DOU 06/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025100600069
69
Nº 190, segunda-feira, 6 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI
DE SÃO THIAGO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 116/2025 - UASG 155913
Nº Processo: 23820.008695/2024-03.
Pregão Nº 90147/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC.
Contratado: 72.255.185/0001-96 - WIELGANCZUK & MELLO SERVICOS DE ENGENHARIA
LTDA.. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de
realização de certificação de salas limpas, equipamentos de fluxo unidirecional e cabines de
segurança biológica, incluindo serviço continuado de manutenção preventiva, com
fornecimento e substituição de pré-filtros e filtros hepa, quando necessário, e serviços sob
demanda de manutenção corretiva, sem mão-de-obra exclusiva, em equipamentos de fluxo
laminar e cabines de segurança biológica, para o hu-ufsc.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/10/2025 a
02/10/2025. Valor Total: R$ 46.248,00. Data de Assinatura: 01/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2025).
FILIAL MATERNIDADE CLIMÉRIO DE OLIVEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2025 - UASG 155906
Nº Processo: 23535007279202586. Objeto: Contratação de serviço continuado
de coleta, acondicionamento, pesagem, transporte, tratamento e destinação final de
Resíduos de Serviços de Saúde (RSS) do grupo A (biológico ou potencialmente infectante),
grupo B (químicos e lâmpadas), e grupo E (perfurocortantes), visando atender às
necessidades da
Maternidade Climério
de Oliveira
(MCO-UFBA-EBSERH) conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos.. Total de Itens
Licitados: 4. Edital: 06/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua
do Limoeiro, 137, Nazaré - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/155906-5-
90026-2025.
Entrega das
Propostas: a
partir de
06/10/2025 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
29/10/2025
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SHEILA ROCHA DE MAGALHAES
Agente de Licitações
(SIASGnet - 03/10/2025) 155906-26443-2025NE800100
SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS
HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ
EXTRATO DE COMODATO Nº 65/2025 - UASG 155008
Nº Processo: 23524.035035/2024-31.
Pregão Nº 90079/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI.
Contratado:
30.597.921/0001-44
-
IS 8
INTERNATIONAL
SUPPLIES
IMPORTACAO
E
COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Disponibilização, em regime de
comodato, de incubadora de leitura rápida relacionada ao item 44 do termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 02/10/2025 a 02/10/2026. Valor Total: R$
0,00. Data de Assinatura: 01/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2025 - UASG 155008
Nº Processo: 23524.035559/2025-11.
Pregão Nº 90061/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI.
Contratado: 11.970.849/0001-04 - MASTERMEDIC COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS
HOSPITALARES LTDA. Objeto: Fornecimento continuado de insumos para procedimentos
endovasculares e neurorradiológicos, em regime de antecipação, para atendimento das
necessidades do hospital universitário do piauí, nas condições estabelecidas no termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/10/2025 a
05/10/2026. Valor Total: R$ 428.690,85. Data de Assinatura: 03/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90076/2025 - UASG 155008
Nº Processo: 23524030023202500. Objeto: Aquisição de Mobiliário Hospitalar, a
fim de atender às necessidades do Hospital Universitário do Piauí - HU-UFPI.. Total de Itens
Licitados: 29. Edital: 06/10/2025 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h00. Endereço: Av.
Universitaria,
Campus
Univ. Min.
Petronio
Portella,
S/n,
Ininga -
Teresina/PI ou
https://www.gov.br/compras/edital/155008-5-90076-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 06/10/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/10/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ELANDIA DE ANDRADE SILVA
Chefe da Unidade de Compras e Licitações
(SIASGnet - 03/10/2025) 155008-26443-2025NE800180
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 159139 SEI 23092.013521/2025-15 - TACROLIMO 1MG CAPSULA
Contratado: CIRURGICA SANTA CRUZ COM DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ:
94.516.671/0001-53 R$ 4.158,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
10.302.5118.8585.0043.9999
Nota de Empenho: 2025NE510007 de 12/09/2025
Autorização: 01/10/25 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras
Ratificação: 02/10/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.
Processo nº 159253 SEI 23092.014186/2025-64 - CARMUSTINA 100 MG FRA
Contratado:
DISTRIBUIDORA
DE
MEDICAMENTOS
PAULO
LIMA
LTDA
CNPJ:
04.790.724/0001-37 R$ 3.510,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
10.302.5118.8585.0043.9999
Nota de Empenho: 2025NE510331 de 26/09/2025
Autorização: 01/10/25 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras
Ratificação: 02/10/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.
Processo nº 159248 SEI 23092.014117/2025-51 - CONTRASTE NÃO-IÔNICO 300-320
MGI/ML FRASCO 50ML
Contratado:
DIPROHL
-
COMERCIAL
IMPORTADORA
EXPORTADORA
LTDA
CNPJ:
94.811.510/0001-92 R$ 31.200,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso IV, Lei 13.303/16
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
10.302.5118.8585.0043.9999
Nota de Empenho: 2025NE510212 de 25/09/2025
Autorização: 26/09/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.
Ratificação: 02/10/25 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa
Processo nº 159143 SEI 23092.013667/2025-52 - OPME - EMERGENCIAL - SISTEMA
INTRODUTOR PARA ELETRODO CARDIACO 8FR
Contratado: SERRA NORTE IMPLANTES LTDA CNPJ: 08.584.348/0001-85 R$ 6.500,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso IV, Lei 13.303/16
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
10.302.5118.8585.0043.9999
Nota de Empenho: 2025NE510294 de 26/09/2025
Autorização: 29/09/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.
Ratificação: 02/10/25 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa
Processo nº 159251 SEI 23092.014191/2025-77 - LUVA DE PROCEDIMENTO EM LATEX
TAMANHO P COM PO DESCARTAVEL
Contratado:
DIMACI -
MATERIAL CIRÚRGICO
LTDA
CNPJ: 90.251.109/0001-94
R$
102.000,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso IV, Lei 13.303/16
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
10.302.5118.8585.0043.9999
Nota de Empenho: 2025NE510330 de 26/09/2025
Autorização: 29/09/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.
Ratificação: 02/10/25 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Órgão Superior:: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: quarto TERMO DE ADITAMENTO nº 1577210 AO CONTRATO Nº 0608278
Contratada: INSTITUTO HERMES PARDINI S/A.
CNPJ: 19.378.769/0053-05
Fundamentação
legal:
Lei
nº
13.303,
de 30
de
junho
de
2016,
sujeitando-se,
subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº
12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo
Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº
13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Recurs. Financ.: Fonte n° 6153000000; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho
n° 10.302.5018.8585.0043.9999.
Nº do Processo: 147515 SEI HCPA 23023092.007648/2021-63
Data da assinatura: 29/09/2025
Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade O acréscimo de 25% para
o item 49, exame 17 ALFA HIDROXIPROGESTERONA. Continuam válidas as demais cláusulas
do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO.
Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhora
Paula de Moura Gomide e Souza CPF: ***.029.146-** Senhora Natalia Biane Alves Dos
Santos CPF:***.825.336-**.
Órgão Superior:: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO nº 1575946 AO CONTRATO Nº
1211698
Contratada: ROCHE DIAGNÓSTICA BRASIL LTDA.
CNPJ: 30.280.358/0006-90
Fundamentação legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, Lei nº 13.709, de 14/08/2018
- Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), sujeitando-se, subsidiariamente às
disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de
06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006.
Recurs.
Financ.:
Fonte
n°
1049A001MS;
do
Programa
de
Trabalho
n°
123025013408600439999.
Nº do Processo: 153957 SEI HCPA 23092.017687/2023-31
Data da assinatura: 24/09/2025
Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade reajustar o valor unitário
do item 01 do contrato nº 1211698, que tem como objeto a locação de equipamento, no
percentual de 5,4773 %; Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico que não
colidirem com as deste TERMO.
Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor
Adriano José Rodrigues CPF: ***. 892.586-** Senhor Rodrigo Santos de Souza CPF:***.
580.628-**.
Órgão Superior:: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO nº 1579347 AO CONTRATO Nº
1211695
Contratada: ROCHE DIAGNÓSTICA BRASIL LTDA.
CNPJ: 30.280.358/0006-90
Fundamentação legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, Lei nº 13.709, de 14/08/2018
- Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Recurs.
Financ.:
Fonte
n°
1049A001MS;
Programa
de
Trabalho
n°
123025013408600439999.
Nº do Processo: 153957 SEI HCPA 23092.017687/2023-31
Data da assinatura: 24/09/2025
Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade reajustar os valores
unitários dos itens do contrato nº 1211695, que tem como objeto o fornecimento de
insumos para coloração de lâminas de hamatoxilina-eosina, com montagem das lãminas ,
no percentual de 5,4773 %; Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico que
não colidirem com as deste TERMO.
Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Adriano
José Rodrigues CPF: ***. 892.586-** Senhor Rodrigo Santos de Souza CPF:***. 580.628-**.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Órgão Superior:: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO nº 1594985 AO CONTRATO Nº
1346745
Contratada: COUTINHO LOG REMOÇÕES E LOCAÇÕES LTDA
CNPJ: 17.835.907/0001-73
Fundamentação legal: Lei nº 13.303, de
30 de junho de 2016, sujeitando-se,
subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo
Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei
nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Recursos Financ.: Fonte n° 1049A001MS; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de
Trabalho n° 123025113408600439999.
Nº do Processo: 156135 SEI HCPA 23092.010688/2024-35
Data da assinatura: 30/09/2025
Empenho: 2025NE503700 de 02/01/2025
Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade Prorrogar a vigência do
contrato nº 1346745, que tem como objeto a prestação de Serviços de Transporte de
Bens Patrimoniais e Documentações conforme especificações e condições estabelecidas
no Termo de Referência, na proposta da CONTRATADA e nos demais documentos
autuados no processo administrativo n° 156135, por mais 12 meses, a partir de 10 de
Fechar