DOU 06/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 190, segunda-feira, 6 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 153978
Número do Contrato: 12/2025.
Nº Processo: 23036.010129/2024-08.
Contratante: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS. Contratado: 03.858.331/0001-
55 - PLURAL INDUSTRIA GRAFICA LTDA. Objeto: Alteração qualitativa dos subitens 1.21 e 1.22, do
anexo a-1 - quadro sintético dos materiais, do termo de referência pnd.
supressão quantitativa de aproximadamente -0,2067% (dois mil e sessenta e sete
centésimos de milésimo negativo por cento) do valor inicial do contrato, equivalente
a -r$ 59.882,28 (cinquenta e nove mil oitocentos e oitenta e dois reais e vinte e oito
centavos negativos).. Vigência: 05/06/2025 a 05/06/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 28.905.117,72. Data de Assinatura: 02/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2025 - UASG 153978
Nº 
Processo: 
23036006950202501. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para a prestação de serviços de copeiragem.. Total de Itens Licitados: 3.
Edital: 06/10/2025 das 08h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Sig - Quadra 04
- 
Lote 
327 
- 
Ed. 
Villa 
Lobos 
- 
Cep 
70610-908., 
- 
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153978-5-90029-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 06/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/10/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
REGINA FERREIRA LOPES
Diretora de Gestão e Planejamento
(SIASGnet - 03/10/2025) 153978-26290-2025NE123456
R E T I F I C AÇ ÃO
No Edital nº 72, de 16 de junho de 2025, que torna públicas as diretrizes, os
procedimentos, os prazos e os demais aspectos relativos à realização da edição de 2025 da
Prova Nacional Docente - PND, publicado no DOU de 17 de junho de 2025, seção 3,
páginas 45 a 60 passa a vigorar com as seguintes alterações:
No Anexo I, onde se lê:
CRONOGRAMA DE
AÇÕES RELACIONADAS
AO ESTUDANTE
INSCRITO NA
AVALIAÇÃO TEÓRICA DO ENADE DAS LICENCIATURAS/PND - 2025
. .VII.
.Divulgação dos locais de prova .Inep
.7 de outubro 2025
.Sistema PND - https://pnd.inep.gov.br/pnd
Leia-se:
CRONOGRAMA DAS AÇÕES ESPECÍFICAS À AVALIAÇÃO TEÓRICA DO ENADE DAS
LICENCIATURAS/PND - 2025
. .VII.
.Divulgação dos locais de prova
.Inep
.15 de outubro 2025
.Sistema PND - https://pnd.inep.gov.br/pnd
Ficam mantidas as demais disposições do Edital nº 72, de 16 de junho de 2025
e suas retificações.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 38/2025 - UASG 153037
Número do Contrato: 39/2023.
Nº Processo: 23065.046911/2023-29.
Dispensa. Nº 38/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. Contratado:
12.449.880/0001-67 - FUNDACAO UNIVERSITARIA DE DESENV DE EXTENSAO E PESQUISA .
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 05(cinco) meses, na
Execução do Projeto Implantação de uma Mini Estação de Processamento de Rações
Extrusadas com alimentos
alternativos, por meio do Termo de Execução Descentralizado do Ministério da Pesca e
Aquicultura (MPA), sob a coordenação do Prof. Dr. Elton Lima Santos, SIAPE:2555134.
Vigência: 30/06/2025 a 30/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 492.000,00.
Data de Assinatura: 29/06/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/06/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 44/2025 - UASG 153037
Número do Contrato: 32/2022.
Nº Processo: 23065.038171/2022-37.
Dispensa. Nº 41/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. Contratado:
12.449.880/0001-67 - FUNDACAO UNIVERSITARIA DE DESENV DE EXTENSAO E PESQUISA .
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e acréscimo de valor do contrato, na execução
do Projeto de Residência em Mineração e Gamificação de processos aplicada à Justiça
Federal de Alagoas (JFAL), vinculado ao Instituto de Computação - IC/UFAL, sob a
Coordenação do Prof. Dr. Baldoino Fonseca dos Santos Neto (SIAPE:1963609). Vigência:
21/10/2025 a 22/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.670.071,36. Data de
Assinatura: 24/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2025 - UASG 153028
Nº Processo: 23087.017943/2025-21.
Dispensa de Licitação nº 96/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS.
Contratado: 25.657.149/0001-79 - FUNDAÇÃO DE APOIO À CULTURA, ENSINO, PESQUISA E
EXTENSÃO DE ALFENAS. Objeto: Gerenciamento Administrativo e Financeiro do curso
"Quiropraxia Aplicada à Coluna Vertebral". Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, Lei nº
8.958/94 e Decreto nº 8.241/2014. Vigência: 03/10/2025 a 04/12/2025. O valor total
estimado a ser gerenciado será de R$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos), acrescido dos
rendimentos provenientes de aplicação financeira. O valor estimado do gerenciamento
administrativo e financeiro é de R$ 1.048,95 (Um mil e quarenta e oito reais e noventa e
cinco reais). Data de Assinatura: 03/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 53/2025 - UASG 153028
Número do Contrato: 28/2021.
Nº Processo: 23087.016094/2021-64.
Pregão. Nº 32/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS. Contratado:
16.505.760/0001-90 - FLORICULTURA PRIMAVERA & PAISAGISMO LTDA. Objeto: O quarto
termo aditivo ao contrato nº 28/2021, tem como objeto a alteração da cláusula segunda -
vigência, em virtude da prorrogação da vigência e manutenção do valor do contrato, e a
alteração da denominação social da empresa, conforme permissivo constante no art. 57, ii,
da lei nº 8.666/93, nos seguintes termos. A empresa sob o nome empresarial NILC E I A
RESENDE
LEITE
GUERRA transforma
seu
registro
de EMPRESÁRIO
em
SOCIEDADE
EMPRESÁRIA LIMITADA. A sociedade girara sob a denominação social Floricultura Primavera
& Paisagismo LTDA, conforme objeto do contrato social. Vigência: 07/10/2025 a 07/10/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.950,00. Data de Assinatura: 03/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2025).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00054/2024 publicado no D.O de 2024-08-29, Seção
3. Onde se lê: Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 99.750,00. Leia-se: Valor Total: R$
19.950,00.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 348/2025
Nº Processo: 23066.066905/2025-40. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
CNPJ: 15.180.714/0001-04. PÂMELA CORREIA MORAES CAMPOS (NUTRICIONISTA). CPF:
***.***.545-**. Objeto: O presente convênio tem por objetivo proporcionar aos alunos,
regularmente
matriculados, 
estágio
na
INSTITUIÇÃO
CONCEDENTE. 
Fund.
Legal:
11.788/2008. Vigência: 06.10.2025 a 05.10.2030. Data de Assinatura: 01.10.2025.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 333/2025
Nº Processo: 23066.065886/2025-34. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
CNPJ: 15.180.714/0001-04. INSTITUTO NACIONAL DE CAPACITAÇÃO E EDUCAÇÃO PARA O
TRABALHO - VIA DE ACESSO. CNPJ: 05.699.372/0001-71. Objeto: O presente convênio tem
por objetivo proporcionar aos alunos, regularmente matriculados, estágio na INSTITUIÇÃO
CONCEDENTE. Fund. Legal: 11.788/2008. Vigência: 06.10.2025 a 05.10.2030. Data de
Assinatura: 30.09.2025.
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00028/2025 publicado no D.O de 2025-09-29, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 11/09/2025 a 26/05/2027. . Leia-se: Vigência: 06/10/2025 a
26/05/2027. Onde se lê: Assinatura: 10/09/2025. Leia-se: Assinatura: 24/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2025).
COORDENAÇÃO DO SISTEMA UNIVERSITÁRIO DE SAÚDE
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90094/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23066053931202516. , publicada no D.O.U de 11/09/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Registro de Preços -90094/2025 - para eventual aquisição de MATMED COM COMODAT O
visando atender as necessidades do Hospital Ana Nery, unidade integrante do Complexo
Hospitalar e de Saúde/UFBA. Informações gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência
entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência
(Anexo I). Novo Edital: 06/10/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Rua
Barão de Jeremoabo, Paf Iv, Campus Universitário de Ondina. Salvador-b Ondina - SALVADOR -
BAEntrega das Propostas: a partir de 06/10/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 17/10/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
UERLITON CONCEICAO
Licitação
(SIDEC - 03/10/2025) 150247-15223-2025NE800100
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 68/2025 - UASG 158195
Número do Contrato: 33/2022.
Nº Processo: 23096.076717/2021-49.
Pregão. Nº 18/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE.
Contratado: 15.660.263/0001-02 - A & A CLIMATIZACAO DE AMBIENTES LTDA. Objeto:
Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de
serviços continuados ufcg/prgaf nº 33/2022. Vigência: 03/10/2025 a 03/10/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 746.150,89. Data de Assinatura: 02/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2025 - UASG 158719
Nº Processo: 23507.001760/2024-14.
Pregão Nº 90011/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI.
Contratado: 18.074.072/0001-49 - C G ANDRE PRODUCOES E EVENTOS. Objeto:
Contratação de serviços comuns de apoio a organização de eventos da Universidade
Federal do Cariri (itens: 2, 4, 6, 7, 11, 12, 16, 17, 18, Notas de Empenho: (2025NE337 e
2025NE338).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/10/2025 a
01/10/2026. Valor Total: R$ 56.880,00. Data de Assinatura: 01/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 44/2023 Modalidade de Licitação: Dispensa. Nº da Licitação 167/2025.
Objeto: Prestação de suporte administrativo e financeiro da fundação nos termos do art. 1º
da Lei 8.958/1994 c.c. parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 7.423/2020 e,
subsidiariamente, do Art. 75, XV, da Lei nº 14.133/2021, na execução do projeto
institucional denominado Laboratório de Métodos de Análise e Materiais. Processo:
23067.032005/2025-99 Fundamento Legal: art. 75 XV, da Lei nº 14.133/2021. Contratada:
Fundação de Apoio a Serviços Técnicos, Ensino e Fomento a Pesquisa - FUNDAÇÃO ASTEF
CNPJ 08.918.421/0001-08. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ Valor Global: R$
1.980.794,50. Representante da Contratada: Joaquim Perúcio Pessoa Filho Data da Vigência
do Contrato: 18/08/2025 a 18/07/2028 Data assinatura do Contrato: 18/08/2025
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 47/2023 Modalidade de Licitação: Dispensa. Nº da Licitação 29/2023. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 47/2023 até 31 de dezembro de 2025,
vinculando-se a vigência do contrato automaticamente às eventuais prorrogações do TED Nº
12.222/2023, enquanto perdurar à execução do seu objeto, nos termos do art. 111 da Lei
14.133/2021. Processo: 23067.043327/2025-63 Fundamento Legal: art. 111 da Lei nº
14.133/2021. Contratada: Fundação de Apoio a Cultura, a Pesquisa e ao Desenvolvimento
Institucional,
científico
e Tecnológico-FUNDAÇÃO
CETREDE
CNPJ
31.302.808/0001-57.
Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DO CEARÁ
Valor Global:
R$ 10.639.266,00.
Representante da Contratada: Francisco José Rabelo do Amaral Data da Vigência do Contrato:
01/06/2025 a 31/12/2025 Data assinatura do Contrato: 26/09/2025