DOU 06/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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62
Nº 190, segunda-feira, 6 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Termo de Convênio de Estágio Obrigatório e não Obrigatório que entre si
celebram a Universidade Federal do Norte do Tocantins - UFNT e o Profissional Liberal -
Advogado - Srº. Alaor José Ribeiro Gomes Neto.
Objeto: Oferta de vagas de estágio obrigatório e não obrigatório para discentes dos cursos
de graduação da UFNT.
Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data de assinatura.
Data da Assinatura: 03 de outubro de 2025.
Signatários: Airton Sieben - Reitor da Universidade Federal do Norte do Tocantins e o Alaor
José Ribeiro Gomes Neto - Advogado - Profissional Liberal.
Processo: 23868.003373/2025-02
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2025 - UASG 158515
Nº Processo: 23204.006746/2025-01.
Dispensa Nº 16/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARA.
Contratado: 02.423.535/0001-09 - BLOCKBIT TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e
comunicação de licença padrão e suporte técnico remoto 24x7 do equipamento Firewall
Blockbit modelo APL BB 2000, nas condições estabelecidas no Termo de Referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 03/10/2025 a
03/04/2026. Valor Total: R$ 54.491,72. Data de Assinatura: 03/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158515
Número do Contrato: 16/2023.
Nº Processo: 23204.011831/2023-11.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARA. Contratado:
15.741.481/0001-63 - DINASTIA VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 016/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 28/11/2025 a 28/11/2026. Vigência: 28/11/2025 a 28/11/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.027.448,05. Data de Assinatura: 02/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 158515
Número do Contrato: 11/2021.
Nº Processo: 23204.005815/2021-27.
Pregão. Nº 6/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARA. Contratado:
16.814.143/0001-77 - MCP DA COSTA DESIGN EDITORIAL. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 011/2021, por 60 (sessenta) dias, contemplando-se, nesta ocasião,
o período de 06/10/2025 a 04/12/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de
1993.. Vigência: 06/10/2025 a 04/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
673.722,85. Data de Assinatura: 03/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato de Contrato n° 078/2025. POR FORÇA DE DECISÃO PROFERIDA NO PROCESSO
JUDICIAL Nº 0029309-54.2025.4.05.8200 E PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA n.
00912/2025/EATE/JC
1G/EADM5/PGF/AGU,
CONFORME
CONSTA
NO
PROCESSO
23074.084499/2025-22 - instrumento contrato prestação serviços - objeto: exercer função
de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Ciências Sociais Aplicadas - CCAE - partes:
Universidade Federal da Paraíba e Paulo Henrique Leite Valença - vig: 18.09.2025 a
17.03.2026 - vlr. mensal: sal. equiv. ao de professor Assistente A com RT de Mestre - T-40
- signatários: Mirella Rocha Ribeiro Pinto (contratante) e Paulo Henrique Leite Valença
(contratado(a)).
Extrato de Contrato n° 079/2025. Proc: 23074.083149/2025-97 - instrumento contrato
prestação serviços - objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Departamento
de Fundamentação da Educação - CE - partes: Universidade Federal da Paraíba e Shirley
Targino Silva - vig: 01.10.2025 a 01.04.2026 - vlr. mensal: sal. equiv. ao de professor
Assistente A com RT de Especialista - T-20 - signatários: Mirella Rocha Ribeiro Pinto
(contratante) e Shirley Targino Silva (contratado(a)).
Extrato de Contrato n° 080/2025. POR FORÇA DE DECISÃO PROFERIDA NO PROCESSO
JUDICIAL Nº 0030060-41.2025.4.05.8200 E PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA n.
00974/2025/EATE/JC
1G/EADM5/PGF/AGU,
CONFORME
CONSTA
NO
PROCESSO
23074.072879/2025-64 - instrumento contrato prestação serviços - objeto: exercer função
de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Ciências Sociais Aplicadas - CCAE - partes:
Universidade Federal da Paraíba e Tatiana Silva Fontoura de Barcellos Giacobbo - vig:
19.09.2025 a 18.03.2026 - vlr. mensal: sal. equiv. ao de professor Auxiliar A com RT de
Mestre - T-40 - signatários: Mirella Rocha Ribeiro Pinto (contratante) e Tatiana Silva
Fontoura De Barcellos Giacobbo (contratado(a)).
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato de Contrato n° 081/2025. Proc: 23074.072943/2025-82 - instrumento contrato
prestação serviços - objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Departamento
de Artes Cênicas - CCTA - partes: Universidade Federal da Paraíba e Leila Bezerra de Araújo
- vig: 02.10.2025 a 01.04.2026 - vlr. mensal: sal. equiv. ao de professor Assistente A com
RT de Mestre - T-20 - signatários: Mirella Rocha Ribeiro Pinto (contratante) e Leila Bezerra
de Araújo (contratado(a)).
Extrato de Contrato n° 082/2025. Proc: 23074.081251/2025-30 - instrumento contrato
prestação serviços - objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Departamento
de Fisioterapia - CCS - partes: Universidade Federal da Paraíba e Emília Sampaio Rocha -
vig: 03.10.2025 a 02.04.2026 - vlr. mensal: sal. equiv. ao de professor Assistente A com RT
de Mestre - T-40 - signatários: Mirella Rocha Ribeiro Pinto (contratante) e Emília Sampaio
Rocha (contratado(a)).
AVISOS DE REVOGAÇÃO
EXTRATO DE RENOVAÇÃO DE CONTRATO - ADITIVO N° 0123/2025.
Proc: 23074.092399/2025-25- contrato prestação serviços.
Exercer função professor(a)
substituto(a) - CCEN -
Departamento de
Matemática - Partes: Universidade Federal da Paraíba e Kelen Cristina Crivelaro Silvestre -
Vig: 09.10.2025 a 08.04.2025 - Signatários: Terezinha Domiciano Dantas Martins
(contratante) e Kelen Cristina Crivelaro Silvestre (contratado) (a).
Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 0124/2025.
Proc: 23074.092661/2025-32- contrato prestação serviços. -
Exercer função professor(a) substituto(a) - CCA - Departamento de Zootecnia - Partes:
Universidade Federal da Paraíba e Neila Lidiany Ribeiro - Vig: 09.10.2025 a 08.04.2026 - Signatários:
Terezinha Domiciano Dantas Martins (contratante) e Neila Lidiany Ribeiro (contratado) (a).
Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 0125/2025.
Proc: 23074.087214/2025-49- contrato prestação serviços.
Exercer função professor(a) substituto(a) - CEAR - Departamento de Engenharia
Elétrica - Partes: Universidade Federal da Paraíba e Mariana Rodrigues Villarim - Vig:
11.10.2025 a 09.01.2026 - Signatários: Terezinha Domiciano Dantas Martins (contratante) e
Mariana Rodrigues Villarim (contratado) (a).
Em 2 de outubro de 2025
TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS
Reitora
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 124/2025 - UASG 153079
Nº Processo: 23075.027094/2025-52.
Inexigibilidade Nº 441/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA.
Contratado: 11.084.999/0001-10 - JEOL BRASIL INSTRUMENTOS CIENTIFICOS LTDA.. Objeto:
Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva para o microscópio
eletrônico de varredura modelo jsm-6360lv, número de série mp-18300005, fabricado pela
jeol ltd, número de patrimônio 481822, afim de atender as necessidades do centro de
microscopia eletrônica do setor ciências biológicas da universidade federal do paraná..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 03/10/2025 a
03/10/2026. Valor Total: R$ 62.615,00. Data de Assinatura: 03/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153079
Número do Contrato: 136/2024.
Nº Processo: 23075.031238/2023-11.
Pregão. Nº 90080/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado:
31.508.279/0001-42 - MJR REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Acréscimos quantitativos dos itens
2, 3, 5, 7, 8, 17, 18, 47, 48, 49 e 50 do contrato. Vigência: 03/10/2025 a 06/11/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.225.288,50. Data de Assinatura: 03/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2025).
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Processo:23075.032804/2024-85. Extrato de Retificação. Pregão eletrônico nº 90.087/2024
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 19.140.450/0001-08 -
PROTEGE ADMINISTRAÇÃO E TERCEIRIZAÇÃO LTDA.
Retificação da informação do valor total do custo estimado para a proposta
(postos de trabalho), constante do Quadro I do Contrato nº 73/2025 para R$ 890.899,91.
Não houve alteração no valor total contratado. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021
Vigência: 01/07/2025 a 16/01/2026. Valor Total: 6.372.945,60. Data de Assinatura:
03/10/2025.Assina pela UFPR: Saulo Silva Lima Filho - Pró-Reitor de Orçamento e
Administração. Assina pela contratada: Samuel Ribeiro da Silva.
Curitiba-PR, 3 de outubro de 2025
DANIELLE RIBEIRO GEFUNI
Administradora
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 153079
Número do Contrato: 71/2022.
Nº Processo: 23075.016301/2022-09.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 80.834.690/0001-13 -
M.S.T. COMERCIO E SERVICOS DE TELEMATICA LTDA. Objeto: Reajuste de preços do
contrato 71/2022, a partir de 21/08/2025, com base no ipca (ibge) acumulado
correspondente ao período de agosto de 2024 a agosto de 2025, equivalente a 5,130500%.
Vigência: 17/11/2022 a 17/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.483.277,22.
Data de Assinatura: 03/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 153079
Número do Contrato: 30/2024.
Nº Processo: 23075.045604/2023-10.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 60.501.293/0001-12 -
EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS LTDA. Objeto: Reajuste de valores do contrato nº
030/2024 om base no ipca (ibge) acumulado correspondente ao período de julho de 2024
a junho de 2025, equivalente a 4,22758%.. Vigência: 16/04/2024 a 16/04/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 46.233,26. Data de Assinatura: 03/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2025).
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 50/2023
Processo: 23075.017384/2023-26
Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação da Universidade Federal do
Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR;
FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO
PARANÁ - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR. Resumo do Objeto: Prorrogação do período de
vigência do convênio até a data de 12/01/2026. Data de Assinatura: 19/09/2025. Assinam:
Marcos Sfair Sunye -reitor - UFPR, Edemir Reginaldo Maciel - Diretor Superintendente ,;
Marcos Cesar Miranda da Silva - DIretor Adm.Finanças - FUNPAR, Ramiro Wahrhaftig -
FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº ES-113/2023
Processo: 23075.077693/2023-55
Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação da Universidade Federal do
Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR. Resumo
do Objeto: Inclusão da previsão de utilização do Regulamento 001/2025 - Compras
Privadas/FUNPAR, em substituição ao Decreto nº 8.241/2014, para disciplinar as aquisições
de produtos/serviços realizados com recursos de natureza privada, no âmbito da execução
do plano de trabalho vinculado ao acordo. Data de Assinatura: 02/10/2025. Assinam:
Marcos Sfair Sunye (Reitor) - UFPR, Edemir Reginaldo Maciel (Diretor Superintendente) e
Marcos Cesar Miranda da Silva (Diretor de Administração e Finanças) - FUNPAR.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº ES-115/2024
Processo: 23075.046026/2024-10
Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação da Universidade Federal do
Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR. Resumo
do Objeto: Inclusão da previsão de utilização do Regulamento 001/2025 - Compras
Privadas/FUNPAR, em substituição ao Decreto nº 8.241/2014, para disciplinar as aquisições
de produtos/serviços realizados com recursos de natureza privada, no âmbito da execução
do plano de trabalho vinculado ao acordo. Data de Assinatura: 02/10/2025. Assinam:
Marcos Sfair Sunye (Reitor) - UFPR, Edemir Reginaldo Maciel (Diretor Superintendente) e
Marcos Cesar Miranda da Silva (Diretor de Administração e Finanças) - FUNPAR.
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