DOU 06/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 190, segunda-feira, 6 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PROCESSO 23746.008133/2025-72. Partícipes: Universidade Federal do Sul da Bahia -
UFSB, CNPJ n. 18.560.547/0001-07 e a UNILABS Medicina Laboratorial Ltda, CNPJ n.
10.627.477/0006-60. Objeto: Proporcionar oportunidades de estágio obrigatório e não
obrigatório aos estudantes da UFSB. Vigência 05 (cinco) anos a contar da data de sua
assinatura. Assinam: Joana Angélica Guimarães da Luz, Reitora da UFSB e Luciany
Bonfim Lima, Sócia da UNILABS Medicina Laboratorial Ltda.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025 - UASG 153035
Nº Processo: 23755000686202497. Objeto: Contratação de serviços contínuos
de desinsetização para o controle de insetos vetores tais como moscas, mosquitos, piolhos,
formigas, escorpiões, descupinização, desratização, limpeza e higienização de caixas d'água
e limpeza de fossas, nas dependências das unidades da Universidade Federal do Triângulo
Mineiro em Iturama. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 06/10/2025 das 08h00 às 17h00.
Endereço: Av Frei Paulino, 30 - Bairro Abadia, - Uberaba/MG ou https://www.gov.br/
compras/edital/153035-5-90012-2025. Entrega das Propostas: a partir de 06/10/2025 às
08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/10/2025 às 08h30 no site
www.gov.br/compras.
ROSIMEIRE SILVEIRA DE MENEZES
Pregoeira
(SIASGnet - 02/10/2025) 153035-15242-2025NE800213
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158565
Número do Contrato: 28/2022.
Nº Processo: 23282.009380/2022-48.
Pregão. Nº 19/2022. Contratante: UNIV.DA INTEG.INTERN.DA LUSOF.AFRO-BRASILEIRA .
Contratado: 07.340.993/0001-90 - WEBTRIP AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA.
Objeto: O objeto do presente Termo Aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do
prazo de vigência do Contrato Administrativo de Serviços Continuados nº 28/2022,
conforme previsto na Cláusula Segunda - Da Vigência e nos termos do Art. 57, II, da Lei
8.666/93, com início em 16/12/2025 e término em 16/12/2026.. Vigência: 16/12/2025 a
16/12/2026.
Valor Total
Do
Termo Aditivo:
R$
721.888,49.
Data de
Assinatura:
02/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2025).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90002/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23282018592202488. , publicada no D.O.U de 03/09/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - O
objeto da presente licitação é a contratação de serviços de engenharia de levantamento
topográfico planialtimétrico, cadastramento de vegetação arbórea, estudos geotécnicos e
projetos "as built" em BIM, em imóvel localizado no munícipio de Baturité/CE, propriedade
da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira-UNILAB. Novo
Edital: 06/10/2025 das 08h30 às 12h00 e de13h00 às 16h30. Endereço: Av. Abolição, 03
Centro - REDENCAO - CEEntrega das Propostas: a partir de 06/10/2025 às 08h30 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 20/10/2025,
às
09h30 no
site
www.comprasnet.gov.br.
RAFAELE DA SILVA GOMES FREITAS
Técnica em Edificações
(SIDEC - 03/10/2025) 158565-26442-2025NE111111
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL DE 3 DE OUTUBRO DE 2025
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 44/2025
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO PARA O MAGISTÉRIO SUPERIOR
No Edital nº 44, de 02 de outubro de 2025, publicado no DOU nº 189, de 03.10.2025, Seção 3, páginas 93, que trata da homologação do resultado da seleção pública para
professor substituto para magistério superior, retifica-se:
No quadro CANDIDATOS APROVADOS PARA RESERVA DE VAGAS ÀS PESSOAS PRETAS E PARDAS, do Edital nº 44/2025, onde se lê:
. . C L A S S I F I C AÇ ÃO
. NOME
. SETOR DE ESTUDOS
. . 1º
.Douglas Santana Ariston Sacramento
.Literatura e Leitura e Produção de Texto
. .2º
.José Ayron Moraes de Lima
.Literatura e Leitura e Produção de Texto
Leia-se:
. . C L A S S I F I C AÇ ÃO
. NOME
. SETOR DE ESTUDOS
. . 1º
.Douglas Santana Ariston Sacramento
.Literatura e Leitura e Produção de Texto
. .2º
.Marcos Vinicius da Hora Silva
.Literatura e Leitura e Produção de Texto
REBECA CAVALCANTE PINHEIRO LIMA
Superintendente de Gestão de Pessoas
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
COOPERADOS: Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) e a École National Supérieur
d'Architecture de Paris-Belleville (França). OBJETO: Estabelecer a interlocução e as tratativas
entre ambas para identificar as atividades de interesse comum que poderão resultar na
assinatura de um ou mais Acordos de Cooperação. VIGÊNCIA: até 24/09/2030. ASSINAM: Everton
Ricardi Lozano da Silva, reitor da UTFPR, e Christine Leconte, diretora do ENSA Paris-Belleville.
CÂMPUS CORNÉLIO PROCÓPIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153176
Número do Contrato: 1/2025.
Nº Processo: 23064.000030/2025-33.
Concorrência. Nº 90005/2024. Contratante: UTFPR - NÚCLEO REGIONAL NORTE.
Contratado: 31.588.763/0001-29 - CABRAL & CABRAL ENGENHARIAS LTDA. Objeto:
Alteração das cláusulas primeira, segunda e quinta do Contrato nº 01/2025.. Vigência:
10/02/2025 a 21/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.174.356,90. Data de
Assinatura: 03/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2025).
AVISO DE LICENÇA
SÚMULA DE REQUERIMENTO DA DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
A Universidade Tecnológica Federal do Paraná - UTFPR, torna público que
requereu ao IAT, a Dispensa de Licenciamento Ambiental, sob Protocolo nº 24.755.814-4,
pelo prazo de validade, para suas atividades no Parque Científico e Tecnológico, na BR-369,
Km 82, Bairro Aeroporto, no Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná.
WAGNER FONTES GODOY
Diretor Geral
CAMPUS CURITIBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 154358
Número do Contrato: 34/2022.
Nº Processo: 23064.039231/2022-88.
Pregão. 
Nº 
49/2022. 
Contratante: 
UTFPR
- 
CAMPUS 
CURITIBA. 
Contratado:
00.291.755/0001-92 - H.M.S. TRANSPORTES E LOCACAO DE CACAMBAS LTDA. Objeto:
Alteração da cláusula segunda, que passam a vigorar com a seguinte redação: cláusula
segunda - vigência 2.1. O prazo de vigência deste termo de contrato é aquele fixado no
edital, com início na data de 02/11/2022 e encerramento em 01/11/2026, podendo ser
prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses, desde que haja
autorização formal da autoridade competente e observados os seguintes requisitos: (...).
Vigência: 02/10/2025 a 01/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 361.881,23.
Data de Assinatura: 02/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 14/2025 - UASG 154358
Nº Processo: 23064.025414/2025-69. Contratante: UTFPR - CAMPUS CURITIBA. Contratado:
02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: Termo de rescisão amigável. Fundamento Legal: LEI
14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Data de Rescisão: 02/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2025 - UASG 154358
Nº Processo:
23064046877202564. Objeto: Aquisição de
materiais para
laboratórios para atender a demanda do DACOC- UTFPR-CURITIBA. Total de Itens Licitados:
44. Edital: 06/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Sete de
Setembro, 3165 Centro, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/154358-5-
90023-2025.
Entrega das
Propostas: a
partir de
06/10/2025 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
16/10/2025
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULO DANIEL BATISTA DE SOUSA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 03/10/2025) 154358-15246-2025NE000003
CAMPUS FRANCISCO BELTRÃO
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO Nº 8/2025
PROCESSO: 23064.047114/2025-31 - CONVENENTES: Universidade Tecnológica Federal do
Paraná - UTFPR Campus Francisco Beltrão e INSTITUTO EUVALDO LODI - NR MS, CNPJ
15.411.218/0001-06 - OBJETO: "formalizar as condições básicas para concessão de estágio
de estudantes". VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos. DATA DE ASSINATURA: 02/10/2025.
SIGNATÁRIOS: Paulo Júnior Varela e José Fernando Gomes do Amaral.
CÂMPUS MEDIANEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 153029
Número do Contrato: 19/2022.
Nº Processo: 23064.042004/2022-30.
Inexigibilidade. Nº 13/2022. Contratante: UTFPR - NÚCLEO REGIONAL OESTE. Contratado:
05.555.382/0001-33 - AOVS SISTEMAS DE INFORMATICA S.A.. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto a alteração da cláusula terceira - vigência, que passa a vigorar com
a seguinte redação: 3. Cláusula terceira - da vigência. 3.1 o prazo de vigência deste termo
de contrato inicia-se em 09/10/2022 e encerramento em 08/10/2026, podendo ser
prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses.. Vigência:
29/09/2025 a 08/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.770,00. Data de
Assinatura: 29/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2025).