DOU 06/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 190, segunda-feira, 6 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE PARCERIA
Termo de Parceria de Natureza Técnica e Financeira que entre si celebraram a ÁG U I A
SISTEMAS DE
ARMAZENAGEM Ltda., a UFOP
e a Gorceix. Processo
SEI nº:
23109.016596/2023-51. 
O 
presente 
Acordo 
de 
Parceria 
tem 
por 
objeto 
o
desenvolvimento do
projeto intitulado
"OTIMIZAÇÃO DE
COLUNAS EM
PERFIS
FORMADOS A FRIO". O presente acordo de parceria para PD&I vigerá pelo prazo de 07
(sete) meses, com data inicial em 20/02/2025 e data final em 20/09/2025.
20 de fevereiro de 2025, Ouro Preto - MG.
Prof. Claudia Aparecida Marliere de Lima Reitor da UFOP
Cristovam Paes de Oliveira Presidente da Gorceix
João Francisco Miranda Ribas Representante legal da Empresa
Rogério Scheffer Representante legal da Empresa
EXTRATO DE PARCERIA
Termo de Parceria de Natureza Técnica e Financeira que entre si celebraram a 3 T
CONSTRUCOES LTDA, a UFOP e a FUNDEP. Processo SEI nº: 23109.007167/2025-55. O
presente acordo de parceria para PD&I tem por objeto a cooperação técnica e científica
entre os PARCEIROS para desenvolver o projeto ESTUDO DE OTIMIZAÇÃO DE MISTURAS
PARA CONCRETOS BETUMINOSOS , a ser executado nos termos do plano de trabalho,
anexo. O presente acordo de parceria para PD&I vigerá pelo prazo de 38 (trinta e oito)
meses, com data inicial em 30/09/2025 e data final em 30/11/2028.
Ouro Preto - MG, 30 de setembro de 2025.
Prof. Luciano Campos da Silva Reitor da UFOP
Jaime Arturo Ramirez Presidente da FUNDEP
Thaís Carvalho Capute Castro Representante legal da Empresa
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154359
Número do Contrato: 38/2024.
Nº Processo: 23100.016183/2024-38.
Pregão. Nº 90066/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA .
Contratado: 57.142.749/0001-90 - EF INDUSTRIA DE PAPEIS LTDA. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, reajuste no percentual de
5,2252%, pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA/IBGE, referente ao
período de Agosto/2024 e Agosto/2025 e acréscimo quantitativo no percentual de 25% do
valor inicial atualizado do Contrato. Vigência: 21/10/2025 a 20/10/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 327.462,50. Data de Assinatura: 03/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2025).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 154048
Número do Contrato: 32/2025.
Nº Processo: 23111.058536/2024-97.
Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 10.013.974/0001-
63 - SERVFAZ SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: A repactuação de valores
inicialmente contratados de acordo com o estabelecido na convenção coletiva de trabalho
pi000119/2025 da categoria e o processo nº 23111.050080/2025-68.. Vigência: 10/04/2025
a 10/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 740.547,45. Data de Assinatura:
01/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2025).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO Nº 114/2025 - UASG 154049
Nº Processo: 23112.021842/2025-08.
Não se Aplica Nº 0/0000. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO
C A R LO S .
Acordante: 870960615 - ASPIRE INSTITUTE, INC. Objeto: Contribuir com a divulgação do
Aspire Leaders Program - programa on-line e gratuito, totalmente financiado pelo Aspire
Institute (Estados Unidos da América, voltado nomeadamente a alunos de cursos de
graduação, com aulas ministradas por professores da Escola de Negócios da Universidade
Harvard (Estados Unidos da América) e docentes de outras universidades de classe
mundial, com o objetivo de contribuir para o desenvolvimento de competências
socioemocionais e técnicas, utilizando recursos tecnológicos, financeiros e uma abordagem
inovadora para complementar e ampliar a educação de estudantes que são da primeira
geração de suas respectivas famílias a frequentar cursos universitários - para alunos, ex-
alunos e a rede da UFSCar, por meio de seus canais de comunicação on-line e offline, como
redes sociais, e-mails, marketing, grupos de comunicação e eventos que a universidade
brasileira e o instituto norte-americano julgarem interessantes para disseminar o referido
programa.
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 16/09/2025 a 16/09/2030. Data de
Assinatura: 16/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2025).
EXTRATO DE ACORDO ESPECÍFICO DE INTERCÂMBIO ESTUDANTIL, DE DOCENTES,
DOUTORANDOS E DE PESQUISADORES PÓS-DOUTORANDOS Nº 113/2025 - UASG
154049
Nº Processo: 23112.040179/2024-51.
Não se Aplica Nº 0/0000. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO
C A R LO S .
Acordante: Q1418001B - UNIVERSIDAD DE CÓRDOBA. Objeto: Promover intercâmbios
acadêmicos e culturais entre as partes através da assistência mútua nas atividades de
ensino,
pesquisa
e
desenvolvimento institucional,
bem
como
estabelecer
relações
educacionais e de cooperação entre elas a fim de promover a criação de vínculos
acadêmicos e de ampliar a compreensão mútua das culturas dos países envolvidos, por
meio não só de intercâmbio estudantil, com o objetivo de permitir aos estudantes cursar
disciplinas na instituição anfitriã e obter créditos para a obtenção de seu título na
instituição de origem, mas também de intercâmbios de professores e pesquisadores com a
finalidade de promover a pesquisa colaborativa e outros desenvolvimentos educacionais,
fomentando a compreensão mútua.
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 15/09/2025 a 15/09/2027. Data de
Assinatura: 15/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2025).
EXTRATO DE ACORDO (GERAL) DE COOPERAÇÃO Nº 109/2025 - UASG 154049
Nº Processo: 23112.029548/2025-36.
Não se Aplica Nº 0/0000. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO
C A R LO S .
Acordante: 756002622 - TEXAS TECH UNIVERSITY. Objeto: Estabelecer parâmetros
básicos para esforços cooperativos entre as partes para promover o intercâmbio
acadêmico de professores/pesquisadores e estudantes e a troca de informações
acadêmicas e sobre pesquisas fundamentais entre as duas instituições por meio de
ensino colaborativo, propostas e projetos de pesquisa colaborativa e oficinas
internacionais de pesquisa.
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 15/09/2025 a 15/09/2029. Data de
Assinatura: 15/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2025).
EXTRATO DE ACORDO GERAL DE COOPERAÇÃO Nº 112/2025 - UASG 154049
Nº Processo: 23112.012792/2021-36.
Não se Aplica Nº 0/0000. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO
C A R LO S .
Acordante: 890481264 - UNITECNAR (FUNDACIÓN UNIVERSITARIA ANTONIO DE ARÉV A LO ) .
Objeto: Reunir esforços para precipitar ações conjuntas em temas de interesse comum
para cada uma das partes, nas áreas de pesquisa, extensão, assessoria técnica,
administrativa e acadêmica.
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 15/09/2025 a 15/09/2028. Data de
Assinatura: 15/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2025).
EXTRATO DE ACORDO GERAL DE COOPERAÇÃO Nº 110/2025 - UASG 154049
Nº Processo: 23112.009283/2025-50.
Não se Aplica Nº 0/0000. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO
C A R LO S .
Acordante: 556000842 - WEST VIRGINIA UNIVERSITY. Objeto: Estabelecer relação
institucional entre as partes, oportunizando o desenvolvimento conjunto de programas,
projetos e atividades de ensino, pesquisa, técnicas e culturais do interesse de ambas, bem
como definir as formas e os meios para a execução de tais programas, projetos e
atividades, nomeadamente a realização de pesquisas científicas, atividades de ensino e
intercâmbios acadêmicos.
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 11/09/2025 a 11/09/2030. Data de
Assinatura: 11/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2025).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 154069
Número do Contrato: 98/2023.
Nº Processo: 23122.026085/2022-99.
Pregão. Nº 51/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI.
Contratado: 05.691.235/0001-90 - COPYUAI LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto:
Acrescentar 0,1083% do valor atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste
instrumento, equivalente a R$ 201,78 que corresponde a dois equipamentos
monocromáticos-A4. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 185.463,60. Data de
Assinatura: 02/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90038/2025 - UASG 154069
Nº Processo: 23122031250202577. Objeto: Aquisição de material hospitalar -
Parte 2. Total de Itens Licitados: 171. Edital: 06/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 17h00. Endereço: Praca Frei Orlando N.170, Centro - São João Del Rei/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/154069-5-90038-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 06/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/10/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RODRIGO ESTEVAM DE LIMA
Agente de Contratação
(SIASGnet - 02/10/2025) 154069-15276-2025NE900000
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90042/2025 - UASG 154069
Nº Processo: 23122032872202512. Objeto: Aquisição de material permanente
(eletrodomésticos, equipamentos de áudio, vídeo e foto, máquinas, utensílios e
equipamentos diversos).. Total de Itens Licitados: 69. Edital: 06/10/2025 das 08h30 às
12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Praca Frei Orlando N.170,, Centro - São João Del
Rei/MG 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/154069-5-90042-2025. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 06/10/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 16/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FABIANO COSTA TORRES
Agente de Contratação
(SIASGnet - 03/10/2025) 154069-15276-2025NE900000
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 32/2024
Processo nº 23122.028479/2024-43
CONTRATANTE: Universidade Federal de São João del-Rei. CONTRATADO(A): Prof. Silvana de
Carvalho Silva. OBJETO: Prorrogar a vigência contratual de 15/10/2025 a 30/06/2026.
AMPARO LEGAL: Lei 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: atividade PTRES 170408, elemento
de despesa 3.1.90.04 e fonte de recursos 1000.000000. SIGNATÁRIOS: Lucas Resende Aarão -
PROGP e Prof. Silvana de Carvalho Silva - DAUAP. DATA DA ASSINATURA: 03/10/2025.