DOU 06/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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143
Nº 190, segunda-feira, 6 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
6.5 Não será realizada avaliação biopsicossocial, em hipótese alguma, fora do espaço físico,
da data e dos horários predeterminados na consulta individual de que trata o subitem 6.1.1 deste edital.
7 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
7.1 As justificativas da banca para o deferimento ou indeferimento dos
recursos interpostos contra o resultado provisório no exame de aptidão física e(ou)
contra o resultado provisório no preenchimento da FIC estarão à disposição dos
candidatos a partir da data provável de 10 de outubro de 2025, no endereço eletrônico
http://www.cebraspe.org.br/concursos/pf_25.
7.1.1 O Cebraspe não arcará com prejuízos advindos de problemas de ordem
técnica dos computadores, de falhas de comunicação, de congestionamento das linhas de
comunicação e de outros fatores, de responsabilidade do candidato, que impossibilitem
a visualização das justificativas da banca para o deferimento ou indeferimento.
7.2 O edital de resultado provisório na avaliação médica e de resultado
provisório na avaliação biopsicossocial dos candidatos que solicitaram concorrer às vagas
reservadas às pessoas com deficiência será publicado no Diário Oficial da União e divulgado
na internet, no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/pf_25, na data
provável de 11 de novembro de 2025.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
DIRETORIA TÉCNICO-CIENTÍFICA
INSTITUTO NACIONAL DE CRIMINALÍSTICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 200406
Número do Contrato: 21/2022.
Nº Processo: 08059.000835/2022-10.
Pregão. Nº 8/2022. Contratante: DIRETORIA TECNICO-CIENTIFICA-DITEC/DPF. Contratado:
47.435.440/0001-35 - NITRO-PLUS COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 21/2022 - ditec/pf, por mais 12 (doze) meses, compreendendo
o período de 06/10/2025 à 05/10/2026 nos termos do artigo 57, inciso ii, da lei nº 8.666/93 e
na cláusula segunda do referido contrato.. Vigência: 05/10/2025 a 05/10/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 102.950,00. Data de Assinatura: 03/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 200406
Número do Contrato: 17/2025.
Nº Processo: 08059.000033/2025-52.
Contratante: DIRETORIA TECNICO-CIENTIFICA-DITEC/DPF. Contratado: 23.740.606/0001-69 -
DOMINI SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: Repactuação do contrato nº 17/2025 - ditec/pf
de acordo com os reajustes definidos na convenção coletiva de trabalho - cct (2025/2027)
nº df 000537/2025. Vigência: 01/04/2025 a 31/03/2027. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 212.749,44. Data de Assinatura: 02/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2025 - UASG 200380
Nº Processo: 08220.002014/2024-61.
Inexigibilidade Nº 18/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AC.
Contratado: 34.028.316/7709-95 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: O presente instrumento tem por objeto a contratação de produtos e serviços
por meio de pacote de serviços dos correios mediante adesão ao termo de condições
comerciais, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços
exclusivos dos correios por meio dos canais de atendimento disponibilizados..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 09/09/2025 a
09/09/2030. Valor Total: R$ 34.000,00. Data de Assinatura: 19/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO DISTRITO FEDERAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 200338
Nº Processo: 08280010621202571. Objeto: A presente contratação tem por
objeto o registro de preços para futuras aquisições de ELETROELETRÔNICOS.. Total de Itens
Licitados: 7. Edital: 06/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Sais
Quadra 07 Lote 23, Setor Policial Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/
edital/200338-5-90005-2025. Entrega das Propostas: a partir de 06/10/2025 às 08h00 no
site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/10/2025 às 09h00 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE ROBERTO PERES
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 03/10/2025) 200338-00001-2025NE800001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 200352
Número do Contrato: 11/2023.
Nº Processo: 08285.006065/2023-26.
Pregão. Nº 9/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO ES.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração quantitativa do objeto
contratado, nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993. O valor
total global anual, originalmente contratado em r$ 1.363.185,22 (um milhão, trezentos e
sessenta e três mil, cento e oitenta e cinco reais, e vinte e dois centavos), recebe o
aumento de r$ 197.151,51 (cento e noventa e sete mil, cento e cinquenta e um reais, e
cinquenta e um centavos), o que resulta em um acréscimo de 14,46% no valor total global;
e uma redução de r$ 47.722,30 (quarenta e sete mil, setecentos e vinte e dois reais, e
trinta centavos), o que resulta em uma supressão de 3,5% no valor total global. Com isso,
o valor total global anual passa a ser de r$ 1.512.614,43 (um milhão, quinhentos e doze
mil, seiscentos e quatorze reais, e quarenta e três centavos), o que resulta em um
incremento de r$ 149.429,21 (cento e quarenta e nove mil, quatrocentos e vinte e nove
reais, e vinte e um centavos), concernente ao acréscimo no valor total global anual em
10,96%.. Vigência: 02/10/2025 a 01/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.512.614,52. Data de Assinatura: 02/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 200352
Número do Contrato: 11/2023.
Nº Processo: 08285.006065/2023-26.
Pregão. Nº 9/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO ES.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL
LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração quantitativa do
objeto contratado, nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º
8.666/1993. O valor total global anual, originalmente contratado em r$ 1.363.185,22
(um milhão, trezentos e sessenta e três mil, cento e oitenta e cinco reais, e vinte e dois
centavos), recebe o aumento de r$ 197.151,51 (cento e noventa e sete mil, cento e
cinquenta e um reais, e cinquenta e um centavos), o que resulta em um acréscimo de
14,46% no valor total global; e uma redução de r$ 47.722,30 (quarenta e sete mil,
setecentos e vinte e dois reais, e trinta centavos), o que resulta em uma supressão de
3,5% no valor total global. Com isso, o valor total global anual passa a ser de r$
1.512.614,43 (um milhão, quinhentos e doze mil, seiscentos e quatorze reais, e
quarenta e três centavos), o que resulta em um incremento de r$ 149.429,21 (cento e
quarenta e nove mil, quatrocentos e vinte e nove reais, e vinte e um centavos),
concernente ao acréscimo no valor total global anual em 10,96%.. Vigência: 02/10/2025
a 01/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.512.614,52. Data de Assinatura:
02/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL EM FOZ DO IGUAÇU - PR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2025 - UASG 200366
Nº Processo: 08389.003508/2024-40.
Pregão Nº 90005/2024. Contratante: DELEGACIA DE POLICIA FEDERAL EM FOZ DO
I G U AC U .
Contratado: 94.622.230/0001-36 - ROAL INDUSTRIA METALURGICA LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a aquisição de materiais especificados no item 49 do termo de
referência, anexo do edital de pregão eletrônico nº 90006/2024..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 30/09/2025 a 29/09/2026. Valor Total: R$
190.495,00. Data de Assinatura: 30/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2025 - UASG 200366
Nº Processo: 08389.003508/2024-40.
Pregão Nº 90005/2024. Contratante: DELEGACIA DE POLICIA FEDERAL EM FOZ DO
I G U AC U .
Contratado: 55.088.157/0010-01 - FK GRUPO S/A. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de empresa para fornecimento de móveis, nas condições
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 03/10/2025 a 02/10/2026. Valor Total: R$
329.203,43. Data de Assinatura: 03/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ
SETOR DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 - UASG 200390
Nº Processo: 08410000003202590. Objeto: Contratação de Serviços técnicos
especializados em operação de infraestrutura e atendimento ao usuário de TIC, para a
Superintendência de Polícia Federal no Piauí(SR/PF/PI) e suas unidades no Estado.. Total de
Itens Licitados: 2. Edital: 06/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Av.joão Xxiii, 4500, Recanto Das Palmeiras - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/
edital/200390-5-90008-2025. Entrega das Propostas: a partir de 06/10/2025 às 08h00 no
site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/10/2025 às 09h00 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DOGIVAL FERREIRA MORAIS
Pregoeiro
(SIASGnet - 02/10/2025) 200390-00001-2025NE999999
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SERGIPE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2025 - UASG 200344
Nº Processo: 08520.003210/2024-78.
Inexigibilidade Nº 50/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SE.
Contratado: 13.004.742/0001-37 - G. BARBOSA & CIA. LTDA.. Objeto: Este termo de contrato
tem como objeto a locação de imóvel situado no endereço Avenida Chanceler Osvaldo
Aranha, n. 1119, bairro Novo Paraíso, no município de Aracaju/SE, objeto da matrícula n°
13094, do Cartório do Primeiro Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Aracaju, para
abrigar as instalações da Superintendência Regional da Polícia Federal em Sergipe.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: V. Vigência: 02/10/2025 a
02/10/2028. Valor Total: R$ 6.447.168,00. Data de Assinatura: 02/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2025 - UASG 200344
Número do Contrato: 3/2005.
Nº Processo: 08520.006830/2005-04.
Dispensa. Nº 18/2005. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SE.
Contratado: 07.659.053/0001-68 - COMERCIAL NORTISTA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo
da vigência do contrato nº 03/2005-sr/pf/se, por 6 (seis) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 09/10/2025 a 09/04/2026, nos termos do art. 51, da lei n.º 8.245,
de 1991.. Vigência: 09/10/2025 a 09/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
7.501.872,00. Data de Assinatura: 01/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2025).
DIRETORIA DE POLÍCIA ADMINISTRATIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1.252, DE 23 DE MAIO DE 2025
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS
notifica a empresa LHC SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA., CNPJ Nº 30.775.257/0001-86,
ou seus representantes legais, por não ter tomado ciência da notificação via sistema
eletrônico e após tentativa frustrada de comunicação via postal, para que apresente
defesa nos autos do Processo Punitivo no. 2025/34663, via sistema eletrônico no prazo
de 10 (dez) dias, a contar da publicação do presente edital, sob pena de continuidade
do processo independentemente da apresentação da defesa.
CAIRO COSTA DUARTE