DOU 06/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 190, segunda-feira, 6 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 97/2025, celebrado entre a FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ: 04.378.626/0001-97 e a EN
SERVIÇOS VETERINÁRIOS LTDA, CNPJ: 56.016.869/0001-89. Objetivo: constitui objeto deste
Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios obrigatórios e/ou não obrigatórios
para os alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da UNIVERS I DA D E .
Vigência: 5 anos a partir da assinatura. Data da Assinatura: 22/09/2025. Assinado por:
Adriana de Souza Groschke, Pró-Reitora de Ensino de Graduação, em exercício, da
Universidade Federal do Amazonas e Nilce Ellen Vinhote dos Santos, Proprietária da EN
Serviços Veterinários Ltda.
Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 98/2025, celebrado entre a FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ: 04.378.626/0001-97 e a BMS
COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, CNPJ: 03.090.004/0001-04. Objetivo:
constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios obrigatórios
e/ou não obrigatórios para os alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação
da UNIVERSIDADE. Vigência: 5 anos a partir da assinatura. Data da Assinatura: 20/09/2025.
Assinado por: Adriana de Souza Groschke, Pró-Reitora de Ensino de Graduação, em
exercício, da Universidade Federal do Amazonas e Bento Martins de Souza, Diretor Geral
da BMS COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 201/2025 - UASG 154040
Nº Processo: 23106.078082/2024-09.
Dispensa Nº 201/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E
TECNOLOGICOS. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da finatec para
apoiar a execução e o desenvolvimento do projeto de desenvolvimento institucional
intitulado "ações estratégicas para o plano de desenvolvimento institucional do cds/unb
2024-2027", doravante denominado projeto..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 02/10/2025 a
02/10/2028. Valor Total: R$ 2.000.000,00. Data de Assinatura: 02/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 270/2025 - UASG 154040
Nº Processo: 23106.064010/2025-57.
Dispensa Nº 270/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E
TECNOLOGICOS. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da finatec para
apoiar a execução e o desenvolvimento do projeto de extensão intitulado "projeto escola
da árvore", doravante denominado projeto..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 01/10/2025 a
01/06/2026. Valor Total: R$ 91.620,52. Data de Assinatura: 01/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2025 - UASG 154040
Nº Processo: 23106.093627/2025-80.
Pregão Nº 90002/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 10.874.523/0001-10 - OBJETIVA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços contínuados de apoio administrativo (contínuo), a serem
executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições
estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 30/09/2025 a 30/09/2027. Valor Total: R$
6.213.451,20. Data de Assinatura: 30/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2025 - UASG 154040
Nº Processo: 23106.093628/2025-24.
Pregão Nº 90002/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 10.874.523/0001-10 - OBJETIVA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços contínuados de copeiragem, a serem executados com regime de
dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 30/09/2025 a 30/09/2027. Valor Total: R$
3.726.653,04. Data de Assinatura: 30/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90124/2025 - UASG 154040
Nº Processo: 23106073039202520. Objeto: Obra de construção da Cobertura da
Quadra de Esportes do MESP da Faculdade de Ciências e Tecnologias em Engenharias -FCTE
- Campus Universitário do Gama, Distrito Federal.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
06/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Predio da Reitoria 2.
Andar 
- 
Campus 
Universitario 
Darcy 
Ribeiro, 
- 
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/154040-3-90124-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 06/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/11/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Valor Total da Contratação: R$
2.374.535,92 (dois milhões, trezentos e setenta e quatro mil, quinhentos de trinta e cinco
reais e noventa e dois centavos).
THYALA ANARELLI CUNHA E SANTOS
Presidente da Licitação
(SIASGnet - 03/10/2025) 154040-15275-2025NE008000
DECANATO DE ENSINO DE GRADUAÇÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: CONVÊNIO.
Processo: 23106.083960/2025-81.
Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e PINO
ARQUITETURA E DESIGN LTDA (CNPJ nº 36.844.536/0001-30).
Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório
nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com
frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar
ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da
atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em
conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir
instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento
técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.
Vigência: de 30/09/2025 a 29/09/2030.
Assinam Sr. Amador Gonçalves de Siqueira Junior (Coordenador de Estágio de Graduação
da UnB) e Sr. Bruno Porto Morem (representante legal da empresa)
DECANATO DE PESQUISA E INOVAÇÃO
DIRETORIA DO CENTRO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO
T EC N O LÓ G I CO
EXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO 23106.015065/2025-33
OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a autorização para uso e exploração comercial
pela 
TAVARES 
CONTABILIDADE
LTDA 
dos 
ativos 
de
propriedade 
intelectuais
consubstanciadas: nos programas de computador denominados 1) "MODELO OPER AC I O N A L
DE INFRASIG DE SISTEMA DE INFORMAÇÃO DE CUSTO E GESTÃO APLICADO AO SETOR
PÚBLICO - SICGESP"; e 2)"MODELO OPERACIONAL DE REPOSITÓRIO DE RELATÓRIO DE
CUSTO APLICADO AO SETOR PÚBLICO- RECASP" , bem como o know-how deles
decorrentes: 3) know how SICGESP e 4) know-how RECASP, doravante denominados
conjuntamente como "MODELOS OPERACIONAIS DE PESQUISA", pelo período de vigência
deste Contrato.
Fundamento Legal: Art. 75, inciso IV alínea "d" da Lei nº 14.133/2021 c/c art. 6º, § 2º da
Lei 10.973/2004 e com o art. 12, § 2 do Decreto nº 9.283/2018.
Justificativa: Contratação realizada por Instituição Científica e Tecnológica (ICT) para o
licenciamento de tecnologia.
Declaração de Dispensa em 02/10/2025 por Michelle Souza Vilella. Ratificação em
02/10/2025 por Guilherme Martins Gelfuso.
CNPJ Licenciada: TAVARES CONTABILIDADE LTDA, CNPJ sob o nº. 00.362.695/0001-5.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
AGÊNCIA DE INOVAÇÃO
DIVISÃO DE PARCERIAS DA INOVAUFABC
EXTRATO DE CONVÊNIO
PROCESSO: 23006.012126/2024-58; ESPÉCIE: Convênio por adesão Nº 20/2025, celebrado
entre a UFABC - CNPJ 07.722.779/0001-06 e a GEAP Autogestão em Saúde - CNPJ
03.658.432/0001-82. OBJETO: Promover a execução dos exames médicos periódicos aos
servidores ativos ou em exercício na UFABC. VIGÊNCIA: 02/10/2025 a 02/10/2026. COORD:
Diego Marin Fermino. ASSINATURA: 02/10/2025. SIGNATÁRIOS: UFABC - Chefe de Gabinete
- Simone Aparecida Pellizon; GEAP - Diretor Presidente - Douglas Vicente Figueredo.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2025 - UASG 154044
Nº Processo: 23107.023520/2025-64.
Dispensa Nº 58/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE.
Contratado: 02.646.829/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO EN S I N O,
PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: O presente termo de contrato tem como objeto
a contratação da da Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão
Universitária no Acre - FUNDAPE para apoiar a Universidade Federal do Acre - UFAC para realizar
a gestão administrativa e financeira do projeto de extensão Estruturação e Credenciamento da
Unidade de Tecnologia de Alimentos (UTAL), da Universidade Federal do Acre.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 02/10/2025 a
02/03/2026. Valor Total: R$ 250.000,00. Data de Assinatura: 02/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 96/2025 - UASG 154044
Número do Contrato: 84/2023.
Nº Processo: 23107.003291/2022-19.
Inexigibilidade. Nº 90074/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO
ACRE. Contratado: 13.183.749/0001-63 - MINHA BIBLIOTECA LTDA.. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12
(doze) meses,
a partir
de 20/12/2025 até
19/12/2026, podendo
ser prorrogado
sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº
14.133, de 2021.. Vigência: 20/12/2025 a 19/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 487.616,55. Data de Assinatura: 03/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2025).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE
PORTO ALEGRE
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
PARTES: Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA) e
Associação de Comunicação, Ensino e Pesquisa Lupa. OBJETO: Este acordo específico prevê
a promoção conjunta de ações de comunicação pública, enfrentamento à desinformação,
educação midiática e científica em conformidade com o descrito no processo SEI
23103.014145/2025-00. DATA DA ASSINATURA: 29/09/25. VIGÊNCIA: Onze (11) meses.
ASSINAM: Magno Carvalho de Oliveira, Pró-reitor de Planejamento e Administração e
Natália Levien Leal,Coordenador de Educação da Lupa
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE CONTRATO
TPCPS N.º 1642164/2025 PROCESSO N.º 23115.029140/2025-34. LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR: SARAH CRISTINA DO REGO SANTOS. OBJETIVO: Prorrogar
por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços nº 194/2024. DATA DA
ASSINATURA: 02 de outubro de 2025.