DOU 06/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 190, segunda-feira, 6 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Tendo em vista ter sido frustrada a tentativa de notificação à firma CENTRÃO
DA ELETRICIDADE LTDA - CNPJ: 03.189.468/0001-64, no endereço fornecido em proposta
(TRAVESSA SANTO ANTÔNIO, Nº 03, BAIRRO CENTRO, CEP: 49.010-700, ARACAJU /SE), a
Universidade Federal de
Sergipe vem, por edital, convocá-la, na
figura do seu
representante legal,
Leonardo Calazans
Costa, a apresentar
a defesa
que tiver,
considerando que não atualizou seu cadastro no SICAF, impossibilitando a emissão da nota
de empenho correspondente ao material da Ata de Registro de Preços-ARP nº 315/2024,
da qual a empresa em questão é signatária, tal situação enseja descumprimento do
disposto no subitem 8.11 do edital do aludido pregão eletrônico, bem como do pactuado
na citada ARP, configurando-se na infração administrativa prevista no subitem 12.1.3.
Doravante, concede-se à firma o prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação
deste, para que apresente, inclusive por e-mail (comat@academico.ufs.br), a devida
justificativa
circunstanciada
acerca
da
situação ora
relatada,
sob
pena
de ser
responsabilizada nos termos do art. 155, III, VI e VII da Lei nº 14.133/2021.
MARIA DA CONCEIÇÃO DE JESUS FARIAS
Coordenadora de Recursos Materiais da Ufs
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90001/2025 - UASG 154419
Nº Processo: 23101006712202566. Objeto: Contratação Integrada de empresa
especializada para elaboração dos projetos básico e executivo e execução da obra de
construção do Hospital Universitário da Universidade Federal do Tocantins - HU/UFT, em
Palmas/TO, com fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e serviços
correlatos, conforme condições e especificações deste Edital e Anexos.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 06/10/2025 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av.
15, Alcno 14 - Campus Universitário de Palmas, Plano Diretor Norte - Palmas/TO ou
https://www.gov.br/compras/edital/154419-3-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 06/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/12/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RAIMUNDO NONATO NORONHA ALVES
Agente de Contratacao
(SIASGnet - 03/10/2025) 154419-26251-2025NE000832
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO
F R A N C I S CO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 154421
Número do Contrato: 94/2023.
Nº Processo: 23402.008570/2023-15.
Pregão. Nº 20/2023. Contratante: FUND. UNIVERSIDADE FEDERAL VALE SAO FRANC I S CO.
Contratado: 00.000.028/0001-29 - TARGET ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.. Objeto: O
objeto do presente termo aditivo é a prorrogação da vigência do contrato nº 094/2023-
univasf. Vigência: 06/10/2025 a 06/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
8.500,00. Data de Assinatura: 02/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2025).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 231/2025 - UASG 154051
Nº Processo: 23114.914352/2025-29.
Não se Aplica Nº 231/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.
Contratado: 33.582.750/0001-78 - CONFEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO
BRASIL. Objeto: Tem por objeto a cooperação técnica e científica entre os partícipes para
desenvolver o projeto "cna e universidades: de mãos dadas pelo produtor rural".
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 03/10/2025 a 03/10/2026. Valor Total: R$
72.000,00. Data de Assinatura: 03/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2025).
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 230/2025 - UASG 154051
Nº Processo: 23114.910747/2025-52.
Não se Aplica Nº 230/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.
Contratado: 02.689.282/0001-01 - RIO DA PRATA AGRÍCOLA LTDA. Objeto: O tem por
objeto a congregação de esforços das partes para o desenvolvimento de pesquisa científica
e tecnológica objetivando a experimentação, manejo, reprodução e difusão de variedades
de cana-de-açúcar.
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 03/10/2025 a 03/10/2030. Valor Total: R$
252.000,00. Data de Assinatura: 03/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 154051
Número do Contrato: 170/2023.
Nº Processo: 23114.922018/2023-87.
Tomada de Preços. Nº 10/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.
Contratado: 08.736.950/0001-90 - LESSA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Termo aditivo o
acréscimo e supressões de quantitativos de serviços e a adoção de um novo cronograma
físico-financeiro do contrato nº 170/2023. Vigência: 21/11/2025 a 18/02/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 473.025,18. Data de Assinatura: 17/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90097/2025 - UASG 154051
Nº Processo: 23114914195202551. Objeto: Aquisição de itens de
áudio, vídeo, cartuchos e outros.. Total de Itens Licitados: 64. Edital:
06/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av.p.h.rolfs
-
S/n 
-
Campus
Universitário 
-
Reitoria,
- 
Viçosa/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/154051-5-90097-2025. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 06/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 16/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
JOYCE SANTANA BERNARDO
Pregoeira
(SIASGnet - 03/10/2025) 154051-15268-2025NE800000
SECRETARIA DE ÓRGÃOS COLEGIADOS
EDITAL DE 3 DE OUTUBRO DE 2025
RETIFICANDO O EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 51/2025
A Universidade Federal de Viçosa faz saber a quantos o presente virem, ou dele
conhecimento tiverem, que no Edital de Concurso Público nº 51/2025, publicado no Diário
Oficial da União DOU nº 169, de 05.09.2025, onde se lê: "4.2.1. A Prova de Conhecimento
será aferida por meio de prova escrita, de caráter eliminatório e classificatório, a ser
aplicada no dia 20 de outubro de 2025, às 10h (dez horas), no Departamento de Solos, de
acordo com o conteúdo programático e a referência bibliográfica.", leia-se: "4.2.1. A Prova
de Conhecimento será aferida por meio de prova escrita, de caráter eliminatório e
classificatório, a ser aplicada no dia 24 de novembro de 2025, às 10h (dez horas), no
Departamento de Solos, de acordo com o conteúdo programático e a referência
bibliográfica."
MARCOS RIBEIRO FURTADO
Secretário
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154034
Número do Contrato: 14/2025.
Nº Processo: 23102.001838/2024-53.
Pregão. Nº 90011/2025. Contratante: UNIRIO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO RJ.
Contratado: 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto:
Presente termo aditivo tem por objeto reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para
40 horas semanais, objeto do contrato nº 14/2025, exclusivamente para os cargos
designados na tabela abaixo, na forma do art. 4º do decreto nº 12.174, de 11 de
setembro de 2024, e da instrução normativa seges/mgi nº 190, de 5 de dezembro de
2024:. Vigência: 01/10/2025 a 15/09/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
11.499.990,00. Data de Assinatura: 01/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2025).
EDITAL Nº 186, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a homologação do Processo Seletivo Simplificado para
Professor Substituto, através do Edital Nº 145, de 20 de agosto de 2025, publicado no DOU
em 20 de agosto de 2025, convoca o (a) candidato (a) aprovado (a) e classificado (a) abaixo
relacionado para entrega de documentos e exame pericial.
Edital de abertura Nº 101, de 16 de junho de 2025
Edital de homologação Nº 145, de 20 de agosto de 2025
Professor Substituto - Assistente (Classe A) / 40h/semana - DISCIPLINA:
Linguística, Letras e Artes/Música/Percepção Musical I/Percepção Musical II/Percepção
Musical Avançada I/Percepção Musical Avançada II
.
.Candidato (a) Aprovado (a)
.
.Márcio Modesto Homem - 1° aprovado
O (A) candidato (a) ao cargo de Professor (a) Substituto (a) convocado pelo
presente Edital deverá comparecer em dia e horário a ser agendado individualmente pelo
e-mail do (a) candidato (a), na Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas/PROGEPE da UNIRIO -
Avenida Presidente Vargas, 446, 21º andar para cumprir as seguintes etapas do processo
seletivo:
1.Entrega dos documentos: documentos (Anexo I);
2.Realização do exame admissional: exames clínicos (Anexo II);
O (A) candidato (a) deverá apresentar no Setor de Perícia em Saúde, no
momento do exame admissional, todos os exames clínicos solicitados conforme Anexo
II.
Estará automaticamente eliminado (a) do processo seletivo o (a) candidato (a)
que não comparecer no dia e no horário agendado para entrega dos documentos e
realização do exame admissional, bem como se não comparecer ao reagendamento do
Setor de Perícia em Saúde, quando for o caso.
Em caso de dúvida o (a) candidato (a) poderá entrar em contato pelo endereço
eletrônico progepe.concursos@unirio.br
JOSÉ DA COSTA FILHO
ANEXO I
DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA
ATENÇÃO:
todas as
cópias dos
documentos
deverão ser
apresentadas,
juntamente com o documento original para conferência, não sendo necessário apresentar
cópias autenticadas.
Seguem abaixo
os documentos exigidos
que devem
ser apresentados
presencialmente pelo candidato no dia agendado:
1) UMA cópia frente e verso da CARTEIRA DE IDENTIDADE.
2) UMA cópia frente e verso do CPF MAIS O COMPROVANTE IMPRESSO DA
SITUAÇÃO CADASTRAL NO CPF, obtido do site da receita federal validade de no máximo 30
dias (https://servicos.receita.fazenda.gov.br).
3) UMA cópia frente e verso da inscrição no PIS OU PASEP. OBS: não será
aceito o NIT (número de identificação do trabalhador).
4) UMA cópia frente e verso do TÍTULO DE ELEITOR.
5) 
CERTIDÃO 
DE 
QUITAÇÃO 
ELEITORAL
obtida 
no 
site 
do 
TSE
(https://www.tse.jus.br/servicos-eleitorais/certidoes/certidao-de-quitacao-eleitoral).
6) UMA cópia frente e verso do CERTIFICADO RESERVISTA (se couber).
7) UMA CÓPIA frente e verso da CERTIDÃO DE NASCIMENTO (se solteiro) OU
DE CASAMENTO (se casado).
OBS: se divorciado, apresentar certidão de averbação do divórcio.
8) UMA cópia frente e verso do REGISTRO EM ÓRGÃO DE CLASSE mais o
comprovante pagamento da anuidade (se couber).
9) UMA cópia frente e verso do comprovante de residência (contas de luz,
água, telefone ou gás) em nome do servidor.
OBS: caso não possua comprovante de residência no próprio nome, apresentar
declaração 
de
residência 
disponível
no 
site
https://www.unirio.br/
progepe/DECLARAODERESIDNCIA .pdf
10) UMA cópia frente e verso do DIPLOMA DE ESCOLARIDADE CONFORME
EXIGIDO NO EDITAL (diplomas expedidos por instituições estrangeiras de educação superior
e pesquisa devem constar como revalidados no brasil).
11) UMA cópia frente e verso do COMPROVANTE DE CONTA CORRENTE E
CONTA SALÁRIO, em uma das seguintes instituições bancárias CONVENIADAS: Banco do
Brasil, Bradesco, Itaú, Santander, ABN AMRO REAL, Banrisul, Bancoob, Caixa Econômica
Fe d e r a l .
12) CASO POSSUA DEPENDENTES: UMA cópia frente e verso do CPF MAIS
RG/CERTIDÃO DE NASCIMENTO de dependente (pais, filhos, enteados, padrasto, madrasta
ou qualquer parente que tenha dependência econômica do servidor comprovada).
13) UMA foto 3x4
14) data do PRIMEIRO EMPREGO
15) DECLARAÇÃO DE ACÚMULO DE CARGOS - se possuir acumulação lícita de
emprego público, apresentar declaração de vínculo, elaborada pelo departamento de
recursos humanos do órgão, constando: CARGO OCUPADO, CARGA HORÁRIA SEMANAL E
HORÁRIO DE TRABALHO DISCRIMINADO e também a informação de que a ACUMULAÇÃO
É LÍCITA EM CONFORMIDADE COM O ART. 37, XVI DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL Obs.:
conforme o ofício-circular sei no 1/2019/SGP, no caso de acumulação de cargos públicos,