DOU 06/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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108
Nº 190, segunda-feira, 6 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 253313/2025 - UASG 803080
PROCESSO Nº SERPRO-PAC-2025/00059. Inexigibilidade Nº: 01116/2025. Contratante: SERVIÇO
FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 19.152.593/0001-30
- AEROPORTOS DO BRASIL - ABR. Objeto: Contratação de Cota de Patrocínio no SEMINÁRIO:
NOVAS TECNOLOGIAS PARA O AUMENTO DE SEGURANÇA NOS AEROPORTOS. Vigência:
16/10/2025 a 15/02/2026. Data da Assinatura: 02/10/2025. Valor R$ 16.000,00.
BANCO DO BRASIL S.A.
DIRETORIA DE LOGÍSTICA
EXTRATOS DE CONTRATOS
LEILÃO PÚBLICO 2025/407652 (9055) - Lote 01
COMPRADOR: GUSTAVO HENRIQUE GOUVEIA DE AGUIAR
OBJETO:
IMÓVEL URBANO:
Um terreno
com
175,00m² de
área contendo
uma
residência com 141,15m² de área construída, situado na Rua Cicanta, 61, Lote 13B,
Quadra 10, Jardim Umarizal - São Paulo, SP. Melhor descrito na matrícula 410176 do
Décimo Primeiro Oficial de Registro de Imóveis da Comarca da Capital do Estado de
São Paulo.
ITEM ORÇAMENTÁRIO: Imóvel Não de Uso - Valor total da venda R$ 380.000,00
ASSINATURA: 01/08/2025
LEILÃO PÚBLICO 2025/407647 (9055) - Lote 01
COMPRADOR: ADRIANO FERNANDES RIBEIRO
OBJETO: Imóvel Urbano: Terreno urbano localizado na Avenida Paraguassu, lote 5,
quadra 40, na praia da zona norte de Capão da Canoa, no município de Capão da
Canoa (RS), com área de 420m², sem edificação. Melhor descrito na matrícula nº
122132 do Registro de Imóveis de Capão da Canoa RS.
ITEM ORÇAMENTÁRIO: Imóvel Não de Uso - Valor total da venda R$ 107.000,00
ASSINATURA: 29/07/2025
LEILÃO PÚBLICO 2025/210007 (9055) - Lote 18
COMPRADOR: ALEXANDRE DE ASSIS MOREIRA
OBJETO: Imóvel Urbano: Casa nº 156, em dois pavimentos, com área privativa de
172,306m², com fração ideal do terreno com uma área de 184,44m², situada na Rua
143, nº 156, Bairro Eldorado, município de Timóteo - MG. Melhor descrita na matrícula
nº 776, do Registro de Imóveis de Timóteo - MG.
ITEM ORÇAMENTÁRIO: Imóvel Não de Uso - Valor total da venda R$ 360.000,00
ASSINATURA: 03/07/2025
LEILÃO PÚBLICO 2025/405427 (9055) - Lote 01
COMPRADOR: RODRIGO GAUZE E DEOMAR ANTONIO FEROLDI
OBJETO:
IMÓVEL URBANO:
Um terreno
com
600,00m² de
área contendo
uma
residência com 144,00m² de área construída, situado na Rua Barão do Rio Branco,
1057 E, Qd 139, Lt 23, Jardim Itália, Chapecó, SC. Melhor descrito na matrícula 2260
do 2º Ofício de Registro de Imóveis de Chapecó SC.
ITEM ORÇAMENTÁRIO: Imóvel Não de Uso - Valor total da venda R$ 960.000,00
ASSINATURA: 02/07/2025
LEILÃO PÚBLICO 2025/210010 (9055) - Lote 33
COMPRADOR: MARIA DA CONCEICAO LUIZ BUQUERA
OBJETO: Imóvel Urbano: Um prédio residencial assobradado, com área construída de
294,10m², dentro de um terreno com área de 400,84m², situado na Avenida 29, nº 77,
Centro, município de Barretos - SP. Melhor descrito na matrícula nº 27781, do Cartório
de Registro de Imóveis de Barretos - SP.
ITEM ORÇAMENTÁRIO: Imóvel Não de Uso - Valor total da venda R$ 501.001,00
ASSINATURA: 26/06/2025
LEILÃO PÚBLICO 2025/406436 (9055) - Lote 01
COMPRADOR: KAMILLY VITÓRIA SANTANA DE CASTRO
OBJETO: Imóvel Urbano: Casa residencial, com área construída de 59,50m², dentro de
um terreno com área de 200,00m², situada na Rua AR 8, Lote 24, da Quadra 10,
Conjunto C, município de Águas Lindas de Goiás - GO. Melhor descrito no Cartório de
Registro de Imóveis de Águas Lindas de Goiás - GO.
ITEM ORÇAMENTÁRIO: Imóvel Não de Uso - Valor total da venda R$ 80.000,00
ASSINATURA: 04/07/2025
LEILÃO PÚBLICO 2025/210010 (9055) - Lote 19
COMPRADOR: YURI ROSA GADINI
OBJETO: Imóvel Urbano: Apartamento nº 1006 do Bloco 3 do Condomínio Freedom
Club Residence, com área privativa de 69,00m², situado na Avenida Jaime Poggi, nº
300, Bairro Jacarepaguá, município do Rio de Janeiro - RJ. Melhor descrito na matrícula
nº 364380, do 9º Ofício de Registro de Imóveis do Rio de Janeiro - RJ.
ITEM ORÇAMENTÁRIO: Imóvel Não de Uso - Valor total da venda R$ 345.000,00
ASSINATURA: 11/07/2025
LEILÃO PÚBLICO 2025/401102 (9055) - Lote 01
COMPRADOR: JEFFERSON DE ALMEIDA FERNANDES
OBJETO: Imóvel descrito na matrícula 9890 do Cartório de Brejo do Cruz - PB
ITEM ORÇAMENTÁRIO: Imóvel Não de Uso - Valor total da venda R$ 29.700,00
ASSINATURA: 06/06/2025
LEILÃO PÚBLICO 2025/210012 (9055) - Lote 48
COMPRADOR: CARLOS ALBERTO MOTA
OBJETO: Imóvel Urbano: Apartamento nº 104, tipo D-2-DED, localizado no 10º andar do
bloco 15, do Conjunto Residencial Cupecê, situado à Avenida Cupecê, nº 6062, esquina
com a Avenida Intermunicipal, no 42º subdistrito - Jabaquara, município de São Paulo
- SP. Melhor descrito na matrícula 44674 do 8º CRI de São Paulo - SP.
ITEM ORÇAMENTÁRIO: Imóvel Não de Uso - Valor total da venda R$ 170.000,00
ASSINATURA: 18/07/2025
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2025/01829
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2025/01829 - (7421-7) - Objeto: Contratação de
serviços comuns de engenharia para reparações e adaptações na infraestrutura física
dos imóveis de interesse do Banco do Brasil S/A em unidades Perfil A e B, e
respectivos padrões visuais da marca, incluindo todo material, ferramental e
instrumental técnico adequados, uniformes, mão de obra, equipamentos de segurança
individual e coletiva, encargos sociais, administração, seguros, deslocamentos, estadias
e outros materiais/peças inerentes às especialidades envolvidas, inclusive cessão
técnica, licenças e tributos, e tudo quanto necessário para a prestação dos serviços,
para os estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Espírito Santo, divididos em 5 (cinco)
lotes. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até
28.10.2025 às 09h00min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por
meio do número da licitação 1080083.
JOÃO PAULO C. CABRAL
Responsável pela Licitação
BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato - DGCO n° 01840/2025, firmado em 30/09/2025, Favorecido: AEROSOFT CARGAS
AÉREAS LTDA.; Objeto: Credenciamento de empresa para a prestação de serviços de transportes
com abrangência nacional para atendimento das demandas de transporte de cargas fracionadas
da BBTS. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação Art. 30, Caput da Lei 13.303/2016; Vigência:
até 25/04/2029, a partir da data de sua assinatura por todos os signatários.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Pelo presente ato fica retificado o edital da Licitação Eletrônica nº 2025/25 da
BB Tecnologia e Serviços S.A. conforme errata disponível no site www.licitacoes-e2.com.br
e www.bbts.com.br em 03/10/2025.
YASMIM SILVA DOS SANTOS
Assessora Sênior
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.
AVISO DE PENALIDADE
O BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. comunica o julgamento do Processo
Administrativo nº 2025/056, com a aplicação da sanção de SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE
PARTICIPAR EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM O BANCO PELO PRAZO
DE 02 (DOIS) ANOS (período de 01/10/2025 a 01/10/2027), à empresa CONTEC SERV I ÇO S
TERCEIRIZADOS LTDA., CNPJ Nº 20.800.899/0001-34,
em razão de irregularidades
cometidas durante a execução do CONTRATO Nº 2024/309, em conformidade com a
Cláusula Décima Sexta - Das Sanções, incisos I e I.3, do Contrato e art. 168, inciso III, do
Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste.
Fortaleza-CE, 2 de outubro de 2025.
ÍTALO DE SÁ CARNEIRO
Gerente da Central de Fiscalização Administrativa de Contratos
AVISO DE PENALIDADE
O BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. comunica o julgamento do Processo
Administrativo nº 2025/063, com a aplicação da sanção de SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE
PARTICIPAR EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM O BANCO PELO PRAZO
DE 02 (DOIS) ANOS (período de 02/10/2025 a 02/10/2027), à empresa CONTEC SERV I ÇO S
TERCEIRIZADOS LTDA., CNPJ Nº 20.800.899/0001-34,
em razão de irregularidades
cometidas durante a execução do CONTRATO Nº 2024/314, em conformidade com a
Cláusula Décima Sexta - Das Sanções, incisos I e I.3, do Contrato e art. 168, inciso III, do
Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste.
Fortaleza-CE, 2 de outubro de 2025.
ÍTALO DE SÁ CARNEIRO
Gerente da Central de Fiscalização Administrativa de Contratos
AVISO DE PENALIDADE
O BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. comunica o julgamento do Processo
Administrativo nº 2025/080, com a aplicação da sanção de SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE
PARTICIPAR EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM O BANCO PELO PRAZO
DE 02 (DOIS) ANOS (período de 01/10/2025 a 01/10/2027), à empresa CONTEC SERV I ÇO S
TERCEIRIZADOS LTDA., CNPJ Nº 20.800.899/0001-34,
em razão de irregularidades
cometidas durante a execução do CONTRATO Nº 2022/089, em conformidade com a
Cláusula Décima Sexta - Das Sanções, incisos I e I.10, do Contrato e art. 168, inciso III, do
Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste.
Fortaleza-CE, 2 de outubro de 2025.
ÍTALO DE SÁ CARNEIRO
Gerente da Central de Fiscalização Administrativa de Contratos
AVISO DE RESCISÃO
O BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. comunica a RESCISÃO, com efeitos a
partir de 02/11/2025, do CONTRATO Nº 2024/309, firmado com a empresa CONTEC
SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA., CNPJ 20.800.899/0001-34, em razão de irregularidades
praticadas durante a execução do Instrumento Contratual, apuradas por meio do Processo
Administrativo nº 2025/056 em conformidade com a Cláusula Décima Sétima - Da Rescisão,
incisos I, IV e IV.1, do citado Contrato, combinada com os artigos 171 e 172, inciso I e §
1º, inciso I, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste.
Fortaleza-CE, 2 de outubro de 2025.
ÍTALO DE SÁ CARNEIRO
Gerente da Central de Fiscalização Administrativa de Contratos
AVISO DE RESCISÃO
O BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. comunica a RESCISÃO, com efeitos a
partir de 02/11/2025, do CONTRATO Nº 2024/314, firmado com a empresa CONTEC
SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA., CNPJ 20.800.899/0001-34, em razão de irregularidades
praticadas durante a execução do Instrumento Contratual, apuradas por meio do Processo
Administrativo nº 2025/063 em conformidade com a Cláusula Décima Sétima - Da Rescisão,
incisos IV e IV.1, do citado Contrato, combinada com os artigos 171 e 172, inciso I e § 1º,
inciso I, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste.
Fortaleza-CE, 2 de outubro de 2025.
ÍTALO DE SÁ CARNEIRO
Gerente da Central de Fiscalização Administrativa de Contratos
AVISO DE RESCISÃO
O BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. comunica a RESCISÃO, com efeitos a
partir de 02/11/2025, do CONTRATO Nº 2022/089, firmado com a empresa CONTEC
SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA., CNPJ 20.800.899/0001-34, em razão de irregularidades
praticadas durante a execução do Instrumento Contratual, apuradas por meio do Processo
Administrativo nº 2025/080 em conformidade com a Cláusula Décima Sétima - Da Rescisão,
incisos I, IV e IV.1, do citado Contrato, combinada com os artigos 171 e 172, inciso I e §
1º, inciso I, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste.
Fortaleza-CE, 2 de outubro de 2025.
ÍTALO DE SÁ CARNEIRO
Gerente da Central de Fiscalização Administrativa de Contratos
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA PARA A TRANSFORMAÇÃO DO
ES T A D O
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Terceiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação nº 02/2024, que entre si celebram a
União, por intermédio da Secretaria Extraordinária para a Transformação do Estado do
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos - SETE/MGI, e a Organização de
Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura - OEI, em conformidade
com o estabelecido no Decreto nº 11.941, de 12 de março de 2024. Processo SEI
18001.000260/2024-16. Objeto: prorrogar a vigência do Acordo de Cooperação SETE/MGI
nº 02/2024 em 8 (oito) meses, até 17 de maio de 2026, conforme possibilidade indicada
em sua CLÁUSULA SEXTA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA, e ajustar a redação do objeto do
Acordo para a preparação, organização e realização de até sete seminários decorrentes das
discussões realizadas no evento "Estados do Futuro". Data da Assinatura: 15/09/2025.
Assinam: Celina Pereira, pela SETE/MGI, e Rodrigo Rossi, pela OEI.