DOU 06/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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105
Nº 190, segunda-feira, 6 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
.924060/22
.MIDR
.PM Itumbiara/GO
.Altera
vigência:
31/03/2026
.T Aditivo:30/09/2025
.
.948938/23
.MS
.FMS DE SAO VICENTE
FERRER/PE
.Altera
repasse
e
contrap: R$ 592.000,00
e R$ 795,56
.T Aditivo:02/10/2025
.
.967437/24
.FNDE
.ESTADO
DO RIO
DE
JA N E I R O / R J
.Altera
contrap:
R$
137.223,95
.T Aditivo:29/09/2025
.
.967470/24
.FNDE
.ESTADO
DO RIO
DE
JA N E I R O / R J
.Altera
contrap:
R$
526.097,35
.T Aditivo:29/09/2025
.
.0333519-96/10
.MTUR
.PM Itumbiara/GO
.Altera
vigência:
31/12/2025
.Ex-Officio:30/09/2025
.
.0212499-95/06
.MTUR
.PM Itumbiara/GO
.Altera
vigência:
31/12/2025
.Ex-Officio:30/09/2025
.
.936219/2022
.MS
.Associação
de
Beneficência e Cultura
de João Neiva/ES
.Altera
vigência:
30/11/2026
.T Aditivo: 02/10/2025
.
.919272/21
.MTUR
.PM JUAREZ TÁVORA/PB .Altera
vigência:
30/01/2026
.T Aditivo:29/09/2025
.
.937580/22
.MIDR
.PM
Santa Maria
de
J e t i b á / ES
.Inclusão de operação
no Regime Simplificado
.T Aditivo: 24/09/2025
.
.914543/21
.MTUR
.PM Barreirinhas/MA
.Altera
vigência:
30/09/2026
.T Aditivo:17/09/2025
.
.897125/19
.M ES P
.PM SAO SEBASTIAO DA
AMOREIRA/PR
.Alteração/inclusão do(s)
dado(s) do item 7 e
subitem
7.5.2
da
Cláusula
Sétima-Da
Execução Financeira
.T Aditivo:02/10/2025
.
.934902/22
.M C I DA D ES
.PM Gravatal/SC
.Altera
vigência:
29/04/2027
.Ex-Officio:02/10/2025
.
.918596/21
.M C I DA D ES
.PM Gravatal/SC
.Altera
vigência:
29/04/2027
.Ex-Officio:02/10/2025
.
.CR 928575/2022
.M C I DA D ES
.PM Jaraguari/MS
.Altera
vigência:
30/11/2026
.T Aditivo: 02/10/2025
.
.925734/22
.M C I DA D ES
.PM
Benjamin
Constant/AM
.Altera
vigência:
03/02/2026
.T Aditivo: 02/10/2025
.
.969076/2025
.Mcidades
.Estado do Piauí
.Corrige OGU para R$
237.924.958,98
e
a
acréscimo
de
Contrapartida para R$
113.346.753,36
.termo
aditivo:
02/10/2025
.
.902201/20
.Ministério da Mulher
.PM Cuiabá/MT
.Altera
contrap:
R$
213.271,10
.T Aditivo:29/09/2025
.
.932585/22
.MIDR
.PM Raposa/MA
.Altera
vigência:
30/09/2026
.T Aditivo:02/10/2025
.
.960539/2024
.MTUR
.Gaspar/SC
.Altera
Contrap.:
R$
12.617,24
.T. Aditivo: 02/10/2025
EXTRATO DE RESCISÃO
Termo de Compromisso nº 974212/2025/MCIDADES/CAIXA. REPASSADOR: União Federal
por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04.
RECEBEDOR:
Município
de
Padre
Paraíso/MG,
CNPJ
18.404.764/0001-08; Objeto: Termo de Rescisão. Fundamentação legal: Portaria Conjunta
MGI/MF/CGU nº 32, de 04/06/2024. Data: 1 de outubro de 2025
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE
BENS
AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO DE VENDA EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO Nº 62/0225 CPA/RE
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CN Manutenção de Bens,
torna público aos interessados que venderá, pela maior oferta, respeitado o preço mínimo
de venda, constante do anexo II, deste Edital, no estado físico e de ocupação em que se
encontra(m), imóvel(is) recebido(s) em garantia, nos contratos inadimplentes de Alienação
Fiduciária, de propriedade da CAIXA.
O Edital de Leilão Público - Condições Básicas, do qual é parte integrante o
presente aviso de Venda, estará à disposição dos interessados de 02/10/2025 até
16/11/2025, em horário bancário, nas Agências da CAIXA em todo território nacional, no
site www.francoleiloes.com.br e no escritório do(a) leiloeiro(a) FERNANDA DE MELLO
FRANCO, no endereço Avenida Barão Homem de Melo 2222, sala 402, Estoril - Belo
Horizonte/MG - CEP: 30494-080, Telefone (31) 3360-4030 / (31) 99737-2950, no horário de
atendimento das SEGUNDA A SEXTA, 9:00h às 17:00h, equipe@francoleiloes.com.br.
O Edital estará disponível também no site: www.caixa.gov.br/imoveiscaixa.
O 1° Leilão realizar-se-á no dia 10/11/2025, às 10:00h (horário de Brasília), e os
lotes remanescentes, serão ofertados no 2° Leilão no dia 17/11/2025, às 10:00h (horário
de Brasília), ambos exclusivamente no site do leiloeiro www.francoleiloes.com.br.
HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA
GERENTE DE CENTRALIZADORA
CENTRALIZADORA NACIONAL OPER FUNDOS GARANTIDORES
SOCIAIS-DF
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
FUNDO DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL - FCA, CNPJ: 32.449.898/0001-76, UASG 928543.
Contrato nº 002/2022. OBJETO: Terceiro Termo Aditivo, para a prorrogação da vigência
do contrato aditado, prevista na cláusula segunda, por mais 12 (doze) meses a partir
de 03/10/2025, exclusivamente no que se refere à prestação de forma contínua de
serviços de locação de equipamentos rádios portáteis digitais, nos mesmos
quantitativos previstos no item 1.3 da cláusula primeira, e para a redução dos valores
de locação informados no item 3.1 da cláusula terceira. ORIGEM: ARP nº 15/2021 -
Pregão Eletrônico SRP nº 13/2021, do Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade. CONTRATANTE: FCA. CONTRATADA: ELETRON TELECOM LTDA. CNPJ:
11.207.265/0001-81. VALOR DO ADITIVO: R$ 225.000,00 (duzentos e vinte e cinco mil
reais). Data da Assinatura do Contrato nº 002/2022: 03/08/2022. Data de assinatura do
Termo Aditivo ao Contrato: 01/10/2025. Vigência do Aditivo: 12 meses.
CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:CLINICA TERAPEUTICA SAU D E
INTEGRAL LTDA, CNPJ: 24.116.445/0001-08; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais;
OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de FISIOTERAPIA, PSICOLOGIA, CLINICA
MULTIPROFISSIONAL PARA AUTISTAS (TEA/TGD), aos beneficiários do Programa de Assistência
Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CLINICA CENTRA SAUDE
INTEGRADA; CNPJ: 21.733.187/0001-02; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais;
OBJETO: Termo Aditivo para INCLUSÃO da ESPECIALIDADE CIRURGIA GERAL; MODAL I DA D E :
Credenciamento; HABILITAÇÃO: PAMS.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CHAPECÓ - SC
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 979819/2025, firmado pelo Município de Saltinho-SC, CNPJ
01.612.844/0001-56, junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção
de ciclovia em pavimentação asfáltica ao longo da sc-160, em área urbana, contemplando
faixa exclusiva para o tráfego de bicicletas, passeio destinado à caminhada e implantação
de sistema de iluminação pública.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 576.500,00; dos
recursos: R$ 575.544,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2025NE000804, de
17/09/2025, e R$ 956,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 01/10/2025 Odirlei
Sudatti e Edimar Noronha De Freitas.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CURITIBA - PR
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 980583/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE RIO NEGRO-PR, CNPJ
76.002.641/0001-47, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DE VIA URBANA DENTRO DO QUADRO URBANO DO
MUNICÍPIOS DE RIO NEGRO-PR.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 500.000,00; dos
recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004,
Gestão 0001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2025NE000908, de
25/09/2025, e R$ 18.896,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 30/09/2025 CELIO
AMERICO ALVES IZIDORO e ALESSANDRO CRISTIAN VON LINSINGEN.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FORTALEZA - CE
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 980740/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE IBIAPINA-CE, CNPJ
07.523.186/0001-02, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO T U R I S M O,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EVENTOS NO MUNICÍPIO DE IBIAPINA/CE.; Programa
Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 961.019,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à
conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho
23695232310V00001, NE 2025NE00009, de 26/09/2025, e R$ 1.000,00 de contrapartida.
Vigência: 30/09/2028. Assinatura: 30/09/2025 JOSÉ PLÍNIO DE OLIVEIRA NETO e MARCO
ANTÔNIO DA SILVA LIMA.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO NATAL - RN
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato de Repasse nº 980448/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE ANGICOS-RN, CNPJ
08.085.409/0001-60, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE ANGICOS/RN.; Programa Mobilidade
Urbana; Valor: R$ 675.903,00; dos recursos: R$ 674.903,00, correrão à conta da União no
exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10000,
NE 2025NE000861, de 24/09/2025, e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 -
30/09/2025 André Ricardo Mendes Vieira e Miguel Pinheiro Neto.
Termo de Compromisso nº 977903/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE CURRAIS NOVOS-RN,
CNPJ 08.109.126/0001-00, junto à União Federal por intermédio do FUNDO NACIONAL DE
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE CRECHE E ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL
NO MUNICÍPIO DE CURRAIS NOVOS/RN - FNDE - CRECHE TIPO 2.; Programa Educação
Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 3.351.272,69; dos recursos: R$
497.663,99, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 157241, Programa de
Trabalho 12365511100SU0000, NE 2025NE790195, e R$ 2.820.095,97 nos exercícios
subsequentes, e R$ 33.512,73 de contrapartida. Vigência 29/09/2029 - 29/09/2025 André
Ricardo Mendes Vieira e Lucas Galvão da Cruz.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:ABA MULTI LTDA, CNPJ:
46.643.360/0001-02; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de
Assistência em serviços de CLINICA MULTIPROFISSIONAL PARA AUTISTAS (TEA/TGD), na(s)
especialidade(s)
ATENDIMENTO
MULTIDICIPLINAR,
FISIOTERAPIA,
FONOAUDIOLOGIA ,
PSICOLOGIA, TERAPIA OCUPACIONAL, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica
Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:RAFAELA MOTA DE SOUSA,
CNES: 5440408; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de
Assistência em serviços de ODONTOLOGIA: CLÍNICA GERAL, ODONTOLOGIA: PERIODONTIA ,
aos
beneficiários
do Programa
de
Assistência
Médica
Supletiva -
Saúde
CAIXA;
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL;
CONTRATADO:GIRASSOL NUCLEO
DE
DESENVOLVIMENTO HUMANO LTDA, CNPJ: 51.407.750/0001-13; ESPÉCIE: Prestação de
Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de CLINICA
MULTIPROFISSIONAL PARA AUTISTAS (TEA/TGD), na(s) especialidade(s) ATENDIMENTO
MULTIDISCIPLINAR,
FONOAUDIOLOGIA,
PSICOLOGIA,
TERAPIA
OCUPACIONAL,
aos
beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MO DA L I DA D E :
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:JANAINA ISABEL MOREIRA,
CNPJ: 38.098.359/0001-16; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação
de Assistência em serviços de CLINICA MULTIPROFISSIONAL PARA AUTISTAS (TEA/TGD), na
especialidade de Psicologia, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva
- Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE:
CAIXA
ECONÔMICA
FEDERAL;
CONTRATADO:
REVITALLE
CLINICA
ODONTOLOGICA LTDA, CNPJ: 50.728.945/0001-00;
ESPÉCIE: Prestação de Serviços
Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de ODONTOLOGIA: CLÍNICA
GERAL, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA;
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PRESIDENTE PRUDENTE - SP
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 978920/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE ROSANA-SP, CNPJ
67.662.452/0001-00, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E ,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA
DO ESTÁDIO LUIZ CANUTO FILHO, NO MUNICÍPIO DE ROSANA/SP; Programa Esporte para
a Vida; Valor: R$ 593.475,00; dos recursos: R$ 587.325,00, correrão à conta da União no
exercício de 2025, UG 180006, Gestão 0001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000,
NE 2025NE000120, de 12/09/2025, e R$ 6.150,00 de contrapartida. Vigência 05/09/2028 -
02/10/2025 MÁRCIO MAKOTO MISSAKA e Claudemir Peres Francisco de Oliveira.
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