DOU 06/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 190, segunda-feira, 6 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2025 - UASG 156677
Nº Processo: 23853.016279/2024-93.
Pregão Nº 90003/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONOPOLIS.
Contratado: 28.258.221/0001-83 - ASCIA COMERCIO DE VEICULOS LTDA. Objeto: Aquisição
de veículos, tratores e implementos agrícolas para a Universidade Federal de
Rondonópolis.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 22/09/2025 a 20/01/2026. Valor Total: R$
180.000,00. Data de Assinatura: 22/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 156677
Número do Contrato: 5/2025.
Nº Processo: 23853.017037/2024-17.
Pregão. Nº 16/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONOPOLIS.
Contratado: 09.416.925/0001-92 - S. BECKER CONSULTORIA E PROJETOS LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 03 (três) meses, a partir de
05/10/2025 até 05/01/2026. Vigência: 05/10/2025 a 05/01/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 292.902,13. Data de Assinatura: 26/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÃO ONEROSO nº 03/2025
Processo: 23084.003395/2025. INSTITUIÇÃO DE ENSINO: Universidade Federal da Amazônia
-
UFRA, CNPJ/MF:
05.200.0001/0001-01. CONCEDENTE:
Academia do
Universitário
Desenvolvimento Profissional, CNPJ/MF: 32.575.605/0001-05 no interesse da Seção de
Estágio Não Obrigatório. Objeto: prestação de serviços de agente de integração, nos
termos do art. 5º da Lei nº 11.788/2008. O AGENTE DE INTEGRAÇÃO atuará junto às
CONCEDENTES, Pessoas Jurídicas de direito público ou privado, profissionais liberais de
nível superior devidamente registrados em seus respectivos conselhos profissionais,
visando a prospecção de oportunidades de estágio obrigatório e não obrigatório aos
estudantes matriculados nos diversos cursos da UFRA. Vigência: 19/09/2025 à 19/09/2030.
Data e Assinaturas: Belém, 19/09/2025, pela UFRA, Janae Gonçalves - Reitora Pro
Tempore; pela Academia do Universitário Desenvolvimento Profissional, Diego Cidade
Ribeiro Santos - Representante Legal.
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº23082.018602/2025-12. Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Para Apoio
Administrativo e Financeiro nº 10/2025, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE
PERNAMBUCO - UFRPE, CNPJ nº 24.416.174/0001-06, e a FUNDAÇÃO APOLÔNIO SALLES DE
DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL - FADURPE, CNPJ nº 08.961.997/0001-58. Objeto:
Estabelecer um estudo descritivo sobre as principais enfermidades (digestivas, infecciosas,
metabólicas, parasitárias, intoxicações, obstétricas, podais e traumáticas) que acometem
bovinos, ovinos e caprinos atendidos na CBG/UFRPE, entre o período de outubro de 2025 a
setembro de 2030, com o propósito de mapear o perfil e determinar a casuística dos distintos
grupos de enfermidades. A partir do conhecimento gerado, será possível obter as
ferramentas para a intervenção estratégica no controle das principais doenças que acometem
os ruminantes na região. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data de sua assinatura.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência/ Acréscimo Nº 000004/2025 ao
Instrumento código 944845. Convenentes: Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE
PERNAMBUCO, Unidade Gestora: 153165. Convenente: FUNDACAO APOLONIO SALES DE
DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CNPJ nº 08961997000158. Este Termo Aditivo tem
como objeto a alteração do prazo de vigência e suplementação de recursos para
desenvolvimento de novas ações, conforme expresso no Plano de Trabalho atualizado.
Ficando suplemen. Valor Total: R$ 3.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência:
01/08/2026 a 29/12/2026. Data de Assinatura: 05/09/2023. Signatários: Concedente:
MARIA JOSE DE SENA, CPF nº ***.874.104-**, Convenente: IVANEIDE DE SOUZA MACHADO
STRAUSS, CPF nº ***.630.974-**.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 153163
Número do Contrato: 7/2021.
Nº Processo: 23080.085080/2019-36.
Pregão.
Nº 59/2020.
Contratante:
UNIVERSIDADE
FEDERAL DE
SANTA
CATARINA.
Contratado: 10.439.655/0001-14 - PHENIX SOLUCOES LTDA. Objeto: Prorrogação contratual
por 06 (seis) meses e a alteração da razão social da contratada. Vigência: 03/10/2025 a
02/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 440.952,96. Data de Assinatura:
01/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90165/2025 - UASG 153163
Nº Processo: 23080052758202381. Objeto: Registro de preços para a possível
contratação de empresa especializada na execução plena de soluções pertinentes a
serviços de manutenção corretiva de projetores de imagem, com fornecimento de peças,
sem prestação de mão de obra exclusiva, destinados a atender totalmente aos anseios da
Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).. Total de Itens Licitados: 10. Edital:
06/10/2025 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Av. Desembargador Vitor
Lima 222
S. 801 Reitoria 2
Proad Trindade, Trindade -
Florianópolis/SC ou
https://www.gov.br/compras/edital/153163-5-90165-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 06/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/10/2025
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DJENNIFER MARIA MELO
Diretora do Dpl
(SIASGnet - 03/10/2025) 153163-15237-2025NE000064
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90177/2025 - UASG 153163
Nº Processo: 23080036769202585. Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de gêneros alimentícios não-perecíveis para atender à Universidade Federal de
Santa Catarina (UFSC). Total de Itens Licitados: 68. Edital: 06/10/2025 das 08h00 às 11h59
e das 12h00 às 17h59. Endereço: Av. Desembargador Vitor Lima 222 S. 801 Reitoria 2
Proad
Trindade,
Trindade
-
Florianópolis/SC
ou
https://www.gov.br/compras/
edital/153163-5-90177-2025. Entrega das Propostas: a partir de 06/10/2025 às 08h00 no
site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/10/2025 às 08h30 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DJENNIFER MARIA MELO
Diretora do Dpl
(SIASGnet - 03/10/2025) 153163-15237-2025NE000064
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 87/2025 - UASG 153164
Nº Processo: 23081.074316/2025-47.
Concorrência Nº 90015/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA .
Contratado: 29.722.951/0001-56 - ANDERSON CASSOL DA CUNHA LTDA. Objeto: Reforma
elétrica, civil e de acessibilidades de apartamentos da casa do estudante universitário ii,
situada no campus sede - santa maria/rs.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 27/10/2025 a
24/07/2026. Valor Total: R$ 1.769.000,00. Data de Assinatura: 02/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153164
Número do Contrato: 57/2025.
Nº Processo: 23081.034945/2025-34.
Pregão.
Nº
90052/2025.
Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL
DE
SANTA
MARIA.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Conforme consta no memorando n. 10/2025 - nt/csg/proinfra, processo
23081.079149/2025-21, fica corrigida a cláusula segunda - vigência e prorrogação do
contrato para: o prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados a partir
de 08/07/2025, prorrogável por até 10 (dez) anos, na forma dos artigos 106 e 107 da lei
n° 14.133, de 2021. Vigência: 02/10/2025 a 07/07/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.804.430,00. Data de Assinatura: 02/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90032/2025 - UASG 153164
Nº Processo: 23081129743202570. Objeto: Construção de uma nova cabine de
medição de energia elétrica da entrada geral do Campus UFSM de Palmeira das Missões..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi, - Santa Maria/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/153164-3-90032-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 06/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/10/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo está
disponível em site.ufsm.br.
JAYME WORST
Coordenador de Licitações
(SIASGnet - 01/10/2025) 153164-15238-2025NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90153/2025 - UASG 153164
Nº Processo: 23081056050202551. Objeto: Registro de Preços para aquisição
Veículo novo tipo Minivan, zero Km, antes do primeiro emplacamento, ano/modelo
2025/2026 ou superior, fabricação nacional, capacidade de 5 passageiros, cor branca ou
prata.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi, - Santa Maria/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-90153-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 06/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/10/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo está
disponível em site.ufsm.br.
JAYME WORST
Coordenador de Licitações
(SIASGnet - 03/10/2025) 153164-15238-2025NE999999
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153031
Número do Contrato: 63/2024.
Nº Processo: 23089.036996/2023-69.
Dispensa. Nº 25/2024. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAU LO.
Contratado: 07.437.996/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO
PAULO. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de
vigência do contrato por mais 3 [meses], a partir de 04/11/2025 até 03/02/2026, e o
acréscimo em aproximadamente 8,2768% do valor contratual, nos termos do artigo 124 da
lei 14.133/2021, decorrente de alterações quantitativas do projeto, conforme documento
2937770 e adequações qualitativas,.. Vigência: 03/10/2025 a 03/02/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 776.280,00. Data de Assinatura: 03/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2025).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE CONVÊNIOS
NÚCLEO DE ACORDOS E CONVÊNIOS DE INOVAÇÃO E
I N T E R N AC I O N A L I Z AÇ ÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
QUINTO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE PARCERIA Nº 6/2023
N° Processo SEI: 23089.025178/2022-50. Conveniadas: CNPJ: 33.667.621/0001-82
Associação The Good Food Institute do Brasil - GFI e CNPJ: 60.453.032/0001-74
Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP. Objeto: O presente Termo Aditivo tem como
objeto acrescentar uma etapa na Fase 2 do Projeto, destinada à elaboração do Guia Prático
de Recomendação de Alimentos de Base Vegetal para Nutricionistas, como parte
integrante do Guia Nutricional objeto da referida Fase, conforme escopo previamente
aprovado entre as Partes; e prorrogar o prazo de vigência do Acordo por mais 6 (seis)
meses, para conclusão do Projeto. Fundamento Legal: Emenda Constitucional nº 85/15, Lei
nº 10.973/2004, Lei nº 13.243/2016, Decreto nº 9.283/2018 e Lei nº 8.958/1994. Vigência
do Quinto Termo Aditivo do Acordo de Parceria Nº 6/2023: 02/10/2025 a 01/04/2026.
Data de Assinatura do Termo Aditivo: 01/10/2025.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PROCESSO 23746.007910/2025-61. Partícipes: Universidade Federal do Sul da Bahia - UFSB,
CNPJ n. 18.560.547/0001-07 e a Secretaria Municipal de Educação de São José da Vitória,
CNPJ n. 16.429.268/0001-83. Objeto: Proporcionar oportunidades de estágio obrigatório e
não obrigatório aos estudantes da UFSB. Vigência 05 (cinco) anos a contar da data de sua
assinatura. Assinam: Joana Angélica Guimarães da Luz, Reitora da UFSB e Ana Carolina
Souza Dias, Secretária Municipal de Educação de São José da Vitória.
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