DOU 06/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 190, segunda-feira, 6 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº ES-116/2024
Processo: 23075.050833/2024-29
Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação da Universidade Federal do
Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR. Resumo
do Objeto: Inclusão da previsão de utilização do Regulamento 001/2025 - Compras
Privadas/FUNPAR, em substituição ao Decreto nº 8.241/2014, para disciplinar as aquisições
de produtos/serviços realizados com recursos de natureza privada, no âmbito da execução
do plano de trabalho vinculado ao acordo. Data de Assinatura: 02/10/2025. Assinam:
Marcos Sfair Sunye (Reitor) - UFPR, Edemir Reginaldo Maciel (Diretor Superintendente) e
Marcos Cesar Miranda da Silva (Diretor de Administração e Finanças) - FUNPAR.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº ES-118/2024
Processo: 23075.061738/2024-51
Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação da Universidade Federal do
Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR. Resumo
do Objeto: Inclusão da previsão de utilização do Regulamento 001/2025 - Compras
Privadas/FUNPAR, em substituição ao Decreto nº 8.241/2014, para disciplinar as aquisições
de produtos/serviços realizados com recursos de natureza privada, no âmbito da execução
do plano de trabalho vinculado ao acordo. Data de Assinatura: 02/10/2025. Assinam:
Marcos Sfair Sunye (Reitor) - UFPR, Edemir Reginaldo Maciel (Diretor Superintendente) e
Marcos Cesar Miranda da Silva (Diretor de Administração e Finanças) - FUNPAR.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº ES-119/2024
Processo: 23075.061744/2024-16
Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação da Universidade Federal do
Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR. Resumo
do Objeto: Inclusão da previsão de utilização do Regulamento 001/2025 - Compras
Privadas/FUNPAR, em substituição ao Decreto nº 8.241/2014, para disciplinar as aquisições
de produtos/serviços realizados com recursos de natureza privada, no âmbito da execução
do plano de trabalho vinculado ao acordo. Data de Assinatura: 02/10/2025. Assinam:
Marcos Sfair Sunye (Reitor) - UFPR, Edemir Reginaldo Maciel (Diretor Superintendente) e
Marcos Cesar Miranda da Silva (Diretor de Administração e Finanças) - FUNPAR.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº ES-120/2024
Processo: 23075.061741/2024-74
Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação da Universidade Federal do
Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR. Resumo
do Objeto: Inclusão da previsão de utilização do Regulamento 001/2025 - Compras
Privadas/FUNPAR, em substituição ao Decreto nº 8.241/2014, para disciplinar as aquisições
de produtos/serviços realizados com recursos de natureza privada, no âmbito da execução
do plano de trabalho vinculado ao acordo. Data de Assinatura: 02/10/2025. Assinam:
Marcos Sfair Sunye (Reitor) - UFPR, Edemir Reginaldo Maciel (Diretor Superintendente) e
Marcos Cesar Miranda da Silva (Diretor de Administração e Finanças) - FUNPAR.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº ES-121/2024
Processo: 23075.061747/2024-41
Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação da Universidade Federal do
Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR. Resumo
do Objeto: Inclusão da previsão de utilização do Regulamento 001/2025 - Compras
Privadas/FUNPAR, em substituição ao Decreto nº 8.241/2014, para disciplinar as aquisições
de produtos/serviços realizados com recursos de natureza privada, no âmbito da execução
do plano de trabalho vinculado ao acordo. Data de Assinatura: 02/10/2025. Assinam:
Marcos Sfair Sunye (Reitor) - UFPR, Edemir Reginaldo Maciel (Diretor Superintendente) e
Marcos Cesar Miranda da Silva (Diretor de Administração e Finanças) - FUNPAR.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº ES-122/2024
Processo: 23075.061749/2024-31
Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação da Universidade Federal do
Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR. Resumo
do Objeto: Inclusão da previsão de utilização do Regulamento 001/2025 - Compras
Privadas/FUNPAR, em substituição ao Decreto nº 8.241/2014, para disciplinar as aquisições
de produtos/serviços realizados com recursos de natureza privada, no âmbito da execução
do plano de trabalho vinculado ao acordo. Data de Assinatura: 02/10/2025. Assinam:
Marcos Sfair Sunye (Reitor) - UFPR, Edemir Reginaldo Maciel (Diretor Superintendente) e
Marcos Cesar Miranda da Silva (Diretor de Administração e Finanças) - FUNPAR.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº ES-139/2024
Processo: 23075.071763/2024-42
Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação da Universidade Federal do
Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR. Resumo
do Objeto: Inclusão da previsão de utilização do Regulamento 001/2025 - Compras
Privadas/FUNPAR, em substituição ao Decreto nº 8.241/2014, para disciplinar as aquisições
de produtos/serviços realizados com recursos de natureza privada, no âmbito da execução
do plano de trabalho vinculado ao acordo. Data de Assinatura: 02/10/2025. Assinam:
Marcos Sfair Sunye (Reitor) - UFPR, Edemir Reginaldo Maciel (Diretor Superintendente) e
Marcos Cesar Miranda da Silva (Diretor de Administração e Finanças) - FUNPAR.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº ES-84/2023
Processo: 23075.064387/2023-59
Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação da Universidade Federal do
Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR. Resumo
do Objeto: Inclusão da previsão de utilização do Regulamento 001/2025 - Compras
Privadas/FUNPAR, em substituição ao Decreto nº 8.241/2014, para disciplinar as aquisições
de produtos/serviços realizados com recursos de natureza privada, no âmbito da execução
do plano de trabalho vinculado ao acordo. Data de Assinatura: 02/10/2025. Assinam:
Marcos Sfair Sunye (Reitor) - UFPR, Edemir Reginaldo Maciel (Diretor Superintendente) e
Marcos Cesar Miranda da Silva (Diretor de Administração e Finanças) - FUNPAR.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
R E T I F I C AÇ ÃO
No extrato da publicação do EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE
DOCUMENTOS Nº 1/2025, Processo nº 23076.079284/2025-77, publicado no DOU de
29.09.2025, Seção 3, página 58, Onde se lê: Listagem de Eliminação de Documentos n°
1/2025 do Departamento de Física; Listagem de Eliminação de Documentos n° 2/2025 do
Departamento de Física; leia-se: Listagem de Eliminação de Documentos n° 1/2025 do
Departamento de Micologia; Listagem de Eliminação de Documentos n° 2/2025 do
Departamento de Micologia; Onde se lê na assinatura final do Edital: Eraldo Bezerra da
Silva - Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do Arquivo
Nacional; leia-se: Eraldo Bezerra da Silva - Presidente da Comissão Permanente de
Avaliação de Documentos da Universidade Federal de Pernambuco;
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO E FINANÇAS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº 23076.081517/2025-23/ Convênio nº 102/2025-UFPE , celebrado em 24.09.2025,
entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, e a UNIVERSITÀ DEGLI STUDI DI BARI ALDO MORO,
P.I.01086760723 / OBJETO: Consolidar uma rede de Universidades Associadas Italianas e
Estrangeiras, promovendo um crescimento inteligente, sustentável e inclusivo, incluindo
pesquisa, desenvolvimento, inovação, transformação digital e transição verde, cooperação
transnacional e programas educacionais, transferência de conhecimento multidisciplinar e
intercâmbios culturais dentro dos tópicos do projeto DESK e apoiando a mobilidade internacional
de estudantes, professores e funcionários universitários em áreas comuns de estudo./ VIGÊNCIA:
5 anos a partir da data de assinatura/ SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor;
UNIVERSITÀ DEGLI STUDI DI BARI ALDO MORO: Stefano Bronzini - Reitor.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo
nº 23076.029859/2025-26/
Convênio
nº
103/2025-UFPE ,
celebrado
em
17.09.2025, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, e a INSTITUTO POLITÉCNICO DO
CÁVADO E AVE, NIF: 503494933 / OBJETO: Estabelecer cooperação e interação acadêmicas,
particularmente no que diz respeito à: Intercâmbio de docentes e pesquisadores;
Intercâmbio de informação e de publicações acadêmicas; Desenvolvimento de projetos de
pesquisa conjuntos; Desenvolvimento de programas de ensino e extensão conjuntos;
Promoção de palestras e simpósios e Co-tutela de tese e Participar do Colégio Doutoral
Tordesillas./ VIGÊNCIA: 5 anos a partir da data de publicação/ SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof.
Alfredo Macedo Gomes - Reitor; INSTITUTO POLITÉCNICO DO CÁVADO E AVE: María Jose
da Silva Fernandes - Reitora.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo
nº 23076.031286/2025-06/
Convênio
nº
104/2025-UFPE ,
celebrado
em
11/07/2025, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, e NANTES UNIVERSITÉ, SIREN: 130
029 747/ OBJETO: O aluno objeto deste acordo é o Sr. José Rivaldo de Lima, admitido em
ambas as instituições mencionadas e está matriculado em um programa de doutorado
supervisionado em conjunto. O presente acordo define os requisitos para a concessão do
grau de Docteur pela Nantes Université e do grau de doutor pela Universidade Federal de
Pernambuco após ter defendido com sucesso sua tese de doutorado, intitulada: "Estudo da
Biossíntese de esterois em Leishmania spp"./ VIGÊNCIA: 4 anos, de acordo com o acordo
específico entre as duas universidades / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes
- Reitor; NANTES UNIVERSITÉ: Carine Bernault - Presidente.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90032/2025 - UASG 153103
Nº Processo: 23077135084202570. Objeto: Pregão Eletrônico SISRP Nº.:
90032/2025 - Aquisição de mobiliário administrativo, incluindo instalação e montagem para
atender demandas da UFRN pelo período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 47.
Edital: 06/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.sen.salgado
Filho, 3000-lagoa Nova-natal/rn - Prédio da Diretoria de Compras, Lagoa Nova - Natal/RN
ou https://www.gov.br/compras/edital/153103-5-90032-2025. Entrega das Propostas: a
partir de 06/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
20/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULO JOSE PEREIRA
Pregoeiro da Ufrn
(SIASGnet - 02/10/2025) 153103-15234-2024NE999999
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 514 (quinhentos
e catorze) diplomas no período de 01/09/2025 a 30/09/2025, nos seguintes livros de registro
e sequências numéricas: livro G-43 - registro 230 a 743; livro REV-25 - registro 045.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no endereço https://www1.ufrgs.br/diplomas/divulgacao.
Porto Alegre, 2 de outubro de 2025
MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
Reitora
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 23079.221276/2023-16
Espécie: Termo Aditivo 01/2025 ao Convênio Específico 22/2023
Título: A microbiota humana: estabelecimento, papel anti-virulência, antimicrobiano,
imunomodulador, e na progressão para infecção
Objeto: prorrogação do prazo de vigência do referido Convênio de 03 de outubro de 2025
para 03 de outubro de 2026
Data de assinatura: 30 de setembro de 2025.
Assinaram o Termo Aditivo: Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisa e Estudos
Tecnológicos - COPPETEC, o Diretor Superintendente Antonio MacDowell de Figueiredo e o
Diretor Executivo Glaydston Mattos Ribeiro e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro
- UFRJ, a vice-reitora Cassia Curan Turci.
EXTRATO DE CONTRATO
Nº Processo: 23079.248142/2024-23.
Instrumento Jurídico: Termo Aditivo n. 3 ao Contrato de Prestação de Serviços Nº.
HHSN275201800001I.
Contratante: Westat, Inc., uma sociedade com fins lucrativos constituída nos termos das
leis do Estado de Delaware, Estados Unidos da América, localizada em 1600 Research Blvd.,
Rockville, MD 20850, EUA
Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: adicionar fundos ao Ordem de Tarefa Nº 24 (OT24).
Data de Assinatura: 29/07/2025.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º.
EXTRATO DE CONTRATO
Nº Processo: 23079.240174/2025-61.
Instrumento Jurídico: Contrato de Prestação de Serviços n. 12.25.218.00.
Contratante: FUNDAÇÃO NORTERIOGRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA - FUNPEC, CNPJ:
08.469.280/0001-93.
Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: Contratação de serviços técnicos de Levantamento de dados experimentais sobre a
perda de injetividade devido à injeção de CO2 supercrítico em amostras de afloramento.
Valor Total: R$ 44.978,09.
Vigência: 3 meses.
Data de Assinatura: 29/09/2025.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º.