DOU 06/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025100600042
42
Nº 190, segunda-feira, 6 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SERGIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158134
Número do Contrato: 29/2023.
Nº Processo: 23060.001875/2023-14.
Pregão. Nº 26/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado:
29.080.486/0001-05 - PREVELAR SOLUCOES EM ENGENHARIA LTDA. Objeto: A prorrogação
do prazo de vigência do contrato 29/2023, firmado em 01/11/2023, nos termos previstos
em sua cláusula segunda. Fundamento legal: artigo 57, inciso ii da lei 8.666/93.. Vigência:
01/11/2025 a 01/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.405,10. Data de
Assinatura: 03/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 29/2025; CONTRATANTE: Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano; CONTRATADA: EMMANUELA
HARAKASSARA RODRIGUES DE LIMA; OBJETO: Prestação de serviços docentes teóricos e
práticos, extensão e pesquisa; VIGÊNCIA: 1º/10/2025 a 30/09/2026; Área: História; Lotação:
Campus Santa Maria da Boa Vista; FONTE DE RECURSO: 0112000000; FUNDAMENTO LEGAL: Lei
nº 8.745, de 09/12/1993 e suas alterações.
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 30/2025; CONTRATANTE: Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano; CONTRATADO: DAVISON CAÍQUE
EVANGELISTA FERREIRA; OBJETO: Prestação de serviços docentes teóricos e práticos, extensão
e pesquisa; VIGÊNCIA: 1º/10/2025 a 30/09/2026; Área: Engenharia Civil; Lotação: Campus
Ouricuri; FONTE DE RECURSO: 0112000000; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/1993
e suas alterações.
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 31/2025; CONTRATANTE: Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano; CONTRATADA: REGINA CRISOSTOMO
GRANGEIRO PEREIRA; OBJETO: Prestação de serviços docentes teóricos e práticos, extensão e
pesquisa; VIGÊNCIA: 1º/10/2025 a 30/09/2026; Área: Matemática; Lotação: Campus Salgueiro;
FONTE DE RECURSO: 0112000000; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/1993 e suas
alterações.
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 32/2025; CONTRATANTE: Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano; CONTRATADO: MARCOS ANDRÉ
BARBOSA EVANGELISTA; OBJETO: Prestação de serviços docentes teóricos e práticos, extensão
e pesquisa; VIGÊNCIA: 02/10/2025 a 1º/10/2026; Área: Matemática; Lotação: Campus Serra
Talhada; FONTE DE RECURSO: 0112000000; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/1993
e suas alterações.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01/2025 do Contrato de Prestação de Serviços nº 13/2024,
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano;
CONTRATADA: Iris Raiane Gomes Vieira, OBJETO: Prestação de serviços docentes teóricos e
práticos, extensão e pesquisa; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/1993, e suas
alterações; VIGÊNCIA: 08/10/2025 a 31/12/2025; PROCESSO SEI Nº 23304.100501/2025-32,
FONTE DE RECURSO: 0112000000; DATA DA ASSINATURA: 03/10/2025.
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: Rescindir a pedido, a partir de 1º de outubro de 2025, conforme processo nº
23418.100504/2025-99, o Contrato de trabalho por prazo determinado N° 22/2024, de
prestação de serviços docentes teóricos e práticos, extensão e pesquisa, celebrado entre o
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano, Campus
Salgueiro e o Professor Robério Alexandre Coelho, nos termos do artigo 12, inciso II, da Lei nº
8.745, de 09/12/1993.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUDESTE DE MINAS GERAIS
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158123
Número do Contrato: 132/2024.
Nº Processo: 23355.001160/2024-37.
Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG. Contratado: 08.913.064/0001-
95 - TOP GESTAO LTDA. Objeto: O presente apostilamento visa realizar a repactuação
contratual aplicando o reajuste do salário e do vale alimentação ao item 1: cargo de
motorista, conforme cct mg002259/2025 a partir de 01/03/2025, com base na cláusula
terceira e décima quinta da respectiva cct e também o reajuste do salário e do vale
alimentação, dos cargos referentes ao item 2- motorista de cargas e item 3-ajudante de
cargas, a partir de 01/05/2025, conforme cct mg001861/2025, com base nas cláusulas
terceira e décima terceira, respectivamente. Vigência: 10/01/2025 a 10/01/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 329.178,96. Data de Assinatura: 19/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 01/2025. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia
do Sul de Minas Gerais - Campus Machado. CONTRATADO(A): IVAN CELIO ANDRADE
RIBEIRO. OBJETO: Servicos de Professor Visitante. ELEMENTO DE DESPESA: 3190.04.
RETRIBUICAO: recebera mensalmente a soma da importancia correspondente a Classe C,
Nivel 4, mais a Gratificacao de Retribuicao por Titulacao (Doutorado) de acordo com a
Carreira de Magisterio do Ensino Basico, Tecnico e Tecnologico, do Plano de Carreiras do
Magisterio Federal, 40 horas semanais, nos termos da Lei n 12.772, de 28.12.2012.
VIGENCIA: 06.10.2025 a 05.04.2026. DATA E ASSINATURA: 01.10.2025. ALINE MANKE
NACHTIGALL, pela Contratante e IVAN CELIO ANDRADE RIBEIRO, Contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 02/2025. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do
Sul de Minas Gerais - Campus Muzambinho. CONTRATADO(A): MANUELA CRISTINA VIEIRA .
OBJETO: Servicos de Professor Visitante. ELEMENTO DE DESPESA: 3190.04. RET R I B U I C AO :
recebera mensalmente a soma da importancia correspondente a Classe C, Nivel 4, mais a
Gratificacao de Retribuicao por Titulacao (Doutorado) de acordo com a Carreira de Magisterio
do Ensino Basico, Tecnico e Tecnologico, do Plano de Carreiras do Magisterio Federal, 40 horas
semanais, nos termos da Lei n 12.772, de 28.12.2012. VIGENCIA: 10.10.2025 a 09.04.2026.
DATA E ASSINATURA: 01.10.2025. RENATO APARECIDO DE SOUZA, pela Contratante e
MANUELA CRISTINA VIEIRA, Contratado(a).
CAMPUS POUSO ALEGRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 154811
Número do Contrato: 90019/2024.
Nº Processo: 23343.000539/2024-69.
Pregão. Nº
90002/2024. Contratante: IFSULDEMINAS
- CAMPUS
POUSO ALEGRE.
Contratado: 09.564.708/0001-40 - ATUAL SERVICE LTDA. Objeto: O presente termo aditivo
altera o escopo do contrato nº 90019/2024, ampliando as condições de execução dos
serviços prestados pelas(os) profissionais de atendimento educacional especializado (aee),
para incluir a possibilidade de acompanhamento dos estudantes público-alvo da educação
especial em atividades pedagógicas externas, sem alteração do valor contratual, que
permanece o mesmo dos termos aditivos anteriores.. Vigência: 24/09/2025 a 19/04/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 512.871,29. Data de Assinatura: 24/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO TOCANTINS
CAMPUS PORTO NACIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: I- Termo de Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado n.º
04/2025/PNA/REI/IFTO, de 29/09/2025, com base na Lei nº 8.745/93, que acordam o
Campus Porto Nacional, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Tocantins e Romário Rocha do Nascimento.
SELEÇÃO: Edital nº 11/2025/PNA/REI/IFTO, de 16 de abril de 2025, com a Homologação do
Resultado Definitivo pelo Edital nº 15/2025/PNA/REI/IFTO, de 12 de maio de 2025, extrato
publicado no DOU, de 13 de maio de 2025.
OBJETO: Prestação de serviços didático-pedagógicos como Professor Substituto na área de
Administração. VALOR: O professor fará jus à remuneração correspondente à classe A-1 do cargo
de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, em regime de 20 (vinte) horas semanais.
VIGÊNCIA: 30/09/2025 a 31/12/2025.
PROCESSO: 223337.001696/2025-51.
DATA DE ASSINATURA: 29/09/2025.
SIGNATÁRIOS: Albano Dias Pereira Filho, Diretor-Geral; e Romário Rocha do Nascimento,
Professor(a) contratado(a).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO
CAMPUS PATROCÍNIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1013/2025 - UASG 158099
Nº Processo: 23423.004488/2025-35.
Pregão
Nº
90033/2025.
Contratante:
INST.FED.TRIANGULO
MINEIRO/CAMPUS
P AT R O C I N I O.
Contratado: 04.328.924/0001-72 - ATITUDE SABER E SOLUCOES EM SERVICOS LTDA. Objeto:
Prestação de serviços contínuos de atendimento educacional especializado (AEE) a
estudantes que possuam deficiências e/ou necessidades específicas matriculado no campus
Patrocínio. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 06/10/2025 a 06/10/2030. Valor
Total: R$ 1.135.211,40. Data de Assinatura: 02/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2025).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Aviso de Homologação de Resultado do Edital n° 1/2025/CDBM-PTC - Campus Patrocínio de Desfazimento
de Bens Móveis - Mobiliário e Equipamentos Diversos - Processo nº 23423.000663/2025-15
O Instituto Federal de Educação, Ciência E Tecnologia do Triângulo Mineiro -
Campus Patrocínio, por intermédio da Comissão de Desfazimento de Bens, torna público a
homologação do resultado do desfazimento de bens móveis inservíveis, na forma de
doação, por lote, conforme discriminação no anexo I do edital. Órgão ou Entidade
Beneficiada do Lote Único: ORGANIZACAO VIVA VIDA - OVV (CNPJ 04.646.284/0001-49).
RICARDO WILIAM PINHEIRO
Diretor Geral - IFTM Campus Patrocínio
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153978
Número do Contrato: 12/2025.
Nº Processo: 23036.010129/2024-08.
Pregão. Nº 90012/2025. Contratante: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUC AC I O N A I S .
Contratado: 03.858.331/0001-55 - PLURAL INDUSTRIA GRAFICA LTDA. Objeto: Alteração
qualitativa dos subitens 1.21 e 1.22, do anexo a-1 - quadro sintético dos materiais (sei n.º
1676858), do termo de referência pnd (sei n.º 1688056).
supressão quantitativa de aproximadamente -0,2067% (dois mil e sessenta e sete
centésimos de milésimo negativo por cento) do valor inicial do contrato, equivalente a -r$
59.882,28 (cinquenta e nove mil oitocentos e oitenta e dois reais e vinte e oito centavos
negativos).. Vigência: 02/10/2025 a 05/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
28.905.117,72. Data de Assinatura: 02/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2025 - UASG 153978
Número do Contrato: 28/2020.
Nº Processo: 23036.000685/2020-34.
Pregão. Nº 18/2020. Contratante: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS.
Contratado: 33.641.663/0001-44 - FUNDACAO GETULIO VARGAS. Objeto: Acrescentar
0,5033% (cinco mil e trinta e três centésimos de milésimo por cento), do valor inicial
atualizado do contrato, a partir da data da assinatura deste instrumento.
suprimir 0,1803% (mil oitocentos e três centésimos de milésimo por cento), do valor inicial
atualizado do contrato, a partir da data da assinatura deste instrumento.
alterar a cláusula terceira — preço, em função de supressão e acréscimo, conforme nota
técnica n.º 128 dcsa (sei n.º 1778519) e planilha contrato n.º 28/2020 — proposta para o
7º termo aditivo (sei n.º 1778476).
após as alterações de acréscimo e supressão, o valor efetivo a ser acrescido será de r$
491.311,67 (quatrocentos e noventa e um mil trezentos e onze reais e sessenta e sete
centavos).. Vigência: 02/10/2025 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
152.587.287,91. Data de Assinatura: 02/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2025).
Fechar