DOU 06/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 190, segunda-feira, 6 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 978496, Nº Processo:
59000015712202532, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE SANTA LEOPOLDINA CNPJ nº 27165521000155, Objeto: Aquisição de
máquinas e equipamentos., Valor Total: R$ 679.999,62, Valor de Contrapartida: R$
4.658,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 675.341,62,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000159, Valor: R$ 675.341,62, PT R ES :
258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 03/10/2025 a 03/10/2028,
Data de Assinatura: 03/10/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº
***.182.211-**, Convenente: FERNANDO CASTRO ROCHA CPF nº ***.291.407-**.
SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA HÍDRICA
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 980304/2025 - MIDR
Processo
nº 59000.009648/2025-51.
Convenentes:
A
UNIÃO, pelo
MINISTÉRIO
DA
INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, CNPJ/MF nº 03.353.358/0001-96 por
meio da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica e o Município de Ipubi, no Estado de
Pernambuco, CNPJ/MF nº 11.040.896/0001-59. Objeto: Aquisição de equipamentos para
perfuração de poços artesianos no município de Ipubi/PE. DO VALOR E DA DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: R$ 2.400.000,00, conforme a seguinte classificação orçamentária: R$
2.387.500,00 à conta de dotação consignada ao CONCEDENTE, através da Lei nº 15.121, de
10/04/2025,
UG
530013,
Gestão
0001,
no
Programa
de
Trabalho
nº
18.544.2321.1851.0026, Natureza da Despesa: 44.40.42, Fonte: 1000, objeto da Nota de
Empenho: 2025NE000088 e R$ 12.500,00 relativos à contrapartida do CONVENENTE,
consignados na Lei Orçamentaria Municipal nº 1.007, de 02/12/2024. Este convênio só terá
efeito após apresentados, pelo CONVENENTE, e aprovados pelo CONCEDENTE, os
documentos discriminados na CLÁUSULA TERCEIRA - DA CONDIÇÃO SUSPENSIVA, dentro do
prazo previsto na Subcláusula Primeira. Vigência: 24 (vinte e quatro), meses, contados a
partir da assinatura do instrumento. Data e Assinaturas: 03/10/2025. Giuseppe Serra Seca
Vieira - Secretário Nacional de Segurança Hídrica, Matrícula Funcional nº 1614892 e João
Marcos Siqueira Torres - Prefeito Municipal, Matrícula Funcional nº 3036
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS
COORDENADORIA ESTADUAL EM SERGIPE
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ACORDO COOPERAÇÃO TÉCNICA 44 CEST-SE /DNOCS- 47/2025
PROCESSO Nº 59414.000051/2021-55
ACORDO COOPERAÇÃO TÉCNICA 44 CEST-SE DNOCS - 47/2025.
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica N° 44 CEST-SE que entre
si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0012-04
e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO POVOADO SÃO RAIMUNDO, no MUNICÍPIO DE
SALGADO CNPJ 01.902.202/0001-91;
Objeto: O desenvolvimento de Ações de Apoio a Pequenos Produtores Rurais em
comunidades rurais do município de Salgado no Estado de Sergipe.; Fundamento Legal: Lei
nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94;
Data da Assinatura: 01/08/2025. Assinam: MARCOS VANDER COSTA DA CUNHA,
Coordenador da CEST/SE e Rosalvo Rufino dos Santos, Presidente da Associação;
Aracaju/SE, 01 de agosto de 2025. MARCOS VANDER COSTA DA CUNHA
COORDENADORIA ESTADUAL NA PARAÍBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 59/2025 - UASG 193005
Número do Contrato: 17/2023.
Nº Processo: 59412.001346/2023-21.
Pregão. Nº 17/2023. Contratante: DNOCS - CEST/PB - JOAO PESSOA - PB. Contratado:
03.780.670/0001-66 - CONSTRUHINDO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é:
suprimir -35,79% do valor atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste
instrumento, equivalente a r$ 1.287.600,64 (um milhão, duzentos e oitenta e sete mil e seiscentos
reais e sessenta e quatro centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º
8.666/1993, gerando uma repercussão financeira negativa de r$ 389.110,90 (-10,81%);
acrescentar +24,97% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura
deste instrumento, equivalente a r$ 898.489,74 (oitocentos e noventa e oito mil
quatrocentos e oitenta e nove reais e setenta e quatro centavos), nos moldes do art. 65,
inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993;. Vigência: 27/09/2025 a 29/03/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 3.597.900,00. Data de Assinatura: 27/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2025).
COORDENADORIA ESTADUAL NO CEARÁ
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00008/2025 publicado no D.O de 2025-09-15, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 28/08/2025 a 28/08/2026. . Leia-se: Vigência: 31/08/2025 a 31/08/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2025).
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2025 - UASG 533013
Nº Processo: 59004.001453/2025-22.
Inexigibilidade Nº 114/2025. Contratante: SUPERINTEND. DO DESENVOLVIMENTO DA
AMAZONIA .
Contratado: 07.958.727/0001-25 - COOPERATIVA AGROEXTRATIVISTA DE ASSIS BRASIL ,
EPITACIOLANDIA E
BRASILEIA -
COOPAEB. Objeto:
Patrocínio do
evento/projeto
denominado "expo fronteira"..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 03/10/2025 a
03/01/2026. Valor Total: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 02/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2025).
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Termo Aditivo do Convênio nº 913109/2021, publicado no DOU
em 18/09/2025, Seção 3, Pág. 74, onde se lê: "22/3/2029", leia-se: "22/3/2026".
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 14, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025
Processo nº 59336.000425/2025-36 - Tomada de Contas Especial do Termo de Fomento
TransfereGov nº 918238/2021, SIAFI nº 918238 (Processo nº 59336.002643/2021-81).
Por se encontrar em local incerto e não sabido, com fundamento nos arts. 246,
IV e 256, II do Código de Processo Civil, Lei nº 13.105, de 16/03/2015, no que couberem,
no art. 26, § 4º da Lei nº 9.784, de 29/1/1999, bem como pelo normativo da referida
avença, fica desde já notificado(a), por este Edital, o(a) Sr(a). LUCINEIDE FERREIRA DE LIMA,
CPF: ***.633.574-**, Presidenta da ASSOCIACAO DAS FAMILIAS DO QUILOMBO DE
TANQUINHOS MARIA DE NAZARE DA SILVA AFQT à época da execução do termo de
fomento supramencionado para que, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação
deste, manifeste-se nos autos ou efetue o recolhimento da importância de R$ 102.980,67
(cento e dois mil novecentos e oitenta reais e sessenta e sete centavos); já acrescida das
atualizações legais. Em caso de não regularização no prazo estipulado, prosseguiremos com
a instauração da Tomada de Contas Especial/Cobrança Judicial, conforme o caso. VISTA AO
PROCESSO: o notificado ou seu representante legal, devidamente habilitado por
procuração, terá vistas ao processo, presencialmente ou mediante solicitação por escrito
de cópia dos autos à CPTCE - Comissão Permanente de Tomada de Contas Especial da
SUDENE, no Endereço: Av. Engº Domingos Ferreira, 1.967 - 7º Andar, Boa Viagem, Recife-
PE, CEP: 51111-021. Maiores informações, favor contactar pelo Tel.(81)-2102-2198, ou pelo
e-mail: heber.nunes@sudene.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 15, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025
Processo nº 59336.000425/2025-36 - Tomada de Contas Especial do Termo de Fomento
TransfereGov nº 918238/2021, SIAFI nº 918238 (Processo nº 59336.002643/2021-81).
Por se encontrar em local incerto e não sabido, com fundamento nos arts. 246,
IV e 256, II do Código de Processo Civil, Lei nº 13.105, de 16/03/2015, no que couberem,
no art. 26, § 4º da Lei nº 9.784, de 29/1/1999, bem como pelo normativo da referida
avença, fica desde já notificado(a), por este Edital, o representante legal da ASSOCIACAO
DAS FAMILIAS DO QUILOMBO DE TANQUINHOS MARIA DE NAZARE DA SILVA AFQT, CNPJ:
04.288.266/0001-32, entidade beneficiária do termo de fomento supramencionado para
que, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste, manifeste-se nos autos ou
efetue o recolhimento da importância de R$ 102.980,67 (cento e dois mil novecentos e
oitenta Reais e sessenta e sete centavos); já acrescida das atualizações legais. Em caso de
não regularização no prazo estipulado, prosseguiremos com a instauração da Tomada de
Contas Especial/Cobrança Judicial, conforme o caso. VISTA AO PROCESSO: o notificado ou
seu representante legal, devidamente habilitado por procuração, terá vistas ao processo,
presencialmente ou mediante solicitação por escrito de cópia dos autos à CPTCE -
Comissão Permanente de Tomada de Contas Especial da SUDENE, no Endereço: Av. Engº
Domingos Ferreira, 1.967 - 7º Andar, Boa Viagem, Recife-PE, CEP: 51111-021. Maiores
informações,
favor
contactar
pelo
Tel.(81)-2102-2198,
ou
pelo
e-mail:
heber.nunes@sudene.gov.br.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 16, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025
Processo nº 59336.000425/2025-36 - Tomada de Contas Especial do Termo de Fomento
TransfereGov nº 918238/2021, SIAFI nº 918238 (Processo nº 59336.002643/2021-81).
Por se encontrar em local incerto e não sabido, com fundamento nos arts. 246,
IV e 256, II do Código de Processo Civil, Lei nº 13.105, de 16/03/2015, no que couberem,
no art. 26, § 4º da Lei nº 9.784, de 29/1/1999, bem como pelo normativo da referida
avença, fica desde já notificado(a), por este Edital, o(a) Sr(a). WOLNEY MICHEL DE LIMA
MELO, CPF: ***.705.854-**, contratado da ASSOCIACAO DAS FAMILIAS DO QUILOMBO DE
TANQUINHOS MARIA DE NAZARE DA SILVA AFQT para operar o TransfereGov à época da
execução do termo de fomento supramencionado para que, no prazo de 30 (trinta) dias,
contados da publicação deste, manifeste-se nos autos ou efetue o recolhimento da
importância de R$ 34.936,57 (trinta e quatro mil novecentos e trinta e seis Reais e
cinquenta e sete centavos); já acrescida das atualizações legais. Em caso de não
regularização no prazo estipulado, prosseguiremos com a instauração da Tomada de
Contas Especial/Cobrança Judicial, conforme o caso. VISTA AO PROCESSO: o notificado ou
seu representante legal, devidamente habilitado por procuração, terá vistas ao processo,
presencialmente ou mediante solicitação por escrito de cópia dos autos à CPTCE -
Comissão Permanente de Tomada de Contas Especial da SUDENE, no Endereço: Av. Engº
Domingos Ferreira, 1.967 - 7º Andar, Boa Viagem, Recife-PE, CEP: 51111-021. Maiores
informações,
favor
contactar
pelo
Tel.(81)-2102-2198,
ou
pelo
e-mail:
heber.nunes@sudene.gov.br.
BRUNO VALENÇA GUEDES
Diretor de Administração
Substituto
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO
FRANCISCO E DO PARNAÍBA
EXTRATO DE REINÍCIO DE CONTRATO
PROCESSO: 59500.000335/2025-04. ESPÉCIE: Contrato nº 0.0212.00/2024. CO N T R AT A DA :
Eduardo de Almeida LTDA. OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e descarga de Pás
Carregadeiras, por sistema de registro de preços - SRP, destinados ao atendimento de
diversos municípios na área de atuação da Codevasf no Estado do Pará, referente ao Edital
nº 90023/2024, item 2, conforme descrito no Anexo I do Termo de Referência.
JUSTIFICATIVA: Solicito reinício do contrato, haja vista que o fornecimento do objeto foi
realizado em 26/09/2025. José Vivaldo Souza de Mendonça Filho - Diretor da Área de
Revitalização e Desenvolvimento Territorial - Codevasf. DATA: 30/09/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90047/2025 - UASG 195006
MAIOR DESCONTO - PROCESSO nº 59500.001993/2025-13-e. Objeto: "Execução de serviço
de instalação de unidades de extração de mel e de processamento de frutos em
contêineres nos estados do Tocantins, Amapá, Rio Grande do Norte, Paraíba, Ceará,
Pernambuco (15ª SR), Minas Gerais (16ª SR), Pará e Distrito Federal, distribuídos em 17
itens." Publicação do Edital nº 90047/2025: 06/10/2025, das 08h00 às 12h00 e das 13h30
às 17h30. Endereço: SGAN Quadra 601 Conj I, Ed. Sede da Codevasf, Asa Norte -
BRASÍLIA/DF
ou
https://editais2025.codevasf.gov.br/licitacoes/sede-brasilia-df/pregao_
eletronico/editais-publicados-em-
2025/edital-n-o-90047-2025/
RECEBIMENTO
DAS
PROPOSTAS:
06/10/2025.
SESSÃO
PÚBLICA
17/10/2025
às
10h00
no
site
https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/.
Em 3 de outubro de 2025.
LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA
Diretor - Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90048/2025 - UASG 195006
MENOR PREÇO - PROCESSO nº 59500.000055/2025-98-e. Objeto: "Contratação da
renovação de solução de firewall em cluster, com o fornecimento de licenças de software,
serviços de instalação, atualização, configuração, treinamento e suporte em Brasília-DF".
Publicação do Edital nº 90048/2025: 06/10/2025, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às
17h30. Endereço: SGAN Quadra 601 Conj I, Ed. Sede da Codevasf, Asa Norte - BRASÍLIA/DF
ou
https://editais2025.codevasf.gov.br/licitacoes/sede-brasilia-df/pregao_eletronico/
editais-publicados-em-2025/edital-no-90048-2025-firewall-df/
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 06/10/2025. SESSÃO PÚBLICA 17/10/2025 às 14H00 no
site
https://www.gov.br/compras/pt-br.
Informações
Gerais:
https://licitacoes.
codevasf.gov.br/.
Em 3 de outubro de 2025
LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA
Diretor - Presidente da CODEVASF
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