DOU 06/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 190, segunda-feira, 6 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Novembro de 2025. Os valores serão reajustados no percentual de 2,7%, conforme
tabela abaixo, a partir de 10 de Novembro de 2025; A garantia de 5% do valor anual
passará de R$ R$ 62.450,00 para R$ R$ 64.136,11; Continuam válidas as demais cláusulas
do contrato básico que não colidirem com as deste TERMO.
Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Camila dos
Santos Gonçalves Coutinho CPF: ***.644.180-**.
Órgão Superior:: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO nº 1590369 AO CONTRATO Nº
0820776
Contratada: SENIOR SISTEMAS S.A.
CNPJ: 80.680.093/0001-81
Fundamentação legal: Inexigibilidade- Art. 30, caput, da Lei 13.303/16 e art. 82
Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA.
Recursos
Financ.:
FONTE:
8150015275;
PROGRAMA
DE
TRABALHO:123025013408600439999; NATUREZA DA DESPESA: 349040
Nº do Processo: 150448 SEI HCPA 23092.007670/2022-94
Data da assinatura: 01/10/2025
Empenho: 2025NE500397 2025NE500398 de 02/01/2025
Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade Prorrogar a vigência do
contrato nº
0820776, que
tem como
objeto a
Contratação de
serviço de
desenvolvimento através de horas técnicas, sob demanda, para implementação de
adaptações nos sistemas às necessidades e peculiaridades do HCPA, conforme
especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência, na proposta da
CONTRATADA e nos demais documentos autuados no processo administrativo n° 150448,
por mais 12 meses, a partir de 03 de Outubro de 2025; Os valores serão reajustados no
percentual de 5,13%, conforme tabela nas informações complementares; Continuam
válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivo que não colidirem com as deste
T E R M O.
Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor
Carlenio Bezerra Castelo Branco CPF: ***.642.584-**.
Órgão Superior:: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO nº 1594985 AO CONTRATO Nº
1346745
Contratada: COUTINHO LOG REMOÇÕES E LOCAÇÕES LTDA
CNPJ: 17.835.907/0001-73
Fundamentação legal: Lei nº 13.303, de
30 de junho de 2016, sujeitando-se,
subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo
Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei
nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Recursos Financ.: Fonte n° 1049A001MS; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de
Trabalho n° 123025113408600439999.
Nº do Processo: 156135 SEI HCPA 23092.010688/2024-35
Data da assinatura: 30/09/2025
Empenho: 2025NE503700 de 02/01/2025
Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade Prorrogar a vigência do
contrato nº 1346745, que tem como objeto a prestação de Serviços de Transporte de
Bens Patrimoniais e Documentações conforme especificações e condições estabelecidas
no Termo de Referência, na proposta da CONTRATADA e nos demais documentos
autuados no processo administrativo n° 156135, por mais 12 meses, a partir de 10 de
Novembro de 2025. Os valores serão reajustados no percentual de 2,7%, conforme
tabela abaixo, a partir de 10 de Novembro de 2025; A garantia de 5% do valor anual
passará de R$ R$ 62.450,00 para R$ R$ 64.136,11; Continuam válidas as demais cláusulas
do contrato básico que não colidirem com as deste TERMO.
Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Camila dos
Santos Gonçalves Coutinho CPF: ***.644.180-**.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Órgão Superior:: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO nº 1595639 AO CONTRATO de
fornecimento Nº 1332988
Contratada: PORTALSEG LICITACOES COM REP LTDA
CNPJ: 47.332.604/0001-07
Fundamentação
legal:
Lei
nº
13.303,
de 30
de
junho
de
2016,
sujeitando-se,
subsidiariamente às disposições da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, da Lei nº
12.846/2013, de 1º de agosto de 2013 e, no que couber, às disposições do Decreto n.
10.024/19, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei
Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Recursos Financ.: Fonte n° 1002000000; Grupo de Despesa nº 349030; Programa de
Trabalho n° 10.302.2015.8585.0043.9999.
Nº do Processo: 155518 SEI HCPA 23092.009234/2024-11
Data da assinatura: 01/10/2025
Empenho: 2025NE503541 de 02/01/2025
Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade prorrogar contrato nº
1332988, que tem como objeto é o fornecimento de equipamento de proteção individual
- calçados, por mais 12 meses, a partir de 08 de outubro de 2025. Continuam válidas as
demais cláusulas contrato básico que não colidirem com as deste TERMO.
Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Atila
Daniel de Souza Lopes CPF: ***.173.876-**.
Órgão Superior:: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO nº 1595639 AO CONTRATO de
fornecimento Nº 1332988
Contratada: PORTALSEG LICITACOES COM REP LTDA
CNPJ: 47.332.604/0001-07
Fundamentação
legal:
Lei
nº
13.303,
de 30
de
junho
de
2016,
sujeitando-se,
subsidiariamente às disposições da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, da Lei nº
12.846/2013, de 1º de agosto de 2013 e, no que couber, às disposições do Decreto n.
10.024/19, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei
Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Recursos Financ.: Fonte n° 1002000000; Grupo de Despesa nº 349030; Programa de
Trabalho n° 10.302.2015.8585.0043.9999.
Nº do Processo: 155518 SEI HCPA 23092.009234/2024-11
Data da assinatura: 01/10/2025
Empenho: 2025NE503541 de 02/01/2025
Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade prorrogar contrato nº
1332988, que tem como objeto é o fornecimento de equipamento de proteção individual
- calçados, por mais 12 meses, a partir de 08 de outubro de 2025. Continuam válidas as
demais cláusulas contrato básico que não colidirem com as deste TERMO.
Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Atila
Daniel de Souza Lopes CPF: ***.173.876-**.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: QUARTO TERMO DE ADITAMENTO nº 1594360 AO CONTRATO de
fornecimento Nº 0814362
Contratada: GLOBAL SERVIÇOS E LOCAÇÕES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI.
CNPJ: 32.171.356/0001-84
Fundamentação
legal:
Lei
nº
13.303,
de 30
de
junho
de
2016,
sujeitando-se,
subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº
12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 da Lei
Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de
Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Recursos Financ.: Fonte n° 8150015275; Grupo de Despesa n° 349139; Programa de
Trabalho n° 12.302.5013.4086.0043.9999.
Nº do Processo: 149609 SEI HCPA 23092.005760/2022-41
Data da assinatura: 01/10/2025
Empenho: 2025NE500380 de 02/01/2025
Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade Prorrogar a vigência do
contrato nº 0814362, que tem como objeto a prestação de serviços de corte, dobra e
soldagem de peças de Inox (material e mão de obra), por mais 06 meses, a partir de 30
de Setembro de 2025; Os valores serão reajustados no percentual de 2%, A garantia de 2%
do valor semestral passará de R$ 2.599,80 para R$ 1.366,58; Continuam válidas as demais
cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO.
Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhora
Vanessa Cross CPF: ***.260.870-**.
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
EDITAL Nº 14/2022
EDITAL ALTERAÇÃO PROGRAMA DE BOLSAS PARA PESQUISA CAPES/HUMBOLDT
Processo nº 23038.004870/2021-69
A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR -
CAPES , no uso de suas atribuições, conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº
11.238, de 18 de outubro de 2022, neste ato representada por sua Presidente, torna
pública a alteração do Edital nº 14/2022 - Programa Bolsas para Pesquisa CAPES / H u m b o l d t ,
no item 3. do cronograma, para inclusão de duas novas chamadas, 26 e 27, bem como da
modificação do seu item 6.1, publicado no Diário Oficial da União (DOU), de 07 de março
de 2022, Seção 3, nº 44, página 99.
A
alteração
do
Edital
nº
14/2022 está
disponível
no
site
da
CAPES
https://www.gov.br/capes/pt-br
DENISE PIRES DE CARVALHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154039
Número do Contrato: 23/2024.
Nº Processo: 23105.056517/2023-85.
Inexigibilidade. Nº 102/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS.
Contratado: 61.797.924/0001-55 - HEWLETT-PACKARD BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 03/10/2025 até 03/10/2026,
podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma
do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021; Reajustar o valor total do contrato para o valor
mensal de r$ 14.197,47 (quatorze mil cento e noventa e sete reais e quarenta e sete
centavos) e valor global de R$ 170.369,64 (cento e setenta mil trezentos e sessenta e nove
reais e sessenta e quatro centavos).. Vigência: 03/10/2025 a 03/10/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 170.369,64. Data de Assinatura: 02/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90302/2025 - UASG 154039
Nº Processo: 23105.042545/2025. Objeto: Aquisição de material de consumo
para atender o Instituto de Educação, Agricultura e Ambiente - IEAA/UFAM. Total de Itens
Licitados: 104. Edital: 06/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço:
Rua 29 de Agosto, 786, Centro - Humaitá/AM ou https://www.gov.br/compras/
edital/154039-5-90302-2025. Entrega das Propostas: a partir de 06/10/2025 às 08h00 no
site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/10/2025 às 10h00 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
WELLINGTON LUIZ DE MELO SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 02/10/2025) 154039-15256-2025NE000008
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90259/2025 - UASG 154039
Nº Processo: 23105.041595/2025. Objeto: Aquisição de materiais de expediente
destinados ao Instituto de Saúde e Biotecnologia da Universidade Federal do Amazonas
(ISB /UFAM), localizado no município de Coari/AM.. Total de Itens Licitados: 8. Edital:
06/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Estrada Coari-mamiá,
305, Espirito Santo - Coari/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/154039-5-90259-
2025.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
06/10/2025
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
16/10/2025
às
10h30
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FERNANDO DINIZ ABREU SILVA
Gerente de Licitação
(SIASGnet - 03/10/2025) 154039-15256-2025NE000008
PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 88/2025, celebrado entre a FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ: 04.378.626/0001-97 e a ARTES E
AFETOS LTDA, CNPJ: 57.976.627/0001-85. Objetivo: constitui objeto deste Convênio a
viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios obrigatórios e/ou não obrigatórios para os
alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da UNIVERSIDADE. Vigência: 5
anos a partir da assinatura. Data da Assinatura: 20/09/2025. Assinado por: Adriana de
Souza Groschke, Pró-Reitora de Ensino de Graduação, em exercício, da Universidade Federal
do Amazonas e Maria Angélica Dias Moya, Diretora Executiva da Artes e Afetos Lt d a .
Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 94/2025, celebrado entre a FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ: 04.378.626/0001-97 e a NISSEY
MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA, CNPJ: 07.527.707/0008-76. Objetivo: constitui objeto deste
Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios obrigatórios e/ou não obrigatórios
para os alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da UNIVERS I DA D E .
Vigência: 5 anos a partir da assinatura. Data da Assinatura: 02/10/2025. Assinado por:
Adriana de Souza Groschke, Pró-Reitora de Ensino de Graduação, em exercício, da
Universidade Federal do Amazonas e André Zagury Nakai de Magalhães e Ribeiro, Diretor
Financeiro da Nissey Máquinas Agrícolas Ltda.
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