DOU 06/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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104
Nº 190, segunda-feira, 6 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 173030
Número do Contrato: 16/2024.
Nº Processo: 19957.003970/2024-71.
Pregão. Nº 90001/2024. Contratante: COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS. Contratado:
08.491.163/0001-26 - RIO MINAS - TERCEIRIZACAO E ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA.
Objeto: Prestação de serviços continuados de pedagogo. Vigência: 07/10/2025 a
06/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 93.970,44. Data de Assinatura:
01/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 173030
Número do Contrato: 14/2021.
Nº Processo: 19957.005514/2020-32.
Pregão. Nº 22/2020. Contratante: COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS. Contratado:
19.513.686/0001-42 - START VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de vigilância patrimonial para as
instalações da cvm em são paulo, a serem executados no seguinte endereço: rua teixeira
da silva, 217 , 8° e 9° andares, a partir de 10 de novembro 2025, com fornecimento de
mão de obra habilitada em regime de dedicação exclusiva.. Vigência: 29/09/2025 a
31/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 151.506,24. Data de Assinatura:
29/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 173030
Número do Contrato: 14/2021.
Nº Processo: 19957.005514/2020-32.
Pregão. Nº 22/2020. Contratante: COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS. Contratado:
19.513.686/0001-42 - START VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de vigilância patrimonial para as
instalações da cvm em são paulo, a serem executados no seguinte endereço: rua teixeira
da silva, 217 , 8° e 9° andares, a partir de 10 de novembro 2025, com fornecimento de
mão de obra habilitada em regime de dedicação exclusiva. Vigência: 29/09/2025 a
31/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 151.506,24. Data de Assinatura:
29/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2025).
GERÊNCIA EXECUTIVA
EXTRATO DE RESILIÇÃO
Processo CVM nº 19957.001419/2025-74
ESPÉCIE: Resilição do convênio celebrado entre a CVM - Comissão de Valores Mobiliários e
a BOVESPA - Bolsa de Valores de São Paulo ("Convênio"), para fins de divulgação no Portal
do Investidor (http://www.portaldoinvestidor.gov.br), em tempo real, dos índices
IBOVESPA, IBrX-50, IBrX, IVBX-2, IGC, ITAG, ISE, IEE, ITEL, os quais serão obtidos a partir do
site da BOVESPA (endereço: www.bovespa.com.br), na forma do Anexo I ao Convênio.
OBJETO: Encerramento do convênio celebrado entre a CVM - Comissão de Valores
Mobiliários e a BOVESPA - Bolsa de Valores de São Paulo, por denúncia da CVM, com
fundamento no art. 18, inc. III, da Portaria SEGES/MGI nº 3.506, de 8 de maio de 2025, e
Cláusula Oitava do Convênio.
DATA DO ENCERRAMENTO: 2 de julho de 2025.
EXTRATO DE RESILIÇÃO
Processo CVM nº 19957.001419/2025-74
ESPÉCIE: Resilição do convênio celebrado entre o Instituto Brasileiro de Governança
Corporativa - IBGC e a Comissão de Valores Mobiliários - CVM, com a finalidade de instituir
e regulamentar a cooperação acadêmica e técnica entre o IBGC e a CVM destinada à
realização de eventos acadêmicos, palestras, mesas redondas, bem como outros projetos
de interesse, com vistas a, conjuntamente, possibilitar o debate de temas relacionados ao
mercado de valores mobiliários.
OBJETO: Encerramento do convênio celebrado entre o Instituto Brasileiro de Governança
Corporativa - IBGC e a Comissão de Valores Mobiliários - CVM, por denúncia da CVM, com
fundamento no art. 18, inc. III, da Portaria SEGES/MGI nº 3.506, de 8 de maio de 2025, e
Cláusula Primeira do Termo Aditivo ao Convênio.
DATA DO ENCERRAMENTO: 2 de julho de 2025.
EXTRATO DE RESILIÇÃO
Processo CVM nº 19957.001419/2025-74
ESPÉCIE: Resilição do convênio celebrado entre o Instituto Internacional de Estudos de
Direito do Estado - IIEDE e a Comissão de Valores Mobiliários - CVM, para fins de
cooperação acadêmica e técnica entre a CVM e o IIEDE, voltada ao desenvolvimento de
estudos e pesquisas e à realização de eventos acadêmicos e de outros projetos de
interesse, como programas de intercâmbio e publicação, em torno de temas relacionados
ao mercado de valores mobiliários.
OBJETO: Encerramento do convênio celebrado entre o Instituto Internacional de Estudos
de Direito do Estado - IIEDE e a Comissão de Valores Mobiliários - CVM, por denúncia da
CVM, com fundamento no art. 18, inc. III, da Portaria SEGES/MGI nº 3.506, de 8 de maio
de 2025, e Cláusula Quarta, conforme redação dada pelo Termo Aditivo ao Convênio.
DATA DO ENCERRAMENTO: 3 de julho de 2025.
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90008/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
15414628619202555. , publicada no D.O.U de 24/09/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de serviços contínuos de limpeza, conservação e asseio, com fornecimento de
equipamentos, materiais, EPIs e uniformes, a serem executados com regime de dedicação
exclusiva de mão de obra, nas dependências do Escritório de Representação da
Superintendência de Seguros Privados (ERSDF) Novo Edital: 06/10/2025 das 10h00 às 17h00.
Endereço: Setor Bancário Sul, Quadra 1, Bloco K, Brasília /df - 13º e 8º Andar BRASILIA -
DFEntrega das Propostas: a partir de 06/10/2025 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 20/10/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
MAIQUEL HENRI ELIAS CORDEIRO
Pregoeiro
(SIDEC - 03/10/2025) 173039-17203-2025NE080001
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
VICE-PRESIDÊNCIA GOVERNO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS - TABELA
.
.CO N T R AT O
.CO N T R AT A N T E
.CO N T R AT A D O
.OBJETO
.INSTRUMENTO
.
.965251/2024
.MCidades
.Santos/SP
.Alteração da conta da
Unidade 
Executora:
0345-0.3709.574111719-
4
.Ex-Officio 
nº.
0 3 5 9 / 2 0 2 5 / G I G OV / S T
.
.914936/21
.MIDR
.PM Mari/PB
.Alt 
vig 
para
25/03/2026
.TA (18/09/2025)
.
.936438/22
.MAP
.PM Canguçu/RS
.Altera 
vigência:
31/12/2026
.Ex-Officio:02/10/2025
.
.916202/21
.M ES P
.PM RIACHO DE SANTO
ANTÔNIO/PB
.Altera 
vigência:
31/08/2026
.T Aditivo:01/10/2025
.
.911506/21
.M C I DA D ES
.PM RIACHO DE SANTO
ANTÔNIO/PB
.Altera 
vigência:
31/10/2025
.T Aditivo:01/10/2025
.
.915143/21
.M C I DA D ES
.PM Tibau do Sul/RN
.Altera 
vigência:
30/04/2026
.T Aditivo:02/10/2025
.
.925378/21
.MAP
.PM SÃO DOMINGOS DO
CARIRI/PB
.Altera 
vigência:
30/06/2026
.T Aditivo:29/09/2025
.
.905549/20
.MTUR
.PM 
Jijoca 
de
Jericoacoara/CE
.Altera 
contrap: 
R$
1.359.993,70
.T Aditivo:29/09/2025
.
.854688/17
.M DA S C F
.PM São Luís Gonzaga
do Maranhão/MA
.Altera 
vigência:
30/06/2026
.T Aditivo: 30/09/2025
.
.947887/23
.MIDR
.PM 
Jijoca 
de
Jericoacoara/CE
.Altera 
contrap: 
R$
151.185,98
.T Aditivo:29/09/2025
.
.916626/21
.M C I DA D ES
.PM Nova Iorque/MA
.Altera 
vigência:
30/03/2026
.T Aditivo: 29/09/2025
.
.0223343-47/2007
.MCidades
.PM 
Ribeirão 
das
Neves/MG
.Altera 
vigência:
31/03/2026
.T Aditivo: 02/10/2025
.
.946777/2023
.MSaúde
.HEMOMINAS/MG
.Altera 
vigência:
30/03/2026
.T Aditivo: 01/10/2025
.
.960914/24
.M C I DA D ES
.PM Cruzeiro do Sul/PR .Altera 
contrap: 
R$
385,60
.T Aditivo:01/10/2025
.
.914469/21
.MTUR
.PM Cristais Paulista/SP .Altera 
contrap: 
R$
51.741,10
.T Aditivo:01/10/2025
.
.973611/24
.M C I DA D ES
.PM Parnamirim/PE
.Altera 
contrap: 
R$
2.735,54
.T Aditivo: 01/10/2025
.
.974773/25
.M C I DA D ES
.PM Assaré/CE
.Altera 
contrap: 
R$
24.059,30
.T Aditivo:02/10/2025
.
.931589/22
.M C I DA D ES
.Rialma/GO
.Prorroga 
vigência:
25/10/26
.T Aditivo: 02/10/25
.
.948454/23
.MIDR
.Candeias/MG
.Altera CP: R$ 481,59
.T Aditivo: 02/10/2025
.
.974773/25
.M C I DA D ES
.PM Assaré/CE
.Altera 
contrap: 
R$
24.059,30
.T Aditivo:02/10/2025
.
.941656/23
.M ES P
.PM CURRAL NOVO DO
P I AU I / P I
.Inclusão de operação
no Regime Simplificado
.T Aditivo:02/10/2025
.
.912856/21
.M C I DA D ES
.PM Beberibe/CE
.Altera 
vigência:
02/05/2026
.T Aditivo:02/10/2025
.
.962356/24
.MTUR
.PM
SANTA CRUZ
DO
C A P I BA R I B E / P E
.Altera 
contrap: 
R$
88.916,97
.T Aditivo: 01/10/2025
.
.923652/21
.MIDR
.PM Novo Gama/GO
.Altera 
vigência:
30/12/2025
.T Aditivo: 30/09/2025
.
.934400/22
.MS
.Irmandade 
da 
Santa
Casa de Misericórdia de
Lucélia/SP
.Altera 
vigência:
05/10/2026
.T Aditivo:02/10/2025
.
.912056/21
.M C I DA D ES
.PM Novo Gama/GO
.Altera 
vigência:
30/12/2025
.T Aditivo: 30/09/2025
.
.933312/22
.M C I DA D ES
.PM Novo Gama/GO
.Altera 
vigência:
30/12/2025
.T Aditivo: 29/09/2025
.
.922239/21
.M C I DA D ES
.PM Novo Gama/GO
.Altera 
vigência:
30/12/2025
.T Aditivo: 30/09/2025
.
.916326/21
.M ES P
.PM Edealina/GO
.Altera 
vigência:
30/09/2026
.T Aditivo:30/09/2025
.
.930063/22
.MINC
.PM Esteio/RS
.Altera 
contrap: 
R$
154.420,39
.T Aditivo:30/09/2025
.
.954718/23
.M C I DA D ES
.PM Teutônia/RS
.Inclusão de operação
no Regime Simplificado
.T Aditivo:30/09/2025
.
.946040/23
.M C I DA D ES
.PM Itaberaí/GO
.Altera 
contrap: 
R$
38.850,00
.T Aditivo:01/10/2025
.
.936266/22
.MS
.Fundação Faculdade de
Medicina/SP
.Altera 
vigência:
21/12/2026
.T Aditivo:25/09/2025
.
.971842/24
.M C I DA D ES
.PM Bom Sucesso/MG
.Altera 
contrap: 
R$
8.086,41
.T Aditivo:30/09/2025
.
.946652/23
.MIDR
.PM Arceburgo/MG
.Altera 
contrap: 
R$
8.120,00
.T Aditivo:30/09/2025
.
.948226/23
.M C I DA D ES
.PM Santo Antônio do
Monte/MG
.Altera 
contrap: 
R$
45.307,00
.T Aditivo:30/09/2025
.
.964018/24
.MTUR
.PM Santo Antônio do
Monte/MG
.Altera 
contrap: 
R$
386,00
.T Aditivo:30/09/2025
.
.915080/21
.MM
.PM Vitória/ES
.Altera 
vigência:
07/10/2027
.T Aditivo : 02/10/2025
.
.962709/24
.FNDE
.PM Cambará do Sul/RS .Altera 
Contrap: 
R$
255.923,19
.T. Aditivo:01/10/2025
. .915439/21 
- 
Estação
Maria Fumaça
.M C I DA D ES
.PM Castanhal/PA
.Altera 
vigência:
01/10/2026
.T Aditivo: 01/10/2025
.
.968747/24
.M C I DA D ES
.PM Contagem/MG
.Objeto: Elaboração de
Estudos 
e 
Projetos
Executivos das bacias de
contenção 
de 
cheias
B06B e B06C
.T Aditivo:26/09/2025
.
.0352788-51/11
.M C I DA D ES
.PM
São Gonçalo
do
Amarante/RN
.Altera 
vigência:
30/12/2025
.T Aditivo:30/09/2025
.
.937235/22
.M C I DA D ES
.Estado do Acre/AC
.Altera 
contrap: 
R$
2.835,52
.T Aditivo:02/10/2025
.
.959703/24
.M ES P
.PM Caraí/MG
.Altera 
contrap: 
R$
6.207,91
.T Aditivo: 02/10/2025
.
.885040/19
.M C I DA D ES
.PM Palmital/SP
.Altera 
vigência:
05/12/2025
.T Aditivo:02/10/2025
.
.925673/21
.M C I DA D ES
.PM 
Santana 
do
Deserto/MG
.Altera 
vigência:
03/11/2025
.Ex-Officio:02/10/2025
.
.942401/23
.MIDR
.PM Maria da Fé/MG
.Inclusão de operação
no Regime Simplificado
.T Aditivo: 02/10/2025
.
.901904/20
.M C I DA D ES
.PM 
Aparecida 
de
Goiânia/GO
.Altera 
vigência:
31/01/2026
.T Aditivo:30/09/2025
.
.951954/23
.M C I DA D ES
.PM Coroaci/MG
.Inclusão de operação
no Regime Simplificado
.T Aditivo:02/10/2025