DOU 06/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025100600037
37
Nº 190, segunda-feira, 6 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 158643
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 23738.000606/2022-40.
Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS VALPARAISO. Contratado: 19.703.111/0001-92 -
PIMENTA ROSA SB LTDA. Objeto: Expedir a presente apostila ao contrato nº 05/2022,
firmado entre o instituto federal de educação, ciência e tecnologia de goiás - câmpus
valparaíso de goiás, cnpj/mf nº 10.870.883/0015-40, e a empresa pimenta rosa sb eireli,
cnpj/mf nº 19.703.111/0001-92, conforme autorizam a cláusula sexta do referido contrato,
o
art.
65,
§8º, da
lei
nº
8.666/1993
e
os
atos constantes
do
processo
nº
23738.000606/2022-40, para registrar o reajuste contratual, de acordo com o índice
nacional de preços ao consumidor (inpc) acumulado no período de 06/2023 a 05/2024, no
percentual de 3,335650%, retroativo a 02/06/2024, e com o inpc acumulado no período de
06/2024 a 05/2025, no percentual de 5,201420%, retroativo a 02/06/2025, e registrar o
reforço dos empenhos estimativos nº 2025ne000012, no elemento de despesa 339032,
ptres: l0003p9923n, fonte: 1000, plano interno: 231781; e 2025ne000013, no elemento de
despesa 339032, ptres: l0003p9923n, fonte: 1000, plano interno: 231783, para
atendimento das despesas relativas do referido contrato.. Vigência: 14/09/2022 a
14/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.811.923,94. Data de Assinatura:
08/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/09/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Número do Contrato: 113/2024, Processo nº 23249.045666.2025-46. Contratante: Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus São Luís - Centro
Histórico. CNPJ: 10.735.145/0018-32. Contratada: Cicera Edvania Silva dos Santos. Objeto:
Prorrogação de Contrato Professor Substituto: Vigência de 23/09/2025 a 21/02/2026.
Número do Contrato: 73/2024, Processo nº 23249.029010.2025-86. Contratante: Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus Bacabal. CNPJ:
10.735.145/0004-37.
Contratada:
Débora
Rodrigues de
Azevedo.
Objeto:
Segunda
Prorrogação de Contrato Professor Substituto: Vigência de 11/10/2025 a 15/12/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Número do Contrato: 42/2025, Processo nº 23249.032480.2025-27. Contratante: Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus Imperatriz. CNPJ:
10.735.145/0005-18. Contratado: Alexssandry Lamarques Sousa. Objeto: Prorrogação de
Contrato de Professor Substituto: Vigência de 17/10/2025 a 31/12/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Número do Contrato: 127/2024, Processo nº 23249.034374.2025-88. Contratante: Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus São Luís - Monte Castelo.
CNPJ: 10.735.145/0019-13.
Contratado: THAYNARA DE MOURA
BEZERRA. Objeto:
Prorrogação de Contrato de Professor Substituto: Vigência de 17/10/2025 a 30/06/2026.
CAMPUS CAXIAS
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 5/2025
Processo 23249.046792.2025-18. Partícipes: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Maranhão - IFMA (CNPJ: 10.735.145/0012-47) e Cozinha lá de Casa Bistrô
(CNPJ: 23.660.780/0001-00) Objeto: prover campo para que discentes regularmente
matriculados na INSTITUIÇÃO DE ENSINO realizem estágio na parte CONCEDENTE,
propiciando ao estagiário o desenvolvimento de atividades relativas ao mundo trabalho
relacionadas à natureza e especificidades do seu curso, nos termos da Lei n° 11.788, de 25
de setembro de 2008. Data da Assinatura: 26/06/2025. Vigência: 60 (sessenta) meses, a
contar da data da assinatura.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº.
101/2025. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do
inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 160/2025 e edital complementar n. 184/2025;
Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Ed u c a ç ã o ,
Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a):
PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): ED CARLOS DE ALMEIDA MATOS, CPF n° 442.xxx.xxx-49.
Objeto: Prestação de serviço docente no CAMPUS VÁRZEA GRANDE. Prazo: 02.10.2025 a
28.02.2026. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância
equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe
"A", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data de assinatura:
02/10/2025. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; Ed Carlos de
Almeida Matos, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº.
102/2025. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do
inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 188/2025 e edital de homologação n. 227/2025;
Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Ed u c a ç ã o ,
Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a):
PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): LUANA DOS SANTOS CARNEIRO, CPF n° 100.xxx.xxx-33.
Objeto: Prestação de serviço docente no CAMPUS CAMPO VERDE. Prazo: 03.10.2025 a
02.04.2026. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância
equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe
"A", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data de assinatura:
02/10/2025. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; Luana Dos Santos
Carneiro, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO
Nº. 100/2025. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos
termos do inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 188/2025 e edital de homologação
n. 227/2025; Jornada de Trabalho: 20 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de
Educação, Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50,
Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): VINICIUS DE CARVALHO VILELA PASSOS,
CPF n° 090.xxx.xxx-27. Objeto: Prestação de serviço docente no CAMPUS CONFRESA .
Prazo: 02.10.2025 a 01.04.2026. Valor: O contratante pagará ao contratado,
mensalmente, a importância equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Classe "A", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º
12.772/2012. Data de assinatura: 01/10/2025. Signatários: Julio César dos Santos,
Reitor, pelo contratante; Vinicius de Carvalho Vilela Passos, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE RESCISÃO
OBJETIVO: Rescisão
do contrato de trabalho
de professor substituto
por tempo
determinado nº 046/2025
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso.
CONTRATADO(A): DARLON DANIEL OLIVEIRA BRAGA. DATA DA RESCISÃO: 18/09/2025.
EXTRATO DE RESCISÃO
OBJETIVO: Rescisão
do contrato de trabalho
de professor substituto
por tempo
determinado nº 034/2025
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso.
CONTRATADO(A): DEIBITH BRITO DA SILVA. DATA DA RESCISÃO: 03.10.2025.
EXTRATO DE RESCISÃO
OBJETIVO: Rescisão
do contrato de trabalho
de professor substituto
por tempo
determinado nº 136/2023
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso.
CONTRATADO(A): LUIZ GUILHERME MOREIRA BALESTRI. DATA DA RESCISÃO: 09.10.2025.
EXTRATO DE RESCISÃO
OBJETIVO: Rescisão
do contrato de trabalho
de professor substituto
por tempo
determinado nº 084/2024
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso.
CONTRATADO(A): MARCOS VINICIUS DUARTE DA SILVA. DATA DA RESCISÃO: 10/10/2025.
EXTRATO DE RESCISÃO
OBJETIVO: Rescisão
do contrato de trabalho
de professor substituto
por tempo
determinado nº 022/2025.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso.
CONTRATADO(A):
MYLLANA AGUIAR
DA SILVA
LOURENCO.
DATA DA
RESCISÃO:
30.10.2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025
PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 054/2025, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR
SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93.
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso.
Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): MATHEUS GOMES FERREIRA SANTOS. Prazo
da Prorrogação: 22.11.2025 a 21.05.2026. Data da assinatura: 03/10/2025. Signatário: Julio
César dos Santos, Reitor, pelo contratante; MATHEUS GOMES FERREIRA SANTOS, pelo(a)
contratado(a).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158132
Número do Contrato: 44/2022.
Nº Processo: 23347.011484/2022-11.
Pregão. Nº 9/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAT.G.DO SUL.
Contratado: 10.366.370/0001-09 - MULTIMAX SERVICOS DE LIMPEZA AMBIENTAL LTDA .
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência por mais 12 (doze) meses de 01/10/2025 a
01/10/2026, na forma do disposto no artgo 57, inciso ii, da lei 8.666/93. Suprimir 25,40%
do valor inicial atualizado do contrato, a partir 01/10/2026, equivalente a r$ 370.037,28
(trezentos e setenta mil, trinta e sete reais e vinte e oito centavos), nas áreas de limpeza,
referente ao grupo: 06 - campus jardim; nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º
e 2º, da lei n.º 8.666/1993.. Vigência: 01/10/2025 a 01/10/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.086.993,72. Data de Assinatura: 01/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2025).
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE: Extrato de Contrato nº 069/2025 - DIPES/IFMS, celebrado entre o Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS) e MARTA ALVES RIBEIRO
DOS SANTOS, que tem por objeto a prestação de serviços de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico - Substituto (Lei no 8.745/93), com remuneração correspondente à
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "A", Nível 1, equivalente ao
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais - Campus Jardim. Vigência:
01/10/2025 a 07/03/2026.
ESPÉCIE: Extrato de Contrato nº 070/2025 - DIPES/IFMS, celebrado entre o Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS) e KAYLAINY PORTO SILVA, que
tem por objeto a prestação de serviços de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
- Substituto (Lei no 8.745/93), com remuneração correspondente à de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "A", Nível 1, equivalente ao regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais - Campus Corumbá. Vigência: 02/10/2025 a 02/04/2026.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº
044/2024 - DIPES/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratada: ANA ELIZABETH DE SOUSA: modificação da
cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a seguinte
redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período de
17.09.2025 a 12.11.2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de
Assinatura: 17/09/2025. Campus Jardim.
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº
049/2025 - DIPES/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratada: MARINA RASLAN: modificação da cláusula sexta
(vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a seguinte redação: Cláusula Sexta -
Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período de 18.09.2025 a 17.11.2025. Fundamento
Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de Assinatura: 18/09/2025. Campus Aquidauana.
CAMPUS TRÊS LAGOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158454
Número do Contrato: 1/2024.
Nº Processo: 23347.012202/2023-83.
Dispensa. Nº 90286/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA 
DE
MATO 
GROSSO 
DO
SUL/CAMPUS 
TRES
LAGOAS. 
Contratado:
13.516.366/0001-60
-
ASSOCIACAO
DOS 
AGRICULTORES
(AS)
FAMILIARES
DO
ASSENTAMENTO VINTE DE MARCO. Objeto: 3º termo aditivo de prorrogação do contrato
01-2024 de fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação
escolar. Vigência: 30/09/2025 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 30/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2025).