DOU 06/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025100600113
113
Nº 190, segunda-feira, 6 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA DEFINITIVA
PROCESSO: 59570.000935/2025-31 -e. ESPÉCIE: Termo de entrega definitiva de obra nº
7.0057.00/2025, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São
Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE TERESINA/PI, pessoa jurídica de
direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 06.554.869/0001-64, localizada na Praça
Marechal Deodoro, 860, Centro, Teresina - PI nos termos da RESOLUÇÃO REGIONAL Nº
479/2025, datada de 26/09/2025, do Comitê de Gestão Executiva da 7ª/SR da COD E V A S F.
OBJETO: Pelo presente instrumento, a CODEVASF transfere ao FAVORECIDO, em caráter
definitivo, toda a infraestrutura física das obras concluídas referentes a 2 (dois) poços
tubulares, cada um acompanhado de caixa d'água e kit de bombeamento nas comunidades
abaixo, bem como a responsabilidade pela fiscalização, operação e manutenção do
empreendimento, em atendimento às leis pertinentes: 1- Localidades Árvores Verdes
(04°59'34.87''S / 42°41'49.95''W); 2- Loteamento Novo Paraíso P2 (04°59'43.53''S /
42°38'20.76''W). PRAZO: A transferência será definitiva, a contar da data da assinatura do
presente instrumento. DATA DA ASSINATURA: 01/10/2025. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da
Costa e Castro, Superintendente Regional dada 7ª SR/CODEVASF; SILVIO MENDES DE
OLIVEIRA FILHO, pelo Município. Marcelo Vaz da Costa e Castro Superintendente Regional
8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
SECRETARIA REGIONAL DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90006/2025 - UASG 195015
Nº Processo: 59580.000485/2025-67. Objeto: Contratação de serviços de pavimentação
asfáltica em concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ) em vias de diversos municípios
inseridos na área de atuação da Codevasf, no estado do Maranhão, por Sistema de
Registro de Preços - SRP. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 06/10/2025 das 08h00 às 12h00
e das 13h30 às 17h30. Endereço: Avenida Senador Vitorino Freire, nº 48, Bairro Areinha,
São Luís - MA ou https://editais2025.codevasf.gov.br/licitacoes/8a-superintendencia-
regional-sao-luis-ma/pregao-eletronico/editais-publicados-em-2025. Entrega das Propostas:
a partir de 06/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
20/10/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Registro de
patrimônio líquido mínimo de 10% (dez por cento) do valor orçado pela Codevasf para
cada item, não sendo de forma acumulativa.
CLÓVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA
Superintendente Regional
10ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - PALMAS/TO
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 59506.000165/2025-08-e. ESPÉCIE: Contrato nº 10.0008.00/2025, que entre
si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF e a empresa CONCRETO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, inscrita no CNPJ
nº 37.780.886/001-43, a Quadra ACSO 01 (103 Sul), Avenida LO-1, conjunto 04, Lote 38,
N.º 47, Edifício Oral Prev, 1.º andar, Sala 01, Plano Diretor Sul, Município de Palmas, Estado
do Tocantins - CEP 77.015-028. OBJETO: O objeto do presente contrato é a elaboração de
laudo de resistência do concreto por meio de extração de testemunhos e ensaio à
compressão dos elementos estruturais das pontes executadas nos municípios de
Cachoeirinha e Santa Fé do Araguaia no estado do Tocantins, conforme quantitativos
estimados na planilha de custos e abaixo discriminados, conforme no Termo de Referência
nº 90005/2025, peça 35 do Processo nº 59506.000165/2025-08-e. PRAZO: O prazo de
execução será de 1 (um)mês, conforme item 9.2 do Termo de Referência, contado da data
de emissão da Ordem de Serviço expedida pela CODEVASF, podendo ser prorrogado,
mediante manifestação expressa das partes. VALOR: O valor global deste contrato é de R$
12.100,00 (doze mil e cem reais), obedecidos os preços constantes da Proposta Financeira
da CONTRATADA. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas correrão à conta à conta do
PTRES: 250048 - 15.244.2317.00SX.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento
Sustentável - Nacional - Fonte: 3129000000 - Primário Discricionário. PI: TO0000FAPD2 -
Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local - TO, conforme Nota de Empenho
nº 600042/2025, emitida em 30/09/2025, peça 56. DATA DA ASSINATURA: 02/10/2025 -
CÉSAR FELIX FRAGOSO - Superintendente Regional - CODEVASF - 10ª/SR.
9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - GOIÂNIA/GO
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000730/2025-49-e ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0381.00/2025 -
Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba - CODEVASF e o município de ESTRELA DO NORTE-GO. DO OBJETO: A CODEVAS F,
por meio deste instrumento, doa ao donatário: 1 (um) CAMINHÃO BASCULANTE,
tombamento(s): 385.484-8, placa: TGF2I73; no valor total de R$ 445.500,00 (quatrocentos
e quarenta e cinco mil e quinhentos reais), pertencente ao acervo patrimonial da
CODEVASF, sob a responsabilidade de sua 9ª Superintendência Regional. DATA DA
ASSINATURA: 01/10/2025. ASSINATURA: ALINE CARNEIRO CAMARGO - Superintendente
Regional Substituta da 9ª SR/CODEVASF.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000601/2025-51-e ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0390.00/2025 -
Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba - CODEVASF e o município de MINEIROS-GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio
deste instrumento, doa ao donatário: 1 (uma) RETROESCAVADEIRA, tombamento(s):
385.340-7; no valor total de R$ 347.000,00 (trezentos e quarenta e sete mil reais),
pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade de sua 9ª
Superintendência Regional. DATA DA ASSINATURA: 01/10/2025. ASSINATURA: ABELARDO
VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR/CODEVASF.
13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - JOÃO PESSOA/PB
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 195021
MENOR PREÇO - PROCESSO nº 59512.000328/2025-65-e. OBJETO: Contratação de
empresa especializada na prestação de serviços contínuos de limpeza/asseio e
capinagem leve, com fornecimento de mão de obra com dedicação exclusiva, de
materiais, uniformes e Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), para execução nas
dependências da 13ªSuperintendência Regional da Codevasf, no município de João
Pessoa
e região
metropolitana,
no estado
da Paraíba.
Publicação
do Edital
nº
90002/2025: 06/10/2025, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: AV.
PRESIDENTE EPITÁCIO PESSOA, 1705, BAIRRO DOS ESTADOS, JOÃO PESSOA/PB ou
https://licitacoes.codevasf.gov.br/licitacoes/13a-superintendencia-regional-joao-pessoa-
pb/quadro-resumo-de-licitacoes. ENTREGA DAS PROPOSTAS: A PARTIR DE 06/10/2025
ÀS
08H00 NO
SITE: https://www.gov.br/compras.
ABERTURA DAS
PROPOSTAS:
20/10/2025 às
09h00 NO SITE: https://www.gov.br/compras.
Informações Gerais:
DISPONIVEIS NO SITE: https://licitacoes.codevasf.gov.br/licitacoes/13a-superintendencia-
regional-joao-pessoa-pb/quadro-resumo-de-licitacoes
Em 3 de outubro de 2025.
FRED QUEIROGA PINTO
Superintendente
15ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - RECIFE/PE
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: Nº 59501.000232/2025-26-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 15.0133.00/2025,
que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, em favor do Município da Ilha de Itamaracá-PE, inscrito (a) sob o CNPJ Nº:
09.680.315/0001-00, no estado de Pernambuco. OBJETO: 01 (Um) Caminhão Toco
Basculante. Tombamento: 396.498-9. Avaliados no valor total de R$ 473.000,00
(Quatrocentos e setenta e três mil reais). Pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional Nº 168, de 12 de Agosto de 2025 da 15ª
Superintendência Regional da CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº
13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR - 454 e com os
procedimentos contidos no Processo Administrativo n°: 59501.000232/2025-26-e DATA DE
ASSINATURA: 13/08/2025. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo, Superintendente
Regional da 15ª SR - CODEVASF e Paulo Fernando Pimentel Galvão, Prefeito.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: Nº 59501.000425/2025-87-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 15.0169.00/2025,
que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, em favor do Município de Saloá, inscrito (a) sob o CNPJ Nº: º 11.455.714/0001-
00, no estado de Pernambuco. OBJETO: 01 (Uma) Carreta Agrícola. Tombamento: 396.531-
3. Avaliada no valor total de R$ 17.000,00 (dezessete mil reais):. Pertencente ao acervo
patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional Nº 210, de 24 de
Setembro de 2025 da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF de acordo com o art.
29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR
-
454
e
com
os
procedimentos
contidos
no
Processo
Administrativo
n°:
59501.000425/2025-87-e DATA DE ASSINATURA: 25/09/2025. ASSINAM: Gustavo Henrique
de Andrade Melo, Superintendente Regional da 15ª SR - CODEVASF e Rivaldo Alves de
Souza Júnior, Prefeito.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: Nº 59501.000450/2025-61-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 15.0189.00/2025,
que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, em favor da Associação dos Moradores de Buenos Aires , inscrito (a) sob o
CNPJ Nº: 41.089.855/0001-18, Município de Jaboatão dos Guararapes no estado de
Pernambuco. OBJETO: 15 (Quinze) Caixas D'água 5.000 L. Tombamentos: 396.656-5,
396.657-2, 396.658-9, 396.659-6, 396.660-6, 396.661-3, 396.662-0, 396.663-7, 396.664-4,
396.665-1, 396.666-8, 396.667-5, 396.668-2, 396.669-9, 396.670-9. Avaliadas no valor total
de R$ 23.509,80 (vinte e três mil e quinhentos e nove reais e oitenta centavos).
Pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução
Regional Nº 223, de 24 de Setembro de 2025 da 15ª Superintendência Regional da
CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma
para Alienação de Bens - NOR - 454 e com os procedimentos contidos no Processo
Administrativo n°: 59501.000450/2025-61-e DATA DE ASSINATURA: 25/09/2025. ASSINAM:
Gustavo Henrique de Andrade Melo, Superintendente Regional da 15ª SR - CODEVASF e
Manuela Iara da Silva, Presidente.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: Nº 59501.000452/2025-50-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 15.0178.00/2025,
que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, em favor do Município de Itambé , inscrito (a) sob o CNPJ Nº: 10.150.050/0001-
09, no estado de Pernambuco. OBJETO: 01 ( Um) Trator Agrícola. Tombamento: 396.175-
9 e 01 (Uma) Grade Aradora. Tombamento: 396.276-7. Avaliados no valor total de e R$
139.100,00 (Cento e trinta e nove mil e cem reais). Pertencentes ao acervo patrimonial da
CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional Nº 216, de 24 de Setembro de
2025 da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei
nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR - 454 e com os
procedimentos contidos no Processo Administrativo n°: 59501.000452/2025-50-e DATA DE
ASSINATURA: 25/09/2025. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo, Superintendente
Regional da 15ª SR - CODEVASF e Armando Pimentel da Rocha, Presidente.
16ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - BELO HORIZONTE/MG
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 59502.000281/2025-59-e ESPÉCIE: Contrato nº CT - 0.0143.00/2025, celebram a
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ
nº 00.399.857/0001-26 e a empresa ASUS - INDÚSTRIA DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA .,
inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.303.297/0001-18, com sede na Rod. na Rodovia Altino
Arantes Km 55 s/n Zona Rural, Batatais/SP, CEP: 14.300-001, telefones nº (16) 3661-9330 e
nº (16) 99681-7676, e-mail: vendas.fehu@gmail.com; Objeto: transporte, carga e descarga
de 6 (seis) grades aradoras de 14 discos e 16 discos, por sistema de registro de preços - SRP,
destinadas ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da CODEVASF no
Estado de Minas Gerais (16ª/SR), conforme descrito no Anexo I do Termo de Referência,
Anexo I do Edital nº 90041/2024; Resolução nº 1153, de 14 de novembro de 2024; Prazo de
vigência contratual: 330 dias; Valor: R$ 121.800,00; Recurso: Nota de Empenho nº
2025NE470312, emitida em 18/09/2025, Nota de Empenho nº 2025NE470313, emitida em
22/09/2025, Nota de Empenho nº 2025NE470314, emitida em 22/09/2025, e Nota de
Empenho nº 2025NE470315, emitida em 22/09/2025; Data: 01/10/2025; Assinam: Marco
Antônio Graça Câmara - Superintendente Regional da 16ª/SR e AILA FERNANDA SANTOS
BENVINDO - representante legal da ASUS - INDÚSTRIA DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA .
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 59502.000299/2025-51-e ESPÉCIE: Contrato nº 0.0141.00/2025, celebram a
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEV A S F,
CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a empresa CBMAQ COMPANHIA BRASILEIRA DE MÁQUINAS
LTDA. inscrita no CNPJ nº 11.239.764/0001-50; Objeto: fornecimento, transporte, carga e
descarga de 1 (uma) pá carregadeira, conforme item 9 - MG da Ata de Registro de Preços
nº 10/2025 - 16ª/GTR, Edital nº 90023/2024; Resolução nº 1385, de 20 de dezembro de
2024; Prazo de vigência contratual: 330 dias; Valor: R$ 326.800,00; Recurso: Nota de
Empenho nº 2025NE470311, emitida em 18/09/2025; Data: 01/10/2025; Assinam: Marco
Antônio Graça Câmara - Superintendente Regional da 16ª/SR e Daniel Fernando Jesus da
Silva - representante legal da CBMAQ COMPANHIA BRASILEIRA DE MÁQUINAS LTDA.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 59502.000274/2025-57-e ESPÉCIE: Contrato nº 0.0138.00/2025, celebram a
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEV A S F,
CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a empresa XCMG BRASIL INDÚSTRIA LTDA., inscrita no
CNPJ/MF n. 14.707.364/0001-10; Objeto: fornecimento, transporte, carga e descarga de 01
(uma) motoniveladora, conforme item 09 MG da Ata de Registro de Preços nº 74/2024 -
16ª/GTR (peça 06), Edital nº 90021/2024; Resolução nº 074, de 15 de janeiro de 2025;
Prazo de vigência contratual: 330 dias; Valor: R$ 598.525,00; Data: 01/10/2025; Marco
Antônio Graça Câmara - Superintendente Regional da 16ª/SR e Tian Dong - representante
legal da XCMG BRASIL INDÚSTRIA LTDA.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 59502.000284/2025-92-e ESPÉCIE: Contrato nº 0.0147.00/2025, celebram a
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26 e a empresa YANMAR SOUTH AMÉRICA INDÚSTRIA DE MÁQUINAS LTDA .
inscrita no CNPJ nº 08.263.434/0001-96; Objeto: fornecimento, transporte, carga e descarga de
4 (quatro) tratores agrícolas 90 cv, conforme item 9 da Ata de Registro de Preços nº 9/2025 -
16ª/GTR, Edital nº 90034/2024; Resolução nº 1055/2024, de 29 de outubro de 2024; Prazo de
vigência contratual: 330 dias; Valor: R$ 496.000,00; Recurso: Notas de Empenho nº
2025NE470318 e 2025NE470319, emitidas em 22/09/2025; Data: 01/10/2025; Assinam: Marco
Antônio Graça Câmara - Superintendente Regional da 16ª/SR e Keila Aparecida de Araújo -
representante legal da YANMAR SOUTH AMÉRICA INDÚSTRIA DE MÁQUINAS LTDA.
Fechar