DOU 06/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 190, segunda-feira, 6 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL Nº 267, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 252/2025-PROGEP
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, a retificação
do Edital nº 252/2025-PROGEP, publicado no DOU de 22 de setembro de 2025, seção 3, página 96 e 97, conforme a seguir:
1 - ONDE SE LÊ:
. Departamento de Sociologia e
Antropologia / CCH
E-mail: desoc.cch@ufma.br
Ciências Sociais
.Graduação em Ciências Sociais ou Antropologia
ou Sociologia ou Ciência Política ou Licenciatura
Interdisciplinar em Ciências Humanas-Sociologia
e Pós-Graduação stricto
40 horas
-
01
-
-
-
. .
.
.sensu em Antropologia ou Sociologia ou
Sociologia e Antropologia ou Ciências Sociais ou
Ciência Política ou Cultura e Sociedade ou
Políticas Públicas.
.
.
.
.
.
.
LEIA-SE:
Excluído.
2 - ONDE SE LÊ:
. .Coordenação 
do 
Curso 
de
Licenciatura em Ciências Humanas
/ Centro de Bacabal
E-mail: secretaria.cchs@ufma.br
.Sociologia
.Graduação em Ciências Humanas-Sociologia ou
Sociologia e Pós-Graduação stricto sensu em
qualquer
área
das 
Ciências
Sociais
ou
Sociologia.
.40 horas
.-
.-
.-
.-
.01
LEIA-SE:
Excluído.
3 - ONDE SE LÊ:
1.3 O Processo Seletivo de que trata o presente Edital destina-se ao preenchimento de 37 (trinta e sete) vagas e formação de cadastro reserva para contratação temporária de
Professor Substituto, conforme Anexo Único.
1.3.1 Das 37 (trinta e sete) vagas em disputa por meio do presente edital, 25% (vinte e cinco por cento) serão reservadas para pessoas negras que se autodeclararam pretas ou
pardas, na forma da Lei nº 15.142/2025, ou seja, 9 (nove) vagas, com provimento imediato, as quais serão distribuídas entre áreas de conhecimento em procedimento previsto no subitem
3.3 deste edital.
1.3.2 Das 37 (trinta e sete) vagas em disputa por meio do presente edital, 3% (vinte e cinco por cento) serão reservadas para pessoas que se autodeclararam Indígenas, na forma
da Lei nº 15.142/2025, ou seja, 1 (uma) vaga, com provimento imediato, a qual será distribuída entre áreas de conhecimento em procedimento previsto no subitem 3.3 deste edital.
1.3.3 Das 37 (trinta e sete) vagas em disputa por meio do presente edital, 2% (vinte e cinco por cento) serão reservadas para pessoas que se autodeclararam Quilombolas, na
forma da Lei nº 15.142/2025, ou seja, 1 (uma) vaga, com provimento imediato, a qual será distribuída entre áreas de conhecimento em procedimento previsto no subitem 3.3 deste
edital.
1.3.4 Das 37 (trinta e sete) vagas em disputa por meio do presente edital, 5% (cinco por cento) - calculados na forma dos §§1º e 3º do Decreto nº 9.508/2018 - serão reservadas
para pessoas com deficiência (PCD), ou seja, 2 (duas) vagas, com provimento imediato, as quais serão distribuídas entre áreas de conhecimento em procedimento previsto no subitem 2.2
deste edital.
1.3.5. Das 24 (vinte e quatro) vagas remanescentes, dadas pelo número total de vagas menos o quantitativo especificado nos subitens 1.3.1, 1.3.2, 1.3.3 e 1.3.4 deste edital, serão
destinadas ao público da ampla concorrência.
. .DEMONSTRATIVO DO TOTAL DE VAGAS DO EDITAL
. .Nº 
Vagas 
para 
Ampla
Concorrência
.Nº
vagas 
reservadas
para
pessoas negras
.Nº vagas reservadas para
Indígenas
.Nº
vagas 
reservadas
para
Quilombolas
.Nº de vagas reservadas para
PCD
.Total geral de vagas
. .24
.9
.1
.1
.2
.37
LEIA-SE:
1.3 O Processo Seletivo de que trata o presente Edital destina-se ao preenchimento de 35 (trinta e cinco) vagas e formação de cadastro reserva para contratação temporária de
Professor Substituto, conforme Anexo Único.
1.3.1 Das 35 (trinta e cinco) vagas em disputa por meio do presente edital, 25% (vinte e cinco por cento) serão reservadas para pessoas negras que se autodeclararam pretas
ou pardas, na forma da Lei nº 15.142/2025, ou seja, 9 (nove) vagas, com provimento imediato, as quais serão distribuídas entre áreas de conhecimento em procedimento previsto no subitem
3.3 deste edital.
1.3.2 Das 35 (trinta e cinco) vagas em disputa por meio do presente edital, 3% (vinte e cinco por cento) serão reservadas para pessoas que se autodeclararam Indígenas, na forma
da Lei nº 15.142/2025, ou seja, 1 (uma) vaga, com provimento imediato, a qual será distribuída entre áreas de conhecimento em procedimento previsto no subitem 3.3 deste edital.
1.3.3 Das 35 (trinta e cinco) vagas em disputa por meio do presente edital, 2% (vinte e cinco por cento) serão reservadas para pessoas que se autodeclararam Quilombolas, na
forma da Lei nº 15.142/2025, ou seja, 1 (uma) vaga, com provimento imediato, a qual será distribuída entre áreas de conhecimento em procedimento previsto no subitem 3.3 deste
edital.
1.3.4 Das 35 (trinta e cinco) vagas em disputa por meio do presente edital, 5% (cinco por cento) - calculados na forma dos §§1º e 3º do Decreto nº 9.508/2018 - serão reservadas
para pessoas com deficiência (PCD), ou seja, 2 (duas) vagas, com provimento imediato, as quais serão distribuídas entre áreas de conhecimento em procedimento previsto no subitem 2.2
deste edital.
1.3.5. Das 22 (vinte e duas) vagas remanescentes, dadas pelo número total de vagas menos o quantitativo especificado nos subitens 1.3.1, 1.3.2, 1.3.3 e 1.3.4 deste edital, serão
destinadas ao público da ampla concorrência.
. .DEMONSTRATIVO DO TOTAL DE VAGAS DO EDITAL
. .Nº 
Vagas 
para 
Ampla
Concorrência
.Nº
vagas 
reservadas
para
pessoas negras
.Nº vagas reservadas para
Indígenas
.Nº
vagas 
reservadas
para
Quilombolas
.Nº de vagas reservadas para
PCD
.Total geral de vagas
. .22
.9
.1
.1
.2
.35
4 - Considerando que as vagas excluídas do Seletivo contemplavam reserva de vagas para Negro e PcD, haverá novo sorteio para reserva de 1 (uma) vaga para Negro e 1 (uma)
vaga para PcD entre as áreas restantes do Seletivo. O sorteio ocorrerá no dia 06/10 (segunda-feira), às 15hs. Também será prorrogado o prazo de inscrições para até dia 10/10/2025.
5 - Faremos a devolução da taxa de inscrição dos candidatos que se inscreveram nos seletivos das áreas excluídas.
ANA CARLA ARAÚJO ARRUDA
EXTRATO DE EXTINÇÃO
TECPS Nº 1641834/2025 PROCESSO Nº 23115.029137/2025-11. Extinção do Contrato nº 238/2023
de Prestação de Serviços, que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, CNPJ:
06.279.103/0001-19 e RUBILSON VELHO DELCANO, CPF: ***. 014.253 -**, pelo término do prazo
contratual, em conformidade com o Art. 12, inciso I, da Lei 8745, de 9 de dezembro de 1993. DATA
DE TÉRMINO DO CONTRATO: 22/09/2025. DATA DA ASSINATURA: 02/10/2025.
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 22/2025
PROCESSO EBSERH SEI nº 23523.039496/2025-74
OBJETO aquisição de gerador de marcapasso def. para rn e pequenos pacientes
e cabo eletrodo epicárdio, para atender ao Hospital Universitário da Universidade Federal
do Maranhão - HU-UFMA, conforme especificações e quantidades constantes do Termo de
Referência - Anexo I.
OBSERVAÇÃO: Os fornecedores interessados devem encaminhar proposta
comercial 
e 
demais 
documentos 
exigidos 
em 
edital 
para 
o 
e-mail: 
ulic.hu-
ufma@ebserh.gov.br.
PRAZO DE PARTICIPAÇÃO: DE 06/10/2025 ÀS 09H00, ATÉ 07/10/2025, ÀS 23H59
- 
HORÁRIO 
DE 
BRASÍLIA/DF. 
Edital 
e 
demais 
informações 
disponíveis 
em
https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-nordeste/hu-ufma/acesso-
a-informacao/licitacoes-e-contratos/dispensas_de_licitacao.
PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO: devem ser encaminhados preferencialmente
por meio eletrônico em arquivo tipo .doc, via internet exclusivamente, através do e-mail:
ulic.hu-ufma@ebserh.gov.br.
Informações adicionais serão prestadas pela Unidade de Licitação do Hospital
Universitário
Federal 
do
Maranhão 
através
dos
contatos: 
E-mail:
ulic.hu-
ufma@ebserh.gov.br, Telefone (s): (98) 2109-6450/ 1071/ 1088/ 1240/ 6506/ 1072.
EMPRESA
BRASILEIRA DE
SERVIÇOS
HOSPITALARES
- HUUFMA,
CPNJ
15.126.437/0004-96
Rua Barão de Itapary, 227 - Centro - CEP: 65.020-070 - São Luís - Maranhão
Tel.: (098) 2109-1072
E-mail: ulic.hu-ufma@ebserh.gov.br
São Luís (MA), 3 de outubro de 2025.
RAFAEL RIBEIRO PEREIRA
Chefe da Unidade de Licitação
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 206/2025 - UASG 154045
Nº Processo: 23108.063382/2024-65.
Concorrência Nº 90018/2025.
Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO.
Contratado: 10.986.894/0001-94 - APOLOSAT ENGENHARIA LTDA.
Objeto: Contratação de obra comum de reforma dos telhados dos blocos administrativos e
acadêmicos da unidade I - pontal do Araguaia, do Campus Universitário do Araguaia, nas
condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II.
Vigência: 16/09/2025 a 16/09/2026.
Valor Total: R$ 739.293,57.
Data de Assinatura: 16/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2025).
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO Nº 3/2025
Processo: 23108.036659/2025-68.
Espécie: TERMO DE CONVÊNIO Nº 003/2025.
Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT, Câmara Municipal de
Cuiabá e a Fundação Uniselva.
Objeto: O estabelecimento de ampla cooperação entre os PARTÍCIPES para a consecução
do Projeto de Extensão sob o título, "Regularização Patrimonial, Adequação à LGPD e
Planejamento Estratégico: Câmara Municipal de Cuiabá".
Valor: R$ 597.000,00 [quinhentos e noventa e sete mil reais].
Assinatura: 30/09/2025.
Vigência: doze[12] meses a contar da data de sua assinatura. Assinam: Silvano Macedo
Galvão, Reitor em Exercício da FUFMT, José Jaconias da Silva, Diretor-Geral da Fundação
Uniselva e Paula Pinto Calil, Presidente da Câmara Municipal de Cuiabá.