919202418. Objeto: Contratação de serviços contínuos
de apoio administrativo, que englobam os cargos de Copa, Recepção, Portaria, Auxiliar
Operacional de Manutenção II e Eletricista.. Total de Itens Licitados: 139. Edital:
06/10/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Jorge Dumar, 1703, Bairro Jardim América,
- Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/158133-5-90012-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 06/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 20/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
TEREZA CRISTINA FELIX DOS SANTOS
Coordenadora de Aquisições
(SIASGnet - 02/10/2025) 158133-26405-2025NE800000
CAMPUS BOA VIAGEM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviço. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - campus Boa Viagem. CONTRATADO:
MARCOS AMAURI BEZERRA MENDONÇA. OBJETO: Prestação de serviços profissionais como
professor substituto regido pelo Edital nº 5/GAB-TAU/DG-TAU/TAUA-IFCE (DOU 12/02/2025).
PRAZO DE VIGÊNCIA: de 06/10/2025 à 30/06/2026. VALOR DO CONTRATO: de acordo com o
que estabelece o art. 7°, item I, da Lei n° 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa:
0032 - Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo, Ação: 20TP - Ativos Civis da
União, Fonte:
10000000000, Origem:
OCC/IFCE/SPO/MEC. DATA
DA ASSINATURA:
02/10/2025. ASSINAM: Ricardo Rodrigues de Andrade, Diretor Geral do campus Boa Viagem
Substituto, pelo contratante e Marcos Amauri Bezerra Mendonça, pelo contratado.
CAMPUS CAUCAIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 - UASG 158960
Nº Processo: 23486.002574/2025-79.
Dispensa Nº 29/2025. Contratante: CAMPUS CAUCAIA/IFCE.
Contratado:
02.981.979/0001-51 -
COOPERATIVA
DE
PRODUCAO AGROPECUARIA
E
SERVICOS SANTA BARBARA - COPASB. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar - PNAE de acordo com o edital da chamada pública da
Central de Compras Capital PNAE 2025 n.º 01/2025.
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 06/10/2025 a
06/10/2026. Valor Total: R$ 62.877,10. Data de Assinatura: 03/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2025).
CAMPUS CRATEÚS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2025 - UASG 158324
Número do Contrato: 11/2022.
Nº Processo: 23293.000796/2022-71.
Pregão. Nº 4/2022. Contratante: CAMPUS CRATEUS/IFCE. Contratado: 03.074.080/0001-18
- BRISA MAO DE OBRA E SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 11/2022, por 12 (doze) meses. Vigência: 06/10/2025 a 05/10/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 61.670,88. Data de Assinatura: 02/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2025).
EDITAL Nº 30/2025 - GAB-CRA/DG-CRA/CRATEUS-IFCE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO CEARA-CAMPUS CRATEUS
ESPÉCIE: O Diretor-Geral do IFCE campus Crateús, no uso de suas atribuições,
torna público o Edital nº 30/2025 para seleção de servidor(a)s para atuar como APOIO
PEDAGÓGICO do Projeto SEMINÁRIOS CAMINHOS DA INCLUSÃO E CERTIFICAÇÃO DA
PRODUÇÃO FAMILIAR, instituído pelo TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA (TED) Nº
30879420250004-004058/2025, celebrado pela Secretaria de Abastecimento, Cooperativismo
e Soberania Alimentar - SEAB do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
(MDA) e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - IFCE.
INSCRIÇÕES: 09 a 13/10/2025. As inscrições serão realizadas exclusivamente via
internet,
por meio
do preenchimento
do
Formulário de
Inscrição pelo
link:
h t t p s : / / f o r m s . g l e / e Km r z V e G 4 Q 3 A DJ N a 7 .
Todas as informações do certame encontram-se disponíveis, na íntegra, no Edital
do certame, no endereço eletrônico: https://portal.ifce.edu.br/campus/crateus/editais/.
DIEGO XIMENES MACEDO
Diretor-Geral do IFCE campus Crateús
CAMPUS FORTALEZA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96001/2025 - UASG 158313
Nº Processo: 23486000744202581. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios
destinados ao atendimento da Alimentação Escolar dos alunos do IFCE - Caucaia para o
período 2025/ 2026, totalizando 200 dias letivos. . Total de Itens Licitados: 78. Edital:
06/10/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Francisco da Rocha Martins, S/n, Pabussu
- Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/158313-5-96001-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 06/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 16/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Registro de Preços para a aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento da
Alimentação Escolar dos alunos do IFCE campus Caucaia para o período 2025/ 2026,
totalizando 200 dias letivos, para contratação eventual e futura, nos termos da tabela
abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento: .
AMANDA SALUSTIANO DOS SANTOS
Agente de Contratação
(SIASGnet - 03/10/2025) 158313-26405-2025NE111111
CAMPUS JUAZEIRO DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2025 - UASG 158316
Nº Processo: 23261.004180/2025-90.
Pregão Nº 90003/2025. Contratante: CAMPUS JUAZEIRO DO NORTE/IFCE.
Contratado: 48.876.837/0001-25 - VERDIVITA CARIRI LTDA. Objeto: Contratação de gêneros
alimentícios para atender a necessidade do restaurante acadêmico do ifce - campus
juazeiro do norte, nas condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 06/10/2025 a 06/10/2026. Valor Total: R$
188.383,50. Data de Assinatura: 02/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2025).
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