DOU 06/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 190, segunda-feira, 6 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
3. Sequência de nomeação de vagas para áreas com RESERVA PRIORITÁRIA
para pessoas com deficiência, conforme Decreto nº 9.508/2018:
. .Ordem de nomeação
.Modalidade da vaga
. .1º
.PcD
. .2º
.PPP
. .3º
.AC
. .4º
.AC
. .5º
.AC
. .6º
.PPP
. .7º
.AC
. .8º
.AC
. .9º
.AC
. .10º
.PPP
. .11º
.PcD
. .12º
.AC
. .13º
.AC
. .14º
.PPP
. .15º
.AC
. .16º
.AC
. .17º
.PI
. .18º
.PPP
. .19º
.AC
. .20º
.AC
Este modelo pretende apenas exemplificar como funciona a alternância e
proporcionalidade nas convocações, e não determina o número de vagas do Concurso
Público. As vagas imediatas estão constantes no Edital Específico do certame.
O quantitativo de vagas imediatas
constarão no Edital Específico do
certame.
As áreas com reserva de vaga prioritária para pessoas pretas ou pardas
(PPP), pessoas com deficiência (PcD), pessoas indígenas (PI) e quilombolas (PQ) serão
amplamente divulgadas no DOU e em Seleções UFJ (https://selecoes.ufj.edu.br/) após
o sorteio mencionado no item 7.7. do presente Edital, por meio de Aviso.
ANEXO V
LAUDO MÉDICO DEFICIÊNCIA
Nome:_____________________________________________________________
Data de Nascimento:_________/________/__________ Idade:_____________
Sexo: F ( ) M ( )
Naturalidade:_______________________________________________________
RG:_____________________________________CPF:_______________________
Escolaridade:_______________________________________________________
Cargo:_____________________________________________________________
1). Qual tipo de deficiência?
( ) DEFICIÊNCIA AUDITIVA
( ) perda bilateral; ( ) perda parcial ( ) perda total.
( ) DEFICIÊNCIA FÍSICA
( ) paraplegia; ( ) paraparesia; ( ) monoplegia; ( ) paralisia cerebral; ( )
monoparesia; ( ) tetraplegia; ( ) tetraparesia; ( ) membros com deformidade congênita
ou adquirida; ( ) triplegia; ( ) triparesia; ( ) hemiplegia; ( ) hemiparesia; ( ) ostomia;
( ) nanismo; ( ) amputação ou ausência de membro.
* Não se incluem as deformidades estéticas e as que não produzem
dificuldades para o desempenho de funções. Também aplica-se à pessoa com mobilidade
reduzida, aquela que, não se enquadrando no conceito de pessoa com deficiência, tenha,
por qualquer motivo, dificuldade de movimentar-se, permanente ou temporariamente,
gerando redução efetiva da mobilidade, flexibilidade, coordenação motora e percepção.
( ) DEFICIÊNCIA MENTAL: funcionamento intelectual significativamente inferior à
média, com manifestação antes dos 18 anos e limitações associadas a duas ou mais áreas de
habilidades adaptativas, tais como: comunicação; cuidados pessoais; habilidades sociais; utilização
dos recursos da comunidade; saúde e segurança; habilidades acadêmicas; lazer; e trabalho.
( ) DEFICIÊNCIA MÚLTIPLA: associação de duas ou mais deficiências.
( ) DEFICIÊNCIA VISUAL: cegueira, na qual a acuidade visual é igual ou menor
que 0,05 no melhor olho, com a melhor correção óptica; a baixa visão, que significa
acuidade visual entre 0,3 e 0,05 no melhor olho, com a melhor correção óptica; os casos
nos quais a somatória da medida do campo visual em ambos os olhos for igual ou menor
que 60º; ou a ocorrência simultânea de quaisquer das condições anteriores;
( ) TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA: deficiência persistente e clinicamente
significativa da comunicação e da interação sociais, manifestada por deficiência marcada de
comunicação verbal e não verbal usada para interação social; ausência de reciprocidade
social;
falência em
desenvolver
e manter
relações apropriadas
ao
seu nível
de
desenvolvimento; padrões restritivos e repetitivos de comportamentos, interesses e
atividades, manifestados por comportamentos motores ou verbais estereotipados ou por
comportamentos sensoriais incomuns; excessiva aderência a rotinas e padrões de
comportamento ritualizados; interesses restritos e fixos.
Obs.: No caso de pessoa com transtorno do espectro autista, o Laudo
Médico deve constar o nível do transtorno (nível 1, 2 ou 3) e se o paciente realiza
acompanhamento com especialistas como psicólogos, fonoaudiólogos, teperapeutas
ocupacionais e fisioterapeutas.
I - CÓDIGO CONFORME A CLASSIFICAÇÃO INTERNACIONAL DE DOENÇAS
(CID): ___________
- DESCRIÇÃO DETALHADA DA DEFICIÊNCIA:
O (a) médico(a) deverá descrever com letra legível, espécie e o grau ou o
nível da deficiência, bem como a sua provável causa, constar quando for o caso, a
necessidade de uso de prótese ou adaptações, com expressa referência ao código
correspondente da CID:
_________________________________________________________________
Local e Data
Assinatura, carimbo, CRM e RQE do(a) médico(a)
ANEXO VI
AUTODECLARAÇÃO ETNICO-RACIAL
I D E N T I F I C AÇ ÃO
Nome:
CPF:
E-mail:
Fo n e :
Ed i t a l :
Eu me autodeclaro pessoa:
[ ] PRETA
[ ] PARDA
E desejo concorrer às vagas reservadas pela Lei nº 15.142, de 3 de junho
de 2025. Declaro estar ciente de que:
I - Ao escolher pelas vagas destinadas às pessoas pretas ou pardas passarei
pela confirmação complementar à autodeclaração das pessoas pretas e pardas.
Procedimento de identificação das características e traços físicos da população
afrodescente feito por um grupo de pessoas qualificadas nomeadas pela UFJ.
Confirmo serem verdadeiras as informações prestadas, estando ciente de
que a informação falsa é crime segundo o art. 299 do Código Penal. A ocorrência de
fraude e má-fé, mediante apuração na qual me seja garantido o direito contraditório
e à ampla defesa, acarretará em exclusão da vaga no Edital e o fato será encaminhado
ao Ministério Público.
Local e data
Assinatura
ANEXO VII
DECLARAÇÃO DE PERTENCIMENTO ÉTNICO DA PESSOA QUILOMBOLA
Todos os dados solicitados deverão ser rigorosamente preenchidos. O não
atendimento às solicitações implicará indeferimento da inscrição. A declaração deve ser
assinada por pessoas da comunidade quilombola (presidente, professores, entre outras
da associação - todas quilombolas).
As lideranças comunitárias quilombolas abaixo identificadas DECLARAM que
___________________________________________________________ (nome completo),
CPF ______________________, telefone (____) __________________ é quilombola e
pertence à comunidade
quilombola ________________________________(nome da
comunidade), localizada no município de_______________, estado _______________.
Por 
ser 
expressão 
da 
verdade,
firmamos 
e 
datamos 
a 
presente
declaração.
Cidade - Estado
Dia, mês e ano
LIDERANÇA 1
Nome completo: __________________________________________________
Cargo: ___________________________________________________________
CPF: ______________ N.º do Documento de Identificação: _____________
Endereço:________________________________CEP_____________________
Cidade:_____________ Estado: ______ Telefone: (___)_________________
Assinatura: _______________________________________________________
LIDERANÇA 2to: __________________________________________________
Cargo: ___________________________________________________________
CPF: _______________ N.º do Documento de Identificação: ____________
Endereço:________________________________CEP_____________________
Cidade:_____________ Estado: ______ Telefone: (___)_________________
Assinatura: _______________________________________________________
LIDERANÇA 3
Nome completo: _________________________________________________
Cargo: ___________________________________________________________
CPF: ________________ N.º do Documento de Identificação: __________
Endereço:________________________________CEP_____________________
Cidade:____________ Estado: ______ Telefone: (___)_________________
Assinatura: _____________________________________________________
Observação: Todos os campos da declaração devem ser preenchidos.
ANEXO VIII
DECLARAÇÃO DE PERTENCIMENTO ÉTNICO PESSOA INDÍGENA
Todos os dados solicitados deverão ser rigorosamente preenchidos. O não
atendimento às solicitações implicará indeferimento da inscrição do(a) candidato(a). A
declaração deve ser assinada por pessoas da comunidade indígena (cacique,
professores, entre outros membros da comunidade - todas indígenas).
As lideranças comunitárias indígenas abaixo identificadas, do Povo Indígena
_______________________________________________(nome 
do 
povo 
indígena),
DECLARAM que _______________________________________________________(nome
completo), CPF
______________________, telefone
(____) __________________ é
indígena 
pertencente 
à 
etnia 
___________________________________(nome 
da
etnia/povo 
indígena 
ao 
qual 
pertence)
e 
à 
comunidade 
indígena
______________________________ (nome da comunidade/aldeia indígena),
localizada no município _______________, estado ___________________.
Por 
ser 
expressão 
da 
verdade,
firmamos 
e 
datamos 
a 
presente
declaração.
Cidade - Estado
Dia, mês e ano
LIDERANÇA 1
Nome completo: _________________________________________________
Cargo: __________________________________________________________
CPF: _________ N.º do Documento de Identificação: _________________
Endereço:________________________________CEP_____________________
Cidade:______ Estado: ______ Telefone: (___)_________________
Assinatura: _______________________________________________________
LIDERANÇA 2
Nome completo: __________________________________________________
Cargo: __________________________________________________________
CPF: _________________ N.º do Documento de Identificação: __________
Endereço:________________________________CEP_____________________
Cidade:_____________ Estado: ______ Telefone: (___)_________________
Assinatura: ______________________________________________________
LIDERANÇA 3
Nome completo: __________________________________________________
Cargo: ___________________________________________________________
CPF: ______________ N.º do Documento de Identificação: ____________
Endereço:________________________________CEP_____________________
Cidade:_____________ Estado: ______ Telefone: (___)_________________
Assinatura: ______________________________________________________
Observação: Todos os campos da declaração devem ser preenchidos.