DOU 06/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 190, segunda-feira, 6 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
N.º 149/2025 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais.
Contratado: Sâmara Magdalene Vieira Nunes. Objeto: Professor de Magistério Superior,
Classe A, denominação Assistente, Nível 01, no Instituto de Ciências Agrárias, em regime de
horas semanais. Retribuição: R$3.863,04 (três mil, oitocentos e sessenta e três reais e
quatro centavos) , correspondente ao título de Mestre. Autorização interna: Parecer da
CPPD nº 1077/2025. Vigência: 02/10/2025 a 31/12/2025. Data da assinatura: 02/10/2025.
Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.256348/2025-78.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
N.º 227/2025 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais.
Contratado: Marina Rodrigues E Silva. Objeto: Altera as cláusulas terceira e sexta, relativas
ao prazo e salário. Autorização interna: Parecer da CPPD n.º 1735/2025. Professor de
Magistério Superior, Classe A, denominação Assistente, Nível 01. Retribuição: R$ 8.058,29
(oito mil e cinquenta e oito reais e vinte e nove centavos), correspondente ao título de
Doutor. Vigência: 15/04/2025 a 31/12/2025. Data da assinatura: 29/09/2025. Verba:
Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.233687/2025-86.
DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DE
I N F R A ES T R U T U R A
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 153267
Número do Contrato: 5/2024.
Nº Processo: 23072.259337/2022-05.
Contratante: 
DEPARTAMENTO 
MANUT. 
OPER.INFRA-ESTRUTURA/UFMG. 
Contratado:
11.312.296/0001-00 - AGILE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajuste dos
valores dos insumos, em consonância com o disposto na cláusula sexta do contrato nº
05/2024 - demai e nos arts. 53 a 58 da instrução normativa mpog nº 05/2017 e no art. 65,
§8º da lei 8.666/93.. Vigência: 20/03/2024 a 22/03/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 626.142,72. Data de Assinatura: 02/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 153267
Número do Contrato: 5/2024.
Nº Processo: 23072.259337/2022-05.
Contratante: 
DEPARTAMENTO 
MANUT. 
OPER.INFRA-ESTRUTURA/UFMG. 
Contratado:
11.312.296/0001-00 - AGILE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: A repactuação
dos valores em face da celebração da convenção coletiva do senge, em consonância com
o disposto na cláusula sexta do contrato nº 05/2024 - demai e nos arts. 53 a 58 da
instrução normativa mpog nº 05/2017 e no art. 65, §8º da lei 8.666/93.. Vigência:
20/03/2024 a 22/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 628.539,20. Data de
Assinatura: 20/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2025).
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
EDITAL Nº 2601/2025
PROCESSO SELETIVO 2026 PARA VAGAS ADICIONAIS NOS CURSOS PRESENCIAIS
DE GRADUAÇÃO DESTINADAS A REFUGIADOS, ASILADOS POLÍTICOS, APÁTRIDAS,
PORTADORES DE VISTO TEMPORÁRIO DE ACOLHIDA HUMANITÁRIA E PORTADORES
DE AUTORIZAÇÃO DE RESIDÊNCIA PARA FINS DE ACOLHIDA HUMANITÁRIA
A Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), considerando os princípios da
publicidade, razoabilidade e finalidade pública, os critérios de conveniência e oportunidade,
bem como a Lei nº 9.474, de 20 de julho de 1997, que define mecanismos para a
implementação da Convenção sobre o Estatuto dos Refugiados de 1951, a Lei nº 13.445, de
24 de maio de 2017, que institui a Lei de Migração, Lei nº 13.684, de 21 de julho de 2018,
Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 e a Resolução nº 07, de 11 de junho de 2019, do
Conselho de Ensino Pesquisa e Extensão da UFMG (CEPE/UFMG), faz saber aos
interessados que, no período fixado no Cronograma do Edital (Anexo I), estarão abertas as
inscrições, exclusivamente pela Internet <www.ufmg.br/copeve>, ao Processo Seletivo
2026 UFMG para ingresso nos cursos presenciais de graduação, destinadas a refugiados,
asilados políticos, apátridas, portadores de visto temporário de acolhida humanitária,
portadores de autorização de residência para fins de acolhida humanitária, conforme
relacionado nos Quadros I e II do Edital. Para este Processo Seletivo não será cobrado taxa
de inscrição. Só poderá concorrer a uma das vagas o candidato que tiver concluído o
Ensino Médio ou curso equivalente, ou que, no ato da inscrição, estiver regularmente
matriculado no último ano desse nível de ensino; tiver participado, obrigatoriamente, do
Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), pelo menos uma vez, entre os anos de 2021 a
2025 e apresentar no ato do registro acadêmico: 1) documentação comprobatória da
escolaridade, que é condição necessária para análise do processo seletivo de vagas por
essa via nos Cursos de Graduação da UFMG; 2) no caso de o requerente ter realizado o
Ensino Médio fora do Brasil, deverá apresentar parecer de equivalência, emitido por
Secretaria de Estado de Educação; 3) no caso de o requerente não possuir documentação,
será necessário que o Comitê Nacional para os Refugiados (Conare) ateste a sua
escolaridade.
A íntegra do Edital do Processo Seletivo poderá ser encontrada na página
eletrônica da Copeve/UFMG <www.ufmg.br/copeve>.
Belo Horizonte - MG, 26 de setembro de 2025.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
Reitora
EDITAL Nº 2600/2025
PROCESSO SELETIVO 2026 PARA CURSOS TÉCNICOS SUBSEQUENTES
DO COLÉGIO TÉCNICO
A Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), considerando os princípios da
publicidade, razoabilidade e finalidade pública, os critérios de conveniência e oportunidade,
bem como as Leis nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, nº 13.409, de 28 de dezembro de
2016, nº 13.146, de 6 de julho de 2015, nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, nº 14.723,
de 13 de novembro de 2023, e nº 14.945 de 31 de julho de 2024, os Decretos nº 5.296,
de 2 de dezembro de 2004, nº 11.016, de 29 de março de 2022, e nº 11.781, de 14 de
novembro de 2023, as Portarias Normativas do MEC nº 09, de 05 de maio 2017, nº 18, de
11 de outubro de 2012, e nº 2.027 de 16 de novembro de 2023 e a Decisão do Conselho
de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE) da UFMG, de 4 de abril de 2017 faz saber aos
interessados que, no período fixado no Cronograma do Edital (Anexo I) estarão abertas as
inscrições, exclusivamente pela Internet <www.ufmg.br/copeve>, ao Processo Seletivo para
ingresso nos Cursos Técnicos Subsequentes do Colégio Técnico da UFMG (Coltec/UFMG)
2026, conforme relacionados no Quadro I do Edital. Só poderá concorrer a uma das vagas
definidas no Quadro I do Edital o candidato que tiver concluído o Ensino Médio ou que, no
ato da inscrição, estiver regularmente matriculado no último ano desse nível de ensino ou
de curso equivalente. Será ofertado um total de 72 (setenta e duas) vagas, distribuídas
entre dois cursos técnicos subsequentes, conforme descritos no Quadro I do Edital. O
Processo Seletivo ocorrerá em duas etapas que corresponderão, respectivamente, à
avaliação curricular, conforme os critérios discriminados na ficha Barema (Anexo III do
Edital) e à avaliação da carta de intenções (Anexo V do Edital).
A íntegra
do Edital
poderá ser
consultada na
página eletrônica
da
Copeve/UFMG <www.ufmg.br/copeve>.
Belo Horizonte - MG, 26 de setembro de 2025.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
Reitora
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Acordo de Parceria, Processo nº 23072.231372/2025-02,
publicado no DOU de 19/09/2025, seção 3, página 68, onde se lê: Roberto Tostes Reis -
Diretor Presidente e André Alves Ferreira - Diretor de Soluções Digitais de Governo da
CODEMGE, leia-se: Roberto Tostes Reis - Diretor Presidente e André Alves Ferreira - Diretor
de Soluções Digitais de Governo da PRODEMGE
PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO
DIRETORIA ACADÊMICA
EDITAL
RETIFICAÇÃO DO EDITAL REGULAR DE SELEÇÃO DO PROGRAMA DE
PÓS-GRADUAÇÃO EM GESTÃO E ORGANIZAÇÃO DO CONHECIMENTO 2026
A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Gestão e Organização do
Conhecimento RETIFICA o Edital Regular de Seleção Nº 2576/2025, publicado no Diário
Oficial da União - DOU, em 24 de setembro de 2025, nos seguintes termos: Anexo B, a.
Língua inglesa; letra b. Língua espanhola; letra c. Língua francesa; letra d. Língua alemã e
letra e. Língua italiana. Versão integral do Edital de Retificação está disponível em
https://ppggoc.eci.ufmg.br/selecao/.
Belo Horizonte, 3 de outubro de 2025
GERCINA ÂNGELA DE LIMA
EDITAL
RETIFICAÇÃO DO EDITAL SUPLEMENTAR DE SELEÇÃO DO PROGRAMA DE PÓS-
GRADUAÇÃO EM GESTÃO E ORGANIZAÇÃO DO CONHECIMENTO 2026 - VAGAS
PARA INDÍGENAS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Gestão e Organização do
Conhecimento RETIFICA o Edital Suplementar de Seleção Nº 2577/2025, publicado no
Diário Oficial da União - DOU, em 24 de setembro de 2025, nos seguintes termos: Anexo
B, a. Língua inglesa; letra b. Língua espanhola; letra c. Língua francesa; letra d. Língua
alemã e letra e. Língua italiana. Versão integral do Edital de Retificação está disponível em
https://ppggoc.eci.ufmg.br/selecao/.
Belo Horizonte, 3 de outubro de 2025
GERCINA ÂNGELA DE LIMA
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL Nº 2.650, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR
SUBSTITUTO CARREIRA DE MAGISTÉRIO DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em
cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a
homologação do resultado final do processo seletivo para o cargo de Professor Substituto
do Grupo
de Ensino
Básico, Técnico
e Tecnológico,
Nível 1,
Classe A,
abaixo
discriminado:
Unidade: Centro Pedagógico da Escola de Educação Básica e Profissional
Área de Conhecimento: Pedagogia e /ou Educação Especial e Inclusiva
Edital: 2160, de 22/08/2025, publicado no DOU de 26/08/2025
Vagas: 1 (uma) em Ampla Concorrência
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais
Classificação: em ampla concorrência:
1º lugar: Larissa Diana Guimarães Reis
2º lugar: Carla Char Melo
Não houve candidatos inscritos nas cotas para indígenas, quilombolas e para
pessoas com deficiência.
Não houve candidatos aprovados nas cotas para negros.
Data de Homologação Interna: 23/09/2025
Processo nº 23072.258789/2025-12
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
FACULDADE DE MEDICINA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 315/2025 - UASG 153289
Nº Processo: 23072.222336/2024-69.
Pregão Nº 90127/2025. Contratante: FACULDADE DE MEDICINA/UFMG.
Contratado: 35.656.707/0001-35 - GV LOCACOES LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de empresa especializada em serviço de locação de
equipamento de movimentação de carga tipo guindaste modelo md 30 ou similar com o
objetivo de içamento das telhas metálicas destinadas as obras de reforma dos telhados das
seguintes edificações pertencentes a faculdade de medicina da ufmg, nas condições
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/09/2025 a
27/09/2026. Valor Total: R$ 97.200,00. Data de Assinatura: 26/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 04/2025 que entre si celebram a União, por
intermédio da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT) e a Secretaria de
Educação do Estado do Tocantins - SEDUC.
Objeto: O objeto do Acordo de Cooperação Técnica nº 04/2025 é o estabelecimento de
compromisso entre o mantenedor de polo(s) da Universidade Aberta do Brasil (UAB), no
caso a Secretaria de Educação do Estado do Tocantins - SEDUC e a UFNT, com vistas à
implementação ou continuidade de curso(s) a distância do Sistema UAB no polo de
Araguaína, por meio da disponibilização e manutenção de estrutura acadêmica de apoio
pedagógico, tecnológico e administrativo para as atividades de ensino e aprendizagem dos
cursos e programas de graduação e pós graduação em Educação a Distância - EaD
ofertados pelas Instituições de Ensino Superior - IES, no âmbito do Sistema Universidade
Aberta do Brasil - UAB a ser executado no Polo EaD UAB de Araguaína, localizado no
Centro de Ciências Integradas (CCI) da UFNT, conforme especificações estabelecidas no
Plano de Trabalho.
Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data de assinatura.
Data da Assinatura: 23 de setembro de 2025.
Signatários: Airton Sieben - Reitor da Universidade Federal do Norte do Tocantins e
Hércules Jackson Moreira Santos - Secretário de Estado da Educação do Estado do
Tocantins.
Processo: 23868.001904/2025-14.