DOU 06/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 190, segunda-feira, 6 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 154045
Número do Contrato: 87/2022. Nº Processo: 23108.078893/2022-10. Dispensa. Nº 35/2022.
Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO. Contratado: 13.153.640/0001-83
- AFS SERVICOS DE LOCACAO E GESTAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência
do contrato nº 087/FUFMT/2022, por 03 três) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
27/09/2025 a 27/12/2025, nos termos do art. 57, II, da lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 27/09/2025 a
27/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.471.281,58. Data de Assinatura: 16/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2025).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2025 publicado no D.O de 2025-09-30, Seção
3. Onde se lê: Vigência: 26/09/2025 a 26/09/2025. . Leia-se: Vigência: 26/09/2025 a
26/09/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 154045
Número do Contrato: 101/2023.
Nº Processo: 23108.029466/2023-99.
Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO.
Contratado: 07.192.414/0001-09 - COSTA OESTE SERVICOS LTDA.
Objeto: Repactuação de preços concedida por este termo de apostilamento da
fundação universidade federal de mato grosso, constante dos autos do processo
administrativo em epígrafe, com amparo na cláusula sétima - repactuação dos preços
contratados (art. 92, v e x) do antedito contrato, no inciso v e x, do art. 92, c/c inciso
II, do art. 135, da lei 14.133/2021, em atendimento à solicitação da contratada e,
considerando-se o parecer 93.
Vigência: 25/09/2025 a 13/10/2025.
Valor do Termo do Apostilamento R$ 144.332,25.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.193.054,95.
Data de Assinatura: 25/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2025).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 3/PROGEP/UFMT/2025
a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso, por meio da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais e considerando o Edital Nº
02/PROGEP/UFMT/2024, publicado no D.O.U. Nº. 147, de 01/08/2024, seção 3, pág. 71 a 88, e processo de recurso contra resultado final 23108.027176/2025-72, resolve HOMOLOGAR o
resultado do concurso público destinado ao provimento de vagas ao cargo de Professor, integrante do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Superior, declarando APROVADO o (a)
candidato (a) classificado (a) no limite de vagas, bem como apresentando os demais classificados, caso existam, obedecida a ordem de classificação:
ÁREA: EDUCAÇÃO/ POLÍTICA EDUCACIONAL
CAMPUS: CAMPUS UNIVERSITÁRIO DO ARAGUAIA
TIPO DE VAGA: AMPLA CONCORRÊNCIA
VAGA(S): 1
. .CL.
.P R OT O C .
.NOME
.DOC.IDENT.
.S I T U AÇ ÃO
. .1
.000224
.ELAINE CRISTINA NAVARRO
.08****95-SSP/MT
.A P R OV A D O
. .2
.000200
.DOUGLAS GONSALVES FÁVERO
.41*****63-SSP/SP
.CLASSIFICADO
. .3
.000203
.THAYS SANTOS SOUZA
.53***83-PC/GO
.CLASSIFICADO
ÁREA: EDUCAÇÃO/ POLÍTICA EDUCACIONAL
CAMPUS: CAMPUS UNIVERSITÁRIO DO ARAGUAIA
TIPO DE VAGA: RESERVADA PARA NEGROS
VAGA(S): 0
. .CL.
.P R OT O C .
.NOME
.DOC.IDENT.
.S I T U AÇ ÃO
. .
.
.Não houve Candidato(a) Aprovado(a) ou Classificado(a)
.- /
.
ÁREA: EDUCAÇÃO/ POLÍTICA EDUCACIONAL
CAMPUS: CAMPUS UNIVERSITÁRIO DO ARAGUAIA
TIPO DE VAGA: RESERVADA A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
VAGA(S): 0
. .CL.
.P R OT O C .
.NOME
.DOC.IDENT.
.S I T U AÇ ÃO
. .
.
.Não houve Candidato(a) Aprovado(a) ou Classificado(a)
.- /
.
Cuiabá, 3 de outubro de 2025.
MARLUCE APARECIDA SOUZA E SILVA
Reitora
INSTITUTO DE LINGUAGENS
DEPARTAMENTO DE LETRAS
EDITAL Nº 6, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Instituto de
Linguagens/Departamento de Letras do Campus de Cuiabá, torna público o presente Edital
de abertura de inscrição de PROCESSO SELETIVO para contratação de PROFESSOR
SUBSTITUTO, sob a égide da Lei nº 8.745/93 de 09/12/93, conforme a seguir:
Área de Conhecimento: Língua Francesa e suas respectivas literaturas - Regime
de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais / 01 (uma) vaga.
Requisito básico: Graduação em Letras, Língua Portuguesa e Francesa.
Remuneração (VB+RT): Graduação: R$ 4.326,60 / Especialização: R$ 4.975,59 /
Mestrado: R$ 5.949,07 / Doutorado: R$ 8.058,29. Vigência do Contrato: Até 06 (seis) meses
- com possibilidade de prorrogação.
Período e Local das Inscrições: Período: das 00h do dia 13/10/2025 às
23h59min. do dia 20/10/2025
. Local: Sistema Eletrônico de Informações (SEI) (Usuário Externo), pela página
oficial da UFMT. Informações pelo telefone: (65)3615-8402.
A versão completa do Edital está disponível no site www.ufmt.br menu Editais
/ Seleção / Professor - Substituto e Temporário.
LAUDINO ROCES
Chefe do Departamento de Letras
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 119/2025 - UASG 154054
Nº Processo: 23104.024648/2025-75.
Dispensa Nº 395/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL.
Contratado: 15.513.690/0001-50 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A
CULTURA. Objeto: Contratação da fundação de apoio à pesquisa, ao ensino e à cultura
(fapec) para apoiar a ufms nos serviços de gestão administrativa e financeira, necessários
à execução do projeto de extensão denominado "envelhecer nos territórios: rede
envelhecimento saudável, proteção aos direitos da pessoa idosa", conforme anexo i, plano
de trabalho (5882332)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 02/10/2025 a
02/10/2026. Valor Total: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 02/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 120/2025 - UASG 154054
Nº Processo: 23104.021474/2025-99.
Dispensa Nº 396/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL.
Contratado: 15.513.690/0001-50 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA .
Objeto: Contratação da fundação de apoio à pesquisa, ao ensino e à cultura (fapec) para apoiar
a ufms em projeto institucional de extensão, prestando serviços de gestão administrativa e
financeira, necessários à execução do projeto de extensão denominado "42ª jornada
acadêmica de odontologia da faculdade de odontologia da ufms", conforme anexo i, plano de
trabalho (5822422)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 02/10/2025 a
30/09/2026. Valor Total: R$ 25.000,00. Data de Assinatura: 02/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 154054
Número do Contrato: 104/2022.
Nº Processo: 23452.000133/2022-87.
Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO
GROSSO DO SUL. Contratado:
23.038.659/0001-32 - 23.038.659 CARLA ROBERTA VIEIRA NUNES. Objeto: O termo de
apostilamento tem por objeto: reajustar o valor do contrato em r$ 105,53, devido a
variação dos índices do igp-m em 2,961130%, para o período de agosto/2024 a julho/2025.
A) reajustar o valor da taxa de ocupação, de acordo com o item 17- reajuste do termo de
referência (3304942) aplicando-se o índice de 2,961130 % conforme o índice igp-m
acumulado no período anterior (agosto/2023 a julho/2024), passando o valor mensal da
concessão de r$ 297,00 (duzentos e noventa e sete reais) para r$ 305,79 (trezentos e cinco
reais e setenta e nove centavos). Em razão do reajuste, o valor global do contrato passa
de r$3.563,99 (três mil quinhentos e sessenta e três reais e noventa e nove centavos) é
alterado para r$ 3.669,52 (três mil seiscentos e sessenta e nove reais e cinquenta e dois
centavos).. Vigência: 11/07/2022 a 11/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
3.563,99. Data de Assinatura: 01/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2025).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata para Registro de Preços nº 29/2025-UFMS, Processo nº 23104.032318/2024-72, entre a
Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), a Caian Ltda, entre outras.
Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual Aquisição de
Material Eletroeletrônico (Parte III), especificado(s) no(s) item(ns) 1.1 do Termo de
Referência, Anexo I do Edital de Pregão nº 90.024/2025, que é parte integrante desta Ata,
assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de
transcrição. Data de assinatura: 02.10.2025. Vigência: 07.10.2025 a 07.10.2026. Valor: R$
425.108,3197. Assinam: O Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura, Hercules da Costa
Sandim, pela "UFMS", e os representantes legais pelas empresas participantes.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata para Registro de Preços nº 33/2025-UFMS, Processo nº 23104.006970/2025-12, entre a
Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), a Enoque Informática Ltda,
entre outras. Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para aquisição de
equipamentos para ampliação da rede sem fio da UFMS, especificado(s) no(s) item(ns) 1.1 do
Termo de Referência, Anexo I do Edital de Pregão nº 90.033/2025, que é parte integrante
desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente
de transcrição. Data de assinatura: 02.10.2025. Vigência: 07.10.2025 a 07.10.2026. Valor: R$
1.895.867,26. Assinam: O Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura, Hercules da Costa
Sandim, pela "UFMS", e os representantes legais pelas empresas participantes.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Termo de Parceria que entre si celebraram entre a Brigada Florestal de João
Monlevade e a UFOP. Processo SEI nº: 23109.010976/2023-82. O presente acordo de
cooperação tem por objeto A instalação de uma Estação Meteorológica no Instituto de
Ciências Exatas e Aplicadas - UFOP - Campus João Monlevade que permitirá o acesso
às informações climáticas da cidade, por meio da criação de um Sistema Supervisório.
O prazo de vigência deste Acordo de Cooperação será de 36 (trinta e seis) meses a
partir de 03/10/2025, com termo final em 03/10/2028
3 de outubro de 2025, Ouro Preto - MG.
Luciano Campos da Silva Reitor da UFOP
Saulo Amaral do Nascimento Representante legal da Empresa