DOU 06/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 190, segunda-feira, 6 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90037/2025 - UASG 153045
Nº Processo: 057852/2024-85. Objeto: O registro de preços para a eventual
aquisição de material de consumo para atendimento das atividades práticas dos
Laboratórios, Clínica Odontológica e Central de Material Esterilizado da Universidade
Federal do Ceará, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos..
Total de Itens Licitados: 185. Edital: 06/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço:
Rua
Paulino
Nogueira,
315,
Bloco
Ii,
Benfica
-
Fortaleza/CE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153045-5-90037-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 06/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/10/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOAO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS
Pro Reitor de Planejamento e Administração
(SIASGnet - 02/10/2025) 153045-15224-2025NE800001
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 119/2025
Processo nº 23067.049668/2025-42
Processo: 23067.049668/2025-42 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função
de Professor(a)
Substituto(a) -
Departamento de
Contabilidade/FEAAC -
Partes:
Universidade Federal do Ceará e Moisés Dias Gomes de Asevedo - Vigência: 29.09.2025 a
30.01.2026 - Valor Mensal: R$ 5.949,07 (cinco mil novecentos e quarenta e nove reais e
sete centavos), valor correspondente à remuneração (Vencimento Básico + RT)
estabelecida para o cargo de professor do magistério superior, Classe A, Nível I, com
Mestrado
- Carga
Horária: 40h
semanais
- Signatários:
Marilene Feitosa
Soares
(contratante) e Moisés Dias Gomes de Asevedo (contratado(a)).
Fortaleza, 29 de setembro de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 123/2025
Processo nº 23067.042836/2025-79
Processo: 23067.042836/2025-79 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função
de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Saúde Comunitária / FAMED - Partes:
Universidade Federal do Ceará e Francisca Kalline de Almeida Barreto - Vigência:
29.09.2025 a 30.01.2026- Valor Mensal: R$ 8.058,29 (oito mil e cinquenta e oito reais e
vinte e nove centavos),, valor correspondente à remuneração (Vencimento Básico + RT)
estabelecida para o cargo de professor do magistério superior, Classe A, Nível I, com
Doutorado - Carga Horária: 40 semanais
- Signatários: Marilene Feitosa Soares
(contratante) e Francisca Kalline de Almeida Barreto (contratado(a)).
Fortaleza, 29 de setembro de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 125/2025
Processo nº 23067.050155/2025-84
Processo: 23067.050155/2025-84 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função
de Professor(a) Substituto(a) - Campus da UFC em Crateús - Partes: Universidade Federal
do Ceará e Antonia Jamille de Oliveira - Vigência: 30.09.2025 a 30.01.2026 - Valor Mensal:
R$ 4.326,60 (quatro mil trezentos e vinte e seis reais e sessenta centavos), valor
correspondente à remuneração (Vencimento Básico + RT) estabelecida para o cargo de
professor do magistério superior, Classe A, Nível I, com Graduação- Carga Horária: 40
semanais - Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Antonia Jamille de Oliveira
(contratado(a)). Fortaleza, 30 de setembro de 2025.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 153046
Número do Contrato: 12/2023.
Nº Processo: 23068.080639/2022-03.
Pregão. Nº
75/2022. Contratante:
UNIVERSIDADE FEDERAL
DO ESPIRITO
SANTO.
Contratado: 03.793.153/0001-21 - H DE SOUZA LTDA. Objeto: Repactuação do valor. Valor:
R$ 250.225,49. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.456.234,37. Data de Assinatura:
02/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2025).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 68/2025
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 1020/2022. Processo nº 23068.088758/2022-04.
Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo/UFES e Fundação Espírito Santense de
Tecnologia/FEST. Objeto: inserir planilha de receitas e despesas reorçamentada, aumentando
o valor do contrato. Valor: R$ 2.270.673,04 (dois milhões, duzentos e setenta mil reais,
seiscentos e setenta e três reais e quatro centavos). Data da assinatura: 01/10/2025.
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONVENIAL
PROCESSO: Nº 23069.171283/2024-60. INSTRUMENTO: Acordo de Cooperação. PA R T Í C I P ES :
Universidade Federal Fluminense - UFF e Associação Niteroiense dos Deficientes Físicos -
ANDEF. OBJETO: Desenvolvimento de ações conjuntas voltadas para a promoção da
inclusão em todas as suas dimensões, buscando garantir a plena participação social de
pessoas com ou sem deficiência em todos os âmbitos da sociedade, definidas em planos de
trabalho específicos para cada ação. DATA: 01 de outubro de 2025. PRAZO: 60 (sessenta)
meses a contar da data de publicação. ASSINATURAS: ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA
NÓBREGA, Reitor da Universidade Federal Fluminense - UFF e RENATA DIAS CAZALE
SCHIAVINOTO, Presidente da Associação Niteroiense dos Deficientes Físicos - ANDEF.
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 80/2025 - UASG 150182
Nº Processo: 23069.179979/2025-15.
Dispensa Nº 90045/2025. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF.
Contratado: 07.363.603/0001-05 - SOARES & BOZZI COMERCIO DE GAS E TRANSPORT ES
LTDA.. Objeto: Aquisição de gás glp.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 06/10/2025 a
06/10/2026. Valor Total: R$ 34.898,50. Data de Assinatura: 02/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90046/2025 - UASG 150182
Nº Processo: 23069162914202531. Objeto: Contratação Prestação de serviços
continuados de manutenção corretiva e instalação de projetores de imagem e televisores
, em diversas unidades acadêmicas e administrativas da UFF, no estado do Rio de Janeiro..
Total de Itens Licitados: 5. Edital: 06/10/2025 das 09h00 às 17h59. Endereço: R.m. Frias, Nº
9 - Icarai-niteroi, - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/150182-5-90046-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 06/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 20/10/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
HELLEN DE LIMA MEDEIROS DA SILVA
Membro da Cli
(SIASGnet - 02/10/2025) 150182-15227-2024NE002416
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2025 - UASG 158517
Nº Processo: 23205.013021/2025-51.
Pregão Nº 90012/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL.
Contratado: 03.320.995/0001-66 - LE SOLEIL TURISMO LTDA. Objeto: Prestação de serviço
continuado de agenciamento de viagens para aquisição de passagens aéreas nacionais e
internacionais, compreendendo os serviços de cotação, reserva, emissão, marcação,
remarcação e cancelamento de bilhetes e contratação de serviços correlatos (seguro
viagem internacional), devendo ser prestado de forma remota, por meio de sistema
informatizado de autoagendamento (self booking)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/10/2025 a
05/04/2028. Valor Total: R$ 1.850.000,00. Data de Assinatura: 03/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2025).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90008/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23205010777202548. , publicada no D.O.U de 26/06/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de serviços de engenharia contínuos de manutenções e adequações prediais,
incluindo dedicação exclusiva de mão de obra, serviços sob demanda (quando não
executados pela mão de obra exclusiva) e materiais, peças, insumos e ferramentas, nos
Campi Cerro Largo, Erechim, Laranjeiras do Sul, Passo Fundo e Realeza da Universidade
Federal da Fronteira Sul conforme condições e exigências estabelecidas em Edital. Novo
Edital: 06/10/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Sc 484 -
Km 02, Fronteira Sul CHAPECO - SCEntrega das Propostas: a partir de 06/10/2025 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 21/10/2025, às 09h15 no site
www.comprasnet.gov.br.
GREICE PAULA HEINEN
Pregoeira
(SIDEC - 03/10/2025) 158517-26440-2024NE000086
EXTRATO DE ACORDO GERAL DE COLABORAÇÃO
Participantes: a Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS) e a Universidade Agrária de
Havana (UNAH) "Fructuoso Rodríguez Pérez". Objeto: "estabelecimento de uma relação
colaborativa que permitirá trocas em disciplinas científicas relacionadas e o projetos de
pesquisa que impactem os processos de treinamento e pesquisa de ambas as instituições
e exijam desenvolvimento colaborativo". Processo Administrativo: 23205.014636/2025-02.
Vigência: 26/09/2025 a 25/09/2030. Signatários: João Alfredo Braida, reitor da UFFS e
Antihus Alexander Hernández Gómez reitor da UNAH.
EXTRATO DE CONVÊNIO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL e o Município de MARAVILHA Objeto: O
PRESENTE TERMO DE CONVÊNIO TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DE ESTÁGIO DE
FORMAÇÃO ACADÊMICA, PROFISSIONAL E SOCIOCULTURAL, EM CONFORMIDADE COM A LEI
N° 11.788, DE 25 DE SETEMBRO DE 2008 E COM O REGULAMENTO DE ESTÁGIO DA UFFS.
Vigência: 02/09/2025 a 02/09/2030. Valor: não se aplica. Processo: 23205.024853/2025-01.
Entidades Assinam: Sra. Adriana Remião Luzardo, Diretora do Campus Chapecó da UFFS, e
o Sr. Vinicius Ventura, no cargo de Prefeito do Município de Maravilha.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 515/2025 - UASG 153052
Nº Processo: 23070.045241/2025-16.
Dispensa Nº 469/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS.
Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: O presente
instrumento tem como objetivo a prestação pela contratada de serviços de gestão
administrativa e financeira à ufg/interveniente/unidade/coordenador para apoio na
implementação e no desenvolvimento das atividades previstas no projeto intitulado:
eventos comemorativos do aniversário da ufg 2025..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 30/09/2025 a
31/01/2026. Valor Total: R$ 415.000,00. Data de Assinatura: 30/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2025).
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie:
Contrato
UFG
525/2025.
Processo
23070.038899/2025-71.
Objeto:
A
contratação de serviços comuns de Contratação de pessoa jurídica especializada na
prestação de serviços técnicos de elaboração, diagramação impressão, logística, bem
como todo e qualquer ato pertinente à organização e aplicação das provas para
realização de Concurso Público, para provimento de cargos efetivos de nível médio e
superior para integrarem o quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Saúde no
Município de Porangatu e Secretaria Municipal de Assistência Social de Porangatu, nas
condições estabelecidas no Termo de Referência e proposta técnica orçamentária.
Partícipes: Universidade Federal de Goiás, por meio do Instituto Verbena, com a
interveniência da Fundação de Apoio à Pesquisa e o Município de Porangatu.
Assinatura: 25/09/2025. Vigência: 25/09/2025 a 25/09/2027.
Espécie: Contrato UFG 526/2025. Processo 23070.041164/2025-25. Objeto: Prestação de
serviços técnico-especializados de planejamento, organização e realização de concurso
público, objetivando selecionar candidatos para o provimento de 1.500 vagas imediatas e
4.500 vagas de cadastro de reserva de nível médio e superior, distribuídas em 62 cargos da
Prefeitura de Senador Canedo/GO com o fornecimento de recursos humanos e materiais,
bem como a execução das atividades envolvidas e correlatas, em especial com a
elaboração, impressão, aplicação e correção das provas, assim como a logística necessária
à execução dos serviços. Partícipes: Universidade Federal de Goiás, por meio do Instituto
Verbena, com a interveniência da Fundação de Apoio à Pesquisa e o Município de Senador
Canedo. Assinatura: 25/09/2025. Vigência: 25/09/2025 a 25/09/2027.
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