DOU 06/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 190, segunda-feira, 6 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério do Esporte
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO MESP Nº 8/2025
PARTÍCIPES: Ministério do Esporte e a Confederação Brasileiro de Escalada Esportiva.
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação MESP Nº 8/2025 - Processo nº 71000.085407/2025-11.
OBJETO: Consiste na ação conjunta e apoio mútuo entre os partícipes para produzir,
disseminar, organizar, operacionalizar e instrumentalizar ações com vistas a promover a
disseminação de informações para enfrentar o capacitismo no ambiente esportivo, visando
desenvolver e fortalecer o paradesporto sob os pilares do anticapacitismo, da equidade e
acessibilidade para as pessoas com deficiência, conforme especificações estabelecidas no
plano de trabalho. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data da assinatura. DATA DE
ASSINATURA: 03 de Outubro de 2025. SIGNATÁRIOS: ANDRÉ LUIZ CARVALHO RIBEIRO,
Ministro de Estado do Esporte - CPF nº ***.507.883-**, pelo MESP e THIAGO VINICIUS
SILVA CAMPACCI, Presidente da Confederação Brasileira de Escalada Esportiva, CPF nº
***.748.768-**, pela Confederação.
SECRETARIA EXECUTIVA
AVISO DE ANULAÇÃO
Anulação do Instrumento código 954993, firmado entre MINISTERIO DO
ESPORTE e MUNICIPIO DE CORRENTE, Processo Administrativo 71000096523202396 -
Objeto: Aquisição e Instalação de Academias de Ginástica ao Ar Livre no Município de
Corrente/PI - Motivo anulação: Conforme Parecer n 32/2025/MESP/SE/CGPC/CPC, tendo
em vista a inexecucao do objeto do Convenio n 954993/2023.
MARIA EUNICE DA COSTA MAUES
Coordenadora Geral de Prestacao de Contas
Substituta
AVISO DE ANULAÇÃO
Anulação do Instrumento código 902110, firmado entre MINISTERIO DO ESPORTE e
MUNICIPIO DE MONTES CLAROS, Processo Administrativo 71000014355202086 - Objeto:
Realização da Copa de Motocross, na cidade de Montes Claros/MG. - Motivo anulação:
Conforme Parecer n 43/2025/MESP/SE/CGPC/CPC, tendo em vista a inexecucao do objeto
do Convenio n 902110/2020.
MARIA EUNICE DA COSTA MAUES
Coordenadora Geral de Prestacao de Contas
Substituta
AVISO DE ANULAÇÃO
Anulação do Instrumento código 909748, firmado entre MINISTERIO DO ESPORTE e
SUPERINTENDENCIA 
DE 
DESPORTOS 
DO 
ESTADO 
DA 
BAHIA 
SUDESB, 
Processo
Administrativo 71000034122202181 - Objeto: Realização do Evento Esporte e Lazer na
praça,
no
Estado
da
Bahia/BA. 
-
Motivo
anulação:
Conforme
Parecer
n
33/2025/MESP/SE/CGPC/CPC, tendo em vista a inexecucao do objeto do Convenio n
909748/2021.
MARIA EUNICE DA COSTA MAUES
Coordenadora Geral de Prestacao de Contas
Substituta
AVISO DE ANULAÇÃO
Anulação do Instrumento código 887449, firmado entre MINISTERIO DO ESPORTE e
MUNICIPIO DE PALMITAL, Processo
Administrativo 71000014647201985 - Objeto:
Realização do rodeio, no Município de Palmital/SP - Motivo anulação: Conforme Parecer n
36/2025/MESP/SE/CGPC/CPC, tendo em vista a inexecucao do objeto do Convenio n
887449/2019.
MARIA EUNICE DA COSTA MAUES
Coordenadora Geral de Prestacao de Contas
Substituta
AVISO DE ANULAÇÃO
Anulação do Instrumento código 906536, firmado entre MINISTERIO DO
ESPORTE 
e 
SECRETARIA
DE 
ESTADO 
DE 
DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, 
Processo
Administrativo 71000056979202071 - Objeto: Aquisição e Instalação de Academias ao Ar
Livre. - Motivo anulação: Conforme Parecer n 38/2025/MESP/SE/CGPC/CPC, tendo em vista
a inexecucao do objeto do Convenio n 906536/2020.
MARIA EUNICE DA COSTA MAUES
Coordenadora Geral de Prestacao de Contas
Substituta
AVISO DE ANULAÇÃO
Anulação do Instrumento código 880309, firmado entre MINISTERIO DO
ESPORTE e MUNICIPIO DE GUARUJA, Processo Administrativo 58000002499201815 -
Objeto: Implantação e desenvolvimento do Programa Esporte e Lazer da Cidade - PELC,
no
município
de
Guarujá-
SP 
-
Motivo
anulação:
Conforme
Parecer
n
39/2025/MESP/SE/CGPC/CPC, tendo em vista a inexecucao do objeto do Convenio n
880309/2018.
MARIA EUNICE DA COSTA MAUES
Coordenadora Geral de Prestacao de Contas
Substituta
AVISO DE ANULAÇÃO
Anulação do Instrumento código 905397, firmado entre MINISTERIO DO
ESPORTE e MUNICIPIO DE MUNIZ FREIRE, Processo Administrativo 71000057088202031 -
Objeto: Aquisição e instalação de academia ao ar livre. - Motivo anulação: Conforme
Parecer n 40/2025/MESP/SE/CGPC/CPC, tendo em vista a inexecucao do objeto do
Convenio n 905397/2020.
MARIA EUNICE DA COSTA MAUES
Coordenadora Geral de Prestacao de Contas
Substituta
AVISO DE ANULAÇÃO
Anulação do Instrumento código 882207, firmado entre MINISTERIO DO
ESPORTE e MUNICIPIO DE BETIM, Processo Administrativo 58000002712201881 - Objeto:
Implantação e Desenvolvimento do Projeto "Zumba do Bem", no município de Betim/MG.
- Motivo anulação: Conforme Parecer n 35/2025/MESP/SE/CGPC/CPC, tendo em vista a
inexecucao do objeto do Convenio n 882207/2018.
MARIA EUNICE DA COSTA MAUES
Coordenadora Geral de Prestacao de Contas
Substituta
AVISO DE ANULAÇÃO
Anulação do Instrumento código 887451, firmado entre MINISTERIO DO
ESPORTE 
e 
SECRETARIA
DE 
ESTADO 
DE 
DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, 
Processo
Administrativo 71000015121201912 - Objeto: Realização da Jornada de Atividade Física em
Municípios 
de 
Minas 
Gerais. 
- 
Motivo 
anulação: 
Conforme 
Parecer 
n
41/2025/MESP/SE/CGPC/CPC, tendo em vista a inexecucao do objeto do Convenio n
887451/2019.
MARIA EUNICE DA COSTA MAUES
Coordenadora Geral de Prestacao de Contas
Substituta
AVISO DE ANULAÇÃO
Anulação do Instrumento código 880987, firmado entre MINISTERIO DO
ESPORTE e MUNICIPIO DE GUARUJA, Processo Administrativo 58000002834201877 -
Objeto: Implantação e Desenvolvimento do Programa Vida Saudável, no município de
Guarujá/SP. - Motivo anulação: Conforme Parecer n 42/2025/MESP/SE/CGPC/CPC, tendo
em vista a inexecucao do objeto do Convenio n 880987/2018.
MARIA EUNICE DA COSTA MAUES
Coordenadora Geral de Prestacao de Contas
Substituta
AVISO DE ANULAÇÃO
Anulação do Instrumento código 944335, firmado entre MINISTERIO DO
ESPORTE e MUNICIPIO DE ANCHIETA, Processo Administrativo 71000065631202317 -
Objeto: Aquisição e Instalação de Parques Infantis no Município de Anchieta/ES - Motivo
anulação: Conforme Parecer n 34/2025/MESP/SE/CGPC/CPC, tendo em vista a inexecucao
do objeto do Convenio n 944335/2023.
MARIA EUNICE DA COSTA MAUES
Coordenadora Geral de Prestacao de Contas
Substituta
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 173/2025
O Ministério do Esporte, por meio da Coordenação-Geral de Prestação de Contas, no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos Parágrafos 3º e 4º do art. 26 da Lei nº
9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art. 18 da IN/TCU/Nº 98, de 27/11/2024, resolve notificar, publicamente, o abaixo o nomeado, acerca da prestação de contas financeira referente ao
Termo de Compromisso SLIE nº 1915537-94, celebrado entre o extinto Ministério da Cidadania e o Lar Paulo de Tarso, tendo em vista a devolução pelos Correios do Ofício nº 3427/2025 -
MESP/SE/CGPC/CPC, o qual encontra-se sob a guarda da Coordenação de Prestação de Contas, localizada no EQSW 301/302 - Edifício Montes - Térreo, Sala T-01, Setor Sudoeste, CEP 770673-150 -
B r a s í l i a / D F.
. .Nº Processo
.Termo de Compromisso
.Responsável/Gestor
. Responsável/Gestor
.Ofício Citatório
. .71000.043508/2019-69
.SLIE nº 1915537-9
.GUILHERME MALTAROLLO DE MORAES
R EG O.
.xxx.052.067.xxxx
.Ofício nº 3427/2025/MESP/SE/CGPC/CPC
O não atendimento no prazo de 05 (cinco) dias, contados da data de publicação deste, poderá ensejar a reprovação das contas e a instauração da respectiva Tomada de Contas Especial,
nos termos da Instrução Normativa - TCU nº 98/2024.
MARIA EUNICE MAUÉS
Coordenadora-Geral de Prestação de Contas-Substituta
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 174/2025
O Ministério do Esporte, por meio da Coordenação-Geral de Prestação de Contas, no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos Parágrafos 3º e 4º do art. 26
da Lei nº 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art. 18 da IN/TCU/Nº 98, de 27/11/2024, resolve notificar, publicamente, o abaixo o nomeado, acerca da prestação de contas
financeira referente ao Termo de Compromisso SLIE nº 1510814-76, celebrado entre o Ministério do Esporte e a Associação Pedala Brasil de Ciclismo, tendo em vista a devolução pelos
Correios do Ofício nº 4067/2025 - MESP/SE/CGPC/CPC, o qual encontra-se sob a guarda da Coordenação de Prestação de Contas, localizada no EQSW 301/302 - Edifício Montes - Térreo,
Sala T-01, Setor Sudoeste, CEP 770673-150 - Brasília/DF.
. .Nº Processo
.Termo de Compromisso
.Responsável/Gestor
. Responsável/Gestor
.Ofício Citatório
. .58701.003693/2015-60
.SLIE nº 1510814-76
.Antonio Carlos Franklin Maciel
.xxx.231.354.xxxx
.Ofício nº 4067/2025/MESP/SE/CGPC/CPC
O não atendimento no prazo de 05 (cinco) dias, contados da data de publicação deste, poderá ensejar a reprovação das contas e a instauração da respectiva Tomada de Contas
Especial, nos termos da Instrução Normativa - TCU nº 98/2024.
MARIA EUNICE MAUÉS
Coordenadora-Geral de Prestação de Contas
Substituta